Pauta da sessão virtual de 15 de abril de 2024

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600420-04.2020.6.26.0169
ORIGEM: GUAÍRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 37
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): EDVALDO BOTELHO MUNIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600597-52.2020.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1877
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BENEDITA APARECIDA DO PRADO
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600894-37.2020.6.26.0213
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1885
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA, YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO, INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, WALLYSON SOARES DOS ANJOS, SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS, ELENILZA DOS SANTOS SILVA, LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA, JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ADEILTON JOSE DA SILVA, EMBARGADO: ADELMO PESSOA TELES, EMBARGADO: WALLACE RODRIGUES GUILHERME, EMBARGADO: EDVAN FLORENTINO DOS SANTOS, EMBARGADO: SALOMAO ALVES SANTOS SILVA, EMBARGADO: JOSE CICERO FERNANDES DA SILVA, EMBARGADO: MARCOS ROBERTO BASTOS, EMBARGADO: MARCOS BENEDITO ROMUALDO, EMBARGADO: PAULO ANTONIO DE LIMA, EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE TOLEDO BRITTO, EMBARGADO: RODRIGO FRANCISCO CARDOSO, EMBARGADA: ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA, EMBARGADA: ELISANDRA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, EMBARGADA: YOSHIKO TORIGOE, EMBARGADA: KELLY CRISTINA FRANCA DO NASCIMENTO, EMBARGADA: EVERILDA XAVIER MOREIRA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES


4 - PROCESSO Nº 0604514-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.783
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO DE ARAUJO PATUSSO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: FABIO DE ARAUJO PATUSSO
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS


5 - PROCESSO Nº 0604715-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 495
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO DADE SALLUM DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: EDUARDO DADE SALLUM
ADVOGADO(S): BRUNA MAELI ANTUNES DA SILVA GODOI


6 - PROCESSO Nº 0604741-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT ………. VOTO 1884
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ADRIANA SANTOS BARRENHA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ADRIANA SANTOS BARRENHA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


7 - PROCESSO Nº 0604781-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1864
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DERIONERIO OLIVEIRA DE ASSIS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: DERIONERIO OLIVEIRA DE ASSIS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


8 - PROCESSO Nº 0604794-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1896
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDIVALDA CORDEIRO DE LIMA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: EDIVALDA CORDEIRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


9 - PROCESSO Nº 0604814-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1895
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 HELENA NOBUCO SUZUKI TAKADACHI DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: HELENA NOBUCO SUZUKI TAKADACHI
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


10 - PROCESSO Nº 0604926-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SILMAR FERNANDES .......... VOTO 4636
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GERALDO JERONIMO GONCALVES DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: GERALDO JERONIMO GONCALVES
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA


11 - PROCESSO Nº 0604950-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 315
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE RICARDO VENDEMIATE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE RICARDO VENDEMIATE
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


12 - PROCESSO Nº 0606265-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 535
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ODILIA EXPEDITA DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ODILIA EXPEDITA DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

Relação complementar da sessão virtual de 15.04.2024.


13 - PROCESSO Nº 0600074-36.2024.6.26.0000
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 318
CLASSE: CONSULTA
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): CONSULENTE: MUNICÍPIO DE JACAREÍ