Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000001-73.2019.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38767
REVISOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, RECORRENTE: LEANDRO JUNIO BRITO
ADVOGADO(S): ADIMILSON CANDIDO MARCONDES, KARINA AMELIA DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000025-20.2013.6.26.0359
ORIGEM: ITAPEVI/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1787
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 603
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR PARA FINS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALUIZIO ELEUTERIO DA SILVA
ADVOGADO(S): ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0000365-69.2013.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 406
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANA APARECIDA COSTA
ADVOGADO(S): ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600005-70.2020.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 274
REVISOR: MARCIO KAYATT
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS RENATO PRINCE
ADVOGADO(S): JENNER CHARLES RENNO

5 - PROCESSO Nº 0600021-51.2020.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 451
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS TEIXEIRA FILHO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, GABRIELA NASCIMENTO SILVA, RAPHAEL VITA COSTA, GUALTER MASCHERPA NETO, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600028-07.2022.6.26.0036
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1799
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 604
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): ANDRE NOGUEIRA SANCHES, MYLENA BARRETO SANCHES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

7 - PROCESSO Nº 0600034-54.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETCIV Nº 0600034-54.2024.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1883
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALESSANDRA RIBAS ROCHA, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA

8 - PROCESSO Nº 0600034-54.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM A PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600034-54.2024.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1883
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETCIV
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ALESSANDRA RIBAS ROCHA, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO

9 - PROCESSO Nº 0600039-73.2021.6.26.0132
(ADIADO EM 11.12.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO – VOTO 536)
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1688
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RSE
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: TIAGO DA SILVA CORREA, AGRAVANTE: VINICIUS DA SILVA JULIAO
ADVOGADO(S): GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA, LIVIO PIVA JUNIOR, RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600084-47.2020.6.26.0412
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 66
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CLAUDIO MANCILHA DE FARIA BARBOSA
ADVOGADO(S): PAMELLA DE AMORIM JORDAO FOA BINSZTAJN, PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO, RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600353-14.2020.6.26.0339
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 54
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DONISETE PEREIRA BRAGA
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO DE SOUZA BRAGA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600474-94.2020.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1506
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADILSON APARECIDO PINTO
ADVOGADO(S): EDMILSON PEREIRA LIMA, DENIS PEREIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANILO ROBERTO FERREIRA ANDRADE
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS CRUZ

13 - PROCESSO Nº 0600645-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38991
CLASSE: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REPRESENTADO: ALEX SPINELLI MANENTE, REPRESENTADO: MANUEL PEREIRA MARTINS, REPRESENTADO: RICARDO DE MORAES FERRARI, REPRESENTADO: ANDRÉ SICCO DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH, RODOLFO VIANA PEREIRA, MATEUS MAXIMO MARCONDES, BRUNO COLASUONNO, MARCOS GRECO PASSOS, ANA PAULA FULIARO, LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, MARIA MARGARETH FEITOSA RODRIGUES, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID, HUGO VITOR VECCHIATO, LETICIA CEREZINI RIBALDO, ADRIANA DALLANORA, RONAIR FERREIRA DE LIMA, GUILHERME MARTINS MACHADO, DENY DE VICO DIAS, JULIANA AKEL DINIZ, JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR, RENATO CAMPOS GALUPPO, MICHEL BERTONI SOARES, ANNA SYLVIA DE CASTRO NEVES, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ALEXANDRE FIDALGO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

14 - PROCESSO Nº 0604349-96.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 440
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE EUGENIO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ALEXANDRE EUGENIO BATISTA
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, JARMISSON GONCALVES DE LIMA

15 - PROCESSO Nº 0604872-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 435
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ADILSON RIBEIRO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

16 - PROCESSO Nº 0605172-70.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1861
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 CATIA NUNES DE ABREU DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: CATIA NUNES DE ABREU
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

17 - PROCESSO Nº 0605456-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1867
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE MARCIO DE CAMPOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE MARCIO DE CAMPOS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

18 - PROCESSO Nº 0605591-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1851
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RIVALDO DOS SANTOS SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RIVALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA

19 - PROCESSO Nº 0605858-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1863
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

20 - PROCESSO Nº 0606059-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 510
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 VANIA FERREIRA DE FRANCA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: VANIA FERREIRA DE FRANCA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

21 - PROCESSO Nº 0606223-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1882
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENAN FONSECA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RENAN FONSECA DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

22 - PROCESSO Nº 0606963-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1881
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 CLAUDINEIA MOREIRA DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: CLAUDINEIA MOREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

23 - PROCESSO Nº 0607046-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCIO KAYATT .......... VOTO 1873
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOUGLAS DE ARAUJO GIGLIO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DOUGLAS DE ARAUJO GIGLIO
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

24 - PROCESSO Nº 0607425-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 520
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 ANDREIA VAZ TOSTES IRENTE DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ANDREIA VAZ TOSTES IRENTE
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS