Pauta da sessão virtual de 03 de novembro de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0000004-55.2018.6.26.0137
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.794
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: OSWALDO DUARTE FILHO
ADVOGADO(S): HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO, CAMILA CRISTINA ALIBERTI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0000121-11.2014.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.812
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FERNANDA BARBOSA GARCIA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
3 - PROCESSO Nº 0600013-96.2023.6.26.0361
(RETIRADO DE PAUTA EM 21.07.2025)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600060-34.2023.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2425
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): FABRICIO DE GOES ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600102-67.2025.6.26.0000
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 130
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: REQUERIMENTO – CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS CANDIDO, EMBARGANTE: LAZARO NOE DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - SANTA GERTRUDES - SP - MUNICIPAL
ADVOGADO(S): MARINA ONOFRE MACHADO, GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA
6 - PROCESSO Nº 0600114-98.2024.6.26.0426
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 60
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO CONJUNTO COM OS PROCESSOS Nº 0600134-72.2025.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600134-72.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
9 - PROCESSO Nº 0600134-72.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) TUTANTANT
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, AGRAVADA: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
10 - PROCESSO Nº 0600189-49.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 57
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LEDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY
11 - PROCESSO Nº 0600225-65.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1650
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: (SIGILOSO)
12 - PROCESSO Nº 0600374-08.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.802
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ARLON VIANA LIMA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FERNANDA BARBOSA GARCIA
13 - PROCESSO Nº 0600455-54.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.805
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: IBERE BAENA DUARTE, TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, TERCEIRO INTERESSADO: LAERCIO BENKO LOPES, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ESTADO DE SÃO PAULO, AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: ROSANGELA CARDOSO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO VITA PORTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALESSANDRO RODRIGUES MELO, ALEXANDRE BISSOLI, RICARDO PEDROSO STELLA, LAERCIO BENKO LOPES
14 - PROCESSO Nº 0600489-09.2024.6.26.0359
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1518
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ANULINO PEDRO BATISTA NETO
ADVOGADO(S): PATRICIA MACHADO, PEDRO GUIMARAES NERY, LEONARDO HUEB FESTA, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: COLIGAÇÃO A CONTINUIDADE QUE ITAPEVI PRECISA (AGIR / PSD/ REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / AVANTE / MDB / PP / PL) - ITAPEVI - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
15 - PROCESSO Nº 0600689-24.2024.6.26.0130
ORIGEM: SANTA MARIA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2161
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: NARCISO BENEDITO BISTAFA
ADVOGADO(S): NELSON LAZARO ALVES FILHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSIAS ZANI NETO, EMBARGADO: ROBERTO GRAVENA MIRANDA, EMBARGADA: ALESSANDRA BOZELI ZANI, EMBARGADO: CASSIO ELIAS CURY, EMBARGADO: ANTONIO APARECIDO LONGATO
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO
16 - PROCESSO Nº 0600840-95.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2155
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: A CORAGEM QUE FEZ CAIEIRAS MUDAR[REPUBLICANOS / PP / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAIEIRAS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ROBERTO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
17 - PROCESSO Nº 0604660-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2111
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LEANDRO CALDEIRA NAVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO CALDEIRA NAVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS
18 - PROCESSO Nº 0604674-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2426
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JULIO CEZAR DE ANDRADE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIO CEZAR DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ISABELLE CARVALHO ESTEVES
19 - PROCESSO Nº 0605347-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1555
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA LUCIA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA LUCIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
20 - PROCESSO Nº 0605440-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2120
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DENILSON ROCHA ZIROLDO
ADVOGADO(S): THIAGO GYORGIO DALCIM
21 - PROCESSO Nº 0605637-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.795
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES
22 - PROCESSO Nº 0605712-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 134
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA ADALZIRA RIBEIRO ORTIZ
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
23 - PROCESSO Nº 0606206-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1556
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: APARECIDA DA GRACA CARLOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 APARECIDA DA GRACA CARLOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
24 - PROCESSO Nº 0606282-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1456
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO
25 - PROCESSO Nº 0606353-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2055
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA
26 - PROCESSO Nº 0606529-27.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.806
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MARIO COVAS NETO, AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: KATIA CRISTINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ALESSANDRO RODRIGUES MELO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
27 - PROCESSO Nº 0606811-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.573
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SILVIO FELIX DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIO FELIX DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, RAUL ABRAMO ARIANO
28 - PROCESSO Nº 0606874-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2154
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANA CLAUDIA SILVA MIELKE, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANA CLAUDIA SILVA MIELKE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULO BOMBARDA, SUANY LIMA DO NASCIMENTO, STELA CRISTINA NAKAZATO, FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL, VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS
29 - PROCESSO Nº 0606921-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1544
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS CESAR FAZZINI DA ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS CESAR FAZZINI DA ROCHA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, MARIA JOSE DOS SANTOS MATALOBOS, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA
30 - PROCESSO Nº 0607111-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 64
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBSON LIEBETANZ DZELVE CALABIANQUI JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBSON LIEBETANZ DZELVE CALABIANQUI JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
31 - PROCESSO Nº 0607280-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1573
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO ALEXANDRE FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
32 - PROCESSO Nº 0607320-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2122
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELVIO ANTONIO PINOTTI NETO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELVIO ANTONIO PINOTTI NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
33 - PROCESSO Nº 0607394-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1557
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO FUSCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO FUSCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SILENE RODRIGUES FRAY DA SILVA
34 - PROCESSO Nº 0607419-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2427
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALQUIRO MARTINS BOMFIM, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALQUIRO MARTINS BOMFIM DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA
35 - PROCESSO Nº 0607616-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2519
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: KATIA DA SILVA SASTRE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KATIA DA SILVA SASTRE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
36 - PROCESSO Nº 0607687-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2498
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
37 - PROCESSO Nº 0607880-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2236
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA ELI FERNANDES DOS SANTOS MANICOBA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA ELI FERNANDES DOS SANTOS MANICOBA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FABIANO MARQUES DA SILVA
Relação complementar da sessão virtual de 03.11.2025.
38 - PROCESSO Nº 0607272-95.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 08.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2626)
(ADIADO EM 20.10.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1395
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL COSTA AMADEU, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL COSTA AMADEU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?