Pauta da sessão de 23 de abril de 2024

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0000011-05.2017.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 58
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO, RECORRENTE: MARLI MARCELINO
ADVOGADO(S): MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, EMERSON DE MELLO SOARES, MARIA CAROLINA BISSOTO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, FABIO GASPAR DE SOUZA, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0000074-30.2017.6.26.0130
ORIGEM: ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 122
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SHIRLEY DE SANTANA FURTADO, RECORRENTE: NOEMIA PIRES MACIEL DE LIMA, RECORRENTE: MARIA JAUCILENE GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0000081-22.2017.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 94
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO
ADVOGADO(S): ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, EMERSON DE MELLO SOARES, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, MARIA CAROLINA BISSOTO, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, FABIO GASPAR DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0000104-65.2017.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 67
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO, RECORRENTE: MARIA PEREIRA ROCHA NORONHA
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, FABIO GASPAR DE SOUZA, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, EMERSON DE MELLO SOARES, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA CAROLINA BISSOTO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


5 - PROCESSO Nº 0000899-08.2016.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, EMERSON DE MELLO SOARES, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, MARIA CAROLINA BISSOTO, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, FABIO GASPAR DE SOUZA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600011-45.2023.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
(ADIADO EM 18.12.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 546)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: SILMAR FERNANDES .......... VOTO 4539
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO, BENO FRAGA BRANDAO, CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO, VITOR ALBERTINI IPPOLITI, MARINA DE ALMEIDA MATTOS, ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA, MARCELO LEONARDO, CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO, JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA, PEDRO BERTOLUCCI KEESE, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MUSSNICH, KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO, MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI, MATIAS FALCONE DE REZENDE, DEBORA PEREZ DIAS, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, MARIANA TRANCHESI ORTIZ, HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI, FABIO TOFIC SIMANTOB, RODRIGO MARTINS, CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA, JUSSARA LACERDA CARNEIRO, MARIA JAMILE JOSE, JULIANA MATHEUS MOREIRA, LUIZA NUNES EVANGELISTA KUSTER, CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO, BRUNA NASCIMENTO NUNES, BEATRIZ RAMOS DE PAULA, RENATO NEVES TONINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)


7 - PROCESSO Nº 0600029-73.2023.6.26.0127
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 458
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIE NAKAGAWA
ADVOGADO(S): KAMILA ROCHA RIBEIRO DE BRAGANCA, SAMUEL PEREIRA TAVARES, JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA, GUILHERME DE SOUZA LUCA, EDDIE MAIA RAMOS FILHO


8 - PROCESSO Nº 0600074-59.2023.6.26.0133
(ADIADO EM 21.03.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 630)
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 84
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
ADVOGADO(S): JACQUELINE THAIS PREVIDELI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS GUSTAVO COUTO, RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): SILVIA MARIA CASACA LIMA, DIEGO COSTA SPINOLA, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES, NATALIA TEIXEIRA MENDES, JESSICA LONGHI, PRISCILA PEREIRA SANTOS, CAMILLE GOEBEL ARAKI, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, CARINA BABETO, PRISCILA ANDRADE, CELSO DE FARIA MONTEIRO


9 - PROCESSO Nº 0600102-07.2021.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 9
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO GALVAO GOMES LOPES, RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS VASQUES
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600125-96.2021.6.26.0244 (APENSADO AO PROCESSO Nº 0601821-94.2019.6.26.0000)
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 113
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): ASSISTENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSISTENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
(POLO PASSIVO): ASSISTENTE: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, FABIO GASPAR DE SOUZA, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, EMERSON DE MELLO SOARES, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, JULIANA POLEONE GIGLIOLI, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO


11 - PROCESSO Nº 0600208-78.2020.6.26.0299
(ADIADO EM 15.12.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 552)
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 392
CLASSE: AÇÃO PENAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): AUTORA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REU: AMARILDO SAVO, REU: MIGUEL SOUZA DE BARROS, REU: JEFERSON FIGUEIREDO RIO, REU: MAMEDE LUIZ DA SILVA, REU: ELIEZER FARINELLI FERREIRA, REU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, REU: ROBERTO DONA, REU: MAURICIO APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA, CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES, ERMENEGILDO NAVA


12 - PROCESSO Nº 0600479-58.2020.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1876
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 631
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GEISSE LEAL SANTOS LIMA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600559-98.2020.6.26.0057
(ADIADO EM 18.03.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 629)
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 144
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO O FUTURO ESTÁ AQUI (PSDB/PP/MDB/PV/DEM/PSD/PROS)
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, ANDERSON LUIZ MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO PIMENTEL FADEL
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, GERMANO FURNKRANZ, JOAO JORGE FADEL FILHO, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, DANIELE PIMENTEL FADEL


14 - PROCESSO Nº 0600976-88.2020.6.26.0174
(ADIADO EM 12.12.2023 A PEDIDO DO JUIZ MARCIO KAYATT – VOTO 1795)
(ADIADO EM 29.02.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 591)
(ADIADO EM 02.04.2024 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 560)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 157
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO BERNARDO DA SUA GENTE (PT/PTB/PL/PC DO B/PDT/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDA: THAIS DE OLIVEIRA SANTIAGO MARSICANO, RECORRIDA: COLIGAÇÃO FORÇA E COMPETÊNCIA PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE (PSDB, PSD, DC, REPUBLICANOS, PP, PODE, PSC, PTC, MDB, PRTB, DEM, CIDADANIA, PMN, PMB, PV, PATRIOTA, AVANTE E PROS)
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, VINICIUS MARCHETTI DEBELLIS MASCARETTI, JULIANA DE MATTOS GARCIA, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI, ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN


15 - PROCESSO Nº 0601154-80.2020.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 625
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROSELI FERREIRA FERNANDES FRANCATO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, YURI MARCEL SOARES OOTA, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, VAGNER PINHEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0601821-94.2019.6.26.0000 (EM APENSO O PROCESSO Nº 0600125-96.2021.6.26.0244)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 113
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INDUZIMENTO À INSCRIÇÃO DE ELEITOR EM INFRAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): JULIANA POLEONE GIGLIOLI, LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARIA CAROLINA BISSOTO, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, FABIO GASPAR DE SOUZA, EMERSON DE MELLO SOARES, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO, DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)


17 - PROCESSO Nº 0604747-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 446
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANILO HENRIQUE PEREIRA DAVID DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DANILO HENRIQUE PEREIRA DAVID
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES


18 - PROCESSO Nº 0604934-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 618
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALEX FABIANO COSTA GARCIA DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ALEX FABIANO COSTA GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


19 - PROCESSO Nº 0606036-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1911
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEA PICELLI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: LEA PICELLI
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO


20 - PROCESSO Nº 0606842-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 447
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDILMA MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: EDILMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI


21 - PROCESSO Nº 0607091-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 619
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


22 - PROCESSO Nº 0607288-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 448
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADEMIR RODRIGO DA LUZ DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ADEMIR RODRIGO DA LUZ
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


23 - PROCESSO Nº 0607545-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38782
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE GARRIS DEL VALLE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE GARRIS DEL VALLE
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM

Relação complementar da sessão de 23.04.2024.


SESSÃO ORDINÁRIA


24 - PROCESSO Nº 0600067-72.2023.6.26.0002
(ADIADO EM 26.09.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO - VOTO 511)
(ADIADO EM 19.03.2024 A PEDIDO DO JUIZ MARCIO KAYATT)
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: MARIA CLAUDIA BEDOTTI .......... VOTO 386
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, PACIENTE: CRISTINA APARECIDA CESAR
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES)


25 - PROCESSO Nº 0600259-11.2023.6.26.0000
(ADIADO EM 06.02.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY - VOTO 29 E DO JUIZ MARCIO KAYATT)
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 530
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO, IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO, IMPETRANTE: VICTOR CAMPOS FANTI, PACIENTE: PAULO CESAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO, LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO, VICTOR CAMPOS FANTI
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES)


26 - PROCESSO Nº 0600561-68.2020.6.26.0057
(ADIADO EM 18.04.2024)
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 322
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO, RECORRENTE: CLEBER WILLIAN RIBEIRO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): ANDERSON LUIZ MACHADO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO


27 - PROCESSO Nº 0606689-13.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 18.04.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ – VOTO 39121)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1880
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CONSTANTINO CURY NETO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CONSTANTINO CURY NETO
ADVOGADO(S): THIAGO COSTA VIEIRA

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 23.04.2024 (FORMATO PDF)

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 23.04.2024 (FORMATO PDF)