Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000008-14.2014.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 457
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO ARMESTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000351-85.2013.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 151
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DA SILVA BUENO
ADVOGADO(S): PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO, CRISTIANO DE CARVALHO PINTO, FABIO ALVES PEREIRA, ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO, EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO, VIVIAN ARRUDA SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600003-94.2024.6.26.0368
ORIGEM: ITAPURA/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1916
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITAPURA
ADVOGADO(S): EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS, LILIAN TAMY HIRATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600004-79.2024.6.26.0368
ORIGEM: ITAPURA/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1912
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITAPURA
ADVOGADO(S): EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS, LILIAN TAMY HIRATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600071-86.2021.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 21
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: ANDRÉ CAUAN DA SILVA SANTOS, RECORRENTE: RENATA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SUELI SOARES DE GODOY PINHEIRO, MILTON DI BUSSOLO, MARCOS ROBERTO CAETANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELINTON JOSE DOS SANTOS, RECORRIDO: ANDRÉ CAUAN DA SILVA SANTOS, RECORRIDO: IVALDO MESSIAS BARBOSA DA SILVA, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: RENATA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO CAETANO, SUELI SOARES DE GODOY PINHEIRO, MILTON DI BUSSOLO

6 - PROCESSO Nº 0600090-02.2022.6.26.0051
ORIGEM: IGUAPE/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1910
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE IGUAPE, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO VASQUES DOS SANTOS

7 - PROCESSO Nº 0600147-31.2020.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 621
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCELO CHEHADE
ADVOGADO(S): BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS, JULIANA DE MATTOS GARCIA, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600170-56.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 265
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: JOSE LUIZ GLADCHI, INTERESSADO: JOSE LEVY FIDELIX DA CRUZ, INTERESSADA: ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

9 - PROCESSO Nº 0600190-48.2022.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1915
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: PROMOÇÃO DE DESORDEM NOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMILA AUGUSTA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS
ADVOGADO(S): IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS, MAICON CHARLES FORTES MARTINS, PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600195-69.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1789
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: MARISETE TEIXEIRA ALONSO AKAO, INTERESSADO: JOSE MARIA EYMAEL
ADVOGADO(S): SAMUEL ANTONIO LOURENCO DE OLIVEIRA, CAIO SILVA MARTINS

11 - PROCESSO Nº 0600209-82.2023.6.26.0000
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 31
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO (AGU)
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, AGRAVADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, AGRAVADO: MARCOS FRANCISCO CUSTODIO, AGRAVADO: FABIO FERNANDO PEREIRA, AGRAVADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, AGRAVADO: SANDRO APARECIDO PINTO RAMIREZ, AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO VASQUES DOS SANTOS, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

12 - PROCESSO Nº 0600257-46.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 626
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONINO GRASSO, EMBARGANTE: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

13 - PROCESSO Nº 0600487-69.2020.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 83
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ARIMATEIA BATISTA
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600539-12.2020.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 620
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: KEYLA JANET LEAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, ANDRE LUIZ MARCONDES DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600624-70.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1761
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, INTERESSADO: FREDERICO GUIDONI SCARANELLO
ADVOGADO(S): TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

16 - PROCESSO Nº 0600895-22.2020.6.26.0213
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1866
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA, LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA, JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO, ELENILZA DOS SANTOS SILVA, SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS, YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO, INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, WALLYSON SOARES DOS ANJOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILSON GOMES COSTA DE LIRA, RECORRIDO: JEFFERSON KOCHNOFF, RECORRIDO: JOAO BATISTA COSTA DE ALBUQUERQUE, RECORRIDO: LEVI NANTES DE SANTIAGO, RECORRIDO: MAURO ARTEIRO, RECORRIDO: DIMAS JOSE DE ARAUJO, RECORRIDO: REGIS ESPOLADOR CASTANHO, RECORRIDO: REINALDO MENDES, RECORRIDO: RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO, RECORRIDO: SILVANIO BARBOSA SILVA, RECORRIDO: CLAUDINEY TIROLA, RECORRIDO: ADAUTO LEONILDO DE SOUZA, RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO, RECORRIDO: ROBERTO GERALDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA, RECORRIDO: CLEDSON BASTOS BARRETO, RECORRIDO: EDSON IDALINO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ERON GREGORIO SILVEIRA, RECORRIDO: GILBERTO COSIMO PEIXOTO DA SILVA, RECORRIDO: HEBERT GABAN, RECORRIDO: HENRIQUE DE SOUZA SILVA, RECORRIDO: RAFAEL CORREIA DA SILVA, RECORRIDA: ELIANE AMARANTE DA SILVA, RECORRIDA: GILMA MARIA RAMOS DA SILVA, RECORRIDA: IVONE GOMES, RECORRIDA: PATRICIA DE JESUS, RECORRIDA: WANUSA ABREU DE PAULA, RECORRIDA: RAIMUNDA VIEIRA DE CARVALHO, RECORRIDA: SOLANGE APARECIDA DO PRADO, RECORRIDA: LUCINEIDE BEZERRA DE SOUZA, RECORRIDA: TULASI SCHOT PASSOS, RECORRIDA: ESTELA MAYER
ADVOGADO(S): CAIO SILVEIRA DA SILVA

17 - PROCESSO Nº 0601107-49.2020.6.26.0114
(ADIADO EM 06.02.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES – VOTO 331)
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 256
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO APARECIDO SEVERO, RECORRENTE: ADRIANA DA CRUZ PIGA
ADVOGADO(S): DANIEL PICCININ PEGORER, ALUISIO HENRIQUE FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0604324-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 257
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): DANIELE ESTEVES BISTERCO

19 - PROCESSO Nº 0604465-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.872
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO SIDNEI RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: CLAUDIO SIDNEI RIBEIRO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

20 - PROCESSO Nº 0604849-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 628
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSELITO ALVES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: JOSELITO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

21 - PROCESSO Nº 0605375-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.918
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NISE HITOMI YAMAGUCHI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: NISE HITOMI YAMAGUCHI
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO, THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA

22 - PROCESSO Nº 0605443-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1917
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERALDO APARECIDO MENDES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GERALDO APARECIDO MENDES
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

23 - PROCESSO Nº 0606045-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 270
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GISELE DE MORAES PONTES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: GISELE DE MORAES PONTES
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO

24 - PROCESSO Nº 0607040-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1595
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTIANE ALEXANDRE MENDES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: CRISTIANE ALEXANDRE MENDES
ADVOGADO(S): FLAVIO FERRARI

25 - PROCESSO Nº 0608600-60.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.04.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38.889
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): AUTOR: MURILO BERBERT AVIGO FELIX
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, RAUL ABRAMO ARIANO
(POLO PASSIVO): RÉ: ROBERTA MARIA GONCALVES FRANCESCHI BOTION, RÉU: MARIO CELSO BOTION, RÉU: JOSE CARLOS APARECIDO PINTO, RÉU: JOSE CARLOS APARECIDO PINTO
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO, YURI MARQUES GIL, SHELLY GIULEATTE PANCIERI, ANTONIO PEDRO MACHADO, OSIEL LOURENCO CAETANO, SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR