Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600007-53.2024.6.26.0006
(ADIADO EM 11.04.2025)
(ADIADO EM 22.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2393)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1790
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): REMISSON SOARES DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600008-38.2024.6.26.0006
(ADIADO EM 11.04.2025)
(ADIADO EM 22.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2406)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1791
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): REMISSON SOARES DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600013-39.2024.6.26.0110
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1170
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DO CARMO GUILHERME, RECORRENTE: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

4 - PROCESSO Nº 0600042-94.2025.6.26.0000
ORIGEM: SERRANA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2254
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AI
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS, AGRAVANTE: CINTIA HORTENCIA DURAO FARIAS
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600073-06.2021.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1272
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON ANTONIO HESPANHOL, RECORRENTE: MARIA ANTONIA ZAIA SPINELLI, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600080-64.2024.6.26.0090
(ADIADO EM 27.03.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2220)
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.05.2025)
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1079
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, RECORRENTE: RAFAEL MOREIRA TAVARES GOFFI
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600100-86.2021.6.26.0340
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2229
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600105-92.2024.6.26.0279
(ADIADO EM 22.04.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2392)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1075
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP, RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, RODRIGO DANTAS VALVERDE, STELLA BRUNA SANTO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, ANDRE ROTA SENA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, LEANDRO PETRIN, CARLA MARIA NICOLINI, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDA: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP, RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLA MARIA NICOLINI, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, ANDRE ROTA SENA, LEANDRO PETRIN, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, STELLA BRUNA SANTO

9 - PROCESSO Nº 0600162-46.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.946
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA

10 - PROCESSO Nº 0600296-17.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1462
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEREMIAS CAJA VASCONCELOS, RECORRENTE: MARCELO THOMAZ FERREIRA, RECORRENTE: RONALDO ONISHI, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

11 - PROCESSO Nº 0600395-24.2024.6.26.0242
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1822
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLY GOMES CALDAS
ADVOGADO(S): VANESSA GOMES DE SOUSA, VALDEMIR GOMES CALDAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA, RECORRIDO: JOAO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO(S): PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI

12 - PROCESSO Nº 0600520-65.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.255
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAPORANGA PRA FRENTE [PP/PL/AVANTE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ITAPORANGA - SP
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, VICTOR SAIS DOS SANTOS, TANIA CRISTINA ALVES MEIRA, SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO BRUNO GURGEL BENINI, RECORRIDO: JEFERSON PALUDO AMARAL
ADVOGADO(S): JORGE DURAN GONCALEZ

13 - PROCESSO Nº 0600620-29.2024.6.26.0344
(ADIADO EM 03.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2244)
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 946
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JARINU PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PSD / MDB / AVANTE] - JARINU - SP
ADVOGADO(S): GILBERTO DUARTE SILVA, GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA, ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO LEMOS ATALLA

14 - PROCESSO Nº 0600659-88.2024.6.26.0291
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2198
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO
(POLO ATIVO): (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): RAYSSA RODRIGUES LINS DOS SANTOS, RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI
(POLO PASSIVO): (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA FARIA

15 - PROCESSO Nº 0600671-93.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2250
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTICIPAÇÃO POPULAR [PODE/MDB/DC] - SALTO DE PIRAPORA - SP
ADVOGADO(S): RUY MAURICIO DE MOURA, PATRICIA FRAGA SILVEIRA, JAQUELINE HADDAD
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MATHEUS MARUM DE CAMPOS, RECORRIDO: CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS, RECORRIDO: DANILO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

16 - PROCESSO Nº 0600686-61.2024.6.26.0165
ORIGEM: MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1453
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UBIRAJARA PITTA DE QUEIROZ MONTEIRO, RECORRENTE: MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE DE GOES
ADVOGADO(S): RAMIRO FERREIRA DOURADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: # JUNTOS, SOMOS + FORTES # [PODE / PRD / PSB / AVANTE / SOLIDARIEDADE] MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP
ADVOGADO(S): FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA, MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI

17 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
(ADIADO EM 29.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2281)
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA, RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

18 - PROCESSO Nº 0600734-67.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1700
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANO ALEXANDRE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURITAMA
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH

19 - PROCESSO Nº 0600810-88.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GABRIELA DE ASSIS DOMINGOS SANTOS, RECORRENTE: CELSO VENANCIO DE LIMA, RECORRENTE: PEDRO LUIS ARATO FONSECA
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600825-57.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: CLAUDIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600828-35.2024.6.26.0078
ORIGEM: ONDA VERDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1687
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A VONTADE DO POVO, TEM DATA MARCADA. [MDB/UNIÃO] - ONDA VERDE - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABRICIO PIRES DE CARVALHO, RECORRIDO: NILSON NEVES DE SOUZA, RECORRIDO: DIEGO ANTONIO PAGIANOTTO, RECORRIDA: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [PP / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ONDA VERDE - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO DAVANCO NARDI, FABIANO REIS DE CARVALHO, MARCOS VINICIUS DE SOUZA

22 - PROCESSO Nº 0600832-49.2024.6.26.0215
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.770
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: MAYKON LUCAS DA SILVA MARTINS, RECORRENTE: DIONATAS AGUIRRE FOGACA PIRES, RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA TALACIMO, RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO FERMINO MACIEL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600833-34.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.031
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: OSWALDO OSNY FIGUEIRA ANTUNES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0601252-12.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1412
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

25 - PROCESSO Nº 0605322-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1698
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA EUGENIA UGUCIONE BIFFI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA EUGENIA UGUCIONE BIFFI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO

26 - PROCESSO Nº 0605391-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1270
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDNELSON PACHECO FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDNELSON PACHECO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0606889-20.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 08.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2245)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1129
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRO DE ARAUJO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

28 - PROCESSO Nº 0607619-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1267
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: RENATA TEODORO DA FONSECA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATA TEODORO DA FONSECA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

29 - PROCESSO Nº 0607748-36.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1271
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO BELCHIOR DIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO BELCHIOR DIAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDILSON CESAR DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

30 - PROCESSO Nº 0608348-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1543
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA