Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600015-29.2024.6.26.0944
ORIGEM: PARANAPUÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2424
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO TIMPURIM BERTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADENOEL LISBOA AGUIAR, RECORRIDO: FABRICIO APARECIDO VIANNA, RECORRIDO: VALDECI PINHEIRO DE AZEVEDO, RECORRIDO: FELIPE GABRIEL NANCHI BEZERRA, RECORRIDO: GEOVAN DE CELLIS DIAS, RECORRIDO: LORIVALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA, RECORRIDO: DONIZETE JOSE CELLES, RECORRIDA: MARTA MANHABOSCO, RECORRIDA: ROSIMAR JUNQUEIRA ROSSI, RECORRIDA: TANIA MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS RODA

2 - PROCESSO Nº 0600029-13.2025.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 14
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PARA RENOVAR (UNIÃO / PSB) - MONGAGUÁ - SP
ADVOGADO(S): DANILO AUGUSTO RUIVO, RUI FRANCO PERES JUNIOR, RENATO CARVALHO DONATO, ELIABE DONIZETE ELIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CEZAR DE CARVALHO SILVA SANTOS, RECORRIDO: LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA, RECORRIDA: TERESA CRISTINA AGUIAR TOFANELLO WIAZOWSKI
ADVOGADO(S): LAIS DE OLIVEIRA, LEANDRO MATSUMOTA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

3 - PROCESSO Nº 0600041-85.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2022
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR VIANA, RECORRENTE: BOM DIA RIO PRETO - COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDA: A MUDANÇA COMEÇA AGORA[PL / PMB / DC / NOVO] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO

4 - PROCESSO Nº 0600141-32.2024.6.26.0216
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1996
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - MOGI GUAÇU - SP
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, RECORRIDA: JOZIANE LIMA NOVAES
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA

5 - PROCESSO Nº 0600181-85.2021.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.07.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 891
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: MARCELO GURGEL RAMALHO, INTERESSADO: NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

6 - PROCESSO Nº 0600248-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2429
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ MARINHO, INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: CILENE MARIA OBICI
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES

7 - PROCESSO Nº 0600347-88.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41343
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO FLORENCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VIVA JACAREI [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PDT / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PSB / AVANTE] - JACAREÍ - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

8 - PROCESSO Nº 0600393-58.2024.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41588
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRIDO: THIAGO DE AZEVEDO LOPES FONSECA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

9 - PROCESSO Nº 0600414-71.2024.6.26.0099
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2427
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE NILTON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO COSTA VICENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES, RECORRIDA: CLARICE PORTO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO

10 - PROCESSO Nº 0600429-15.2024.6.26.0172
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2015
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO CAMILLO RIGANTE
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS FERNANDO PREVIDI, RECORRIDO: ROGERIO GLAUCO POCI GIANI CARVALHO, RECORRIDO: JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS, RECORRIDA: SONIA CRISTINA ALVES COELHO, RECORRIDA: ZILDA LOPES SCHEMIDT, RECORRIDA: ANA MARIA DE BORBA
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA, MARCOS AURELIO DA SILVA FREIRE, GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

11 - PROCESSO Nº 0600448-65.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2479
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MARCELO
ADVOGADO(S): CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENATO PUPO DE PAULA, RECORRIDA: AQUILA BORGES CAMILO
ADVOGADO(S): RODRIGO EDUARDO JANJOPI

12 - PROCESSO Nº 0600474-60.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2030
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZA CARVALHO FARIA
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600506-85.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2017
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): MAGDA MARIA IZEPPE

14 - PROCESSO Nº 0600507-70.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2017
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFOMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP, RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): CARLA FERREIRA RAMOS, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO

15 - PROCESSO Nº 0600528-60.2024.6.26.0244
ORIGEM: RIO DAS PEDRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1980
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TRUDPERT ALLAN LEITE RIESTERER, RECORRENTE: MARCOS BUZETTO
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, FLAVIO APARECIDO MARTIN, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VANESSA STOCCO BOTAM
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

16 - PROCESSO Nº 0600578-48.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41351
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANESSA SANTOS LEITE, RECORRENTE: RENATO DE SOUZA AGUIAR, RECORRENTE: MARCIA ROBERTA DOS SANTOS BATISTA, RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS, RECORRENTE: CLAUDIA FELIX DE SOUZA, RECORRENTE: MARCOS CARDOSO DE ANDRADE, RECORRENTE: DIOGO MIRANDA, RECORRENTE: ANDERSON ROVARIS, RECORRENTE: THIAGO ALMEIDA GONCALVES, RECORRENTE: PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO, RECORRENTE: RODRIGO HERCULANO DA COSTA, RECORRENTE: JEFFERSON MARQUES DA CRUZ, RECORRENTE: REBECA DE ALCANTARA, RECORRENTE: CARLOS AMERICO SILVA DE ATAIDE
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGACAO BARUERI NAO PODE PARAR, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

17 - PROCESSO Nº 0600655-56.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1190
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAULO ANDERSON RODRIGUES
ADVOGADO(S): EDMILSON PEREIRA LIMA, DENIS PEREIRA LIMA

18 - PROCESSO Nº 0600682-84.2024.6.26.0145
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2377
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA DA GRACA THEODORO DIOGO
ADVOGADO(S): JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WAGNER LUIS DA SILVA, RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS MARQUES, RECORRIDO: JOSE MARCIO DE CARVALHO, RECORRIDO: LUIS CLAUDIO ROCHA, RECORRIDO: LUIZ CARLOS CHARLEAUX JUNIOR, RECORRIDO: SERGIO DONIZETE DA COSTA, RECORRIDO: ADILTON FERREIRA REIS, RECORRIDO: ADRIANO BARBOSA MENDES, RECORRIDO: DONIZETTI SILVA MARQUES, RECORRIDA: GENI MODESTO, RECORRIDA: IVETE APARECIDA BARBOSA, RECORRIDA: TASSYA RITA GAIA DA COSTA MONTEIRO, RECORRIDA: THALITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA, RECORRIDA: MARIANA FERREIRA REIS
ADVOGADO(S): RENAN PONTES, MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA

19 - PROCESSO Nº 0600863-07.2024.6.26.0171 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600864-89.2024.6.26.0171)
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2204
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, RECORRIDA: SHEILA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES, MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS

20 - PROCESSO Nº 0600864-89.2024.6.26.0171 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600863-07.2024.6.26.0171)
ORIGEM: MONTE AZUL PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2536
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
ADVOGADO(S): ADRIANO DIELLO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, RECORRIDA: SHEILA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): FABIO JERONIMO MARQUES

21 - PROCESSO Nº 0600893-52.2020.6.26.0213
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR PEREIRA ROQUE
ADVOGADO(S): ARTHUR GIAMPAOLI LUNA, MARCO ANTONIO DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LUVIZOTTO, RECORRIDO: MARCIO COSTA DE ALMEIDA, RECORRIDO: MARCIO RIVETTI, RECORRIDO: SIUSAKU HIRASHIMA, RECORRIDO: NELSON CARLOS MARQUES ABBADE, RECORRIDO: ORLANDO PAULO BATISTA, RECORRIDO: OSVALDO DE SOUSA PACHECO, RECORRIDO: PAULO CESAR DIAS DOS REIS, RECORRIDO: ROGERIO LUIZ PEREIRA, RECORRIDO: SOLENY OLIVEIRA PEREIRA, RECORRIDO: VANDERLEI LIMA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: FABIO DE SOUZA CARDOSO, RECORRIDO: AUTRAM GOMES DA SILVA, RECORRIDO: CAMILO ALVES DA SILVA NETO, RECORRIDO: JOAO DANIEL CUNHA PEREIRA, RECORRIDO: BERNARDINO DO COUTO ALVES, RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, RECORRIDO: ELIUD ALVES MOREIRA DE ARAUJO, RECORRIDO: FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GLAUBER ALVES BORGES, RECORRIDO: RENATO CESAR FIORITA, RECORRIDO: APARECIDO RIBEIRO JUNIOR, RECORRIDA: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE, RECORRIDA: ARIANI FERREIRA VITORIANO, RECORRIDA: CIBELE NASCIMENTO PANTOZZI DA CRUZ, RECORRIDA: ROSA DE CACIA CARVALHO, RECORRIDA: GISELE ALVES BORGES, RECORRIDA: LUCIANA HELENA MARTINS GONCALVES, RECORRIDA: PAULINA APARECIDA ARCE, RECORRIDA: VICTORIA BELLUOMINE COSTA, RECORRIDA: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, RECORRIDA: KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI, RECORRIDA: ADRIANA CRISTINA ALVES
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR, WILSON MACHADO DA SILVA

22 - PROCESSO Nº 0600896-72.2024.6.26.0243
ORIGEM: IRACEMÁPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2360
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS, RECORRENTE: SELMA ESTEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DIEGO DA PAZ DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: AMOR POR IRACEMÁPOLIS, PAIXÃO PELAS PESSOAS [PL / PP / MDB / PODE] - IRACEMÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS

23 - PROCESSO Nº 0600909-77.2024.6.26.0241
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1999
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HORACIO PIRES DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUY DIOMEDES FAVARO, RECORRIDO: ALCEU ANTONIO MAZZIERO, RECORRIDO: FABIO HENRIQUE DE FREITAS CANDELARIA
ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI

24 - PROCESSO Nº 0600942-30.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2012
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WIRLENSANDER GONCALVES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: FABIANO PINHEIRO PERES, RECORRIDO: MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR, RECORRIDO: MAURICIO HENRIQUE ALVES, RECORRIDO: RENATO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: NORIVAL MENIN, RECORRIDO: TIAGO SAMUEL SILVA DE LIMA, RECORRIDO: RAFAEL RANGEL LOPES, RECORRIDO: ANDERSON JUNIOR SILVERIO DA ROSA, RECORRIDO: FRANCINE ZARUR PEREIRA, RECORRIDO: JESUS BENTO DA CRUZ, RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, RECORRIDO: LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE, RECORRIDO: ROBERTO CARDOSO DA SILVA BUENO, RECORRIDO: JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRA, RECORRIDO: BRUNO CESAR PINTO MARIANO, RECORRIDO: ADAO LINO, RECORRIDO: EDMILSON DOS SANTOS, RECORRIDO: EDMUR DE OLIVEIRA LIMA, RECORRIDA: DANIELA FERNANDA DE TOLEDO, RECORRIDA: ROSINETE MARIA ALFARO ESCOBAR, RECORRIDA: SAMANTA MARA DA SILVA COELHO, RECORRIDA: SIMONE MIGLIORELLI MARQUES, RECORRIDA: ALINE ZARUR PEREIRA, RECORRIDA: JOSEFA HELIANE PEREIRA PAIXAO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS

25 - PROCESSO Nº 0601225-52.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2341
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO RODRIGUES CERVANTES
ADVOGADO(S): RUI FRANCO PERES JUNIOR, LEANDRO MATSUMOTA, LAIS DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0601235-96.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1401
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITANHAEM
ADVOGADO(S): ANDRE ULIANA LUIZ, LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(S): GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA

27 - PROCESSO Nº 0601357-65.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41510
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA, RECORRENTE: O POVO DE CRUZEIRO MERECE TUDO DE MELHOR [FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)/PDT] - CRUZEIRO - SP
ADVOGADO(S): WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA, VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES, WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALES GABRIEL FONSECA, RECORRIDO: JOSE KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR, RECORRIDO: JOSE ROGERIO MARTINS
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

28 - PROCESSO Nº 0604417-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1924
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LEONARDO CESAR TASSINARI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEONARDO CESAR TASSINARI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GIOVANNA VIAN TOLEDO

29 - PROCESSO Nº 0604716-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2001
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GABRIEL SILVA GOMES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 GABRIEL SILVA GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PEDRO GODOY BRUNO, RENATO DOS SANTOS

30 - PROCESSO Nº 0606283-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1928
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HUMBERTO YUDI WATANABE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HUMBERTO YUDI WATANABE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

31 - PROCESSO Nº 0606470-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2019
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CLAUDIO BISPO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO BISPO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA

32 - PROCESSO Nº 0606726-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1956
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILLDSON MENDES STAHN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILLDSON MENDES STAHN DEPUTADO ESTADUAL

33 - PROCESSO Nº 0606752-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1893
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA CRISTIANE PINHEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA CRISTIANE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS

34 - PROCESSO Nº 0606987-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1923
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE EDUARDO RUBIES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE EDUARDO RUBIES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIA PALAVANI DA SILVA

35 - PROCESSO Nº 0607234-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1991
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CARINA VITRAL COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARINA VITRAL COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOAO APARECIDO DA SILVA BRASIL

36 - PROCESSO Nº 0607257-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1972
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO ELY RAMOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO ELY RAMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607320-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2009
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELVIO ANTONIO PINOTTI NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELVIO ANTONIO PINOTTI NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

38 - PROCESSO Nº 0607390-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41394
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: REGINALDO CAMILO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 REGINALDO CAMILO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAMUEL DE PAULA OLIVEIRA

39 - PROCESSO Nº 0607562-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1973
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADENILDES ALVES ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADENILDES ALVES ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): HORÁCIO GUILHERME DOS SANTOS

40 - PROCESSO Nº 0608497-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 204
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS FERREIRA BARBOSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS FERREIRA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

41 - PROCESSO Nº 0608532-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2013
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: OTAVIO OSCAR FAKHOURY, INTERESSADO: PATRICK FOLENA, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, FATIMA NIETO SOARES, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RAYNA CALDERARO CRISTO, FERNANDA CRISTINA CAPRIO