Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600023-56.2022.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2606
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600119-15.2021.6.26.0107
ORIGEM: BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1312
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL
ADVOGADO(S): ANTONIO NELSON ROSIM, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600144-87.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 76
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: RUBENS CHAMMAS, TERCEIRO INTERESSADO: ALFREDO COTAIT NETO
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO

4 - PROCESSO Nº 0600189-91.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2410
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE/PRTB/PMB/AVANTE/AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

5 - PROCESSO Nº 0600344-04.2024.6.26.0051
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2102
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600405-18.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2612
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: SARA FLORINDO DE FREITAS
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO

7 - PROCESSO Nº 0600643-76.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1058
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO, INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, FATIMA NIETO SOARES, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

8 - PROCESSO Nº 0600815-77.2024.6.26.0129
ORIGEM: PRATÂNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 62
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADAUTO ANTONIO DA SILVA, EMBARGANTE: RENATA APARECIDA DO VALE CORREA, TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VANDERLEI FERNANDO BEZERRA RODRIGUES, EMBARGADO: CUSTODIO FAVERO, EMBARGADO: ANDRE NUNES CABETTE, EMBARGADO: ROBERTO QUESSADA GIMENES, EMBARGADO: GUILHERME AUGUSTO JONER, EMBARGADO: DINO QUESSADA GIMENES, EMBARGADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA DE CAMPOS, EMBARGADO: HEITOR HENRIQUE HERRAN, EMBARGADO: NELSON DE OLIVEIRA SOUZA, EMBARGADO: PAULO BUENO SILVA, EMBARGADO: RENATO BERNARDO, EMBARGADO: GENESIO APARECIDO FRAGA, EMBARGADO: JOAO LUCAS SALES PEREIRA, EMBARGADO: MARCOS APARECIDO RODRIGUES, EMBARGADO: OSVALDO PUNIDO PRADO, EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA, EMBARGADO: PEDRO PAULO DA ROSA JUNIOR, EMBARGADA: LUANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, EMBARGADA: VANESSA RODRIGUES FORQUILHA, EMBARGADA: VERA LUCIA JANUNCIO DA SILVA, EMBARGADA: ADRIANA APARECIDA LUCIO, EMBARGADA: SILVANA MARIA GONCALVES, EMBARGADA: DANIELA RODRIGUES BARROS, EMBARGADA: ODETE TOFOLI, EMBARGADA: VANESSA DOS SANTOS GIRONDE, EMBARGADA: JENALINE APARECIDA PIRES
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO JONER

9 - PROCESSO Nº 0600823-63.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2602
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARA TRANSFORMAR CAÇAPAVA [PL / DC / PRTB / PMB / AGIR] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: YAN LOPES DE ALMEIDA, EMBARGADA: JULIANA APARECIDA GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA

10 - PROCESSO Nº 0601095-24.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1322
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO PAULO DA CUNHA, RECORRENTE: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, OTAVIO HUEB FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO

11 - PROCESSO Nº 0601208-95.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1630
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

12 - PROCESSO Nº 0601221-94.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1633
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

13 - PROCESSO Nº 0604345-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41761
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO PIRES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBERTO PIRES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO

14 - PROCESSO Nº 0604405-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2470
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL BRUXELLAS PARRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL BRUXELLAS PARRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

15 - PROCESSO Nº 0604502-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2490
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MYRIAN RAVANELLI SCANDAR KARAM, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MYRIAN RAVANELLI SCANDAR KARAM DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

16 - PROCESSO Nº 0605065-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 111
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN

17 - PROCESSO Nº 0605287-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2610
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIZARDE DA SILVA SOUSA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIZARDE DA SILVA SOUSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO

18 - PROCESSO Nº 0605357-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41665
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

19 - PROCESSO Nº 0605524-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1337
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO AUGUSTO ACERRA, MARIA ELISA DE ANDRADE COSTA ACERRA

20 - PROCESSO Nº 0605891-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2480
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: GIOVANNA GUIMARAES TRIPOLI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GIOVANNA GUIMARAES TRIPOLI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAUREEN SPARANO GIL, EVERTON GABRIEL MONEZZI, ANDERSON MARTINS PERES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, FERNANDA BARBOSA GARCIA, MATHEUS ALVES CAPRA

21 - PROCESSO Nº 0605940-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41668
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TATIANA DE FREITAS SIVIERO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TATIANA DE FREITAS SIVIERO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

22 - PROCESSO Nº 0606204-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41774
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ZULEICA MADALENA SANTORO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ZULEICA MADALENA SANTORO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0606534-49.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41708
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: IBERE BAENA DUARTE, TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, TERCEIRO INTERESSADO: LAERCIO BENKO LOPES, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: ROSANGELA CARDOSO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, RAPHAEL D ANTONIO PIRES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

24 - PROCESSO Nº 0606638-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2492
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAROLINE DO AMPARO CERQUEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINE DO AMPARO CERQUEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

25 - PROCESSO Nº 0607013-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2418
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDIMAR CANDIDO DE LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDIMAR CANDIDO DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEONARDO SILVA OLIVEIRA, THIAGO PEREIRA MAIA TARENTO, BRENO DE MELLO FIDALGO, ROGERIO PEREIRA MAIA TARENTO, JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO

26 - PROCESSO Nº 0607020-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2420
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLOVIS BASILIO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLOVIS BASILIO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

27 - PROCESSO Nº 0607384-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41666
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

28 - PROCESSO Nº 0607562-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2121
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADENILDES ALVES ROCHA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ADENILDES ALVES ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): HORÁCIO GUILHERME DOS SANTOS

29 - PROCESSO Nº 0607610-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41663
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0608532-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2130
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, TERCEIRO INTERESSADO: OTAVIO OSCAR FAKHOURY, TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK FOLENA, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, FATIMA NIETO SOARES, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, RICARDO PEDROSO STELLA