Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600029-09.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1043
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UM NOVO TEMPO PARA OSASCO[NOVO / DC] - OSASCO - SP, RECORRENTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, RODRIGO DANTAS VALVERDE, CARLA MARIA NICOLINI, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA

2 - PROCESSO Nº 0600031-76.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1458
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR, RECORRENTE: GERSON DIAS PESSOA, RECORRENTE: ELANIA SILVA DE LIMA, RECORRENTE: DELBIO CAMARGO TERUEL, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR CUIDANDO DE OSASCO [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, CARLA MARIA NICOLINI, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSASCO EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - OSASCO - SP
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, ISABELA DEALIS FERREIRA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

3 - PROCESSO Nº 0600046-10.2024.6.26.0278
(ADIADO EM 06.02.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2144)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1490
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO HENRIC COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

4 - PROCESSO Nº 0600061-50.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1398
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRENTE: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRENTE: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES FILHO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

5 - PROCESSO Nº 0600065-12.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1051
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - JARINU - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO SERGIO PILOTO, RECORRIDO: EVERTON DONIZETTI LORENCINI
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA

6 - PROCESSO Nº 0600068-35.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.932
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JULIO CESAR MORENO LEAL
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

7 - PROCESSO Nº 0600083-29.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1495
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGILI PESQUISAS E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): LORENA PROPRENTNER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO

8 - PROCESSO Nº 0600096-71.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1312
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, BRENNO MARCUS GUIZZO

9 - PROCESSO Nº 0600108-23.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1338
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO SERGIO VIEIRA NEVES
ADVOGADO(S): CLAYTON SALVIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE AMERICANA
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO

10 - PROCESSO Nº 0600115-72.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1382
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON ALVES SIMOES
ADVOGADO(S): WILLIAN RODRIGO SALVIATTI

11 - PROCESSO Nº 0600122-62.2024.6.26.0204
ORIGEM: JARDINÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1686
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO CARLOS GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): VICTOR ACETES MARTINS LOZANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS
ADVOGADO(S): IVAINE MOLINA JUNIOR

12 - PROCESSO Nº 0600124-31.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1436
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO CONSTANTINO PALACIO, RECORRIDO: POR TODOS NÓS (PODE / NOVO / UNIÃO / MDB / PMB) - SÃO CAETANO DO SUL - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI

13 - PROCESSO Nº 0600136-59.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1341
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

14 - PROCESSO Nº 0600137-95.2024.6.26.0409
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 812)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1883
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

15 - PROCESSO Nº 0600149-65.2024.6.26.0359
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1040
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE ITAPEVI
ADVOGADO(S): PATRICIA MACHADO, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA

16 - PROCESSO Nº 0600223-53.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1330
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES, RECORRIDO: JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, RECORRIDA: STHELA SIMOES FREIRE, RECORRIDO: HELDER SOUZA LIMA, RECORRIDO: ORLANDO SILVIO PEDROSO BENTO, RECORRIDA: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: JORGE LUIZ CÉSAR RIBEIRO, RECORRIDA: EDVANIA MARIA DE MORAES, RECORRIDO: MAURICIO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: ERIKA FERNANDA CANDIDO, RECORRIDO: JOSE ALVES FILHO, RECORRIDO: IVANIL GREGORIO DAS CHAGAS, RECORRIDA: ELIANA CORREA DOS SANTOS, RECORRIDA: VANESSA ALVES BASSANELLI, RECORRIDO: ITALO HENRIQUE DOS SANTOS CESAR, RECORRIDO: BENEDITO CARLOS DE SOUZA, RECORRIDA: UEVELLIN APARECIDADE ALMEIDA DE ALMEIDA SILVA, RECORRIDO: ELIEZER LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

17 - PROCESSO Nº 0600237-26.2024.6.26.0223
ORIGEM: JUQUIÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1067
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEDIAS HOSANA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CICERO CIRILO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE, GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

18 - PROCESSO Nº 0600298-29.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.063
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: QUEM TRABALHA CUIDA [PP/PSB/PRD] - MIGUELÓPOLIS - SP
ADVOGADO(S): LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA, WILLIAN ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NAIM MIGUEL NETO, RECORRIDO: JUED MOYSES NETO, RECORRIDO: LUCIANO MOYSES CRISTINO, RECORRIDO: FABIO REIS, RECORRIDO: FABIO REIS JORNAL
ADVOGADO(S): ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISES, MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES

19 - PROCESSO Nº 0600298-47.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1526
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDO: ARAÇATUBA PODE MAIS [PP/PDT/MDB/PRD/PMB/AVANTE/PSB/SOLIDARIEDADE] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, PAULA FAVERO PERRONE

20 - PROCESSO Nº 0600311-49.2024.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1030
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ERLON CHAVES DE CASTRO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

21 - PROCESSO Nº 0600328-28.2024.6.26.0123
ORIGEM: IPUÃ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1466
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPETENCIA E AMOR POR IPUA[REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PL / PRD / UNIÃO / PSD] - IPUÃ - SP
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR ROMUALDO, RECORRIDO: ITAMAR ROMUALDO JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA

22 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1948
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES
ADVOGADO(S): MAHE MOREIRA MAIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, EZIKELLY SILVA BARROS, MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

23 - PROCESSO Nº 0600345-70.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1782
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDIR LOURENCO DA SILVA, RECORRENTE: GILSON JOSE DE AMORIM, RECORRENTE: ANA PAULA DELFINO
ADVOGADO(S): HANS GETHMANN NETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(S): VICTOR RODRIGUES LEITE

24 - PROCESSO Nº 0600350-82.2024.6.26.0092
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1308
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO, ORDEM E PROGRESSO - PIRACAIA É TOP[PDT / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / REPUBLICANOS] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE FERNANDO DUARTE NOGUEIRA, RECORRIDO: THIAGO FERREIRA BUENO, RECORRIDA: PRA FAZER AINDA MAIS[PSD / PRD / MDB / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

25 - PROCESSO Nº 0600392-69.2024.6.26.0242
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1786
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARLY GOMES CALDAS
ADVOGADO(S): VALDEMIR GOMES CALDAS, VANESSA GOMES DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA, RECORRIDO: JOAO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO(S): PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI

26 - PROCESSO Nº 0600394-66.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1493
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DATA NEWS BRASIL OPNIAO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): KEVIN SHIMOYAMA, LAURA ALVES MARCHETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO DE VERDADE [REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / PRD / UNIÃO / DC] - SOCORRO - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

27 - PROCESSO Nº 0600404-83.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1055
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO(S): JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGIS LEANDRO YASUMURA
ADVOGADO(S): JANE SHIRLEY DA GRACA MOURA

28 - PROCESSO Nº 0600455-33.2024.6.26.0424
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1490
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGERIO CAVALIN
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNINDO A HISTÓRIA AO FUTURO [PL / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PMB] - ITUPEVA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA, JEFFERSON LOBATO DE OLIVEIRA

29 - PROCESSO Nº 0600491-18.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1781
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LUIZ PENARIOL
ADVOGADO(S): JOSE LUIZ PENARIOL, VITOR MALDONADO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, RECORRIDO: RIVELINO RODRIGUES, RECORRIDA: FRANCIELE CRISTINA VILLA MATOS, RECORRIDA: MARYNILDA DE LOURDES CAVENAGHI NACCA, RECORRIDA: ENILA KESSY FERREIRA
ADVOGADO(S): JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO, JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO, ROBERTO TIMPURIM BERTO

30 - PROCESSO Nº 0600493-85.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1778
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE JALES
ADVOGADO(S): VITOR MALDONADO MARTINS, JOSE LUIZ PENARIOL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, RECORRIDO: JORNAL A TRIBUNA DE JALES EMPRESA JORNALISTICA - EIRELI, RECORRIDA: MARYNILDA DE LOURDES CAVENAGHI NACCA
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO

31 - PROCESSO Nº 0600515-74.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1460
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO NÃO PODE PARAR - NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): VINICIUS MENDONCA DA SILVA, DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO SALVADOR, RECORRIDA: APARECIDA CANDIDA GONCALVES CANO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA

32 - PROCESSO Nº 0600551-88.2024.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2196
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LAERCIO HAINTS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, RECORRIDA: ANA PAULA CASTRO ABRAHAO
ADVOGADO(S): THIAGO AUGUSTO MARTINS

33 - PROCESSO Nº 0600556-97.2024.6.26.0221
ORIGEM: SALTO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1802
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SALTO TEM JEITO[PP / PRD / PSB / PMB / AGIR / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB] - SALTO - SP
ADVOGADO(S): MARIO GILMAR MAZETTO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LAERTE SONSIN JUNIOR, RECORRIDO: CLAUDIO MASANOBU TERASAKA
ADVOGADO(S): BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA

34 - PROCESSO Nº 0600562-77.2024.6.26.0133
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 813)
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 1714
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LOPES VALADAO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO MELLO MARQUES, RECORRIDO: GLAUCO ESTEVAM DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE

35 - PROCESSO Nº 0600616-49.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1549
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA QUE VALINHOS PRECISA [REPUBLICANOS / PL / DC / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VALINHOS - SP, RECORRENTE: SIDMAR RODRIGO TOLOI, RECORRENTE: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MATHEUS MORAIS DE SOUZA, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LUCIMARA ROSSI DE GODOY, RECORRIDO: SIDMAR RODRIGO TOLOI, RECORRIDA: A MUDANÇA QUE VALINHOS PRECISA [REPUBLICANOS / PL / DC / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VALINHOS - SP
ADVOGADO(S): CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, MATHEUS MORAIS DE SOUZA, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO, FILIPE PRIOR

36 - PROCESSO Nº 0600629-83.2024.6.26.0184
ORIGEM: HERCULÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1553
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: É TEMPO DE MUDANÇA [PODE/PL] - HERCULÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA, JESSICA CORREIA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES NETO, RECORRIDO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

37 - PROCESSO Nº 0600660-26.2024.6.26.0145
ORIGEM: SILVEIRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2077
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE MORAIS
ADVOGADO(S): LEONARDO MATTOS REGIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS GOMES, RECORRIDO: BRUNO RICARDO FLORES RIVERA, RECORRIDO: MARCOS ROBERTO BASTOS DA SILVA, RECORRIDO: MATHEUS MOTA DA SILVA, RECORRIDO: ANDRE LUIZ BORGES DA SILVA, RECORRIDO: ANDRE LUIS MOTA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BRAZ, RECORRIDA: LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, RECORRIDA: NEUZA MARIA DA SILVA FONSECA, RECORRIDA: ESTELA MARTE QUINTANILHA ROSA
ADVOGADO(S): FELIPE MACEDO COSTA

38 - PROCESSO Nº 0600765-88.2024.6.26.0149
ORIGEM: OURO VERDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1443
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OURO VERDE
ADVOGADO(S): RAFAEL BRATFICH GOULART
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI, RECORRIDO: VANDERLEI ALCANTARA
ADVOGADO(S): VANDERLEI ISAEL BIAZINI

39 - PROCESSO Nº 0600807-34.2024.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2170
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE VINHEDO
ADVOGADO(S): CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES, ARMANDO BARONE BRIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO PACHECO DE MORAIS, RECORRIDA: CRISTINA MARIA BORDINI MAZON
ADVOGADO(S): MAYARA BRASCA BARONI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI

40 - PROCESSO Nº 0600879-64.2024.6.26.0072
(ADIADO EM 28.11.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2101)
(ADIADO EM 16.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS – VOTO 10 E DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 833)
ORIGEM: NEVES PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40518
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS GARCIA SUZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON PEROZIM, RECORRIDO: AMARAL CREPALDI FILHO
ADVOGADO(S): ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI, MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES

41 - PROCESSO Nº 0601065-63.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1821
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO, ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO, MATHEUS D AGOSTINO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDEMIR DEZORZI, RECORRIDO: RAINAN NEVES BITENCOURT, RECORRIDO: VILSON PEREIRA JARDIM, RECORRIDO: CELSO DA SILVA, RECORRIDO: BRUNO DA SILVA ALVES, RECORRIDO: JOAO CARLOS JORGE, RECORRIDA: EDA MARIA PEREIRA, RECORRIDA: ELIANA TEREZINHA PAGIATO, RECORRIDA: ANA DE FATIMA DE MAGALHAES PIRES
ADVOGADO(S): VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS

42 - PROCESSO Nº 0601066-48.2024.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1792
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA
ADVOGADO(S): MATHEUS D AGOSTINO MARTINS, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO, RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO, RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS, ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VINICIUS JOSE VILELA POLETI, RECORRIDO: ORIDES DE JESUS, RECORRIDO: NILSON DA SILVA CONCEICAO, RECORRIDO: EDERSON JOSE DA COSTA, RECORRIDO: LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA, RECORRIDO: CASSIANO MOISES DUTRA TEIXEIRA, RECORRIDO: CAIO HENRIQUE APARECIDO GONCALES, RECORRIDO: GUSTAVO VALDEMAR BATISTA DE ALMEIDA, RECORRIDA: BRENDA CRISTINA DA SILVA, RECORRIDA: FABIANA APARECIDA LEMOS, RECORRIDA: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA SECCHIERI MIRANDOLA
ADVOGADO(S): VERA LUCIA CABRAL

43 - PROCESSO Nº 0601089-57.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 20.02.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2147)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.734
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO GIORDANI
ADVOGADO(S): MARCELA PILON TREVISAN, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, CELITA ROSENTHAL, MARCELO ROSENTHAL, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, MICHELLY RODRIGUES ALVES, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, WALESKA MELCHER MENDES, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, LEANDRO DONDONE BERTO, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, JESSICA MORAES DIAS, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, THALES VENTURA BARDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITU GIGANTE [REPUBLICANOS/AGIR/PMB/AVANTE] - ITU - SP
ADVOGADO(S): THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ, RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES, ADRIANO ALVES DOS SANTOS

44 - PROCESSO Nº 0601091-84.2024.6.26.0428
ORIGEM: PIRAPORA DO BOM JESUS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1056
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTINA OLIVEIRA PONTES MAGLIO, RECORRENTE: ALMERINDO FERREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PIRAPORA DE VOLTA AO POVO [REPUBLICANOS / PP / PDT / PODE / PRD / UNIÃO / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO

45 - PROCESSO Nº 0601220-07.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1044
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, RECORRIDO: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP, RECORRIDA: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, RICARDO VITA PORTO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI

46 - PROCESSO Nº 0601228-07.2024.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1704
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AUREO TADEUS DA SILVA
ADVOGADO(S): VANDO LUCAS DE MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO IRLANDO RODRIGUES FURTADO
ADVOGADO(S): MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, TATIANE DAS GRACAS MAFRA, JULIO ARTHUR FONTES NETO

47 - PROCESSO Nº 0601250-42.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 28.11.2024 E EM 16.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS – VOTO 8)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40517
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARIOVALDO LIMA
ADVOGADO(S): GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, KAWAN MANDU RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO

48 - PROCESSO Nº 0601273-81.2024.6.26.0295
ORIGEM: PERUÍBE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1020
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO(S): CAMILA RIBEIRO DA SILVEIRA, CRISTINA OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN, WENDEL MASSONI BONETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

49 - PROCESSO Nº 0608556-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.935
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AIJE
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, TAYANA CASTRO DE BARROS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: SAMIA DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO(S): ALINE MOREIRA SANTOS, GLORIA REGINA FELIX DUTRA, LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO