Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600033-54.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

2 - PROCESSO Nº 0600074-72.2022.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 835
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROGERIO DE JESUS PAES
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ROCHA PAES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600199-86.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2012
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

4 - PROCESSO Nº 0600573-86.2020.6.26.0185
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1477
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO PEIXOTO LINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600624-70.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1029
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

6 - PROCESSO Nº 0600675-63.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1498
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO, RECORRIDO: PAULO SERGIO TORINO, RECORRIDO: VITO ARDITO LERARIO
ADVOGADO(S): SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT, FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0600678-42.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 822
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE JULGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600679-03.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1497
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO NORBERTO SILVA ROCHA DE MORAES
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SILVA BRANDAO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600685-10.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1499
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CLAUDELAINE CANDIDO DIAS, RECORRIDO: PAULO SERGIO TORINO, RECORRIDO: VITO ARDITO LERARIO
ADVOGADO(S): FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS, SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT

10 - PROCESSO Nº 0600688-62.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1500
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MARIA SALGADO, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

11 - PROCESSO Nº 0600734-75.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 784
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE JULGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSINETO LOPES DE LIMA
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600987-78.2024.6.26.0077
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1809
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: VANIA DATTORRE, AGRAVANTE: MASSUD CURY JUNIOR, AGRAVANTE: RENATO KLEBER DE ANDRADE SILVA, AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BORASCHI, AGRAVANTE: LEVI DE LIMA MIRANDA, AGRAVANTE: GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, AGRAVANTE: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO, AGRAVANTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS, AGRAVANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, AGRAVANTE: BRENO MIGUEL, AGRAVANTE: ANDERSON CESAR GIOVANELLI DOMINGUES
ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0604822-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1962
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EVERSON MARCOS DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVERSON MARCOS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAFAEL MOURA DE ALMEIDA

14 - PROCESSO Nº 0604902-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.909
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RICARDO BORGES DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RICARDO BORGES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

15 - PROCESSO Nº 0604925-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2151
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UBIRAJARA DE ARAUJO MORAIS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 UBIRAJARA DE ARAUJO MORAIS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

16 - PROCESSO Nº 0604942-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2150
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAB LIRA DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOAB LIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

17 - PROCESSO Nº 0604970-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1700
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROGER LIN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROGER LIN DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

18 - PROCESSO Nº 0604983-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 974
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

19 - PROCESSO Nº 0605358-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2087
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PRISCILLA BERNARDES AIRES PEDROSA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 PRISCILLA BERNARDES AIRES PEDROSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO

20 - PROCESSO Nº 0605408-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1766
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELITON SOUSA LEITE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELITON SOUSA LEITE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA

21 - PROCESSO Nº 0605410-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1128
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ISABELA CRISTINA CARDOSO DA CRUZ, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ISABELA CRISTINA CARDOSO DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

22 - PROCESSO Nº 0605472-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1755
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROGERIO SILVA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROGERIO SILVA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

23 - PROCESSO Nº 0605660-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1769
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: REGIS LEANDRO YASUMURA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 REGIS LEANDRO YASUMURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SALUAR PINTO MAGNI

24 - PROCESSO Nº 0605673-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.920
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BRUNO DE SOUSA ALVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 BRUNO DE SOUSA ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

25 - PROCESSO Nº 0605703-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1800
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADENILSON SILVA ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADENILSON SILVA ALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ROSEANE SEMIAO DA SILVA

26 - PROCESSO Nº 0605747-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1702
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EUCLIDES ROBERTO FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUCLIDES ROBERTO FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CEZAR AUGUSTO RIBEIRO

27 - PROCESSO Nº 0605805-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1972
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDIA CARRATO GRANDE, INTERESSADA: ELEICAO 2022 CLAUDIA CARRATO GRANDE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM

28 - PROCESSO Nº 0605916-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.810
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: REGIANE ROCHA KAUFFMANN, INTERESSADA: ELEICAO 2022 REGIANE ROCHA KAUFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN

29 - PROCESSO Nº 0606026-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.916
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RUBENS CESTARI CAMPOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RUBENS CESTARI CAMPOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0606031-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.827
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SILVIA MIRANDA NAGATA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 SILVIA MIRANDA NAGATA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

31 - PROCESSO Nº 0606176-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1802
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ADAO DA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ADAO DA COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA

32 - PROCESSO Nº 0606208-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1957
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDIR DE ALVARENGA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDIR DE ALVARENGA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA

33 - PROCESSO Nº 0606416-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1127
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDVALDO DE OLIVEIRA PAULA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDVALDO DE OLIVEIRA PAULA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

34 - PROCESSO Nº 0606423-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1108
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS ROSSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS ROSSI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABRIZIO BARION PICINATO

35 - PROCESSO Nº 0606709-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 834
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VALERIA MEIRELLES MONTEIRO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VALERIA MEIRELLES MONTEIRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANGELICA SOARES

36 - PROCESSO Nº 0606716-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1591
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILLIAM SILVA DAS MERCES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILLIAM SILVA DAS MERCES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0606797-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1711
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE GUSTAVO DUARTE DE ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE GUSTAVO DUARTE DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO DA SILVA

38 - PROCESSO Nº 0606823-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2067
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ROGERIO DE PONTES

39 - PROCESSO Nº 0607038-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1712
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

40 - PROCESSO Nº 0607083-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2004
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE

41 - PROCESSO Nº 0607187-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2055
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE

42 - PROCESSO Nº 0607214-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1717
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDINEI CAMPELO FELIX, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDINEI CAMPELO FELIX DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

43 - PROCESSO Nº 0607283-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1984
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JEFFERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JEFFERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

44 - PROCESSO Nº 0607442-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1810
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ANTONIO FERNANDES PAIVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO FERNANDES PAIVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

45 - PROCESSO Nº 0607881-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2050
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDOMIRO MARQUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDOMIRO MARQUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, AMARILIS BRITO COSTA, VITOR MEDEIROS DE LUCENA

46 - PROCESSO Nº 0613655-44.2024.6.00.0000
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1798
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA