Pauta da sessão de 23 de outubro de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600004-75.2025.6.26.0940
ORIGEM: SERRANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2397
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CINTIA HORTENCIA DURAO FARIAS, RECORRENTE: RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. BRUNO CARLO BERTINI FERIA - PROMOTOR DA 109ª ZONA ELEITORAL DE SERRANA
2 - PROCESSO Nº 0600006-76.2024.6.26.0941 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT Nº 0600006-76.2024.6.26.0941)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2259
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO – CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS, ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
3 - PROCESSO Nº 0600006-76.2024.6.26.0941 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600006-76.2024.6.26.0941)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2259
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: (SIGILOSO), EMBARGANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS, IVANESIO DE OLIVEIRA SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: (SIGILOSO)
4 - PROCESSO Nº 0600077-66.2021.6.26.0106
(ADIADO EM 25.08.2025 E EM 11.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2606)
ORIGEM: RANCHARIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RANCHARIA
ADVOGADO(S): ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600080-93.2021.6.26.0276
(RETIRADO DE PAUTA EM 11.09.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2123
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, DANILO MORAIS DOS SANTOS, RAPHAEL SODRE CITTADINO, PRISCILLA SODRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600104-26.2021.6.26.0243
(ADIADO EM 12.08.2025 E EM 11.09.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2603)
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600135-57.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2544
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: (SIGILOSO), IMPETRANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: (SIGILOSO)
8 - PROCESSO Nº 0600143-26.2024.6.26.0305
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2113
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
9 - PROCESSO Nº 0600222-18.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 11.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2567)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1725
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MILTON LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
10 - PROCESSO Nº 0600448-65.2024.6.26.0125
(ADIADO EM 18.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1608)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.479
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MARCELO
ADVOGADO(S): CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENATO PUPO DE PAULA, RECORRIDA: AQUILA BORGES CAMILO
ADVOGADO(S): RODRIGO EDUARDO JANJOPI
11 - PROCESSO Nº 0600506-85.2024.6.26.0087
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.09.2025, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2017
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, FLAVIA GARBIN DE MACEDO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): MAGDA MARIA IZEPPE
12 - PROCESSO Nº 0600507-70.2024.6.26.0087
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.09.2025, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2017
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP, RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): CARLA FERREIRA RAMOS, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO
13 - PROCESSO Nº 0600524-36.2024.6.26.0078
(ADIADO EM 14.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2535)
ORIGEM: ONDA VERDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1427
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TATIANE DA CRUZ PARREIRA, RECORRENTE: TANIA PAULINO DOS SANTOS, RECORRENTE: RITA DOS SANTOS GARCIA, RECORRENTE: R.C.F.G.J., RECORRENTE: LORRANE REIS CAMPOS AVELINO, RECORRENTE: DANILO PAULO RIBEIRO, RECORRENTE: AMANDA NATHALIE CALDAS PEREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO NÃO PODE PARAR [PP / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ONDA VERDE - SP
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS DE SOUZA, FABIANO REIS DE CARVALHO, GUSTAVO DAVANCO NARDI
14 - PROCESSO Nº 0600600-80.2024.6.26.0427
ORIGEM: URÂNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2657
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE URÂNIA - SP, EMBARGANTE: DEISE CRISTINA PADULA, EMBARGANTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE URÂNIA
ADVOGADO(S): THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: IVAN SOUBHIA GARCIA, EMBARGADO: APARECIDO FAZZIO
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO
15 - PROCESSO Nº 0600681-43.2024.6.26.0196
ORIGEM: PACAEMBU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2089
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA FRENTE PACAEMBU [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PACAEMBU - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADAO APARECIDO VISCARDI, RECORRIDO: JOSE LUIS TINO, RECORRIDO: URTER MASSAROTTE JUNIOR, RECORRIDA: DINAMICA - PUBLICIDADES E REPORTAGENS S/S LTDA
ADVOGADO(S): DIEGO BIANCHI, HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
16 - PROCESSO Nº 0600682-84.2024.6.26.0145
(ADIADO EM 18.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1613)
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2377
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DA GRACA THEODORO DIOGO
ADVOGADO(S): JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER LUIS DA SILVA, RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS MARQUES, RECORRIDO: JOSE MARCIO DE CARVALHO, RECORRIDO: LUIS CLAUDIO ROCHA, RECORRIDO: LUIZ CARLOS CHARLEAUX JUNIOR, RECORRIDO: SERGIO DONIZETE DA COSTA, RECORRIDO: ADILTON FERREIRA REIS, RECORRIDO: ADRIANO BARBOSA MENDES, RECORRIDO: DONIZETTI SILVA MARQUES, RECORRIDA: GENI MODESTO, RECORRIDA: IVETE APARECIDA BARBOSA, RECORRIDA: TASSYA RITA GAIA DA COSTA MONTEIRO, RECORRIDA: THALITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA, RECORRIDA: MARIANA FERREIRA REIS
ADVOGADO(S): RENAN PONTES, MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA
17 - PROCESSO Nº 0600711-82.2024.6.26.0130
ORIGEM: SANTA MARIA DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2040
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GEIR URBANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOCELINO JUNIOR DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NARCISO BENEDITO BISTAFA, RECORRIDA: NADIA DE FATIMA PEREIRA PORTO, RECORRIDO: RAFAEL BAPTISTELLA PERES, RECORRIDA: LUCIMARA DA COSTA BORTOLOTO
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, PATRICIA MACHADO, LEONARDO HUEB FESTA
18 - PROCESSO Nº 0600724-95.2024.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 68
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS BARBOSA DE SOUZA MAGAZINE
ADVOGADO(S): JULIANA APARECIDA CORDEIRO CHICANELLI, JONAS TADEU PARISOTTO, JOSE OSMIR BERTAZZONI, RODNEY TORRALBO, GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABRICIO JOSE RAETZ DE OLIVEIRA POLEZI
ADVOGADO(S): VITOR LUIS SCARELI BERTELINI
19 - PROCESSO Nº 0600777-05.2024.6.26.0149
ORIGEM: OURO VERDE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2084
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE OURO VERDE
ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EULER EUGENIO SILVA, RECORRIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA LOPES, RECORRIDO: VANDERLEI ALCANTARA, RECORRIDO: JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
ADVOGADO(S): AUREO FERNANDO DE ALMEIDA
20 - PROCESSO Nº 0600863-07.2024.6.26.0171 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600864-89.2024.6.26.0171)
(ADIADO EM 18.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1607)
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2204
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, RECORRIDA: SHEILA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES, MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS
21 - PROCESSO Nº 0600864-89.2024.6.26.0171 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600863-07.2024.6.26.0171)
(ADIADO EM 18.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1609)
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.536
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, RECORRIDA: SHEILA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES
22 - PROCESSO Nº 0600931-91.2024.6.26.0094
ORIGEM: TEJUPÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 39
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: VALTER BORANELLI, EMBARGANTE: ROBERVAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
23 - PROCESSO Nº 0601100-40.2024.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADALBERTO BERGO FILHO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO FELIX DA COSTA
ADVOGADO(S): ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS, ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO
24 - PROCESSO Nº 0601384-15.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2508
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON JOSE DE ALMEIDA BARROS, RECORRENTE: VICENTE VIEIRA DE ARAUJO, RECORRENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, RECORRENTE: SAMIR BAKHOS LAHOUD, RECORRENTE: REGINA CELIA DE ALMEIDA TRIGO, RECORRENTE: OSEAS DE BARROS CAMPOLIM, RECORRENTE: MURILO SILVA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MIRIAN PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MARCOS SERGIO MUZEL, RECORRENTE: MARA ELIANE PAES DOS SANTOS, RECORRENTE: LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES, RECORRENTE: FABRICIO NUNES RIBEIRO, RECORRENTE: FABIANO MOREIRA ALMEIDA MARCONDES, RECORRENTE: DONIZETE RIBAS MARTINS, RECORRENTE: DENILSON BATISTA DOS SANTOS, RECORRENTE: ALESSANDRO MONTEIRO VANI, RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ADVOGADO(S): DIEGO CAMARGO DRIGO, LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE, TATIANE ALMEIDA FISCHER, IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA, VICTOR RONCON DE MELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPEVA, RECORRIDO: DENILSON BATISTA DOS SANTOS, RECORRIDO: WILSON JOSE DE ALMEIDA BARROS, RECORRIDO: FABIANO MOREIRA ALMEIDA MARCONDES, RECORRIDO: MARCOS SERGIO MUZEL, RECORRIDO: FABRICIO NUNES RIBEIRO, RECORRIDO: OSEAS DE BARROS CAMPOLIM, RECORRIDO: SAMIR BAKHOS LAHOUD, RECORRIDO: ALESSANDRO MONTEIRO VANI, RECORRIDO: MURILO SILVA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: DONIZETE RIBAS MARTINS, RECORRIDO: VICENTE VIEIRA DE ARAUJO, RECORRIDA: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, RECORRIDA: MARA ELIANE PAES DOS SANTOS, RECORRIDA: MIRIAN PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: REGINA CELIA DE ALMEIDA TRIGO, RECORRIDA: LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
ADVOGADO(S): TATIANE ALMEIDA FISCHER, VICTOR RONCON DE MELO, LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE, DIEGO CAMARGO DRIGO, IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA
25 - PROCESSO Nº 0606044-85.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 18.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1647)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2061
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DAVID SANTANA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DAVID SANTANA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
26 - PROCESSO Nº 0608232-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2664
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI
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