Pauta da sessão virtual de 12 de maio de 2025

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600007-30.2019.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1675
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA REI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600137-95.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2379
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA


3 - PROCESSO Nº 0600168-53.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1884
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER


4 - PROCESSO Nº 0600311-55.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2235
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS FURLAN, EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGADA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA


5 - PROCESSO Nº 0600364-72.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1825
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MOURA
ADVOGADO(S): JOAO VICENTE DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, RECORRIDA: PINDA PRA FRENTE[REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN


6 - PROCESSO Nº 0600417-91.2024.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2189
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANUAR FADLO ADAD, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


7 - PROCESSO Nº 0600641-88.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2279
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, RECORRENTE: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PINDA PRA FRENTE[REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE


8 - PROCESSO Nº 0600709-08.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2226
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTICIPAÇÃO POPULAR [PODE / MDB / DC] - SALTO DE PIRAPORA - SP
ADVOGADO(S): RUY MAURICIO DE MOURA, JAQUELINE HADDAD, PATRICIA FRAGA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MATHEUS MARUM DE CAMPOS, EMBARGADO: CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS


9 - PROCESSO Nº 0600815-13.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2280
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: JONATAS MATOS DOS SANTOS, RECORRENTE: LIBERALINA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: CELSO CAIUBI ALBUQUERQUE CAMARGO DO NASCIMENTO, RECORRENTE: SUSANA LEITE DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600821-20.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1807
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: CAROLINA SPALLUTTO ANTUNES, RECORRENTE: BENEDITO ANTUNES, RECORRENTE: JOSE CARLOS LAUREANO, RECORRENTE: CLAUDIA MARIA DE LIMA, RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA VERONEZZI, RECORRENTE: MARCOS MARTINS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


11 - PROCESSO Nº 0600837-71.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1812
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: LUCIA HELENA DONIZETTI MOREIRA ANTUNES MORAIS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0600843-78.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1814
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPIO DE BURI, RECORRENTE: ROSE MARIA BRAZ DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600856-77.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1236
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPIO DE BURI, RECORRENTE: MAURO DA SILVA BORGES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0604320-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.011
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JOANA DARQUE DA PAZ, INTERESSADA: ELEICAO 2022 JOANA DARQUE DA PAZ DEPUTADO ESTADUAL


15 - PROCESSO Nº 0604909-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1669
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO PRADO LEITE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO PRADO LEITE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


16 - PROCESSO Nº 0605162-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.003
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: KEITCHELE LIMA DA SILVA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 KEITCHELE LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VITOR MEDEIROS DE LUCENA, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, AMARILIS BRITO COSTA, ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO


17 - PROCESSO Nº 0605764-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1895
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA


18 - PROCESSO Nº 0605981-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.007
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARI CRISTINA BIZARI, INTERESSADA: ELEICAO 2022 MARI CRISTINA BIZARI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA


19 - PROCESSO Nº 0606016-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1916
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FELIPE TALVANI SONTINI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FELIPE TALVANI SONTINI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


20 - PROCESSO Nº 0606090-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.937
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TIAGO DOS SANTOS LIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TIAGO DOS SANTOS LIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


21 - PROCESSO Nº 0606109-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1901
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RONALDO PEREIRA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RONALDO PEREIRA COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


22 - PROCESSO Nº 0606120-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1668
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILMAR APARECIDO RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILMAR APARECIDO RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


23 - PROCESSO Nº 0606179-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1843
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDISON LOURENCO RICCOMI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDISON LOURENCO RICCOMI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY


24 - PROCESSO Nº 0606545-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.012
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS, LUIS VICENTE FEDERICI


25 - PROCESSO Nº 0606553-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1832
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DOUGLAS MARTINS IZZO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOUGLAS MARTINS IZZO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO


26 - PROCESSO Nº 0606561-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1913
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


27 - PROCESSO Nº 0606586-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.004
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ LAURO FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ LAURO FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BIANCA DINIZ PORTA, JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA


28 - PROCESSO Nº 0606596-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1673
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA MARIA DE GOUVEA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ANA MARIA DE GOUVEA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


29 - PROCESSO Nº 0606701-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2141
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SILMARA APARECIDA DOS REIS CIPRIANO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 SILMARA APARECIDA DOS REIS CIPRIANO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WILSON JOSE DA SILVA


30 - PROCESSO Nº 0606730-77.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1900
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: DEBORA ALVES CAMILO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 DEBORA ALVES CAMILO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS, MARLUCE MARIA DE PAULA


31 - PROCESSO Nº 0606949-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1827
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, GABRIELA NASCIMENTO SILVA


32 - PROCESSO Nº 0607369-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1667
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: INES REGINA SCISCI MACIEL, INTERESSADA: ELEICAO 2022 INES REGINA SCISCI MACIEL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

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