Pauta da sessão virtual de 20 de outubro de 2025

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0000104-67.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 77
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: CLELIA GOMES DA SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: LAERCIO BENKO LOPES, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO


2 - PROCESSO Nº 0600039-26.2025.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 75
CLASSE: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUSTIÇA ELEITORAL
(POLO PASSIVO): INTERESSADO: PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE HORTOLÂNDIA, ALDO ALUIZIO SILVA, INTERESSADO: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, INTERESSADO: PAULO EDUARDO DOS SANTOS, INTERESSADA: MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, GIANCARLO GUGLIELMI QUEIROZ CAMPOS RIBEIRO, ISABELA DEALIS FERREIRA, ANDRE VAZ PENNACCHI


3 - PROCESSO Nº 0600082-29.2023.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 36
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600121-56.2021.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2010
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NEUZA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


5 - PROCESSO Nº 0600193-95.2024.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 48
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDILSON RODRIGUES JUNIOR, RECORRENTE: DANILO HENRIQUE MACEDO DE BARROS
ADVOGADO(S): ISADORA BATISTELLA DEVOLIO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, RECORRIDO: ROBERT JACYNTO DE PAIVA
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA


6 - PROCESSO Nº 0600308-15.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2666
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CONTINUAR CUIDANDO DE NOVA ODESSA [PSD/PSB/UNIÃO/PP/PDT/AVANTE/AGIR/PRD/MDB] - NOVA ODESSA - SP
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, EMBARGADO: JOSE CARLOS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): ALANA KELLEN LORENZATTO, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, RICARDO APARECIDO GROSSO, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, GIOVANNA PEREIRA, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, BRUNO GELMINI, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, LEONARDO TEROCO GODOI, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, BRUNO GAYOLA CONTATO, NICHOLAS SCURO ROSALEN, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, SAMIRA MARQUES DANELON, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, JULIA ALVES MARCELLO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO


7 - PROCESSO Nº 0600471-23.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2591
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO VITOR CAVASSANO ZAMPIER, EMBARGANTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): GERALDO FABIANO VERONEZE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ANTONIO GANDINI JUNIOR, EMBARGADA: CRISTIANE PIMENTA NEVES, EMBARGADA: MARIA VANUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS, EMBARGADA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, JOAO CARLOS BRANDAO JUNIOR, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, VINICIUS MAESTRO LODO, DONIZETE EUGENIO LODO


8 - PROCESSO Nº 0600589-60.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 45
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCELO MARCIAL NOBILE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600639-64.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 91
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID DE CAMARGO
ADVOGADO(S): SAULO NEGRAO BALDANI, TIONY APARECIDO DE BARROS, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600727-38.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2107
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: REQUERIMENTO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DAMARIS DIAS MOURA KUO, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - NACIONAL
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, PRISCILA MORI FERREIRA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGADO: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR, RICARDO VITA PORTO


11 - PROCESSO Nº 0600728-18.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2547
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIA ALBINO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): TRYCIA REGINE LUPIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0604346-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.656
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ANIBAL PERES DE PONTES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ANIBAL PERES DE PONTES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PERCIVAL MENON MARICATO


13 - PROCESSO Nº 0604488-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.658
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA ANNUNCIATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA ANNUNCIATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO


14 - PROCESSO Nº 0605001-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.655
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ISADORA MARTINATTI PENNA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISADORA MARTINATTI PENNA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, JOSE EDUARDO DE MELLO


15 - PROCESSO Nº 0606166-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1594
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA GAMA DE QUADROS BEZERRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA GAMA DE QUADROS BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO, JULIANA MARCIA PIRES, ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, CARLOS EDSON STRASBURG


16 - PROCESSO Nº 0606180-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2305
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO MORICKOCHI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO MORICKOCHI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JESSICA GUICARDI DA CRUZ


17 - PROCESSO Nº 0606228-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2035
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCIA LENTZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIA LENTZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI


18 - PROCESSO Nº 0606390-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2672
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA AUGUSTA FERREIRA FONSECA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA AUGUSTA FERREIRA FONSECA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCOS AGUIAR MATOS, LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER MATOS


19 - PROCESSO Nº 0606406-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2172
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALESSANDRO SONEGO DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALESSANDRO SONEGO DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


20 - PROCESSO Nº 0606522-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2323
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: APARECIDO BARBOSA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 APARECIDO BARBOSA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


21 - PROCESSO Nº 0606666-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2265
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DI PIETRA


22 - PROCESSO Nº 0606696-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2310
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELIEL MIRANDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIEL MIRANDA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINE RAMOS DOS SANTOS, CERILENE TRINDADE, FABIO JOSE MARTINS


23 - PROCESSO Nº 0606989-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2242
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TERESINHA DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TERESINHA DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


24 - PROCESSO Nº 0607093-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 104
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EUNICE FATIMA RODRIGUES REBOUCAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA


25 - PROCESSO Nº 0607107-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.654
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VITOR ABOU ANNI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VITOR ABOU ANNI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROBSON DE SOUZA SILVA


26 - PROCESSO Nº 0607124-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2670
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RAYNA CALDERARO CRISTO, MARIANA MARQUES BRAGA


27 - PROCESSO Nº 0607192-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.703
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDERSON ALVES SIMOES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDERSON ALVES SIMOES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA, PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR


28 - PROCESSO Nº 0607272-95.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 08.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2626)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1395
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL COSTA AMADEU, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL COSTA AMADEU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


29 - PROCESSO Nº 0607445-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 72
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIANA DUARTE GARCIA DE LACERDA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIANA DUARTE GARCIA DE LACERDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI


30 - PROCESSO Nº 0607485-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.679
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA


31 - PROCESSO Nº 0607634-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.700
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ ZACARIAS DE ARAUJO FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ ZACARIAS DE ARAUJO FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TIAGO ROSO BATISTA

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