Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600002-03.2025.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2172
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - VIDA PREGRESSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO(S): HAROLDO TIBERTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO, RECORRIDO: JOSE OSANAM ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

2 - PROCESSO Nº 0600002-45.2025.6.26.0281
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1323
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CARLA BASILIO
ADVOGADO(S): RONALDO SALLES VIEIRA, DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO, BRUNA MARCUCCI PEDRO

3 - PROCESSO Nº 0600003-85.2025.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2172
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - VIDA PREGRESSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CASSIANO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO, ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO, RECORRIDO: JOSE OSANAM ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO

4 - PROCESSO Nº 0600067-10.2025.6.26.0000
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1765
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MAYSA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO, BRUNO BORGHI FRANCISCO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 25ª ZONA ELEITORAL DE BIRIGUI

5 - PROCESSO Nº 0600307-21.2024.6.26.0101
(ADIADO EM 05.06.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1455)
ORIGEM: ANHUMAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2264
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMILA SILVA NASCIMENTO CANUTO, RECORRENTE: LEANDRO CARDOSO DA ROCHA, RECORRENTE: JOSE AUGUSTINHO DAS MERCES FILHO, RECORRENTE: PAULO SERGIO DE SEIXAS, RECORRENTE: ALECY RODRIGUES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: REGINA DE OLIVEIRA LIMA CORREA
ADVOGADO(S): SANDRA MARA DI GIULIO, MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RITA DE LIMA MINGRONI CARVALHO
ADVOGADO(S): RAFAEL ZACHI UZELOTTO

6 - PROCESSO Nº 0600308-06.2024.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2172
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO, RECORRIDO: JOSE OSANAM ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

7 - PROCESSO Nº 0600310-73.2024.6.26.0101
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2172
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO CESAR SATO, RECORRENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): GERALDO AGOSTI FILHO, FATIMA NIETO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO, RECORRIDO: JOSE OSANAM ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

8 - PROCESSO Nº 0600475-24.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1753
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP, RECORRENTE: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO "O TRABALHO VAI CONTINUAR"
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

9 - PROCESSO Nº 0600486-58.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1781
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LARISSA GIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

10 - PROCESSO Nº 0600514-21.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1754
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

11 - PROCESSO Nº 0600535-98.2024.6.26.0164
ORIGEM: PAULO DE FARIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1722
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, VITOR MARQUES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600537-69.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1782
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

13 - PROCESSO Nº 0600545-72.2024.6.26.0155
ORIGEM: JERIQUARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1762
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, RECORRENTE: FRANCIELE MARQUESINI, RECORRENTE: LEANDRO ANTONIO BARBOSA, RECORRENTE: HUGO DOS SANTOS DE CARVALHO, RECORRENTE: MAYCON DE OLIVEIRA BERNARDINO, RECORRENTE: MARCIEL VIEIRA RODRIGUES, RECORRENTE: FLAVIANO DE ALMEIDA SOUSA, RECORRENTE: DIRCE HELENA DE SOUZA, RECORRENTE: FRAMBER LINCOLN OTAVIO, RECORRENTE: JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA, RECORRENTE: FERNANDA DA SILVA, RECORRENTE: ITHAYANARA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, GABRIELA MARQUES CANAVEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600710-15.2024.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.162
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ROGERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REINALDO PEREIRA JUNIOR, RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RECORRIDO: KELVIN CHAAQUIP MENEZES SANTANA, RECORRIDA: FERNANDA DA LUZ BASILIO CARVALHO
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO

15 - PROCESSO Nº 0600716-05.2024.6.26.0163
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMILTON ALBERTINAZZI, RECORRIDA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO DE MOURA, ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA

16 - PROCESSO Nº 0600720-84.2024.6.26.0149
(ADIADO EM 06.02.2025)
(ADIADO EM 20.02.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2260)
(ADIADO EM 08.05.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES)
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.754
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VIVIANE DE BRITO REGAZOLI SANTOS, RECORRENTE: JOSE FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GENI PEREIRA LOBO PESIN, RECORRIDO: JAIME NAKANO
ADVOGADO(S): SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN

17 - PROCESSO Nº 0600792-67.2024.6.26.0215
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.06.2025)
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1662
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO RODRIGUES MENDES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600798-10.2024.6.26.0204
ORIGEM: BRODOWSKI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1875
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANGELA MARIA DE FARIA, RECORRENTE: MARIA APARECIDA DIAS, RECORRENTE: JESSICA PRISCILA REBELLO PEREIRA
ADVOGADO(S): MARIA APARECIDA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: INOVAÇÃO E PROGRESSO[PL / PP / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / REPUBLICANOS] - BRODOWSKI - SP
ADVOGADO(S): MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, EMILY ENNI BARCELLI, TALITA JANA PATZI BERGAMO, MARIA JULIA AMBROSIO DE CAMARGO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, MARIO VINHAS DE SOUSA, FABIO JOSE MARTINS, CERILENE TRINDADE, DIOGO PASSOS FERNANDES

19 - PROCESSO Nº 0600816-21.2024.6.26.0078
(ADIADO EM 05.06.2025 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.020
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON LUCAS DE ABREU, RECORRENTE: RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
ADVOGADO(S): INARA DE PAULA MOURA, MARLUCE MARIA DE PAULA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO ROBERTO SALES DE LIMA, RECORRIDO: THALES GABRIEL GONCALVES DA SILVA, RECORRIDO: RONALDO CARVALHO DE SOUZA, RECORRIDA: ROSELI ESTEVES SERRANO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO

20 - PROCESSO Nº 0600863-69.2024.6.26.0215
ORIGEM: ANGATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2290
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO ANGATUBA
ADVOGADO(S): DAILA MARIA MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME BONECHER, RECORRIDA: MARTA REGINA CARVALHEIRO
ADVOGADO(S): MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA

21 - PROCESSO Nº 0600907-24.2024.6.26.0301
ORIGEM: ITAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1948
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KAREN CRISTINA PEREIRA VIEIRA MARCUSSO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO, RECORRIDO: MARCOS DOMINGOS CORREA, RECORRIDO: RONALDO SOARES LEITE
ADVOGADO(S): MARIA LETICIA DE ALMEIDA, WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES

22 - PROCESSO Nº 0600931-91.2024.6.26.0094
ORIGEM: TEJUPÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1735
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERVAL DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VALTER BORANELLI
ADVOGADO(S): BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0601412-28.2024.6.26.0135
ORIGEM: SERTÃOZINHO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.179
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VILMAR DONIZETTI RODRIGUES DA SILVA, RECORRENTE: MARIO CELSO RODRIGUES DE ANDRADE, RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS PERASSI, RECORRENTE: PAULO MARCELO, RECORRENTE: ANTONIO CASSIMIRO, RECORRENTE: ULISSES GOBI FILHO, RECORRENTE: WILSON PEREIRA SOARES, RECORRENTE: WILLIAM APARECIDO SELI, RECORRENTE: MARCIO ROGERIO LEITE, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PRUDENCIO, RECORRENTE: REJANIO FELIX DA SILVA, RECORRENTE: RUBENS RODRIGUES DA CRUZ, RECORRENTE: FABIO JULIO DA SILVA, RECORRENTE: ALINE APARECIDA DE SOUZA, RECORRENTE: DANIELLE BIGHI ROCHA, RECORRENTE: CINTIA RENATA ROCHA RIBEIRO, RECORRENTE: LAURA MARGARETE PINHEIRO, RECORRENTE: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA COSTA, RECORRENTE: HELEN FERNANDA TONIOLLO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO RODRIGUES PAVESE, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, RICARDO VITA PORTO, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, JEFFERSON RENOSTO LOPES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EDNA FEDOSSI DE SOUZA
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO

24 - PROCESSO Nº 0606420-71.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.06.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1972
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAMON FERNANDES FAUSTINO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAMON FERNANDES FAUSTINO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, FERNANDO ANTONIO FERREIRA

25 - PROCESSO Nº 0606725-55.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1759
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RENATO FERREIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO FERREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

26 - PROCESSO Nº 0607493-78.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.06.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 478
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EDILAINE DANIEL CARVALHO, INTERESSADA: ELEICAO 2022 EDILAINE DANIEL CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

27 - PROCESSO Nº 0608260-19.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.06.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1967
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO RODRIGUES PEDROSO
ADVOGADO(S): EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, FATIMA NIETO SOARES