Pauta da sessão de 13 de novembro de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE
1 - PROCESSO Nº 0600024-05.2023.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2148
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO CELESTINO
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, SILENE RODRIGUES FRAY DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600093-24.2024.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2507
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600129-56.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2415
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, GABRIELA VILELA BUZZO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER
4 - PROCESSO Nº 0600147-42.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.814
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARISA DOS SANTOS MENDES, INTERESSADO: ALTINO DE MELO PRAZERES JUNIOR, INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA
5 - PROCESSO Nº 0600151-50.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2310
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE ZANINI BORELLI, INTERESSADO: GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS, INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADA: SONIA APARECIDA CANDIDA BORGES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
6 - PROCESSO Nº 0600163-93.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2445
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRIDO: ORLANDO MORANDO JUNIOR, RECORRIDA: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA
7 - PROCESSO Nº 0600169-32.2025.6.26.0000
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.789
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE ADRIANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SOCORRO, REQUERIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI
8 - PROCESSO Nº 0600193-02.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2136
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, INTERESSADO: ALEX SPINELLI MANENTE, INTERESSADO: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
9 - PROCESSO Nº 0600229-05.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1512
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: (SIGILOSO), REQUERENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ROGERIO LEANDRO FERREIRA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: (SIGILOSO), REQUERIDO: (SIGILOSO), REQUERIDO: (SIGILOSO), REQUERIDO: (SIGILOSO), REQUERIDO: (SIGILOSO)
10 - PROCESSO Nº 0600255-48.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2169
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO MARECHAL DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO, YARA MIGUEL DANTAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
11 - PROCESSO Nº 0600266-53.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2164
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IZABEL CRISTINA DA CRUZ
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
12 - PROCESSO Nº 0600290-52.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.681
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MILTON CARLOS DE MELLO
ADVOGADO(S): TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON GONCALVES DE LIMA, RECORRIDO: FABIO CESAR SATO, RECORRIDA: UNIÃO PARA O BEM DE PRUDENTE (PODE/PRTB/PSB/UNIÃO) - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
ADVOGADO(S): VICENTE OEL, FELIPE MONTEIRO CARNELLOS, FATIMA NIETO SOARES
13 - PROCESSO Nº 0600322-84.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.664
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILENO JOSE PAULO
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
14 - PROCESSO Nº 0600384-47.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.407
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PANSIERI JUNIOR, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ MAURILIO MORETTI, RECORRIDO: GLAUBER PINHEIRO CARDOSO
ADVOGADO(S): GERALDO BARBIERI JUNIOR, GUILHERME DO LAGO ZENNI
15 - PROCESSO Nº 0600439-53.2024.6.26.0368
ORIGEM: ITAPURA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.757
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ SERGIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO BOMFIM MEDEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CELMA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, RECORRIDA: IARA APARECIDA DOS SANTOS, RECORRIDO: RUAN CARLOS SILVA PEREIRA, RECORRIDO: ADRIANO SERGIO DOURADO MIURA
ADVOGADO(S): NILSON ANTONIO DOS SANTOS
16 - PROCESSO Nº 0600447-80.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2444
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO ROGERIO CANDIDO, RECORRIDO: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
ADVOGADO(S): ALLAN PARPINELLI FERREIRA, VINICIUS TUCCIO DE VASCONCELLOS, TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO, JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA, RENATO RAMOS DA SILVA, CRISTHIAN MARCELO LAMM, RENANDRA DE LIMA GIOVANINI ALVES, SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR, ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO, CAUAN HUBNER DOMINGOS, CARLOS EDUARDO SANCHEZ, ROBERTO VAGNER BOLINA, KARINA MARIA LOPES
17 - PROCESSO Nº 0600489-08.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1764
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL /FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) /PSD /PP /AVANTE /REPUBLICANOS /PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA FECURI, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, AMANDA SILVA SANTOS, GABRIEL SILVA PEREIRA, GISELLE ZAMBONI, BRUNA SUES MARQUES NEVES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, BEATRIZ ALAIA COLIN, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, FERNANDO DE JESUS SANTANA
18 - PROCESSO Nº 0600628-68.2020.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2149
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS ANTONIO SOARES
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
19 - PROCESSO Nº 0600685-48.2024.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 35
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THAIS REGINA DA COSTA, RECORRENTE: SUELI APARECIDA DA COSTA, RECORRENTE: SHIRLEI TEREZINHA GUSELLA SANTOS, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, RECORRENTE: LUIS ADRIANO DOS SANTOS, RECORRENTE: JOSE CLAUDIO SOTA, RECORRENTE: IVAN LUIS MEDEIROS, RECORRENTE: FRANCISCO UBIRATAM DE SANTANA, RECORRENTE: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI, RECORRENTE: AMOR POR LARANJAL (MDB / AVANTE / PL) - LARANJAL PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ALCEU PENTEADO NAVARRO, MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, MARCELO DE ALMEIDA, AMANDA SILVA SANTOS, FELIPE RODRIGUES, BRUNA SUES MARQUES NEVES, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, PABLO POZITELI MIGLIANI, GISELLE ZAMBONI, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, ANA CRISTINA FECURI, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ANUAR FADLO ADAD, BEATRIZ ALAIA COLIN, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CLAUDIO SOTA, RECORRIDO: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI, RECORRIDO: LUIS ADRIANO DOS SANTOS, RECORRIDO: FRANCISCO UBIRATAM DE SANTANA, RECORRIDO: IVAN LUIS MEDEIROS, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, RECORRIDA: THAIS REGINA DA COSTA, RECORRIDA: SHIRLEI TEREZINHA GUSELLA SANTOS, RECORRIDA: AMOR POR LARANJAL (MDB / AVANTE / PL) - LARANJAL PAULISTA - SP, RECORRIDA: SUELI APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO(S): FELIPE RODRIGUES, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANA CRISTINA FECURI, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, GISELLE ZAMBONI, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, ALCEU PENTEADO NAVARRO, PABLO POZITELI MIGLIANI, BEATRIZ ALAIA COLIN, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCELO DE ALMEIDA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, BRUNA SUES MARQUES NEVES, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, ANUAR FADLO ADAD, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, AMANDA SILVA SANTOS, MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA
20 - PROCESSO Nº 0600789-40.2024.6.26.0142
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 47
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NILSO VENTRIS
ADVOGADO(S): MARCELO DE ALMEIDA, PABLO POZITELI MIGLIANI
21 - PROCESSO Nº 0600903-23.2024.6.26.0095
ORIGEM: REGINÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1589
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADECIO GUANDALIM, RECORRENTE: JOAO VITOR BUENO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROBERTO KASSIM JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RONALDO DA SILVA CORREA
22 - PROCESSO Nº 0601124-96.2020.6.26.0175
ORIGEM: PANORAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2494
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX JUNIOR MONTANHA
ADVOGADO(S): JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO, IAGO INAEL DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
23 - PROCESSO Nº 0601235-73.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2110
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/ PODE/ PL/ PRTB/ NOVO/ AGIR/ PSB/ FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDA: SÃO SEBASTIÃO; TRABALHO, ALMA E CORAÇÃO [PP / MDB / PRD / AVANTE / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PMB / UNIÃO] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
24 - PROCESSO Nº 0601387-67.2024.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2528
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ADVOGADO(S): DIEGO CAMARGO DRIGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDSON FELIPE GOMES, RECORRIDO: ROBSON AMERICO LUCIO, RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DE SOUSA PEREIRA, RECORRIDO: GUSTAVO TADEU PINTO, RECORRIDO: ISALTINO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ROMULO HENRIQUE PRESTES RODRIGUES, RECORRIDO: JOSE ROQUE DOS SANTOS, RECORRIDO: SILVIO CAMARGO DE OLIVEIRA, RECORRIDA: MONICA APARECIDA FOGACA DOS SANTOS, RECORRIDA: SONIA FOGACA DE ALMEIDA LIMA, RECORRIDA: ALESSANDRA SERAFIM FREITAS, RECORRIDA: ANGELA MARIA LEITE DE LIMA
ADVOGADO(S): CONRADO DE LA RUA, PAULO DE LA RUA TARANCON
25 - PROCESSO Nº 0601719-64.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 34
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIANA DE FATIMA CAMPOS, RECORRENTE: ELIZABETE RODRIGUES, RECORRENTE: DANIEL GOMES BELANGA, RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
26 - PROCESSO Nº 0601727-41.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.787
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SONIA RODRIGUES CARRIEL, RECORRENTE: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE, RECORRENTE: JOSE LAURI FRANCO, RECORRENTE: SIMEIA CORREA DOS SANTOS, RECORRENTE: ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCIO TOMAZELA, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, LENI TOMAZELA DAMATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
27 - PROCESSO Nº 0606581-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CINTIA ROBERTA SILVA RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CINTIA ROBERTA SILVA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE
28 - PROCESSO Nº 0606983-65.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2119
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO MEIRA BRITO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODRIGO MEIRA BRITO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO, HELIO DA COSTA MARQUES
29 - PROCESSO Nº 0607179-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.730
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JOCELY RAMOS DOS REIS MARCO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOCELY RAMOS DOS REIS MARCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
30 - PROCESSO Nº 0607355-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2128
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
31 - PROCESSO Nº 0608348-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1543
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDINALDO DE MENEZES, SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA
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