Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000004-40.2019.6.26.0260
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 546
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMIR JARDIN JUNIOR
ADVOGADO(S): DANIEL MACHADO BANDEIRA PIUVEZAM, JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES, LUCAS VINICIUS SALOME
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000078-06.2016.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 835
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WELINTON JOSE DOS SANTOS, RECORRIDO: JAIRO EDUARDO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: ANDRÉ CAUAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): MARCIO NAVARRO, ROSINEIDE ALVES SIMOES, MARCOS ROBERTO CAETANO

3 - PROCESSO Nº 0600001-42.2025.6.26.0190
ORIGEM: ROSEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1263
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA VIEIRA
ADVOGADO(S): ADRIANO SALES PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA, RECORRIDO: JOSE ALTAIR DA SILVA RANGEL
ADVOGADO(S): ANDRE PASIN LUCIO

4 - PROCESSO Nº 0600001-51.2025.6.26.0187
ORIGEM: SANTANA DA PONTE PENSA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1989
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLOVES APARECIDO RUIZ LAVRANDEIRO
ADVOGADO(S): BRUNO TAVARES DE SOUZA, EDEMILSON DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VAGNER HERNANDES, RECORRIDO: MIGUEL BRITO JULIO
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA

5 - PROCESSO Nº 0600072-32.2025.6.26.0000
ORIGEM: CASA BRANCA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1714
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ANDRE CASALLI, RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MONTEIRO
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ALEXANDRE BISSOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 39ª ZONA ELEITORAL DE CASA BRANCA

6 - PROCESSO Nº 0600073-38.2021.6.26.0006
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2199
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600089-35.2021.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2244
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO VINICIUS REZENDE, RECORRENTE: JOSE DE MELLO CORREA, RECORRENTE: JUVENIL DE ALMEIDA SILVERIO, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE CAMPOS, MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES, WILLIAM DE SOUZA FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600092-15.2023.6.26.0187
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2195
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REJANE ALVES FRUJUELE FARINA
ADVOGADO(S): WESLLEY DOS SANTOS SILVA, RAQUEL SANTOS DA SILVA, VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES, RAYSSA VITAL EVANGELISTA, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, THAIS OLIVEIRA DA PEDRA, GUILHERME SILVA LIMA, WILLY VAIDERGORN STRUL, GUSTAVO VIDALE RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600114-52.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2168
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDGARD MONTEMOR FERNANDES, RECORRIDO: MOACIR PAULO DOS SANTOS, RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES BOMBONATO DA ROSA
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES

10 - PROCESSO Nº 0600149-80.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1423
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, FATIMA NIETO SOARES, WANDERLEI MUNIZ, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

11 - PROCESSO Nº 0600243-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1858
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, INTERESSADO: OTAVIO OSCAR FAKHOURY, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA, INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO, INTERESSADO: PATRICK FOLENA, INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, FATIMA NIETO SOARES, MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, WANDERLEI MUNIZ

12 - PROCESSO Nº 0600283-46.2024.6.26.0342
(ADIADO EM 12.12.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2048)
(ADIADO EM 27.02.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1492
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO LUIS COLONE
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600319-92.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1745
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CRISTIANO CRISPIM CARVALHO BENEDICTO SIMEAO
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMOR E RESPEITO POR OURINHOS [PL / NOVO / PODE / REPUBLICANOS / PP / PDT / PRD / UNIÃO] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL KEN FUKUYAMA, JOCIMAR ANTONIO TASCA, LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI, RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA

14 - PROCESSO Nº 0600382-85.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1463
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO THOMAZ FERREIRA, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

15 - PROCESSO Nº 0600401-91.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1464
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

16 - PROCESSO Nº 0600439-06.2024.6.26.0125
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.280
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO PODE MAIS [PDT / PSB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES, RECORRIDO: JOSE LUIS CRIVELLIN, RECORRIDO: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
ADVOGADO(S): EDER FASANELLI RODRIGUES, PAULO ALEXANDRE BLOTA FASANELLI, MICHEL KEVIN PIERRE, EMILIO FASANELLI PETRECA, FABIO ROBERTO FAVARO, GUSTAVO BARBOSA, THIAGO DE ABREU DOS REIS, MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO, SERGIO FRANCISCO BILHARVA

17 - PROCESSO Nº 0600464-40.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1960
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UCHOA COM TRABALHO, UNIÃO E FAMILIA [PSD/AVANTE/REPUBLICANOS] - UCHOA - SP
ADVOGADO(S): ANDREA DEMIAN MOTTA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MATHEUS FELTRIN MANCILIA, MARCIO ANTONIO MANCILIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CLAUDIO MARTINS, RECORRIDO: VILSON LUIS DIAS BARREIRA
ADVOGADO(S): IARA MARCIA BELISARIO COSTA, EBER DE LIMA TAINO

18 - PROCESSO Nº 0600479-05.2024.6.26.0087 (APENSADO AO PROCESSO Nº 0600482-57.2024.6.26.0087)
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1708
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIMPLICIDADE E TRABALHO QUE TRANSFORMAM[PP / MDB / PODE / PL / UNIÃO] - PENÁPOLIS - SP
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ARMANDO SOARES, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, RECORRIDA: MIRELA FINK HASSAN RUFATO, RECORRIDO: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, RECORRIDO: LUIZ WASHINGTON BOZZO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO(S): CAROLINA PADILHA RITZMANN, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, MAGDA MARIA IZEPPE, GUSTAVO BONINI GUEDES, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO, THIAGO FERNANDES BOVERIO

19 - PROCESSO Nº 0600482-57.2024.6.26.0087 (EM APENSO O PROCESSO Nº 0600479-05.2024.6.26.0087)
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1708
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ANDRE CAPUTO FERRACINI, RECORRENTE: BENONE SOARES DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, RECORRIDO: LUIZ WASHINGTON BOZZO NASCIMENTO FILHO, RECORRIDO: ARMANDO SOARES, RECORRIDA: MIRELA FINK HASSAN RUFATO
ADVOGADO(S): MAGDA MARIA IZEPPE, THIAGO FERNANDES BOVERIO, CAROLINA PADILHA RITZMANN, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, GUSTAVO BONINI GUEDES, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO

20 - PROCESSO Nº 0600487-62.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1966
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - DIADEMA - SP, RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, EMMANUEL CAIS BURDMANN, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI, RECORRIDA: ANDREIA DE CASSIA DOS REIS FERREIRA FONTES
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

21 - PROCESSO Nº 0600488-47.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1996
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - DIADEMA - SP, RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, PEDRO GUIMARAES PEREIRA ALVES, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, EMMANUEL CAIS BURDMANN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI, RECORRIDA: ANDREIA DE CASSIA DOS REIS FERREIRA FONTES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

22 - PROCESSO Nº 0600553-18.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2170
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR/UNIÃO/NOVO/PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GISLAINE APARECIDA JACOBINO
ADVOGADO(S): ANA AMALIA LANZONI BRETAS GARCIA

23 - PROCESSO Nº 0600556-28.2024.6.26.0244
ORIGEM: CHARQUEADA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1713
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - CHARQUEADA - SP
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARA AVANÇAR AINDA MAIS[REPUBLICANOS / PODE / PSD / MOBILIZA] - CHARQUEADA - SP, RECORRIDO: RODRIGO DE ARRUDA, RECORRIDO: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR, RECORRIDO: ROBSON OBROWNICK, RECORRIDO: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO

24 - PROCESSO Nº 0600587-23.2024.6.26.0123
ORIGEM: IPUÃ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.290
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IPUÃ/SP, RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - IPUÃ - SP
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDAO, ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO, FLAVIO PERBONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLEBER FERREIRA DE SOUZA, RECORRIDO: ANTONIO DE ALMEIDA MARTINS, RECORRIDO: JOSE LUIZ SEBASTIAO, RECORRIDO: VALDECI DE AGUIAR BARBOSA, RECORRIDO: ERICLENES JOSE RIOS, RECORRIDO: WILSON CARLOS BURANELO, RECORRIDO: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA, RECORRIDA: ALCIONE SOARES DOS SANTOS, RECORRIDA: VANUSA APARECIDA ANTONIO, RECORRIDA: PRISCILA DAS NEVES MELO
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

25 - PROCESSO Nº 0600588-92.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2048
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRENTE: JMF PROPAGANDA E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, RECORRENTE: OSVALDO BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDO: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

26 - PROCESSO Nº 0600754-85.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1709
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE SOUSA, SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA, RECORRIDO: AROLDO JOSE CAETANO, RECORRIDO: APARECIDO MIGUEL BARBOSA, RECORRIDA: GLAUCY VANIA DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

27 - PROCESSO Nº 0600791-47.2024.6.26.0162
ORIGEM: MONÇÕES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1705
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MONÇÕES DE VOLTA AO PROGRESSO [PSD/PP] - MONÇÕES - SP
ADVOGADO(S): MARCOS ROGERIO JACOMINE, OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAIO BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO(S): MARCELO FRANCO CHAGAS, HUGO VINICIUS MOREIRA GONCALVES, FABIANO ANTONIO DA SILVA

28 - PROCESSO Nº 0600792-67.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1662
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEANDRO RODRIGUES MENDES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600830-76.2024.6.26.0216
(ADIADO EM 27.02.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2223)
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.05.2025)
ORIGEM: MOGI GUAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1430
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAUJO, BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO FALSETTI, RECORRIDO: MARCOS LUIZ TUCKUMANTEL
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL SILVA PEREIRA

30 - PROCESSO Nº 0600860-77.2024.6.26.0098
ORIGEM: PITANGUEIRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1736
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THALES GARNICA DE FREITAS ROCHA, RECORRENTE: MARCELO COSTA MORAES, RECORRENTE: JULIANA MAGNANI ROZA, RECORRENTE: ROLMES APARECIDO MARIM
ADVOGADO(S): MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GERSON MACIEL ROBERTO, RECORRIDO: JOSE PAULO RODRIGUES, RECORRIDO: RAIMUNDO APARECIDO DA SILVA, RECORRIDA: DRIELLY APARECIDA LUZ PITTA, RECORRIDA: LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, BRUNO CESAR DE CAIRES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

31 - PROCESSO Nº 0600988-63.2024.6.26.0077
ORIGEM: POLONI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1720
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS CORREIA
ADVOGADO(S): GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIRIO BORSATO JUNIOR, RECORRIDO: JESUS FERREIRA DE FREITAS, RECORRIDO: LUIZ CARLOS BOVIS, RECORRIDO: RAFAEL RIBEIRO VALEIRO, RECORRIDO: VALENTIM DE PAULA RIBEIRO, RECORRIDO: APARECIDO GODOI DE SOUZA, RECORRIDA: DALVA LUCIA CARDOZO, RECORRIDA: ROSANGELA INACIA FLORES ONHA, RECORRIDA: VALMIRA JOSÉ DOS SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE, TIAGO RODRIGO FULIOTO

32 - PROCESSO Nº 0601080-71.2024.6.26.0261
ORIGEM: SANDOVALINA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1872
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIO JOSE DE MEDEIROS, RECORRENTE: MARCOS MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): ELTON RODRIGO MARTINS BETIM, CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HONESTIDADE E TRABALHO POR SANDOVALINA [UNIÃO/REPUBLICANOS/AVANTE] - SANDOVALINA - SP
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA

33 - PROCESSO Nº 0601116-44.2024.6.26.0187
ORIGEM: NOVA CANAÃ PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1719
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA, RECORRENTE: CARLOS APARECIDO MARTINES ALVES
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO DONIZETE DE JESUS, RECORRIDA: THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
ADVOGADO(S): NATALIA MARIA MENDONCA

34 - PROCESSO Nº 0601135-02.2024.6.26.0009
ORIGEM: MURUTINGA DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.267
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON PIMENTEL
ADVOGADO(S): LARISSA TAVARES FERREIRA TANAKA, MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, MARIANA MILER CARNEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA, RECORRIDO: ADEILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA

35 - PROCESSO Nº 0601236-81.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1266
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITANHAEM
ADVOGADO(S): LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO, ANDRE ULIANA LUIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEANDRO GONCALVES MAGRI
ADVOGADO(S): CAIO GOMES SPIRANDELLI

36 - PROCESSO Nº 0601458-21.2024.6.26.0360
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2176
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ALAOR RIBEIRO JUNIOR, KARINE MEIRA CUNHA, MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0605550-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2178
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SAMUEL DE JESUS SANTOS PEREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SAMUEL DE JESUS SANTOS PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO

38 - PROCESSO Nº 0606611-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1692
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WILSON CALDEIRA PAIVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILSON CALDEIRA PAIVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

39 - PROCESSO Nº 0607395-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1606
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANDREIA TASSIANE ANTONACCI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREIA TASSIANE ANTONACCI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

40 - PROCESSO Nº 0607493-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 478
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: EDILAINE DANIEL CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDILAINE DANIEL CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

41 - PROCESSO Nº 0607525-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1715
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: LUIZ DE SOUZA ARRAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ DE SOUZA ARRAES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

42 - PROCESSO Nº 0607711-09.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1718
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MIRIAM MANETTA ALGARRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MIRIAM MANETTA ALGARRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO

43 - PROCESSO Nº 0608397-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1598
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: VALERIA CRISTINA RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALERIA CRISTINA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES