Pauta da sessão de 28 de agosto de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600029-48.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2065
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI ORLANDO THOMAZ, RECORRENTE: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600073-42.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1938
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: ELISABETE ALVES CARVALHO, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR EMBU DAS ARTES [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE) / PODE / PDT / PSB] - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): SARAH CRISTINA DUARTE FORTIS, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
3 - PROCESSO Nº 0600100-02.2021.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
4 - PROCESSO Nº 0600113-96.2025.6.26.0000
ORIGEM: ILHA COMPRIDA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2509
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 51ª ZONA ELEITORAL DE IGUAPE
5 - PROCESSO Nº 0600128-53.2021.6.26.0114
ORIGEM: SÃO PEDRO DO TURVO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO
ADVOGADO(S): JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600409-39.2024.6.26.0070
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1320
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MARILIA, RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE MARÍLIA, RECORRENTE: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE, RECORRENTE: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): RENATO GUMIERO MUTA, ALEXANDRE SALA, BRUNO COSTA VICENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JEAN PATRICK GARCIA BALECHE, RECORRIDO: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO, RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE, RENATO GUMIERO MUTA, ALEXANDRE SALA
7 - PROCESSO Nº 0600548-59.2024.6.26.0112
ORIGEM: SANTA BRANCA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2377
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA XAVIER, MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS FERNANDO CABRAL, RECORRIDO: EVERTON MELO ALMEIDA, RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, RECORRIDO: RONILHON RICHARD DOS SANTOS, RECORRIDA: MYLLA CRISTIAN XAVIER
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO, ALVARO ASSAD GHIRALDINI
8 - PROCESSO Nº 0600650-34.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1374
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CAJAMAR, RECORRIDO: MANOEL PEREIRA FILHO, RECORRIDA: IZELDA GONCALVES CARNAUBA CINTRA
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS CRUZ
9 - PROCESSO Nº 0600670-84.2024.6.26.0011
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2076
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DILADOR BORGES DAMASCENO, RECORRIDO: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR, RECORRIDO: FLAVIO ROBERTO SALATINO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
10 - PROCESSO Nº 0600721-11.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1319
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARA REGINA CUSTODIO VIANA, RECORRENTE: MARILZA HERNANDEZ DE AQUINO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IVANIR SAVAZZI
ADVOGADO(S): JOAO ALBERTO ROBLES, JOSIANE REIS ROBLES GOMES
11 - PROCESSO Nº 0600816-21.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.523
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSELI ESTEVES SERRANO, EMBARGANTE: RONALDO CARVALHO DE SOUZA, EMBARGANTE: PAULO ROBERTO SALES DE LIMA, TERCEIRO INTERESSADO: THALES GABRIEL GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EMBARGADO: GILSON LUCAS DE ABREU
ADVOGADO(S): INARA DE PAULA MOURA, MARLUCE MARIA DE PAULA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA
12 - PROCESSO Nº 0600840-44.2024.6.26.0015
ORIGEM: ASSIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2058
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ASSIS NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB / SOLIDARIEDADE] - ASSIS - SP
ADVOGADO(S): ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO, FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI, GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VENCIO, RECORRIDA: TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): FAHD DIB JUNIOR, CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS, MAURO ANTONIO SERVILHA, LEANDRO AGUILERA BERGONSO
13 - PROCESSO Nº 0600848-03.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.210
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: REVERSON DOS SANTOS BATISTA, RECORRENTE: NELCY APARECIDA RIBEIRO, RECORRENTE: DIONATAS AGUIRRE FOGACA PIRES
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
14 - PROCESSO Nº 0600849-85.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.212
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: DORIVAL VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
15 - PROCESSO Nº 0600857-62.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.236
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: OSWALDO OSNY FIGUEIRA ANTUNES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
16 - PROCESSO Nº 0600878-71.2024.6.26.0301
ORIGEM: PARANAPANEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2112
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA ELISA ARAUJO VAN MELIS
ADVOGADO(S): DAVID ANTONIO RODRIGUES, LEANDRO ANTONIO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, RECORRIDO: OSEIAS ROSA JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
17 - PROCESSO Nº 0601040-52.2024.6.26.0047
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2440
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ALFREDO LEARDINI, RECORRENTE: EBER ROGERIO ASSIS
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE VALENTIM FODRA
ADVOGADO(S): ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINO, LUIS EDUARDO BELARMINO
18 - PROCESSO Nº 0601136-88.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2386
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, RECORRENTE: JOSE GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA, EDU EDER DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELVIS LEONARDO CEZAR, RECORRIDO: VICENTE AUGUSTO DA COSTA, RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, RECORRIDA: SELMA OLIVEIRA CEZAR
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
19 - PROCESSO Nº 0601182-97.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1284
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
20 - PROCESSO Nº 0601412-28.2024.6.26.0135
ORIGEM: SERTÃOZINHO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.522
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: EDNA FEDOSSI DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUCAS GARCIA PORFIRIO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VILMAR DONIZETTI RODRIGUES DA SILVA, EMBARGADO: WILSON PEREIRA SOARES, EMBARGADO: ULISSES GOBI FILHO, EMBARGADO: ANTONIO CASSIMIRO, EMBARGADO: PAULO MARCELO, EMBARGADO: FRANCISCO CARLOS PERASSI, EMBARGADO: MARIO CELSO RODRIGUES DE ANDRADE, EMBARGADO: FABIO JULIO DA SILVA, EMBARGADO: RUBENS RODRIGUES DA CRUZ, EMBARGADO: REJANIO FELIX DA SILVA, EMBARGADO: CARLOS ALBERTO PRUDENCIO, EMBARGADO: MARCIO ROGERIO LEITE, EMBARGADO: WILLIAM APARECIDO SELI, EMBARGADA: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA COSTA, EMBARGADA: LAURA MARGARETE PINHEIRO, EMBARGADA: CINTIA RENATA ROCHA RIBEIRO, EMBARGADA: DANIELLE BIGHI ROCHA, EMBARGADA: ALINE APARECIDA DE SOUZA, EMBARGADA: HELEN FERNANDA TONIOLLO DA SILVA
ADVOGADO(S): MANUELA FERNANDES VIEIRA DA SILVA, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, JEFFERSON RENOSTO LOPES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, RICARDO VITA PORTO, EDUARDO RODRIGUES PAVESE
21 - PROCESSO Nº 0605567-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2009
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GILBERTO APARECIDO BORGES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO APARECIDO BORGES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): YANN SARAIVA DE SOUZA, LUIS LEITE DE CAMARGO, KARINA AMELIA DE OLIVEIRA
22 - PROCESSO Nº 0606285-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1963
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA JOSE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
23 - PROCESSO Nº 0606346-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.434
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCIO LEANDRO CENTENORIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO LEANDRO CENTENORIO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, AMARILIS BRITO COSTA
24 - PROCESSO Nº 0606658-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2005
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE WILSON CARDOSO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA
25 - PROCESSO Nº 0606800-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1858
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADEMIR MARTINS BOAVENTURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO MATHIELO DA SILVA
26 - PROCESSO Nº 0607124-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2124
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, INTERESSADO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
27 - PROCESSO Nº 0607407-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.408
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDINEI LUIS DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDINEI LUIS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL
28 - PROCESSO Nº 0607410-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2140
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SIMONY CRISTINA TEIXEIRA DOS ANJOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SIMONY CRISTINA TEIXEIRA DOS ANJOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GLORIA REGINA FELIX DUTRA, LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO, SAMARA MARIANA DE CASTRO, ALINE MOREIRA SANTOS
29 - PROCESSO Nº 0607541-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1950
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA CRISTINA MARCAL, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA CRISTINA MARCAL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA
Relação complementar da sessão de 28.08.2025.
SESSÃO ORDINÁRIA
30 - PROCESSO Nº 0600023-54.2024.6.26.0346
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1946
CLASSE: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 346ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (MORUMBI)
(POLO PASSIVO): INTERESSADO: TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, INTERESSADO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, INTERESSADO: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, INTERESSADO: GUILHERME CASTRO BOULOS, SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 386ª ZONA ELEITORAL DE BARUERI
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ALLAN DONIZETTI DE OLIVEIRA LEITE, GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS, GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ, GABRIELA VILELA BUZZO, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, DEBORAH ANN DITT SMITH, ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA, MARCELO REINA FILHO, MONICA REITER FERREIRA, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO, PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA, AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI, ALEXANDRE PACHECO MARTINS
31 - PROCESSO Nº 0600050-24.2022.6.26.0276
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
32 - PROCESSO Nº 0600179-76.2025.6.26.0000
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41577
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: BARBARA PATRICIA BARBOSA DOS ANJOS, PACIENTE: JAILMA RIBEIRO JORGE
ADVOGADO(S): BARBARA PATRICIA BARBOSA DOS ANJOS
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
33 - PROCESSO Nº 0600534-64.2024.6.26.0148
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2356
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEY SANTANA E SILVA, RECORRENTE: ROSALIA JORGE GONCALVES, RECORRENTE: RICARDO CHIMICHAQUE DE SIQUEIRA, RECORRENTE: MARIA DO CARMO GONCALVES, RECORRENTE: JOSE ADALBERTO DE PAULA, RECORRENTE: JOEL GOMES, RECORRENTE: FLAVIO PEDROSO, RECORRENTE: ELISEU MORAES, RECORRENTE: EDELVES ANGELO ROCHA, RECORRENTE: ELIEGI DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RENALDO RODRIGUES JUNIOR, JOSE MILTON GALINDO JUNIOR, ANDRE LUIZ SANCHES PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
34 - PROCESSO Nº 0600535-49.2024.6.26.0148
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2421
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO CHIMICHAQUE DE SIQUEIRA, RECORRENTE: ANTONIO NETO MENDES, RECORRENTE: VANDERNIL OSORIO MENDES, RECORRENTE: SILVIO PEREIRA DA ROCHA, RECORRENTE: OLAVO LUIZ DA SILVA FILHO, RECORRENTE: MAIKON MULLER VILELA DA CONCEICAO, RECORRENTE: LUCAS ALEXANDRE MOREIRA FRANCA, RECORRENTE: IVANISE CRISTINA DE LIMA SOUSA, RECORRENTE: DIANA DA SILVA MONTEIRO, RECORRENTE: ROSINEIDE RODRIGUES ALMEIDA, RECORRENTE: RENATA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(S): RENALDO RODRIGUES JUNIOR, RICARDO VITA PORTO, JOSE MILTON GALINDO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
35 - PROCESSO Nº 0600694-39.2024.6.26.0294
(ADIADO EM 14.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 7)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1655
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO ROSA FILHO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
36 - PROCESSO Nº 0600722-93.2024.6.26.0233
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1260
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR GAUDENCIO DA SILVA, RECORRIDA: PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI, RECORRIDA: MARCIA APARECIDA FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, KARINA PAULA DE ANDRADE
37 - PROCESSO Nº 0600846-83.2024.6.26.0360
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1184
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CUIDANDO DE NOSSA GENTE [PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / DC] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): MARIA JULIA AMBROSIO DE CAMARGO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, CERILENE TRINDADE, FABIO JOSE MARTINS, MARIO VINHAS DE SOUSA, DIOGO PASSOS FERNANDES, MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, TALITA JANA PATZI BERGAMO, EMILY ENNI BARCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP, RECORRIDO: LUCAS SIA RISSATO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JOSE SOUTO TOSTES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
38 - PROCESSO Nº 0601473-87.2024.6.26.0360
(ADIADO EM 21.08.2025)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1450
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O DESPERTAR DA MUDANÇA [PDT/PODE] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SIA RISSATO, RECORRIDO: DAVI CESAR FERNANDES
ADVOGADO(S): JOSE SOUTO TOSTES, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 28.08.2025 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.08.2025 (FORMATO PDF)