Pauta da sessão de 21 de agosto de 2025

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600031-92.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2095
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600050-24.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600083-61.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1902
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PROPPART
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES


4 - PROCESSO Nº 0600114-57.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2388
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP, RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCUS VINICIUS ALVES


5 - PROCESSO Nº 0600122-58.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1859
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: (SIGILOSO)


6 - PROCESSO Nº 0600161-61.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2389
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: COLIGAÇÃO DE VOLTA PARA O POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA


7 - PROCESSO Nº 0600228-41.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA RODRIGUES
ADVOGADO(S): EMILY ENNI BARCELLI, MARIA JULIA AMBROSIO DE CAMARGO, DIOGO PASSOS FERNANDES, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, MARIO VINHAS DE SOUSA, FABIO JOSE MARTINS, CERILENE TRINDADE, TALITA JANA PATZI BERGAMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


8 - PROCESSO Nº 0600420-46.2024.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTI
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, ARMANDO ELIAS DE MORAES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, FELIPE RODRIGUES, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600534-64.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2356
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEY SANTANA E SILVA, RECORRENTE: ROSALIA JORGE GONCALVES, RECORRENTE: RICARDO CHIMICHAQUE DE SIQUEIRA, RECORRENTE: MARIA DO CARMO GONCALVES, RECORRENTE: JOSE ADALBERTO DE PAULA, RECORRENTE: JOEL GOMES, RECORRENTE: FLAVIO PEDROSO, RECORRENTE: ELISEU MORAES, RECORRENTE: EDELVES ANGELO ROCHA, RECORRENTE: ELIEGI DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RENALDO RODRIGUES JUNIOR, JOSE MILTON GALINDO JUNIOR, ANDRE LUIZ SANCHES PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600535-49.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2421
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO CHIMICHAQUE DE SIQUEIRA, RECORRENTE: ANTONIO NETO MENDES, RECORRENTE: VANDERNIL OSORIO MENDES, RECORRENTE: SILVIO PEREIRA DA ROCHA, RECORRENTE: OLAVO LUIZ DA SILVA FILHO, RECORRENTE: MAIKON MULLER VILELA DA CONCEICAO, RECORRENTE: LUCAS ALEXANDRE MOREIRA FRANCA, RECORRENTE: IVANISE CRISTINA DE LIMA SOUSA, RECORRENTE: DIANA DA SILVA MONTEIRO, RECORRENTE: ROSINEIDE RODRIGUES ALMEIDA, RECORRENTE: RENATA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(S): RENALDO RODRIGUES JUNIOR, RICARDO VITA PORTO, JOSE MILTON GALINDO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


11 - PROCESSO Nº 0600601-65.2024.6.26.0427
ORIGEM: SANTA SALETE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2362
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ADILSON DA SILVA, RECORRIDO: MOACIR VASCONCELOS, RECORRIDO: NILO LOPES DE SANTANA, RECORRIDO: PAULO NETO BUZO, RECORRIDO: ALBERTO CARLOS FERREIRA, RECORRIDO: RENATO ALVES LEANDRO, RECORRIDO: JOSE CARLOS CODINHOTTO, RECORRIDA: INES FERRUCI PANTALEAO, RECORRIDA: JACQUELINY MILIANE CARNEIRO, RECORRIDA: GEIZA BULHOES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NATALIA MARIA MENDONCA, EDISON AUGUSTO RODRIGUES


12 - PROCESSO Nº 0600676-48.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO DE SOUZA GODOI
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE


13 - PROCESSO Nº 0600691-73.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1995
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRABALHO DE VERDADE [REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / PRD / UNIÃO / DC] - SOCORRO - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, RECORRIDO: JOAQUIM GILBERTO VIEIRA, RECORRIDO: BRUNO DE SOUZA PINTO MONTANHEIRO
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO


14 - PROCESSO Nº 0600722-93.2024.6.26.0233
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1260
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMAR GAUDENCIO DA SILVA, RECORRIDA: PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI, RECORRIDA: MARCIA APARECIDA FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, KARINA PAULA DE ANDRADE


15 - PROCESSO Nº 0600723-36.2024.6.26.0344
ORIGEM: CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1671
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JURANDI RODRIGUES CACULA
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO REZENDE NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: NOVA FRENTE PROGRESSISTA [PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - CAMPO LIMPO PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO, ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI


16 - PROCESSO Nº 0600748-75.2024.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2357
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA, RECORRENTE: EGYDIO TONINI NOGUEIRA NETO, RECORRENTE: ANTONIO TAKASHI SASADA
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, ANDRE TOSHIO ISHIKAWA, NICOLAS NEGRINI SEGATI, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO ARRUDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, VINICIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


17 - PROCESSO Nº 0600775-03.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2342
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL CANDIDO DE JESUS
ADVOGADO(S): MATEUS DAMASCENO FERREIRA, ELIO COLLEONI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ROSICLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, RECORRIDO: MILTON ROL, RECORRIDA: ROSANA NASCIMENTO FONTOURA, RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA, RECORRIDO: LUIS ANTONIO DE SOUZA, RECORRIDO: MARCIO BONO MACHADO, RECORRIDO: EVERALDO VITOR PEREIRA DE BRITO, RECORRIDO: FLAVIO EDUARDO DE FRANCISCO, RECORRIDO: GIOVANI ALVES GONCALVES, RECORRIDA: DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO, RECORRIDA: BRUNA DE ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO(S): CARLOS ALAELSON LIMA JUNIOR, RODOLFO VALADAO AMBROSIO, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO, CARLA FERREIRA RAMOS, DANILO SUNIGA NOGUEIRA


18 - PROCESSO Nº 0600816-71.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2350
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARA TRANSFORMAR CAÇAPAVA [PL / DC / PRTB / PMB / AGIR] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: YAN LOPES DE ALMEIDA, RECORRIDO: JULIANA APARECIDA GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS


19 - PROCESSO Nº 0600816-95.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1674
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: SELMA DA SILVA SANTOS PEREIRA, RECORRENTE: VALDINEIA PEREIRA DE FREITAS, RECORRENTE: LUIS CARLOS COELHO FILHO, RECORRENTE: ODAIR JOSE DE JESUS
ADVOGADO(S): RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


20 - PROCESSO Nº 0600846-83.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1184
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CUIDANDO DE NOSSA GENTE [PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / DC] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): MARIA JULIA AMBROSIO DE CAMARGO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, CERILENE TRINDADE, FABIO JOSE MARTINS, MARIO VINHAS DE SOUSA, DIOGO PASSOS FERNANDES, MARISA BORGES ROOSEN RUNGE, TALITA JANA PATZI BERGAMO, EMILY ENNI BARCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AMOR E CORAGEM POR ARTUR NOGUEIRA[MDB / PL / PRTB / PRD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PMB / MOBILIZA / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ARTUR NOGUEIRA - SP, RECORRIDO: LUCAS SIA RISSATO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JOSE SOUTO TOSTES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO


21 - PROCESSO Nº 0600851-23.2024.6.26.0355
ORIGEM: CESÁRIO LANGE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2378
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FORÇA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO [MDB / PL / PRTB / UNIÃO] - CESÁRIO LANGE - SP
ADVOGADO(S): ALAN DA SILVA OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAMIRO DE CAMPOS, RECORRIDO: ANDRE LUIZ SOARES DE ARRUDA


22 - PROCESSO Nº 0601038-82.2024.6.26.0047
ORIGEM: FERNÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2339
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE VALENTIM FODRA
ADVOGADO(S): GLAUBER GUILHERME BELARMINO, LUIS EDUARDO BELARMINO, ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RECORRIDO: LEONARDO INACIO, RECORRIDO: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, RECORRIDO: SAMUEL BATISTA PASTRI, RECORRIDO: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO, RECORRIDO: EDSON CARLOS CELESTINO, RECORRIDO: GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, RECORRIDA: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RECORRIDA: DIVA DE OLIVEIRA, RECORRIDA: ERICA DOS SANTOS FRANCA
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA


23 - PROCESSO Nº 0601473-87.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1450
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O DESPERTAR DA MUDANÇA [PDT/PODE] - ARTUR NOGUEIRA - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SIA RISSATO, RECORRIDO: DAVI CESAR FERNANDES
ADVOGADO(S): JOSE SOUTO TOSTES, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO


24 - PROCESSO Nº 0604403-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1881
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MASSAEL BESSA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MASSAEL BESSA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI


25 - PROCESSO Nº 0604662-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1894
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MAGNA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAGNA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI


26 - PROCESSO Nº 0605871-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1721
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARINA MOREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARINA MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO


27 - PROCESSO Nº 0605884-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1684
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WALTER MARTINS JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER MARTINS JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL


28 - PROCESSO Nº 0606078-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1910
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA PASSOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE DE RIBAMAR DA SILVA PASSOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS


29 - PROCESSO Nº 0606097-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1688
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO HUGENNEYER KOGOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO HUGENNEYER KOGOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


30 - PROCESSO Nº 0606306-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1882
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL VITOR PEREIRA BERNARDI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL VITOR PEREIRA BERNARDI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARIANGELA GUANDALINI ALVES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, HÁLEN HELY SILVA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO


31 - PROCESSO Nº 0606353-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1690
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GUILHERME ANDREW GONCALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA


32 - PROCESSO Nº 0606748-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1913
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCIO AURELIO SOARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIO AURELIO SOARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JANAINA NOGUEIRA MULLER


33 - PROCESSO Nº 0606751-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1914
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUCIANA PAULA VALENTIM, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANA PAULA VALENTIM DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


34 - PROCESSO Nº 0607285-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1899
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ROBERTA MARIA GONCALVES FRANCESCHI BOTION, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTA MARIA GONCALVES FRANCESCHI BOTION DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): OSIEL LOURENCO CAETANO


35 - PROCESSO Nº 0607374-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1878
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

Relação complementar da sessão de 21.08.2025.


SESSÃO ORDINÁRIA


36 - PROCESSO Nº 0600008-37.2025.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1511
CLASSE: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO
ASSUNTO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO
(POLO ATIVO): EXCIPIENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EXCEPTO: MM. JUIZ DA 189ª ZONA ELEITORAL DE ITANHAÉM, INTERESSADO: BHAUER BERTRAND DE ABREU
ADVOGADO(S): RAFAEL CANIATO BATALHA


37 - PROCESSO Nº 0600023-54.2024.6.26.0346
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1946
CLASSE: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 346ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (MORUMBI)
(POLO PASSIVO): INTERESSADO: TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, INTERESSADO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, INTERESSADO: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, INTERESSADO: GUILHERME CASTRO BOULOS, SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 386ª ZONA ELEITORAL DE BARUERI
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ALLAN DONIZETTI DE OLIVEIRA LEITE, GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS, GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ, GABRIELA VILELA BUZZO, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, DEBORAH ANN DITT SMITH, ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA, MARCELO REINA FILHO, MONICA REITER FERREIRA, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO, PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA, AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI, ALEXANDRE PACHECO MARTINS

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 21.08.2025 (FORMATO PDF)

- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.08.2025 (FORMATO PDF)

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