Pauta da sessão virtual de 19 de maio de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600021-77.2022.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2010
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600400-93.2024.6.26.0000
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1775
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - NULIDADE
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ELIANA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): JESSICA DOS SANTOS PAULA
3 - PROCESSO Nº 0600691-17.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2240
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MOURA
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600795-22.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GABRIEL ZILOCCHI MIGUEL, RECORRENTE: JESSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, RECORRENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COMERON, RECORRENTE: REGINALDO CORREA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600822-05.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GABRIEL ZILOCCHI MIGUEL, RECORRENTE: JESSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, RECORRENTE: IGOR GIOVANI CHAGAS DE LIMA, RECORRENTE: JOSE CARLOS EUGENIO, RECORRENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA COMERON, RECORRENTE: REGINALDO CORREA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600830-79.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: DARCI CAMILO JUNIOR, RECORRENTE: PAMELA MARIA BOAVENTURA DOS SANTOS, RECORRENTE: HENRIQUE INACIO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600834-19.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1839
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GABRIEL ZILOCCHI MIGUEL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600835-04.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1806
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: PEDRO LUIS ARATO FONSECA
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0600839-41.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1840
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: DIONATAS AGUIRRE FOGACA PIRES, RECORRENTE: REVERSON DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
10 - PROCESSO Nº 0600840-26.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1838
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: PAMELA MARIA BOAVENTURA DOS SANTOS, RECORRENTE: HENRIQUE INACIO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600842-93.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2286
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: OSWALDO OSNY FIGUEIRA ANTUNES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600859-32.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: SANDRO MARTINELLI
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
13 - PROCESSO Nº 0604466-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2128
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MICHAEL RICHARD DE JESUS PEDRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MICHAEL RICHARD DE JESUS PEDRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
14 - PROCESSO Nº 0604768-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.015
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HENRI HAIM ESSES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENRI HAIM ESSES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAMUEL DA COSTA ANGELINO
15 - PROCESSO Nº 0604883-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1678
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANE FERREIRA PASSOS LASTORIA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE FERREIRA PASSOS LASTORIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
16 - PROCESSO Nº 0605074-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2126
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUCIANA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
17 - PROCESSO Nº 0605390-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2127
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LOIDE CAMILO SOUZA FIUZA DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LOIDE CAMILO SOUZA FIUZA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA
18 - PROCESSO Nº 0605711-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1784
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DOUGLAS VANDERLEI AUGUSTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOUGLAS VANDERLEI AUGUSTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS
19 - PROCESSO Nº 0605861-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2316
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE TADEU MUDALEN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE TADEU MUDALEN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
20 - PROCESSO Nº 0605957-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2173
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VALDETE GOMES DUTRA PEREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDETE GOMES DUTRA PEREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CEZAR AUGUSTO RIBEIRO
21 - PROCESSO Nº 0605973-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2110
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ SCALEA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ SCALEA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
22 - PROCESSO Nº 0606058-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1874
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO ABRANCHES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO ABRANCHES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS, OSWALDO LELIS TURSI, LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO, ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR
23 - PROCESSO Nº 0606196-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2108
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PAULA MICHELLE DIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULA MICHELLE DIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS
24 - PROCESSO Nº 0606201-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2125
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA, DENIS SOUZA DO NASCIMENTO
25 - PROCESSO Nº 0606266-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2114
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELAINE APARECIDA PEREIRA GOMES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELAINE APARECIDA PEREIRA GOMES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES
26 - PROCESSO Nº 0606585-21.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.02.2025, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 56
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VASCO DA GAMA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VASCO DA GAMA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
27 - PROCESSO Nº 0606891-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.747
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ JOSE TEGAMI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ JOSE TEGAMI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
28 - PROCESSO Nº 0607030-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2006
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLEIDE FRANCISCO BIZERRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEIDE FRANCISCO BIZERRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DAILA MARIA MIRANDA
29 - PROCESSO Nº 0607119-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2183
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VALDINEIA MEIRA MOTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDINEIA MEIRA MOTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA
30 - PROCESSO Nº 0607141-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1841
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCIA REBESCHINI PATELLA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIA REBESCHINI PATELLA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): WERINGTON ROGER RAMELLA
31 - PROCESSO Nº 0607230-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.147
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE CARLOS BERNARDI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS BERNARDI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, ANDERSON POMINI
32 - PROCESSO Nº 0607358-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1867
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EMERSON MARCIO VITALINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EMERSON MARCIO VITALINO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
33 - PROCESSO Nº 0607386-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1904
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ERIKA FERNANDA CANDIDO PINTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ERIKA FERNANDA CANDIDO PINTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
34 - PROCESSO Nº 0607429-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2122
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE MORAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS DE MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR
35 - PROCESSO Nº 0607469-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1254
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CLAUDIA VISONI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIA VISONI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO MAZIERO GERALDI
36 - PROCESSO Nº 0607535-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.107
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MAURICIO CHINAGLIA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MAURICIO CHINAGLIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA
37 - PROCESSO Nº 0607638-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1670
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VALERIA CLAYTON REZENDE DE LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALERIA CLAYTON REZENDE DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
38 - PROCESSO Nº 0607678-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2123
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EDNA MARIA VERTELLO SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDNA MARIA VERTELLO SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DIOGENES ALVES DE SENE, RODRIGO GONCALVES SOUTO
39 - PROCESSO Nº 0607760-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1903
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D AVILA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D AVILA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D AVILA
40 - PROCESSO Nº 0608276-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1860
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EDINALVA NUNES DE JESUS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDINALVA NUNES DE JESUS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CRISTINA BRANCO CABRAL, ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE