Pauta da sessão de 11 de setembro de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600077-66.2021.6.26.0106
(ADIADO EM 25.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2606)
ORIGEM: RANCHARIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RANCHARIA
ADVOGADO(S): ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600080-93.2021.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2123
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, DANILO MORAIS DOS SANTOS, RAPHAEL SODRE CITTADINO, PRISCILLA SODRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
3 - PROCESSO Nº 0600082-77.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1986
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVI ALLAN MIRANDA
ADVOGADO(S): KARINA FERNANDA BOER, ERICO BENTO DA CUNHA CLARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: LIMEIRA ACIMA DE TUDO [PL / PRTB / DC / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): OSIEL LOURENCO CAETANO
4 - PROCESSO Nº 0600104-26.2021.6.26.0243
(ADIADO EM 12.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2603)
ORIGEM: CORDEIRÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
ADVOGADO(S): ROBERTO BENETTI FILHO, GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600126-07.2024.6.26.0267
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1987
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO RIO PRETO PODE MAIS[PDT / PSB] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRIDO: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO
6 - PROCESSO Nº 0600141-64.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1988
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EMPRESA JUNIOR CARDOSO LTDA
7 - PROCESSO Nº 0600166-14.2024.6.26.0000
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2203
CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: AMARILDO SAVO, CURADORA: CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES
ADVOGADO(S): CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES
(POLO PASSIVO): ACUSADO: AMARILDO SAVO, CURADORA: CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES
ADVOGADO(S): CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES
8 - PROCESSO Nº 0600222-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1725
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MILTON LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
9 - PROCESSO Nº 0600247-62.2021.6.26.0001
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 868
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): GABRIEL PIRES VIEGAS, BRENNO MARCUS GUIZZO, GABRIEL DOMINGUES, JOAO PAULO LEME FERREIRA, ALEXANDRE IMBRIANI, MARIANA MARQUES BRAGA, JOEL JOSE PINTO DE OLIVEIRA, JOSEMAR ESTIGARIBIA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA, CARLA RIPOLI BEDONE
10 - PROCESSO Nº 0600308-15.2024.6.26.0292
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.07.2025)
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1452
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS MAXIMIANO, RECORRENTE: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, RECORRENTE: CONTINUAR CUIDANDO DE NOVA ODESSA [PSD/PSB/UNIÃO/PP/PDT/AVANTE/AGIR/PRD/MDB] - NOVA ODESSA - SP
ADVOGADO(S): JULIA ALVES MARCELLO, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, LEONARDO TEROCO GODOI, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, ENZO PESSINI DE ASSIS, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, ALANA KELLEN LORENZATTO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, GIOVANNA PEREIRA, FILIPE PRIOR, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, NICHOLAS SCURO ROSALEN, RICARDO APARECIDO GROSSO, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, BRUNO GELMINI, SAMIRA MARQUES DANELON, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, BRUNO GAYOLA CONTATO, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, RECORRIDO: JOSE CARLOS MAXIMIANO, RECORRIDA: CONTINUAR CUIDANDO DE NOVA ODESSA [PSD/PSB/UNIÃO/PP/PDT/AVANTE/AGIR/PRD/MDB] - NOVA ODESSA - SP
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, ENZO PESSINI DE ASSIS, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, BRUNO GELMINI, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, LEONARDO TEROCO GODOI, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, SAMIRA MARQUES DANELON, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FILIPE PRIOR, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, RICARDO APARECIDO GROSSO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, BRUNO GAYOLA CONTATO, JULIA ALVES MARCELLO, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, MAYARA CARLOS MARIA NETO, GIOVANNA PEREIRA, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, NICHOLAS SCURO ROSALEN, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, ALANA KELLEN LORENZATTO
11 - PROCESSO Nº 0600387-10.2024.6.26.0416
(ADIADO EM 18.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2604)
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1313
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP, RECORRENTE: ERICA TEIXEIRA FRANQUINI, RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN
12 - PROCESSO Nº 0600450-11.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1968
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO MARTINELLI
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
13 - PROCESSO Nº 0600578-27.2024.6.26.0199
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.07.2025)
(ADIADO EM 05.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2570)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, RECORRENTE: PROJETO SR EDITORIAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO ERICK TORRES MACHADO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA
14 - PROCESSO Nº 0600595-84.2024.6.26.0386
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.03.2025)
(ADIADO EM 05.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI VOTO 2571)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1731
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
15 - PROCESSO Nº 0600636-25.2024.6.26.0233
ORIGEM: ESTRELA D'OESTE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2002
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ESTRELA DA UNIÃO E PROGRESSO [PP/MDB/UNIAO/PSD] - ESTRELA D'OESTE - SP, RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SAES LOPES
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO DE MELO QUEIROZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
16 - PROCESSO Nº 0600726-77.2024.6.26.0186
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1982
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANEFLAVIA JESSICA DOS SANTOS, RECORRIDO: ALAUDO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO(S): CLODOALDO ALVES DE AMORIM
17 - PROCESSO Nº 0600962-97.2024.6.26.0228
ORIGEM: BARRA DO TURVO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2185
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANA LUCIA BAI, RECORRIDO: CICERO DE MOURA NETO, RECORRIDO: EDSON RIBEIRO, RECORRIDA: FATIMA MEDEIROS DE SOUZA AMORIM, RECORRIDO: ELEANDRO MOTA DA SILVA, RECORRIDO: MARCOS RAIMUNDO MATIAS, RECORRIDO: RUAN CARLOS DA COSTA REIS, RECORRIDA: TALITA DE JESUS PIRES, RECORRIDA: SIRLEI DOS SANTOS LIMA BONTORIM
ADVOGADO(S): PAULA PRICILA LIMA DANIELLI, ERIVAN DA SILVA BONTORIN
18 - PROCESSO Nº 0604666-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.581
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ALENCAR SANTANA BRAGA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ALENCAR SANTANA BRAGA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, MARCO ANTONIO CARLOS, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO MOREIRA, VITOR MARQUES, SILVANIA ANIZIO DA SILVA
19 - PROCESSO Nº 0606153-02.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 25.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.524
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CARLA CRISTINA MASSARO FLORES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLA CRISTINA MASSARO FLORES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCIO JOSE FRANCISCO
20 - PROCESSO Nº 0606204-13.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 25.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.299
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ZULEICA MADALENA SANTORO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ZULEICA MADALENA SANTORO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
21 - PROCESSO Nº 0606827-77.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 25.08.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.316
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATHEUS ARROYO QUINTANILHA
22 - PROCESSO Nº 0607397-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.544
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RUBENS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA
23 - PROCESSO Nº 0608232-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2119
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO
24 - PROCESSO Nº 0608250-72.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.04.2025)
(ADIADO EM 28.07.2025)
(ADIADO EM 18.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2605)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1131
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
Relação complementar da sessão de 11.09.2025.
25 - PROCESSO Nº 0600032-36.2024.6.26.0307
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOILSON RODRIGUES DE SOUSA, RECORRENTE: LUIZ ZACARIAS DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CAMINHO CERTO, FUTURO SEGURO [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PRD / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
26 - PROCESSO Nº 0600039-28.2024.6.26.0307
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1979
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO CERTO, FUTURO SEGURO [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PRD / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): ROGERIO CESAR GAIOZO, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS
27. PROCESSO Nº 0600050-24.2022.6.26.0276
(ADIADO EM 21.08.2025)
(ADIADO EM 28.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 53)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
28 - PROCESSO Nº 0600058-46.2024.6.26.0400
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1975
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL COSTA AMADEU, RECORRENTE: JOAO HENRIQUE PINHEIRO
ADVOGADO(S): NAIARA MANNA BALBO, LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA
29 - PROCESSO Nº 0600100-02.2021.6.26.0271
(ADIADO EM 28.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 50)
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
30 - PROCESSO Nº 0600114-90.2021.6.26.0107
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1912
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL
ADVOGADO(S): RICARDO JOSE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
31 - PROCESSO Nº 0600198-11.2024.6.26.0132
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.08.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRENTE: TP SERVICOS LTDA, RECORRENTE: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: JEAN DANIEL COSTA MORAIS, RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RECORRIDA: TP SERVICOS LTDA, RECORRIDA: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, RECORRIDA: ANNE RANGEL FARIA
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RAFAEL LAGE FREIRE, RICARDO VITA PORTO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GIOVANA FERREIRA CERVO
32 - PROCESSO Nº 0600266-91.2024.6.26.0315
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ALVES DE SOUZA, RECORRENTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, RECORRENTE: LORAINE MALAGUETA MARIANO LINDOSO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, FABIO ROBERTO HANSEN, FABIO MACEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO LINS WANDERLEY, RECORRIDO: GERSON DIAS PESSOA, RECORRIDO: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO
33 - PROCESSO Nº 0600372-44.2024.6.26.0415
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1947
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, EDUARDO MATHIAS, JHONATA MARTINS NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GERICE REGO LIONE, RECORRIDA: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO
34 - PROCESSO Nº 0600448-41.2024.6.26.0424
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP, RECORRIDA: ANA PAULA LORENZON BENASSI, RECORRIDA: ELLEN CAMILA DE SOUZA MARTINELLI
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS
35 - PROCESSO Nº 0600716-05.2024.6.26.0163
(ADIADO EM 05.08.2025 A PEDIDO DO PRESIDENTE - VOTO 4654)
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMILTON ALBERTINAZZI, RECORRIDA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA
36 - PROCESSO Nº 0600751-69.2024.6.26.0290
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2381
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDES BARATELA, RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, GLEYSON RAMOS GUIMARAES LIMA
37 - PROCESSO Nº 0600869-04.2024.6.26.0239
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: RINCÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1949
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON BRITO BOLITO
ADVOGADO(S): DANIELI CRISTINE BRANCO PERES, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRAZ RODRIGUES, RECORRIDO: AGUINALDO BRIL, RECORRIDA: PARA RINCÃO SEGUIR EM FRENTE [REPUBLICANOS/PL/PODE] - RINCÃO - SP
ADVOGADO(S): LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE
38 - PROCESSO Nº 0601034-84.2024.6.26.0228
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1814
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ELISAMA TALITA DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI
39 - PROCESSO Nº 0601084-92.2024.6.26.0428
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1964
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JAMIL TOUFIC AKKARI
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES
40 - PROCESSO Nº 0605440-27.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1901
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DENILSON ROCHA ZIROLDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DENILSON ROCHA ZIROLDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO GYORGIO DALCIM
41 - PROCESSO Nº 0605510-44.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1908
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VITOR NARESSI NETTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VITOR NARESSI NETTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ, ROBERTO BEIJATO JUNIOR
42 - PROCESSO Nº 0605609-14.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1905
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HILDON DE OLIVEIRA ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HILDON DE OLIVEIRA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO
43 - PROCESSO Nº 0605744-26.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.08.2025)
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1898
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON RODRIGUES CARDOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON RODRIGUES CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSE PAULO DA LAVRA, MARINISIA TUROLI FERNANDES DA SILVA
44 - PROCESSO Nº 0605812-73.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1932
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO DA COSTA NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO DA COSTA NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEONARDO DANTAS DIAMANTE, FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, VALDEMIR DE LIMA, MURILLO BETONE DE LIMA, FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
45 - PROCESSO Nº 0606319-34.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1933
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ESTER LOPES DE SOUZA FLOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ESTER LOPES DE SOUZA FLOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL
46. PROCESSO Nº 0606993-12.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41216
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HENI OZI CUKIER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENI OZI CUKIER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
47 - PROCESSO Nº 0607124-84.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 28.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 44)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2124
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, INTERESSADO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA
48 - PROCESSO Nº 0608012-53.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 04.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1907
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SARITA DE SOUZA GREGORIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SARITA DE SOUZA GREGORIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MATHEUS ALVES CAPRA, MAUREEN SPARANO GIL, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ANDERSON MARTINS PERES, EVERTON GABRIEL MONEZZI, FERNANDA BARBOSA GARCIA
Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:
- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 11.09.2025 (FORMATO PDF)
- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2025 (FORMATO PDF)