Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600033-54.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1388
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

2 - PROCESSO Nº 0600036-02.2023.6.26.0051
ORIGEM: IGUAPE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE IGUAPE
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600036-58.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.194
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, EMBARGADA: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER

4 - PROCESSO Nº 0600080-42.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1387
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO MAGANHATO, TERCEIRA INTERESSADA: SOROCABA NO CORAÇÃO[PMB / AVANTE / MOBILIZA / PODE / PSD / DC / UNIÃO / REPUBLICANOS / PSB / MDB / SOLIDARIEDADE] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SOROCABA SEGURA E CONTRA A CORRUPÇÃO [PP/PL/PRD] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS

5 - PROCESSO Nº 0600136-48.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2023
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA

6 - PROCESSO Nº 0600141-06.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.245
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES

7 - PROCESSO Nº 0600155-87.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1169
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALFREDO ADOLFO SCHNABEL FUENTES, INTERESSADO: JOSE CARDOSO TETI FILHO, INTERESSADO: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BARBARA MENDES LOBO AMARAL, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

8 - PROCESSO Nº 0600167-68.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.206
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: JOAO VERISSIMO FERNANDES, EMBARGANTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

9 - PROCESSO Nº 0600299-14.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.316
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JEOVA ALVES FERREIRA, EMBARGANTE: MARCELLE TOSTA SARRETA
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA, VINICIUS RODRIGUES ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, WILLIAN ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600302-87.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2009
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): YAN MARX KAIZER DOS SANTOS, NATALIZ SEGUEZI FILHO

11 - PROCESSO Nº 0600355-11.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1474
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO(S): DAILA MARIA MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600389-58.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1509
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, EMERSON LUIS DELGADO GOMES, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

13 - PROCESSO Nº 0600392-96.2024.6.26.0233
ORIGEM: POPULINA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1767
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SERGIO MARTINS CARRASCO
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI, EMBARGADO: JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI, EMBARGADO: VALDEIR VOLTERO
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN

14 - PROCESSO Nº 0600484-10.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2008
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - DIADEMA - SP, AGRAVANTE: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PDT / PSD / PSB / UNIÃO] - DIADEMA-SP
ADVOGADO(S): EMMANUEL CAIS BURDMANN, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE DIADEMA, AGRAVADA: GLEICE RODRIGUES DOS SANTOS, AGRAVADO: HILTON ALVES MOREIRA, AGRAVADA: FERNANDA SILVA DURAES, AGRAVADO: REINALDO ANTONIO MEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

15 - PROCESSO Nº 0600594-74.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1751
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUMARÉ PARA TODOS [REPUBLICANOS / PL / SOLIDARIEDADE / MDB / PMB / AGIR / DC / PODE] - SUMARÉ - SP, RECORRENTE: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIDOS POR SUMARÉ[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / UNIÃO / PDT / PSB / AVANTE / PRD] - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, ENZO PESSINI DE ASSIS, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

16 - PROCESSO Nº 0600624-70.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1385
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

17 - PROCESSO Nº 0600664-34.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2361
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DENILSON LUIZ BUENO, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SILVA BRANDAO, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

18 - PROCESSO Nº 0600674-78.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO DA SILVA, RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, DANIEL SILVA BRANDAO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO

19 - PROCESSO Nº 0600818-64.2024.6.26.0086
ORIGEM: PEDERNEIRAS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1391
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: COM IVANA E JOÃO, PEDERNEIRAS EM BOAS MÃOS [PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSB] - PEDERNEIRAS - SP
ADVOGADO(S): HERCIDIO SALVADOR SANTIL, CASSIO FEDATO SANTIL, JANAINA FEDATO SANTIL GARBELINI, FABIO DE OLIVEIRA SANTIL, CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VITOR NICOLIELO, EMBARGADO: MAURO CASALATE JUNIOR, EMBARGADA: UMA NOVA HISTÓRIA [REPUBLICANOS / PRD / AVANTE / PL] - PEDERNEIRAS - SP
ADVOGADO(S): MILTON DOTTA JUNIOR

20 - PROCESSO Nº 0601005-32.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE DOS SANTOS MONTANARI, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CAVALLARO, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0604908-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1383
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SUSANA DAS NEVES, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 SUSANA DAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

22 - PROCESSO Nº 0605107-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1381
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIS REGINA VIEIRA RUANO, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 ELIS REGINA VIEIRA RUANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0605264-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2019
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTOINE BALADY
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

24 - PROCESSO Nº 0605458-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1847
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADAUTO VIANA JUNIOR
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

25 - PROCESSO Nº 0605472-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2003
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROGERIO SILVA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

26 - PROCESSO Nº 0605944-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2213
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MALBA TANIA RODRIGUES ABRANTES COELHO GOMES, INTERESSADA: ELEICAO 2022 MALBA TANIA RODRIGUES ABRANTES COELHO GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0605956-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2214
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO FRANCISCO GARCIA, INTERESSADA: BIANCA MARTINS DOS SANTOS SANTANA, INTERESSADO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS, LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS

28 - PROCESSO Nº 0606177-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1923
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES, LEANDRO DE SOUZA GALVAO

29 - PROCESSO Nº 0606310-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2212
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: AIRTON DA COSTA LOURENCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 AIRTON DA COSTA LOURENCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

30 - PROCESSO Nº 0606518-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1768
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EUGENIO MIRANDA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

31 - PROCESSO Nº 0606545-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.304
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS, LUIS VICENTE FEDERICI

32 - PROCESSO Nº 0606716-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1591
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILLIAM SILVA DAS MERCES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILLIAM SILVA DAS MERCES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

33 - PROCESSO Nº 0606806-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1379
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ODAIR DE MOURA E SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ODAIR DE MOURA E SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

34 - PROCESSO Nº 0607039-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1955
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CINTIA APARECIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

35 - PROCESSO Nº 0607067-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2022
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO COSENTINO DA CUNHA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

36 - PROCESSO Nº 0607136-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1986
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON ELIAS KHOURI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON ELIAS KHOURI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607195-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1380
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LISETE GOMES DAS NEVES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LISETE GOMES DAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

38 - PROCESSO Nº 0607248-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1766
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CIBELE FRAGOSO BOTELHO
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

39 - PROCESSO Nº 0607296-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1741
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL DAMIAO GOMES BARBOSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL DAMIAO GOMES BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

40 - PROCESSO Nº 0607326-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2211
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NILTON LOURENCO CANDIDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NILTON LOURENCO CANDIDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

41 - PROCESSO Nº 0607445-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1959
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIANA DUARTE GARCIA DE LACERDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIANA DUARTE GARCIA DE LACERDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

42 - PROCESSO Nº 0607461-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1386
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE DOMINGOS RIZZO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE DOMINGOS RIZZO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA

43 - PROCESSO Nº 0607597-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1987
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

44 - PROCESSO Nº 0608342-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1947
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SONIA DA SILVA SANTOS