Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600006-49.2024.6.26.0368
ORIGEM: ITAPURA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2169
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITAPURA
ADVOGADO(S): EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS, LILIAN TAMY HIRATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600036-14.2024.6.26.0068
ORIGEM: CANAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2074
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CANAS
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODEMOS - MUNICÍPIO DE CANAS, RECORRIDA: FLAVIANE APARECIDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

3 - PROCESSO Nº 0600041-30.2023.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2208
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA, ROBERTO BENETTI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600051-95.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2527
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS JOSE SOARES
ADVOGADO(S): GUILHERME DO LAGO ZENNI, GERALDO BARBIERI JUNIOR

5 - PROCESSO Nº 0600084-67.2021.6.26.0006
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.08.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1301
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600161-45.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2534
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON JOSE PILAO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600237-84.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 15.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLAUDIA BEDOTTI - VOTO 2650)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2000
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS, INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: SONIA APARECIDA CANDIDA BORGES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO

8 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1611
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS FURLAN, EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGADA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): EZIKELLY SILVA BARROS, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO, DANIELA MAROCCOLO ARCURI, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, BRUNA LOSSIO PEREIRA, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA, FELIPE SANTOS CORREA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO, DIEGO RANGEL ARAUJO, MAHE MOREIRA MAIA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, VITOR SILVA DE ARAUJO

9 - PROCESSO Nº 0600347-21.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2079
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

10 - PROCESSO Nº 0600560-10.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2516
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: THAIS CRISTINA VIEIRA SAITO

11 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2577
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL, EMBARGANTE: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, TERCEIRA INTERESSADA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, BEATRIZ ALAIA COLIN, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, GABRIEL SILVA PEREIRA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, RAYNA CALDERARO CRISTO

12 - PROCESSO Nº 0601136-88.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2583
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SELMA OLIVEIRA CEZAR, EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, EMBARGANTE: VICENTE AUGUSTO DA COSTA, EMBARGANTE: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, FRANCISCO ROQUE FESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE GOMES DE ARAUJO, EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA, EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

13 - PROCESSO Nº 0604322-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1269
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MANOEL LOPES FERREIRA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL LOPES FERREIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCIANA MARIA MONTEIRO DE LIMA

14 - PROCESSO Nº 0605115-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1957
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO LEANDRO BRAGA PALINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO LEANDRO BRAGA PALINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JULIO CESAR LATARINI

15 - PROCESSO Nº 0605373-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1328
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RICARDO DA SILVA SAIBRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RICARDO DA SILVA SAIBRO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): IVAN VIEIRA AMORIM, EDSON GRACIANO FERREIRA

16 - PROCESSO Nº 0605684-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1586
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO SQUASSONI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO SQUASSONI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

17 - PROCESSO Nº 0605700-07.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 08.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ - VOTO 41736)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1409
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

18 - PROCESSO Nº 0605945-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41613
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEX MACEDO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEX MACEDO DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

19 - PROCESSO Nº 0605962-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41579
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WALTER JOSE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER JOSE DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

20 - PROCESSO Nº 0606148-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2638
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LI LI MIN, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LI LI MIN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

21 - PROCESSO Nº 0606185-07.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 08.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ - VOTO 41743)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1390
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HELIO BRESSAN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO BRESSAN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO PAULINO MUSSIO

22 - PROCESSO Nº 0606285-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2642
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA JOSE DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0606325-41.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 15.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ - VOTO 41744)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1937
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

24 - PROCESSO Nº 0606465-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1971
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA INES PINTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA INES PINTO DE OLIVEIRA SANTIAGO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIA INES PINTO DE OLIVEIRA SANTIAGO

25 - PROCESSO Nº 0606568-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2639
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, TERCEIRO INTERESSADO: THIAGO MARTINS MILHIM, TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0606702-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1590
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA, ANDERSON MARTINS PERES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAUREEN SPARANO GIL, MATHEUS ALVES CAPRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI

27 - PROCESSO Nº 0606773-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41608
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DYEGO RAFAEL BARBOSA SERVOLO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DYEGO RAFAEL BARBOSA SERVOLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EMERSON VELOSO DA SILVA

28 - PROCESSO Nº 0606837-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1314
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL - PL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARIUCIA TOZATTI, INTERESSADO: JOSE TADEU CANDELARIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

29 - PROCESSO Nº 0606854-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1329
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: IRENILDE APARECIDA JULIANI DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 IRENILDE APARECIDA JULIANI DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI

30 - PROCESSO Nº 0606944-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2007
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE MAXIMILIANO MORON MACHADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE MAXIMILIANO MORON MACHADO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LAERTE AMERICO MOLLETA

31 - PROCESSO Nº 0606969-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41551
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JULIANA FRAGA E SILVA DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANA FRAGA E SILVA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CLEONICE FERNANDES LIMA

32 - PROCESSO Nº 0607036-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41578
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDMILSON SOUZA SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDMILSON SOUZA SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANIELA GOMES DE LIMA

33 - PROCESSO Nº 0607199-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2586
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
ADVOGADO(S): EVERTON GABRIEL MONEZZI, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, MATHEUS ALVES CAPRA, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS

34 - PROCESSO Nº 0607209-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2540
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELIANA CONRADO GOTTSFRITZ FERNANDES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIANA CONRADO GOTTSFRITZ FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

35 - PROCESSO Nº 0607295-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41571
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE SILVA MIGUEL JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE SILVA MIGUEL JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

36 - PROCESSO Nº 0607337-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1959
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607375-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2190
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANDREIA TEIXEIRA BATISTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREIA TEIXEIRA BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VALDEMIR GOMES CALDAS

38 - PROCESSO Nº 0607393-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2647
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA ISABEL LOPES DA CUNHA SOARES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA ISABEL LOPES DA CUNHA SOARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

39 - PROCESSO Nº 0607458-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41205
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

40 - PROCESSO Nº 0607740-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2458
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO PIERNAS ANDOLFATO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RODRIGO PIERNAS ANDOLFATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES