Pauta da sessão virtual de 14 de julho de 2025

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600020-36.2025.6.26.0000
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2012
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MAURO ROMAN DE MELO
ADVOGADO(S): WILLIAN RODRIGO SALVIATTI


2 - PROCESSO Nº 0600024-75.2023.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2054
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO NOVAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600064-55.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2044
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: AMANDA NORITA DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600073-17.2025.6.26.0000
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2036
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: CARMEN SILVIA BONFA PESQUISAS
ADVOGADO(S): MATHEUS FELTRIN MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA, MARCIO ANTONIO MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL


5 - PROCESSO Nº 0600082-82.2024.6.26.0074
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2037
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): NATASHA CRISTINA MONARIN, HELOISA CAMPOS DE OLIVEIRA, BRUNO DE PAULA MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600096-40.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1041
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GOMES, RECORRENTE: JUNTOS POR PRAIA GRANDE [PSB / REPUBLICANOS / PP / MDB / PSD / PRD / DC / AGIR / PRTB] - PRAIA GRANDE - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, BRUNO LANNI FUSCO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANILO MARCO MORGADO SILVA, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GOMES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, RECORRIDA: JUNTOS POR PRAIA GRANDE [PSB / REPUBLICANOS / PP / MDB / PSD / PRD / DC / AGIR / PRTB] - PRAIA GRANDE - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, BRUNO LANNI FUSCO


7 - PROCESSO Nº 0600127-86.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1723
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA


8 - PROCESSO Nº 0600138-80.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1819
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA


9 - PROCESSO Nº 0600147-77.2024.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2040
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CARLOS BARDARI
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600180-32.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2407
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO EDUARDO LOPES
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE


11 - PROCESSO Nº 0600385-18.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1261
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE ASTREINTES
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ROBERTO DA SILVA, RECORRENTE: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, JOEL DE MATOS PEREIRA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMAURI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA


12 - PROCESSO Nº 0600558-40.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1224
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP, RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALBINO, RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA


13 - PROCESSO Nº 0600615-40.2024.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2002
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIANE PINTO
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR VIEIRA, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0600641-88.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2472
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, EMBARGANTE: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PINDA PRA FRENTE[REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES


15 - PROCESSO Nº 0600730-27.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1997
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE MACIEL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0600821-32.2024.6.26.0114
ORIGEM: BERNARDINO DE CAMPOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2043
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO APARECIDO DIOGO PEREIRA
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


17 - PROCESSO Nº 0600970-28.2024.6.26.0114
ORIGEM: IPAUSSU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2042
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO DE LUCIO
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


18 - PROCESSO Nº 0604345-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.017
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO PIRES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO PIRES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO


19 - PROCESSO Nº 0604397-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.032
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS MONTANI CASEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS MONTANI CASEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, STELLA BRUNA SANTO


20 - PROCESSO Nº 0604567-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2103
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SILVIA HELENA BUENDIA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIA HELENA BUENDIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS


21 - PROCESSO Nº 0604837-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.021
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JAQUELINE MONTEIRO DE CARVALHO BARRETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAQUELINE MONTEIRO DE CARVALHO BARRETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ, ROBERTO BEIJATO JUNIOR


22 - PROCESSO Nº 0605247-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2104
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROSEMEIRE MARTINS DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSEMEIRE MARTINS DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, EDU EDER DE CARVALHO


23 - PROCESSO Nº 0605304-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1801
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ROBERTO DE CASTRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


24 - PROCESSO Nº 0605315-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2119
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA CRISTINA DA SILVA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES


25 - PROCESSO Nº 0605357-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.165
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


26 - PROCESSO Nº 0605638-64.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.04.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1105
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELIAS DE SISTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIAS DE SISTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE KISHIKI


27 - PROCESSO Nº 0605658-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2121
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARILZA JOANA GARCIA DE MELO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARILZA JOANA GARCIA DE MELO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO


28 - PROCESSO Nº 0605712-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1906
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA ADALZIRA RIBEIRO ORTIZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA ADALZIRA RIBEIRO ORTIZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


29 - PROCESSO Nº 0605831-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1990
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILBERTO DANIEL JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO DANIEL JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA


30 - PROCESSO Nº 0605897-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2194
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: WANDERLENE IEDA BACARO DE BRITO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WANDERLENE IEDA BACARO DE BRITO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANIELI CRISTINE BRANCO PERES


31 - PROCESSO Nº 0605914-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2060
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO FIRMINO ROMAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO FIRMINO ROMAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO


32 - PROCESSO Nº 0606013-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2201
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO CHIARELLI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO CHIARELLI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ESDRAS IGINO DA SILVA


33 - PROCESSO Nº 0606431-03.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2088
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GLAUCIA MAXIMO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


34 - PROCESSO Nº 0606439-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2034
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO FORTES BARBIERI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO FORTES BARBIERI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO


35 - PROCESSO Nº 0606567-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2058
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO


36 - PROCESSO Nº 0606735-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.987
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SIMONE LOPES BETINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SIMONE LOPES BETINI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ


37 - PROCESSO Nº 0606881-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.014
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VANDERLEI NERES PEREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANDERLEI NERES PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


38 - PROCESSO Nº 0607093-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2050
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EUNICE FATIMA RODRIGUES REBOUCAS DO NASCIMENTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUNICE FATIMA RODRIGUES REBOUCAS DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE


39 - PROCESSO Nº 0607196-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2109
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS TADEO GIMENES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS TADEO GIMENES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): EDINALDO ANGELO PIRES


40 - PROCESSO Nº 0607230-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.381
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE CARLOS BERNARDI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS BERNARDI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, ANDERSON POMINI


41 - PROCESSO Nº 0607265-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2021
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DANIELA CURIATI NUCCI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIELA CURIATI NUCCI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


42 - PROCESSO Nº 0607293-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2045
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUZIMAR RODRIGUES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUZIMAR RODRIGUES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


43 - PROCESSO Nº 0607478-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.043
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DEBORA ELOISA JUSTINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORA ELOISA JUSTINO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL


44 - PROCESSO Nº 0607515-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1796
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO EDUARDO SEADE SERRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO EDUARDO SEADE SERRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA


45 - PROCESSO Nº 0608366-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2111
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO ALVES VIEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO ALVES VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE ROSA DA SILVA

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