Pauta da sessão de 12 de agosto de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600083-63.2021.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1844
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO NATALINO SILVEIRA, RECORRENTE: SIRLANGE RODRIGUES FRATE MAGANHATO, RECORRENTE: RODRIGO ONOFRE, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600104-26.2021.6.26.0243
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600549-44.2024.6.26.0112
ORIGEM: SANTA BRANCA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2329
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JULIANA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(S): LAURA LETICIA XAVIER, MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO MARCHESANI LEVORIN, RECORRIDO: HELCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, RECORRIDO: JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, RECORRIDO: ADINELSON TARCILIO
4 - PROCESSO Nº 0600608-64.2024.6.26.0069
ORIGEM: SALMOURÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2344
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EDINACI SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
5 - PROCESSO Nº 0600744-60.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2335
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO FRANCHAC DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WANDERLEY GOMES NUNES, RECORRIDO: DIMAS MANOEL LIRYA, RECORRIDO: EDER ANTONIO DE QUEIROZ, RECORRIDO: ADILSON OLIVEIRA DA SILVA, RECORRIDO: VALDEMIR LIBERATO DA CRUZ, RECORRIDO: RAFAEL BATISTA DA SILVEIRA SOUSA, RECORRIDO: CLOVIS JOSE DA SILVA, RECORRIDO: CLAYTON DANIEL MENDES, RECORRIDO: MARIO ROBERTO MOREIRA JUNIOR, RECORRIDA: DAYANE JULIANA MENDES DE QUEIROZ LIMA, RECORRIDA: ZEZINA RODRIGUES DE MELO, RECORRIDA: MARIA EUNICE DE MACEDO, RECORRIDA: SUELI QUEIROZ DOS SANTOS DA CRUZ, RECORRIDA: LUCINEIA DA APARECIDA CRUZ
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
6 - PROCESSO Nº 0600754-87.2024.6.26.0172
(RETIRADO DE PAUTA EM 28.07.2025)
ORIGEM: REGISTRO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.231
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SANDRA KENNEDY VIANA
ADVOGADO(S): VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ
7 - PROCESSO Nº 0600791-12.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2443
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KARINA CORREA LEMES, RECORRENTE: EVELYN CORREA PESSOA, RECORRENTE: GILMAR PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RICARDO PAULINO CARLETTI, DANIEL SACILOTTI MALERBA, ANDRE GONCALVES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600795-71.2024.6.26.0134
ORIGEM: LINDÓIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2104
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE LINDÓIA
ADVOGADO(S): MATHEUS COSTA DO VALE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS CLAUDIO SILVEIRA PERCIANI, RECORRIDO: LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY
9 - PROCESSO Nº 0601147-40.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1257
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SENIVAL PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO(S): RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG, GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA, BEATRIZ QUINTANA NOVAES, EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS, ELISANGELA DA SILVA ARAUJO, RICARDO HASSON SAYEG, MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS FARIA DA COSTA, VINICIUS DOS SANTOS VIANA, MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG, RODRIGO RICHTER VENTUROLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ DATENA, RECORRIDO: JOSE ANIBAL PERES DE PONTES
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, ROBERTO PODVAL, PEDRO HENRIQUE COUTINHO SARRUBBO, THIAGO FERREIRA BATISTA, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL, MARIANA CALVELO GRACA, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, AFONSO HENRIQUE DESTRI, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA
10 - PROCESSO Nº 0605125-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1830
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PATRICIA SANT ANA BORGES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA SANT ANA BORGES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
11 - PROCESSO Nº 0605746-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1857
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: KAREN LIMA VIEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KAREN LIMA VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA
12 - PROCESSO Nº 0606560-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1843
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISAAC DALCOL ANTUNES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISAAC DALCOL ANTUNES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA
13 - PROCESSO Nº 0607795-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1861
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VALDEMAR SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDEMAR SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
14 - PROCESSO Nº 0607801-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1828
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CRISTINA ALVES DE GODOY, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTINA ALVES DE GODOY DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
15 - PROCESSO Nº 0608423-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1853
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIANA FELIX SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIANA FELIX SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROMULO PAULINO MAIA
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 12.08.2025 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 12.08.2025 (FORMATO PDF)