Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000753-03.2015.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.427
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO VALVERDE SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA, PAULO SERGIO DIAS SANT ANA JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0600013-96.2023.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600139-09.2021.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2016
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSILEIA CORREIA DE PINHO MACHADO, RECORRENTE: JANINI DE FATIMA NASCIMENTO, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE CASTILHO
ADVOGADO(S): LAURO SHIBUYA, FELIPE RUANI SHIBUYA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600167-33.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1468
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP/PSD/MDB/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA

5 - PROCESSO Nº 0600268-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2184
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, INTERESSADO: JULIO MARCELINO DE SOUZA, INTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI

6 - PROCESSO Nº 0600382-28.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1779
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENISE CORREA DE JESUS
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600460-86.2024.6.26.0058
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2068
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO ZIMINIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600564-43.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.313
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA

9 - PROCESSO Nº 0600743-93.2024.6.26.0225
ORIGEM: SÃO JOÃO DE IRACEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2099
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GELAINE BIEGAS SOBRINHO
ADVOGADO(S): LARISSA BARBIERI DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0601030-67.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2072
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARINA CAROLINA DE CASTRO
ADVOGADO(S): CAIO GOMES SPIRANDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0601220-07.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1469
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/ PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, EMBARGADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, EMBARGADA: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN, EMBARGADA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANDRE MELO AMARO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEXANDRE BISSOLI, RICARDO VITA PORTO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES

12 - PROCESSO Nº 0604597-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1821
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENATO DO NASCIMENTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

13 - PROCESSO Nº 0604714-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.173
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEX SANDRO GOMES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEX SANDRO GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LAURICE KANAAN COSTA

14 - PROCESSO Nº 0604767-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1826
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ABNER JOAS TOFANELLI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABNER JOAS TOFANELLI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS CAMPOIS PICKARTE

15 - PROCESSO Nº 0604834-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1822
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TIOKI OGUSUKA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TIOKI OGUSUKA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

16 - PROCESSO Nº 0604852-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1479
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA LUCIA SECOTI FILIZOLA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA LUCIA SECOTI FILIZOLA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO

17 - PROCESSO Nº 0605152-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.097
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILMAR DA SILVA GIMENES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILMAR DA SILVA GIMENES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

18 - PROCESSO Nº 0605256-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1824
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JONATHAN FABIO NASCIMENTO SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JONATHAN FABIO NASCIMENTO SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA

19 - PROCESSO Nº 0605391-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1498
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDNELSON PACHECO FERREIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDNELSON PACHECO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

20 - PROCESSO Nº 0605808-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2101
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LEONICE ALVES DA PAZ, INTERESSADA: ELEICAO 2022 LEONICE ALVES DA PAZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

21 - PROCESSO Nº 0605961-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2065
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS RIBEIRO DA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS RIBEIRO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO ELIAS DA SILVA

22 - PROCESSO Nº 0606057-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1827
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA SIQUEIRA NERI, INTERESSADA: ELEICAO 2022 PATRICIA SIQUEIRA NERI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0606303-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2320
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELIANA PAULA CARETI, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ELIANA PAULA CARETI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

24 - PROCESSO Nº 0606341-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.048
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO MARTINS FIGUEIREDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO MARTINS FIGUEIREDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0606598-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2097
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIAS ANTONIO NETO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIAS ANTONIO NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO

26 - PROCESSO Nº 0606647-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2087
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DEOMERCE DE SOUZA DAMASCENO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 DEOMERCE DE SOUZA DAMASCENO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ERMENEGILDO NAVA, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA

27 - PROCESSO Nº 0606657-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1820
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JUCIANE APARECIDA DA CUNHA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 JUCIANE APARECIDA DA CUNHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN

28 - PROCESSO Nº 0606664-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2323
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DAIANE CRISTINA MELO CORREA BARBOSA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 DAIANE CRISTINA MELO CORREA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DEBORA BRENTINI

29 - PROCESSO Nº 0606758-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2015
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: BRIGIDA PINATTI AMATTE, INTERESSADA: ELEICAO 2022 BRIGIDA PINATTI AMATTE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

30 - PROCESSO Nº 0606772-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.232
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADOLFO BASSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADOLFO BASSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS, FABIO JOSE MARTINS, CERILENE TRINDADE

31 - PROCESSO Nº 0606803-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2086
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENAN ELIAS GODINHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENAN ELIAS GODINHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS NOVAES KEHDI DOS SANTOS

32 - PROCESSO Nº 0607073-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2073
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCELA DE CARVALHO NORA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 MARCELA DE CARVALHO NORA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA

33 - PROCESSO Nº 0607089-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1467
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAISA DINIZ LIMA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MAISA DINIZ LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO

34 - PROCESSO Nº 0607117-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1472
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSVALDO MACEDO NEGRAO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 OSVALDO MACEDO NEGRAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

35 - PROCESSO Nº 0607148-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1795
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GERALDO ANTONIO DA NOBREGA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERALDO ANTONIO DA NOBREGA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

36 - PROCESSO Nº 0607245-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2098
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CARLOS PIRES DE LIMA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CARLOS PIRES DE LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607271-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2061
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL RIBEIRO ZUCCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL RIBEIRO ZUCCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): OSVALDO ZUCCO

38 - PROCESSO Nº 0607274-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1840
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ECLAIR PIRES DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ECLAIR PIRES DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

39 - PROCESSO Nº 0607315-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2090
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA APARECIDA FELIX, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ADRIANA APARECIDA FELIX DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

40 - PROCESSO Nº 0607384-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.249
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

41 - PROCESSO Nº 0607529-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2052
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDUARDO PEDROSA CURY, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO PEDROSA CURY DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, ANDRE LANGWINSKI FREITAS, GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA, WILLIAM DE SOUZA FREITAS

42 - PROCESSO Nº 0607550-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2056
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDOMIRO SUTERIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDOMIRO SUTERIO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

43 - PROCESSO Nº 0607567-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1982
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

44 - PROCESSO Nº 0607610-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.161
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

45 - PROCESSO Nº 0607798-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.413
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SYLVIO MALHEIRO JUNIOR, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SYLVIO MALHEIRO JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

46 - PROCESSO Nº 0608368-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1428
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADRIANA SCANAVEZ DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ADRIANA SCANAVEZ DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VIVIANE PATRICIA DA SILVA