Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-86.2025.6.26.0143
ORIGEM: TUPÃ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2104
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDEMYR RUIZ JUNIOR
ADVOGADO(S): LUCAS MACIEL DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ROGERIO GASPARETTO
ADVOGADO(S): MARIA LAURA CUNHA BORSARI, WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS

2 - PROCESSO Nº 0600160-87.2024.6.26.0329
(RETIRADO DE PAUTA EM 16.10.2025)
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2091
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DO BEM [MDB/PP/PL/PRD/DC/PRTB/MOBILIZA/PMB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/ FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - DIADEMA - SP, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI, RECORRENTE: WELLINGTON FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, ALVARO ASSAD GHIRALDINI, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA

3 - PROCESSO Nº 0600174-25.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1777
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GRUPO @ HORA DE COMUNICAÇÃO

4 - PROCESSO Nº 0600354-80.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2139
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACAREÍ SEGUE MUDANDO[PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP, RECORRENTE: HAMILTON RIBEIRO MOTA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JACAREÍ SEGUE MUDANDO[PP / PL / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JACAREÍ - SP, RECORRIDO: HAMILTON RIBEIRO MOTA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, PAULA SILVA MONTEIRO

5 - PROCESSO Nº 0600423-89.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2272
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO- INELEGIBILIDADE - VIDA PREGRESSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANTUIR FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ARION SILVA GUIMARAES, EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR, RACHEL HELENA DE OLIVEIRA MEIRELLES, FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO DE JESUS SANTANA, BEATRIZ ALAIA COLIN, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA

6 - PROCESSO Nº 0600424-74.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2238
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GISELLE ZAMBONI, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES

7 - PROCESSO Nº 0600438-21.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2406
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR RIO PRETO[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES, RECORRIDO: JOSE LUIS CRIVELLIN
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, PAULO RICARDO SANTANA, RICARDO VITA PORTO, MURILO BORGES GOMES, CICLAIR BRENTANI GOMES

8 - PROCESSO Nº 0600440-10.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2071
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, JANINE MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA, ANELIZA GUERREIRO BUENO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, VANDRE BASSI CAVALHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ITAPIRA NO RUMO CERTO[MDB / PRD / PSD / PODE] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA

9 - PROCESSO Nº 0600671-64.2024.6.26.0142
ORIGEM: TIETÊ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1970
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS MELARE
ADVOGADO(S): HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA, ANA CAROLINA ROSA OLIVEIRA KORN DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TIETÊ NO RUMO CERTO[PL / PRD] - TIETÊ - SP
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES

10 - PROCESSO Nº 0600704-93.2024.6.26.0032
ORIGEM: SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2347
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIMAR DE BRITO
ADVOGADO(S): HALUANA NOGUEIRA VILACA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BAZILIO, RECORRIDO: DAERCIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

11 - PROCESSO Nº 0600776-55.2024.6.26.0008
ORIGEM: MONTE ALEGRE DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2451
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO LOPES ALVES, RECORRENTE: VALTER APARECIDO DONIZETI BUENO
ADVOGADO(S): PATRICK IGOR LOPES ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIA ELIDA APARECIDA DE GODOI PANEGASSI
ADVOGADO(S): CRISTAL VICENTIM STRINGUETO

12 - PROCESSO Nº 0600777-40.2024.6.26.0008
ORIGEM: MONTE ALEGRE DO SUL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2446
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO LOPES ALVES
ADVOGADO(S): BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES, SARAH QUINETTI PIRONI, FELIPE ANDRE LARANJO, PATRICK IGOR LOPES ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO BENEDITO PEDRO, RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CRISTAL VICENTIM STRINGUETO

13 - PROCESSO Nº 0600850-08.2024.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1992
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB MUNICÍPIO DE CAJOBI
ADVOGADO(S): TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600856-45.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2398
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EMILIO PASCHOAL GUARIGLIA, RECORRENTE: PAULO ROBERTO PILON
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JONATAN SOARES BUENO, RECORRIDA: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, CARLA DA SILVA REIS, JOEL DE SOUZA MILAN

15 - PROCESSO Nº 0600910-56.2024.6.26.0049
ORIGEM: TABATINGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1994
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAGALI APARECIDA BENELLI
ADVOGADO(S): MILENA MARIA RODRIGUES, AUGUSTO FARGONI BERGO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600928-41.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 112
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TAIAÇU
ADVOGADO(S): ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE TAIAÇU, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE TAIAÇU, RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE TAIAÇU, RECORRIDA: SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI, RECORRIDA: FERNANDA REGINA GARCIA SCIARRA
ADVOGADO(S): EDUARDO RODRIGUES PAVESE, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

17 - PROCESSO Nº 0601114-75.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2011
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON MARQUES LEOPOLDO, RECORRENTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ, CAROLINE DO CARMO VERGILIO MATHEUS, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0601115-55.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2131
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: SIMONE DOS SANTOS PIMENTEL MELO
ADVOGADO(S): GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, WALESKA MELCHER MENDES, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, MARCELO ROSENTHAL, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, THALES VENTURA BARDINI, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, LEANDRO DONDONE BERTO, CELITA ROSENTHAL, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, MICHELLY RODRIGUES ALVES, JESSICA MORAES DIAS, MARCELA PILON TREVISAN
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, ADRIANO ALVES DOS SANTOS

19 - PROCESSO Nº 0606421-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2177
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELZA NUNES MACHADO GALVAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELZA NUNES MACHADO GALVAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ELZA NUNES MACHADO GALVAO, RICARDO PEDROSO STELLA

20 - PROCESSO Nº 0606816-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2234
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ABDULBASET JAROUR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ABDULBASET JAROUR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

21 - PROCESSO Nº 0607181-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2287
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE APARECIDO ALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE APARECIDO ALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

22 - PROCESSO Nº 0607801-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1828
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISTINA ALVES DE GODOY, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTINA ALVES DE GODOY DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES