Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600008-88.2024.6.26.0248
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1679
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA, ADRIANO JOSE PAZ, MARIA CLARA SOARES MAPURUNGA, GABRIEL SOARES CALDAS MAPURUNGA, FRANCISCO EVANDRO PAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MARIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): GABRIEL SOARES CALDAS MAPURUNGA, ADRIANO JOSE PAZ, CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA, MARIA CLARA SOARES MAPURUNGA, FRANCISCO EVANDRO PAZ

2 - PROCESSO Nº 0600018-08.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.908
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RONALDO COSTA BARBOSA, INTERESSADO: PAULO NEY MOLINARO GOMES, INTERESSADO: JOAO FRANCISCO GARCIA, INTERESSADO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: BIANCA MARTINS DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

3 - PROCESSO Nº 0600031-24.2024.6.26.0122
ORIGEM: AGUAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.778
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE AGUAÍ
ADVOGADO(S): MARCOS RODRIGUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600031-57.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1615
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NOTELIM CAETANO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI, RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE, BEATRIZ BUCHWITZ SILVA, IVAN ALVES DE ANDRADE

5 - PROCESSO Nº 0600101-74.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1776
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

6 - PROCESSO Nº 0600108-91.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1744
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DO BEM [MDB / PP / PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / PMB / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

7 - PROCESSO Nº 0600130-41.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1994
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

8 - PROCESSO Nº 0600135-22.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1475
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO DOS SANTOS, RECORRIDA: ANA CAROLINA VASQUES
ADVOGADO(S): CLAUDIO RENNO VILLELA, RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS

9 - PROCESSO Nº 0600136-48.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1698
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO

10 - PROCESSO Nº 0600141-06.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.864
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, INTERESSADO: LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA, INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO SANTIAGO

11 - PROCESSO Nº 0600338-27.2024.6.26.0138
ORIGEM: COSMORAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1362
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARLETE SILVEIRA DE SOUZA, RECORRENTE: RENAM DIAS DA SILVEIRA, RECORRENTE: NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): ELTON MARZOCHI DELACORTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR COSMORAMA [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - COSMORAMA - SP
ADVOGADO(S): HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

12 - PROCESSO Nº 0600392-96.2024.6.26.0233
ORIGEM: POPULINA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1465
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO MARTINS CARRASCO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI, RECORRIDO: VALDEIR VOLTERO, RECORRIDA: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN

13 - PROCESSO Nº 0600400-09.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1470
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

14 - PROCESSO Nº 0600505-04.2024.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1607
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FALSETTI, RECORRIDO: MARCOS LUIZ TUCKUMANTEL
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES

15 - PROCESSO Nº 0600564-43.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

16 - PROCESSO Nº 0600565-24.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1646
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDER LAZARO CASTRO RUZZA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600580-45.2024.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2035
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS [MDB/PP/PSB/UNIÃO/AVANTE] - RIBEIRÃO PIRES - SP, RECORRENTE: GABRIEL EID RONCON
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLOVIS VOLPI, RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI, RECORRIDO: RUBENS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

18 - PROCESSO Nº 0600643-56.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1506
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600654-85.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1761
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARA VOTORANTIM EU DIGO SIM [MDB/PRD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): DAILA MARIA MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO RIBEIRO FERNANDES, RECORRIDO: LUIZ PAULO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, RECORRIDA: MARILDA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO MAIMONE LAURETTI

20 - PROCESSO Nº 0600689-68.2024.6.26.0083
ORIGEM: IBIRAREMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1774
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MUDANÇA, UNIÃO E COMPROMISSO COM RENOVAÇÃO [PL/SOLIDARIEDADE/MDB] - IBIRAREMA - SP
ADVOGADO(S): EMERSON ADOLFO DE GOES, FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE BENEDITO CAMACHO, RECORRIDO: JUVENAL PONTREMOLEZ FILHO, RECORRIDA: NILZA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVA

21 - PROCESSO Nº 0600712-55.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2169
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENOVA CAPÃO BONITO [REPUBLICANOS / PP / PDT / PODE] - CAPÃO BONITO - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO FERNANDO GALVAO DIAS, RECORRIDO: ROBERTO KAZUSHI TAMURA
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

22 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA, RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

23 - PROCESSO Nº 0600763-28.2024.6.26.0179
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1469
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO GONCALVES ROCHA FRADES, RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O PROGRESSO ESTÁ DE VOLTA [REPUBLICANOS/AVANTE/MDB] - IBIRÁ - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS FELTRIN MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MARCIO ANTONIO MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA

24 - PROCESSO Nº 0600954-88.2020.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 916
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ROSAS JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIS ROSAS JUNIOR, ROBERTA RODRIGUES DA SILVA, ANTHERO MENDES PEREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0605028-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 396
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LEANDRA SOARES DOS SANTOS, INTERESSADA: ELEICAO 2022 LEANDRA SOARES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

26 - PROCESSO Nº 0605998-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2181
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA, INTERESSADA: ELEICAO 2022 ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

27 - PROCESSO Nº 0606160-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1948
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ENOC MANOEL DE SANTANA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ENOC MANOEL DE SANTANA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO

28 - PROCESSO Nº 0606174-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1599
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADAUTO BENTIVEGNA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADAUTO BENTIVEGNA FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ADAUTO BENTIVEGNA FILHO

29 - PROCESSO Nº 0606518-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1580
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EUGENIO MIRANDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EUGENIO MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0606700-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1542
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARIO ALVES DA SILVA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO ALVES DA SILVA FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

31 - PROCESSO Nº 0606783-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1632
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS

32 - PROCESSO Nº 0607074-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1619
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ASTROGILDO CANDIDO DE SOUSA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ASTROGILDO CANDIDO DE SOUSA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

33 - PROCESSO Nº 0607248-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1601
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CIBELE FRAGOSO BOTELHO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 CIBELE FRAGOSO BOTELHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

34 - PROCESSO Nº 0607433-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1978
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARISETE TEIXEIRA ALONSO AKAO, INTERESSADO: JOSE MARIA EYMAEL, INTERESSADO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CAIO SILVA MARTINS

35 - PROCESSO Nº 0607510-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1609
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TIAGO FINESSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TIAGO FINESSI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

36 - PROCESSO Nº 0607740-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2093
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO PIERNAS ANDOLFATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO PIERNAS ANDOLFATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

37 - PROCESSO Nº 0607754-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1624
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MUNIR WAHHAB, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MUNIR WAHHAB DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

38 - PROCESSO Nº 0607766-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1600
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARCIA REGINA ALVES GONCALVES, INTERESSADA: ELEICAO 2022 MARCIA REGINA ALVES GONCALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES