Pauta da sessão virtual de 02 de junho de 2025

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600190-25.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2188
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - PROPAGANDA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS, RECORRENTE: JOSE DE ALMEIDA BORGES
ADVOGADO(S): LEANDRO SOUSA BONVINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600254-77.2024.6.26.0315
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1733
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UM NOVO TEMPO PARA OSASCO[NOVO / DC] - OSASCO - SP, EMBARGANTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ROGERIO LINS WANDERLEY, EMBARGADO: GERSON DIAS PESSOA, EMBARGADO: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, CARLA MARIA NICOLINI, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE


3 - PROCESSO Nº 0600424-85.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2236
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, RECORRENTE: MARILIA QUE CUIDA [PP/MDB/AVANTE /PODEMOS/ SOLIDARIEDADE/PSD/(FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA)] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE


4 - PROCESSO Nº 0600493-85.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1982
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE JALES
ADVOGADO(S): JOSE LUIZ PENARIOL, VITOR MALDONADO MARTINS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, EMBARGADO: JORNAL A TRIBUNA DE JALES EMPRESA JORNALISTICA - EIRELI, EMBARGADA: MARYNILDA DE LOURDES CAVENAGHI NACCA
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO


5 - PROCESSO Nº 0600575-68.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2337
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMEIRE APARECIDA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600620-13.2024.6.26.0220
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.03.2025)
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2368)
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.05.2025)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1504
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA, RECORRENTE: AGENOR HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO PINTO CHIZOLINI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


7 - PROCESSO Nº 0600624-50.2024.6.26.0220
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.03.2025)
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2369)
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.05.2025)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1505
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA, RECORRENTE: FERNANDO RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


8 - PROCESSO Nº 0600632-27.2024.6.26.0220
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.03.2025)
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2370)
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.05.2025)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1503
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA, RECORRENTE: ANTONIO MARCOS MIGUEL
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO PINTO CHIZOLINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600687-77.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2209
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO AUGUSTO SILVA CHINACHI, RECORRIDO: PAULO SERGIO TORINO, RECORRIDO: VITO ARDITO LERARIO
ADVOGADO(S): JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA, SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT, FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS


10 - PROCESSO Nº 0600725-68.2024.6.26.0000
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1979
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANTUIL DOS SANTOS MASCARENHAS, EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): SERGIO SOARES BATISTA


11 - PROCESSO Nº 0600797-89.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1878
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO RODRIGUES MENDES, RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES, RECORRENTE: PAULO STEFAN DE OLIVEIRA CUBANI, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BURI
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0600799-59.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1892
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCIELI LEITE DE BARROS, RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES, RECORRENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, RECORRENTE: LEANDRO RODRIGUES MENDES, RECORRENTE: MARIANA DE OLIVEIRA GARCIA VIEIRA, RECORRENTE: PAULO STEFAN DE OLIVEIRA CUBANI, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: ROBERTA COCHETTE SENE
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600820-35.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2166
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA TALACIMO, RECORRENTE: MAYKON LUCAS DA SILVA MARTINS, RECORRENTE: GENESIO ANTUNES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO FERMINO MACIEL, RECORRENTE: DIONATAS AGUIRRE FOGACA PIRES, RECORRENTE: REVERSON DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0600827-27.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2163
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: JONATAS MATOS DOS SANTOS, RECORRENTE: LIBERALINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


15 - PROCESSO Nº 0600860-17.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2328
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIA HELENA DONIZETTI MOREIRA ANTUNES MORAIS, RECORRENTE: JONATAS DE QUEIROZ OLIVEIRA, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0604868-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.218
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA JOAQUINA DOS SANTOS, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA JOAQUINA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


17 - PROCESSO Nº 0605084-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1685
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS ANTONIO PANONE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS ANTONIO PANONE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HUGUENIN COSTA


18 - PROCESSO Nº 0605371-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.546
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROSELEI APARECIDO FRANCOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSELEI APARECIDO FRANCOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULA TAYSSA KNOFF


19 - PROCESSO Nº 0605493-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1325
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANGELA TORRES PRADO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANGELA TORRES PRADO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


20 - PROCESSO Nº 0605983-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1905
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: THIAGO RODRIGO MARTINS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 THIAGO RODRIGO MARTINS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): NATHALIA GABRIELE DOS REIS, ALANA KELLEN LORENZATTO, NICHOLAS SCURO ROSALEN, GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS, MARIA GABRIELA RODRIGUES CARDOSO, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, GIOVANNA PEREIRA, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, MARCOS ALBERTO GAZZETA, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, SAMIRA MARQUES DANELON, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, BRUNO GAYOLA CONTATO, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, BRUNO GELMINI, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, LUCAS TAZINAZIO BORTOLIERO, MATHEUS ZULIAN DOS SANTOS, AMANDA COVEZZI REDIGOLO, FREDERICO MISAILIDIS STRIKIS


21 - PROCESSO Nº 0606163-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1944
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ROBERTO RUFCA DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTO RUFCA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES


22 - PROCESSO Nº 0606304-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1939
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL


23 - PROCESSO Nº 0606350-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1950
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JAQUELINE DOMINGOS SAVIO MARTINS DO NASCIMENTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAQUELINE DOMINGOS SAVIO MARTINS DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL


24 - PROCESSO Nº 0606598-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1902
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELIAS ANTONIO NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIAS ANTONIO NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES


25 - PROCESSO Nº 0606694-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1663
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


26 - PROCESSO Nº 0606880-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1977
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SUSIMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SUSIMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


27 - PROCESSO Nº 0607188-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1242
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCO ANTONIO VILLA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO VILLA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): HENRIQUE VIANA VIEIRA, JULIANA AKEL DINIZ, MARIA RAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES, RENATA MARIA PEREIRA SILVA, MONICA ARAUJO SCHWARZ, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE, ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA IBIPIANO, NATHALIA FORTINI BUSSADORI, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID, ANA ROBERTA SANTOS GENARO, ALESSANDRA PASSOS, THIAGO VINICIUS DOS SANTOS, ALEXANDRE FIDALGO, VICTORIA PISANO RODRIGUES, PRISCILA RIZZO PINHEIRO, ANA PAULA FULIARO, MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS, DOUGLAS HENRIQUE DE GODOI, FABIO ALBERGARIA MODINGER, RAFAEL ROMAN RODRIGUEZ, FLAVIA TAMI PAIVA SAKO, ADRIANA DALLANORA


28 - PROCESSO Nº 0607245-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1931
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS PIRES DE LIMA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS PIRES DE LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


29 - PROCESSO Nº 0607299-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1706
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS TONINI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS TONINI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


30 - PROCESSO Nº 0607705-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1937
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JULIANA VALERIA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JULIANA VALERIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


31 - PROCESSO Nº 0607717-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1716
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EUCLYDES DIAS BUCHLER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUCLYDES DIAS BUCHLER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


32 - PROCESSO Nº 0607798-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.200
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: SYLVIO MALHEIRO JUNIOR, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 SYLVIO MALHEIRO JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


33 - PROCESSO Nº 0608416-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1887
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDINEI ALEXANDRE PIRES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDINEI ALEXANDRE PIRES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO

Relação complementar da sessão de 02.06.2025.


34 - PROCESSO Nº 0600544-96.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1946
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) EXC
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE IMPEDIMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCIELE CRISTINA VILLA MATOS
ADVOGADO(S): JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MM. JUIZ(A) DA 152ª ZONA ELEITORAL DE JALES

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