Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000021-77.2018.6.26.0174
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 148
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX PEREIRA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000074-32.2019.6.26.0139
ORIGEM: CÂNDIDO RODRIGUES/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 160
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDER MOREIRA DE SANTANNA, RECORRENTE: BENTO LUCHETTI JUNIOR
ADVOGADO(S): ELCIAS JOSE FERREIRA, MIZAEL FERNANDO GIBERTONI, RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA, JOSE FRANCISCO LIMONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600014-71.2023.6.26.0332
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1901
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TADEU MARQUES DE BARROS DEPERON
ADVOGADO(S): KAROLINA PERGHER DEPERON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600051-59.2023.6.26.0345
ORIGEM: VINHEDO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1872
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO BAFFI FILHO
ADVOGADO(S): PAULO BAFFI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DALTON CORAZZARI DE SANTI

5 - PROCESSO Nº 0600086-86.2021.6.26.0410
ORIGEM: SÃO CARLOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 534
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, RECORRENTE: HILARIO APOLINARIO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOAO BATISTA MULLER, RECORRENTE: ROSELEI APARECIDO FRANCOSO
ADVOGADO(S): PAULA TAYSSA KNOFF
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600125-52.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 536
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ALTINO DE MELO PRAZERES JUNIOR, INTERESSADA: MARISA DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO(S): CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA, SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA

7 - PROCESSO Nº 0600191-32.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38837
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, INTERESSADO: ANTONINO GRASSO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

8 - PROCESSO Nº 0600561-68.2020.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 322
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO, RECORRENTE: CLEBER WILLIAN RIBEIRO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): ANDERSON LUIZ MACHADO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO

9 - PROCESSO Nº 0604576-86.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 527
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 KERIN DA ROCHA SILVA PEREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: KERIN DA ROCHA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

10 - PROCESSO Nº 0604863-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38848
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS VINICIUS MOUTA MENDONCA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MOUTA MENDONCA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

11 - PROCESSO Nº 0604937-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38776
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA PEDROSA GARCIA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SANDRA PEDROSA GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

12 - PROCESSO Nº 0604958-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 538
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEIA DA SILVA FELISBERTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: LEIA DA SILVA FELISBERTO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13 - PROCESSO Nº 0605095-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1892
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SALOMAO PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SALOMAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

14 - PROCESSO Nº 0606381-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 540
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MONICA FERREIRA BITENCOURT DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MONICA FERREIRA BITENCOURT DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

15 - PROCESSO Nº 0606403-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38803
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO RIBEIRO DUARTE DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO DUARTE
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO, ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO, SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA

16 - PROCESSO Nº 0606689-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1880
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CONSTANTINO CURY NETO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CONSTANTINO CURY NETO
ADVOGADO(S): THIAGO COSTA VIEIRA

17 - PROCESSO Nº 0607058-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38786
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORA CRISTIANE FIRMO DORIA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: DEBORA CRISTIANE FIRMO DORIA
ADVOGADO(S): FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO

18 - PROCESSO Nº 0607412-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1893
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIAS ARACATI PAIVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ELIAS ARACATI PAIVA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

19 - PROCESSO Nº 0607577-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1897
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

20 - PROCESSO Nº 0607693-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1900
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

21 - PROCESSO Nº 0607719-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1891
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NORMA ELIZA HIROKO OTANI MORATO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: NORMA ELIZA HIROKO OTANI MORATO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

22 - PROCESSO Nº 0607819-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 253
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 UBIRATAN ALAN DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: UBIRATAN ALAN DE CARVALHO
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE