Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600002-31.2025.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2037
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) - BRAGANÇA PAULISTA - SP, RECORRIDO: JOAO PAULO DE ALCANTARA ROSSI, RECORRIDO: LEANDRO CESAR ALVES, RECORRIDO: ORIVALDO FELICIO, RECORRIDO: HECTOR MAZZINI DUBARD, RECORRIDO: HILTON MERCADANTE, RECORRIDO: MAURO ANTONIO MOREIRA, RECORRIDO: VALTER JOSE SOUZA, RECORRIDO: ALEX CAMPOS DE ALMEIDA, RECORRIDA: ANGELA APARECIDA LATTANZI ROSSI, RECORRIDA: MARIA VALDELICE DOS SANTOS, RECORRIDA: VANESSA MONTEIRO BENCHIK, RECORRIDA: DANIELA AZZI RUSSO, RECORRIDA: BARBARA FABIOLA LATTANZI ROSSI
ADVOGADO(S): VANESSA MONTEIRO BENCHIK

2 - PROCESSO Nº 0600019-32.2024.6.26.0147
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1885
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SAMILA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU

3 - PROCESSO Nº 0600038-56.2022.6.26.0002
(ADIADO EM 17.07.2025 E EM 05.08.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 07.08.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2256
REVISOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.661
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISADORA MARTINATTI PENNA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS, GABRIELLE ZERETZKY, RENATA RODRIGUES AMORIM, JULIANA SANTOS FERREIRA GOUVEA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, FELIPE BOARIN LASTORINA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LEONARDO SICA

4 - PROCESSO Nº 0600123-40.2021.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2246
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LEMES SOARES
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, ALINE FERNANDA ESCARELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600156-33.2025.6.26.0000
ORIGEM: ARARAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2447
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCELO DO CARMO ZAGO
ADVOGADO(S): NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600240-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.426
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDECI JOSE MARTINS, INTERESSADO: ALFREDO ADOLFO SCHNABEL FUENTES, INTERESSADO: JOSE CARDOSO TETI FILHO, INTERESSADO: PARTIDO NOVO - NOVO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: RICARDO ALVES
ADVOGADO(S): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA, BARBARA MENDES LOBO AMARAL, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

7 - PROCESSO Nº 0600433-32.2024.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.609
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AVARE
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO DE ARAUJO, RECORRIDA: PATRICIA ESTELA MONTEIRO PEREIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

8 - PROCESSO Nº 0600452-23.2024.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.390
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIELA EVANGELISTA ARANTES DA SILVA
ADVOGADO(S): ELISON DE SOUZA VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE RICARDO BOTASSIN, RECORRIDO: VALDEVINO FELICIO, RECORRIDO: ADEMILSON PAULO DOS SANTOS, RECORRIDO: CLAUDIO FARIA, RECORRIDO: ORIVALDO DONIZETTI CORREIA RODRIGUES, RECORRIDO: ALESSANDRO BORGES DE QUEIROZ, RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE GIANONI, RECORRIDO: EZIO SOUZA DO CARMO, RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RECORRIDO: REGINALDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES, RECORRIDO: JOAO BOSCO MARQUES, RECORRIDO: JEAN MARCEL GARCIA DE FREITAS SCATENA, RECORRIDO: JOSE DONIZETI PEREIRA, RECORRIDO: PAULO SERGIO BORGES DE CARVALHO, RECORRIDO: LUIS CARLOS VALENTINI JUNIOR, RECORRIDA: MADALENA SALOME DE ABREU, RECORRIDA: CAMILA APARECIDA CAETANO DA SILVA, RECORRIDA: CELIA MARINA NOGUEIRA CESAR, RECORRIDA: IVETE APARECIDA BARBOSA LIMA, RECORRIDA: CRISTIANE MAGALINI, RECORRIDA: MARAISA TERESINHA SIMAO FERREIRA SOUSA, RECORRIDA: APARECIDA EVANGELISTA, RECORRIDA: MARCELA CORDEIRO GASPAR
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCIO JOSE FURINI, GABRIELA MARQUES CANAVEZ, JULIO DIAS TALIBERTI, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO

9 - PROCESSO Nº 0600455-47.2024.6.26.0387
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2034
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA DE BAURU, RECORRENTE: CIRINEU FEDRIZ
ADVOGADO(S): FABIO ANTONIO SILVA GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600489-78.2024.6.26.0239
ORIGEM: RINCÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2032
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRAZ RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSE GILBERTO MICALLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS POR RINCÃO [MDB/PSD/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - RINCÃO - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO

11 - PROCESSO Nº 0600495-42.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 46
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VAGNER FERNANDO PASCHOAL PAULO, RECORRIDA: MARIA ANGELA ZULLI, RECORRIDO: RODRIGO FRANCISCO MORAES, RECORRIDO: ROMANO CASSOLI, RECORRIDO: MARCELO CALLEGARI ZANETTI, RECORRIDO: RAFAEL CASTRO KOCIAN, RECORRIDO: ADILSON FARIA RODRIGUES, RECORRIDO: CARLOS CUSTODIO ELEUTERIO, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO MARSULA DOMINGOS, RECORRIDO: FERNANDO CATALANO, RECORRIDO: JOSE ANTONIO TOBIAS, RECORRIDA: TAMIRIS MARTINS, RECORRIDA: ARIADNA MURIEL DE LIMA ALVES, RECORRIDA: CLAUDENICE JEFERSINA SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(S): REGINALDO GIOVANELI, GABRIEL MARIN PERUSSI, MARINA DA SILVA CARUZZO, MARIO HENRIQUE AMBROSIO, JOSE RUY JUNQUEIRA ANDREOLI

12 - PROCESSO Nº 0600561-78.2024.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2029
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
ADVOGADO(S): THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600597-29.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2064
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, MAYARA CARLOS MARIA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS

14 - PROCESSO Nº 0600600-81.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2065
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, ENZO PESSINI DE ASSIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS

15 - PROCESSO Nº 0600614-03.2024.6.26.0318
ORIGEM: SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANÇO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO [PP/REPUBLICANOS/MDB/AVANTE/PODE] - SÃO MIGUEL ARCANJO - SP
ADVOGADO(S): WANESSA OLIVEIRA PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TSUOSHI JOSE KODAWARA, RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA PEZZATO
ADVOGADO(S): FABIO COELHO DE OLIVEIRA

16 - PROCESSO Nº 0600617-40.2024.6.26.0032
ORIGEM: CAJURU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2061
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO BATISTA RUGGERI RE
ADVOGADO(S): HALUANA NOGUEIRA VILACA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAJURU, O TRABALHO CONTINUA![MDB / REPUBLICANOS / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAJURU - SP
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

17 - PROCESSO Nº 0600619-46.2024.6.26.0214
ORIGEM: BURITAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1935
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALTER DONIZETE DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600660-78.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.358
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PANSIERI JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ MAURILIO MORETTI
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI

19 - PROCESSO Nº 0600689-24.2024.6.26.0130
ORIGEM: SANTA MARIA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NARCISO BENEDITO BISTAFA
ADVOGADO(S): NELSON LAZARO ALVES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSIAS ZANI NETO, RECORRIDO: ROBERTO GRAVENA MIRANDA, RECORRIDO: CASSIO ELIAS CURY, RECORRIDO: ANTONIO APARECIDO LONGATO, RECORRIDA: ALESSANDRA BOZELI ZANI
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

20 - PROCESSO Nº 0600691-91.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2004
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JHONATTAS DA SILVA FABRO, RECORRENTE: MESSIAS ANTONIO STORER, RECORRENTE: CLAUDIO CESAR DA SILVA, RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA BRITO, RECORRENTE: EDER DONIZETI FLORENCIO PEREIRA, RECORRENTE: JONAS APARECIDO DOS SANTOS, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GOMES ALTOS, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GOMES, RECORRENTE: JONATAS AMERICO DE DEUS, RECORRENTE: ELIANDALVA CARVALHO OLIVEIRA, RECORRENTE: ANGELITA JAQUELINE PAVAO, RECORRENTE: RITA DE CASSIA BARBOZA DE LIMA, RECORRENTE: EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOS SAIA, RECORRENTE: MARCOS CIPRIANO DA SILVA, RECORRENTE: GILMARA LAZARA MUNDINI
ADVOGADO(S): VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA, VINICIUS HELIO ROCCIA, VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600769-69.2024.6.26.0200
ORIGEM: BARRA BONITA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 40
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CARLOS BRAZ
ADVOGADO(S): NATHALIA PRADO LIZABELO, ANA CLAUDIA ZAMPOLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RECORRIDO: MARCIAL PINHEIRO, RECORRIDO: CLAUDIO FERREIRA, RECORRIDO: EDVALDO BENEDITO DOS SANTOS, RECORRIDO: LUIZ OTAVIO OLIVI SABINO, RECORRIDO: MATHEUS FURTADO, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FAHED NOGUEIRA, RECORRIDO: MARCOS FERNANDO NARDO, RECORRIDO: VALDOMIRO DONIZETI TOZZI, RECORRIDO: ALISSON FELIPE BARRETO, RECORRIDO: JEFFERSON ALBERTO FUZINELI, RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SANTANA, RECORRIDO: JOAO GUILHERME PISSOLATO, RECORRIDO: LUCIANO ROGERIO FERNANDES, RECORRIDO: MAICON SANTOS, RECORRIDO: SERGIO OLIVEIRA GUEDES, RECORRIDO: ELITON ROGERIO QUIRINO, RECORRIDO: NELSON BALBINO DOS SANTOS, RECORRIDO: ROBERTO LOURENCO CARDOSO, RECORRIDO: JOSE DA SILVA, RECORRIDO: ANDRE LUIZ GONCALVES, RECORRIDO: JURANDYR DO PRADO, RECORRIDO: DANIEL FERNANDO DOS SANTOS, RECORRIDO: GEOVANE CARLOS DA SILVA, RECORRIDO: JOSEMAR MIGUEL FERREIRA, RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE MACEDO, RECORRIDO: EDSON JOSE PEREIRA, RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOMINGUES, RECORRIDO: SERGIO DA SILVA, RECORRIDA: ANA CAROLINE DE FREITAS MOUSSI DE FRANCA, RECORRIDA: CLEIDE APARECIDA UNIDA, RECORRIDA: JOICE COSTA BELARMINO, RECORRIDA: LIDIANA FERNANDA POSEBON RICCI, RECORRIDA: ROSANA CRISTINA BRANCALHON, RECORRIDA: BARBARA FERNANDA LUCHIARI VASSOLER, RECORRIDA: ROSELI APARECIDA PRADO, RECORRIDA: PATRICIA DE OLIVEIRA BARRETO, RECORRIDA: MARCIA APARECIDA MAGIORE BEZERRA, RECORRIDA: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, RECORRIDA: GRAZIELA MATTAR GRACO, RECORRIDA: LUCIANA DOS ANJOS CALCONE, RECORRIDA: CRISTIANE AMARAL DE MOURA, RECORRIDA: GABRIELA ARANDA BALDI, RECORRIDA: NUBIA GISLEINE LUPINO, RECORRIDA: SANDRA PEREIRA DE JESUS, RECORRIDA: CARMEN SYLVIA FRANCO TOLENTINO, RECORRIDA: MARIA MADALENA TAVARES, RECORRIDA: ANA CLAUDIA MAURINO FORTUNATO, RECORRIDA: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RECORRIDA: DIONIZIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY, RECORRIDA: ALINE MARIA DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS TRIGOLO, ANTONIO SERGIO PERASSOLI, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA

22 - PROCESSO Nº 0600803-10.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.584
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CHIAPESAN
ADVOGADO(S): EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA, LAUANA GLEIDES ANDRADE, APARECIDA EVANGELISTA TAVARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO CESAR SARTORELLO, RECORRIDO: LEONARDO BOLOGNA, RECORRIDO: ADILSON OLIVIO
ADVOGADO(S): ROGERIO LOPES CANHAO, GABRIEL VITOR DOMINGUES, GUSTAVO MATIAS PERRONI, DANILO EDUARDO MELOTTI

23 - PROCESSO Nº 0600821-89.2024.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2049
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNINDO FORÇAS E CONSTRUINDO SONHOS [PP / PODE / PL / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - FRANCO DA ROCHA - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORNAL MORATO NEWS LTDA

24 - PROCESSO Nº 0600840-95.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2051
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A CORAGEM QUE FEZ CAIEIRAS MUDAR[REPUBLICANOS / PP / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAIEIRAS - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA

25 - PROCESSO Nº 0600841-45.2024.6.26.0139
ORIGEM: CÂNDIDO RODRIGUES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.624
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABRICIO ANTONIO RONCOLLI
ADVOGADO(S): JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, MARINA CURAN DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TIAGO ALEX RAVAZZI, RECORRIDO: RITA DE CASSIA CABREIRA BOSCHETTI
ADVOGADO(S): ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES

26 - PROCESSO Nº 0600872-44.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2048
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ABELARDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

27 - PROCESSO Nº 0600876-81.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2058
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROMILDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IBITINGA NO CAMINHO CERTO (MDB / PRTB / MOBILIZA / AVANTE / AGIR / PRD) - IBITINGA - SP
ADVOGADO(S): JOSE LUIDI MASSOLA

28 - PROCESSO Nº 0601037-39.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1815
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MILENA MAIA SANTA ROSA COIMBRA
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

29 - PROCESSO Nº 0601082-83.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2512
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO DANIEL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO LEANDRO CARDOSO DE LIMA, RECORRIDA: REGINA PEDROSO NEVES, RECORRIDA: PAULO SERGIO PILOTO
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO

30 - PROCESSO Nº 0601133-36.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2446
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI, RECORRENTE: JONATHAN GOMES FERREIRA DE SOUZA, RECORRENTE: JOAO ANTONIO AGUIAR BARROS GALHARDI, RECORRENTE: ELZA CRISTOVAO DA SILVA
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, EDU EDER DE CARVALHO, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LEONARDO HUEB FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0601260-86.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1934
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE

32 - PROCESSO Nº 0605097-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1856
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA CELIA RODRIGUES PACHECO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA CELIA RODRIGUES PACHECO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI

33 - PROCESSO Nº 0605817-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2044
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDERSON SEVERIANO GOMES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDERSON SEVERIANO GOMES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI

34 - PROCESSO Nº 0605850-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.414
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LILIAN MARIA GRANDO

35 - PROCESSO Nº 0606106-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1704
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO OLIVEIRA DE MESSIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO OLIVEIRA DE MESSIAS DEPUTADO ESTADUAL

36 - PROCESSO Nº 0606183-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1936
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLEBER BROCH, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEBER BROCH DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA

37 - PROCESSO Nº 0606188-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.199
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

38 - PROCESSO Nº 0606572-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1837
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADRIANO ELI CORREA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANO ELI CORREA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

39 - PROCESSO Nº 0606800-94.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 28.08.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1858
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADEMIR MARTINS BOAVENTURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO MATHIELO DA SILVA

40 - PROCESSO Nº 0606874-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1983
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA CLAUDIA SILVA MIELKE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA CLAUDIA SILVA MIELKE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): SUANY LIMA DO NASCIMENTO, STELA CRISTINA NAKAZATO, VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS, FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL, ANTONIO PAULO BOMBARDA