Relação complementar da sessão de 26.02.2026.

21 - PROCESSO Nº 0600006-76.2024.6.26.0941 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(ADIADO EM 23.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1714)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2259
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS, ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

22 - PROCESSO Nº 0600006-76.2024.6.26.0941 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO CRIMINAL ELEITORAL)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(ADIADO EM 23.10.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1714)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2259
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: (SIGILOSO), EMBARGANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS, IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: (SIGILOSO)

23 - PROCESSO Nº 0600121-73.2025.6.26.0000
(ADIADO EM 23.01.2026)
(ADIADO EM 26.01.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1799)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2778
CLASSE: AÇÃO PENAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA – CORRUPÇÃO PASSIVA
(POLO ATIVO): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
(POLO PASSIVO): REU: CARLOS ROBERTO MACIEL, REU: ELIEL MARCOS FERNANDES, REU: ANTONIO NOGUEIRA, REU: FABIO FAVARETTO MATHIAS, RÉ: RAQUEL DIAS MARCAL RIBEIRO, RÉ: MELISSA MACIEL REPS, RÉ: KELLEN MARIA SARTORI
ADVOGADO(S): ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, FERNANDO BERRIEL MONTEIRO, ANDRE EDUARDO MEDIALDEA, RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA, EMERSON DE MELLO SOARES, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, AMANDA SILVA SANTOS, JORGE LUIS CONFORTO, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO

24 - PROCESSO Nº 0600123-40.2021.6.26.0402
(ADIADO EM 25.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2637)
(ADIADO EM 28.01.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
(ADIADO EM 24.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS - VOTO )
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2246
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LEMES SOARES
ADVOGADO DATIVO: LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
ADVOGADA DATIVA: ALINE FERNANDA ESCARELLI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, BRUNO SERAFIM DOS SANTOS, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, AMARILIS BRITO COSTA, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600388-43.2024.6.26.0303
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1524
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ BARBOSA, STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI, MAURICIO TESTONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIDNEI SOUSA, RECORRIDO: LUIS ALVES RODRIGUES JUNIOR, RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA DE JESUS JUNIOR, RECORRIDO: LENINE GONZAGA PIMENTEL DOS SANTOS, RECORRIDO: ADALTO DAS DORES LIMA, RECORRIDA: ROBERTA DE FREITAS DIAS BUENO, RECORRIDO: ALESSANDRO ANTONI, RECORRIDO: ANTONIO BESERRA LIMA, RECORRIDO: JOILDO FERREIRA ANDRE DE BRITO, RECORRIDO: FABIANO TIBURTINO ZUZA, RECORRIDO: MAURO DE OLIVEIRA CAMPOS, RECORRIDO: DOMINGOS SOARES DE SOUZA, RECORRIDO: FABRICIO DE SOUZA GONCALVES, RECORRIDO: SAMUEL FERREIRA SANTOS, RECORRIDA: SIMONE FERNANDES TEIXEIRA, RECORRIDA: CARMELITA SABINO MARQUES, RECORRIDA: LUCIANA DA CUNHA ORCY ARAUJO, RECORRIDA: MARCIA MANTOVANI DE CASTRO, RECORRIDA: MARIA EDNA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA

26 - PROCESSO Nº 0600420-46.2024.6.26.0142
(ADIADO EM 21.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 27)
(ADIADO EM 05.02.2026)
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 27)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTI
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, ARMANDO ELIAS DE MORAES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, FELIPE RODRIGUES, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600423-89.2024.6.26.0048
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1706)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2272
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANTUIR FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ARION SILVA GUIMARAES, EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR, RACHEL HELENA DE OLIVEIRA MEIRELLES, FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO DE JESUS SANTANA, BEATRIZ ALAIA COLIN, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA

28 - PROCESSO Nº 0600424-74.2024.6.26.0048
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1707)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2238
REVISOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2657
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, GISELLE ZAMBONI, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES

29 - PROCESSO Nº 0600427-83.2024.6.26.0030
(ADIADO EM 10.02.2026)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: TAPIRATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2518
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR, RECORRIDA: BARBARA HELOISA DA SILVA BERTOLINI, RECORRIDA: GEORGINY MARIANE DE OLIVEIRA, RECORRIDA: RAFAELA GONCALVES MALOSTI, RECORRIDO: ADILSON SEBASTIAO RODRIGUES, RECORRIDO: ALAN FERNANDES, RECORRIDO: ALESSANDRO ASSAROLI RANGEL, RECORRIDO: DANILO DOS SANTOS PEDRO
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI

30 - PROCESSO Nº 0600431-97.2024.6.26.0070
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1492
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO SEVILHA MUSTAFA, RECORRENTE: MARCOS JULIANO FERREIRA, RECORRENTE: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO SEVILHA MUSTAFA, RECORRIDO: MARCOS JULIANO FERREIRA, RECORRIDO: DANIEL ALONSO, RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS ALONSO, RECORRIDO: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM, ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA

31 - PROCESSO Nº 0600673-77.2024.6.26.0063
(ADIADO EM 23.01.2026 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
(ADIADO EM 10.02.2026)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 197
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAÚ PODE MAIS [PODE / PP / PRD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT / SOLIDARIEDADE] - JAÚ - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FAGNER ROBERTO PRIOLI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI

32 - PROCESSO Nº 0600694-39.2024.6.26.0294
(ADIADO EM 14.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 7)
(ADIADO EM 28.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1655
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO ROSA FILHO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600704-93.2024.6.26.0032
(RETIRADO DE PAUTA EM 30.10.2025)
(ADIADO EM 11.11.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1703)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2347
REVISOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2672
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIMAR DE BRITO
ADVOGADO(S): HALUANA NOGUEIRA VILACA, VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BAZILIO, RECORRIDO: DAERCIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

34 - PROCESSO Nº 0600966-05.2024.6.26.0077
(ADIADO EM 05.02.2026)
(ADIADO EM 10.02.2026)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: MACAUBAL/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1183
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PIRONDI, RECORRIDO: VALDECIR INACIO DA SILVA, RECORRIDO: RAFAEL NEVES PEREIRA, RECORRIDO: VILSON RODRIGUES DA SILVA FILHO, RECORRIDO: RAFAEL ROQUE TAVARES DA SILVA, RECORRIDO: MARCOS FRANCISCO DA SILVA, RECORRIDO: GEAM MARCOS LUGATOS, RECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES CASTANHARES, RECORRIDA: JANE MARCELA TEMOTEO, RECORRIDA: LUZINETE ALVES SANTOS, RECORRIDA: JOSEFINA FELOMENA ROQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, FLAVIA LONGHI, ELIZANGELA RODRIGUES MOURA, RICARDO VITA PORTO

35 - PROCESSO Nº 0606763-67.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2653
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PATRICIA SOLIMENI SARTORI, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

36 - PROCESSO Nº 0607226-09.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 05.12.2025)
(ADIADO EM 24.02.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1476
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CRISTIANO MOREIRA PINTO BERALDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTIANO MOREIRA PINTO BERALDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 26.02.2026 (FORMATO PDF)

- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2026 (FORMATO PDF)