Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600023-43.2023.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2053
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): MAURO BALBINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600034-71.2023.6.26.0038
ORIGEM: CAPIVARI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1920
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAPIVARI
ADVOGADO(S): EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600042-28.2023.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1783
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIRLANGE RODRIGUES FRATE MAGANHATO, RECORRENTE: ROSANGELA PERECINI, RECORRENTE: ROBERTO NATALINO SILVEIRA, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, LARISSA REZENDE BIANCHI, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600050-87.2023.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1983
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO MONTEIRO JUNIOR, RECORRENTE: ANA PAULA ROSSI DE ALMEIDA MAGDESIAN, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600074-20.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1930
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS CLAUDINO, RECORRENTE: CICERO GONCALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): SILVIA MARCIA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600081-42.2021.6.26.0385
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2243
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL
(POLO ATIVO): (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): PEDRO SIMOES PIAO NETO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, MILTON DE MORAES TERRA, FABIANO ALVES PEREIRA
(POLO PASSIVO): (SIGILOSO)

7 - PROCESSO Nº 0600086-08.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1743
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PRÁ RIBEIRÃO AVANÇAR [PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PDT/REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/AVANTE/PSB] - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

8 - PROCESSO Nº 0600087-24.2021.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1733
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600130-41.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2439
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, EMBARGADO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

10 - PROCESSO Nº 0600143-40.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1744
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, EMBARGANTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

11 - PROCESSO Nº 0600146-92.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1909
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOAO VERISSIMO FERNANDES
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA

12 - PROCESSO Nº 0600325-39.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.185
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JEAN FABIAN DAUD GASPAR
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI

13 - PROCESSO Nº 0600338-27.2024.6.26.0138
ORIGEM: COSMORAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1362
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARLETE SILVEIRA DE SOUZA, RECORRENTE: RENAM DIAS DA SILVEIRA, RECORRENTE: NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): ELTON MARZOCHI DELACORTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR COSMORAMA [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - COSMORAMA - SP
ADVOGADO(S): HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

14 - PROCESSO Nº 0600350-98.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1712
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600599-24.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1957
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDREIA DOS SANTOS MOREIRA, EMBARGANTE: NATHALIA NOGUEIRA TRUGILLO ARANTES, EMBARGANTE: GIDELSON ALVES, EMBARGANTE: FABIANO ANDRADE FURLAN, EMBARGANTE: SILVIA HELENA BARREIROS ARANTES
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

16 - PROCESSO Nº 0600662-48.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.186
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FAGNER ROBERTO PRIOLI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI

17 - PROCESSO Nº 0600846-33.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2355
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: ANTONIO CRISTIANO OLIVEIRA DOMINGUES, RECORRENTE: SELMA DA SILVA SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600854-10.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1932
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: MARCOS MARTINS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0604606-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2279
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SEVERINO DE OLIVEIRA MELO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SEVERINO DE OLIVEIRA MELO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

20 - PROCESSO Nº 0605276-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1893
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO TEIXEIRA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO TEIXEIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

21 - PROCESSO Nº 0605305-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2306
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANE AQUINO PASTOR, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE AQUINO PASTOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

22 - PROCESSO Nº 0605358-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2307
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PRISCILLA BERNARDES AIRES PEDROSA, TERCEIRA INTERESSADA: ELEICAO 2022 PRISCILLA BERNARDES AIRES PEDROSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

23 - PROCESSO Nº 0605876-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2433
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALINE CARBALLO TEIXEIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALINE CARBALLO TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS

24 - PROCESSO Nº 0606033-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2276
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CUSTODIA DE SOUZA RANGEL, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CUSTODIA DE SOUZA RANGEL DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

25 - PROCESSO Nº 0606074-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1727
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROSENILDA APARECIDA DA SILVA CRUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSENILDA APARECIDA DA SILVA CRUZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TAMIRES MARQUES RENCIS, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

26 - PROCESSO Nº 0606379-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2247
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0606420-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1972
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAMON FERNANDES FAUSTINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAMON FERNANDES FAUSTINO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO ANTONIO FERREIRA

28 - PROCESSO Nº 0606469-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.091
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PEDRO JOSE DE PAULA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PEDRO JOSE DE PAULA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

29 - PROCESSO Nº 0606484-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1995
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDNALDO DOS SANTOS PASSOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIA RECHE BISCAIN

30 - PROCESSO Nº 0606492-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2447
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS, TERCEIRA INTERESSADA: SONIA APARECIDA CANDIDA BORGES
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

31 - PROCESSO Nº 0606515-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2248
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILDENOR ALVES FREIRE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILDENOR ALVES FREIRE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RENATA LETICIA ZILLISG

32 - PROCESSO Nº 0606580-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2249
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROSANGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSANGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JAMILE CASTELLI

33 - PROCESSO Nº 0606766-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2241
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NORMANDO COSTA DE ANDRADE FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NORMANDO COSTA DE ANDRADE FILHO DEPUTADO FEDERAL

34 - PROCESSO Nº 0607014-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1338
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO LINS MENDES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VICTOR AUGUSTO LINS MENDES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO

35 - PROCESSO Nº 0607053-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.006
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOAO BATISTA DO PRADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA DO PRADO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): WAGNER LUIS BARBOSA GOCKOS

36 - PROCESSO Nº 0607125-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2242
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TIAGO RAMOS DE CAMPOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TIAGO RAMOS DE CAMPOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RODRIGO CARLOS DA SILVA

37 - PROCESSO Nº 0607149-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2291
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FABIO CESAR FERREIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FABIO CESAR FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

38 - PROCESSO Nº 0607162-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1969
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CASSIO DE CASTRO NAVARRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CASSIO DE CASTRO NAVARRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA

39 - PROCESSO Nº 0607206-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1928
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, INTERESSADA: VERONICA ALMEIDA SOUZA, INTERESSADO: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

40 - PROCESSO Nº 0607298-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1981
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELLO LEONARDI BEZERRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELLO LEONARDI BEZERRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

41 - PROCESSO Nº 0607632-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1888
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

42 - PROCESSO Nº 0607703-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1340
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

43 - PROCESSO Nº 0608260-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1967
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO RODRIGUES PEDROSO
ADVOGADO(S): EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, FATIMA NIETO SOARES