Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000015-97.2019.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2128
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000049-20.2019.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2182
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): FANY CRISTINA WARICK, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI

3 - PROCESSO Nº 0600039-11.2021.6.26.0282
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2135
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600132-05.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2089
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ANDERSON MARTINS SALGADO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL, IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 166ª ZONA ELEITORAL DE SÃO CAETANO DO SUL

5 - PROCESSO Nº 0600171-21.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1742
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO SBC CADA VEZ MELHOR, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA COMPOSTA PELOS PARTIDOS PODEMOS, AGIR, AVANTE, PRTB E PMB
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA

6 - PROCESSO Nº 0600370-97.2024.6.26.0181
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1596
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI, RECORRIDO: EDIRLEI JUNIO REIS, RECORRIDA: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): JHONATA MARTINS NOGUEIRA, AFRANIO EVARISTO DA SILVA

7 - PROCESSO Nº 0600467-47.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1771
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GALGARE - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

8 - PROCESSO Nº 0600478-39.2024.6.26.0210
ORIGEM: PIACATU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2269
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS MORAES
ADVOGADO(S): FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA, RECORRIDA: BEATRIZ DE CRISTO RAMOS
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA, CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA

9 - PROCESSO Nº 0600489-32.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2084
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DO BEM [MDB / PP / PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / PMB / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - DIADEMA - SP, RECORRENTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, RECORRIDO: RUBENS CAVALCANTI DA SILVA, RECORRIDO: ELIAS LUBAQUE DE LIMA
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, LEONARDO FARIAS FLORENTINO

10 - PROCESSO Nº 0600494-30.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1772
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA CALDAS DOS REIS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GALGARE - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO

11 - PROCESSO Nº 0600531-35.2024.6.26.0399
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1897
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: APARECIDO DONIZETI GUIM
ADVOGADO(S): RONALDO GUEDES SENE JUNIOR

12 - PROCESSO Nº 0600559-25.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1763
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO BARCCARO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO

13 - PROCESSO Nº 0600614-08.2024.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41101
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PINDA PRA FRENTE [REPUBLICANOS / PL / AGIR / PODE / MDB / PMB / PRD / PRTB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PP] - PINDAMONHANGABA - SP, RECORRENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GESTAO COM RESPEITO E TRANSPARENCIA [DC / MOBILIZA / PSD / AVANTE] - PINDAMONHANGABA - SP
ADVOGADO(S): JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO, JOAO VICENTE DE OLIVEIRA

14 - PROCESSO Nº 0600678-11.2024.6.26.0157
ORIGEM: ADAMANTINA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2081
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JEAN CARDOSO DE MOURA
ADVOGADO(S): LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO, JEFFERSON SANTANA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VALDECIR MONTEIRO DE SOUZA, EMBARGADO: MARCO ANTONIO CRISTIANO, EMBARGADO: MARCOS SAVIO RODOLFO, EMBARGADO: OSVALDO FRANCISCO DA ROCHA, EMBARGADO: LEANDRO CUNHA DA SILVA, EMBARGADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS HAGUI, EMBARGADA: PATRICIA MARA MESAS DOMINATO PINTO, EMBARGADA: IRMA NEIVA RICCI, EMBARGADA: MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO, BRENNO MARCUS GUIZZO

15 - PROCESSO Nº 0600697-95.2024.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1659
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: A MUDANÇA QUE VALINHOS PRECISA [REPUBLICANOS / PL / DC / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VALINHOS - SP, RECORRENTE: SIDMAR RODRIGO TOLOI, RECORRENTE: LUCIMARA ROSSI DE GODOY, RECORRENTE: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, MATHEUS MORAIS DE SOUZA, MAICON DOUGLAS SCHAEFFER TAVARES, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, ENZO PESSINI DE ASSIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SIDMAR RODRIGO TOLOI, RECORRIDO: FRANKLIN DUARTE DE LIMA, RECORRIDA: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
ADVOGADO(S): MATHEUS MORAIS DE SOUZA, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, FILIPE PRIOR, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO, ENZO PESSINI DE ASSIS, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI

16 - PROCESSO Nº 0600804-81.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1594
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: LUCIA HELENA DONIZETTI MOREIRA ANTUNES MORAIS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600829-66.2024.6.26.0289
ORIGEM: GLICÉRIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2380
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, RECORRENTE: ENEAS XAVIER DA CUNHA, RECORRENTE: ITAMAR CHIDEROLLI
ADVOGADO(S): THIAGO DA SILVA RODRIGUES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO ROBERTO DA SILVA, RECORRIDO: GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RECORRIDA: IVA PEREIRA, RECORRIDO: OSMAIR ALVES DA ROCHA, RECORRIDO: HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, RECORRIDO: LUIS CARLOS FERRARI, RECORRIDO: ADEMIR ALVES DE LIMA, RECORRIDO: ADILIO RODRIGUES BARBOSA, RECORRIDO: BRUNO CESAR DE PAULA ALVES, RECORRIDA: REGINA MARIA GALANTE, RECORRIDA: VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, RECORRIDA: DEISE TEIXEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ALTAIR DE ANDRADE PIRES GONCALVES

18 - PROCESSO Nº 0600831-36.2024.6.26.0289
ORIGEM: GLICÉRIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2371
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, RECORRENTE: ITAMAR CHIDEROLLI, RECORRENTE: ENEAS XAVIER DA CUNHA
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, THIAGO DA SILVA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IVA PEREIRA, RECORRIDO: GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RECORRIDO: OSMAIR ALVES DA ROCHA, RECORRIDO: PEDRO ROBERTO DA SILVA, RECORRIDO: HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, RECORRIDO: LUIS CARLOS FERRARI, RECORRIDO: ADEMIR ALVES DE LIMA, RECORRIDO: ADILIO RODRIGUES BARBOSA, RECORRIDO: BRUNO CESAR DE PAULA ALVES, RECORRIDA: VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, RECORRIDA: DEISE TEIXEIRA VIANA, RECORRIDA: REGINA MARIA GALANTE
ADVOGADO(S): ALTAIR DE ANDRADE PIRES GONCALVES

19 - PROCESSO Nº 0600850-70.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41129
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: MARCOS MARTINS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600858-47.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41126
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: GENESIO ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600896-03.2024.6.26.0072
ORIGEM: BÁLSAMO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2223
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PELO POVO E PARA O POVO [REPUBLICANOS / PL] - BÁLSAMO - SP
ADVOGADO(S): SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - BÁLSAMO - SP, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE BÁLSAMO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI, BRUNO CESAR DE CAIRES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO

22 - PROCESSO Nº 0601035-69.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1797
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON JOSE LAURIANO
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

23 - PROCESSO Nº 0601038-24.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1802
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABIMAEL GARCIA REVEJES
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

24 - PROCESSO Nº 0601039-09.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1803
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADIEL PINTO
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

25 - PROCESSO Nº 0601040-91.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1813
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ODAIR BALTHAZAR BRESSA
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

26 - PROCESSO Nº 0601041-76.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1799
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS MOREIRA DE MATOS
ADVOGADO(S): RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

27 - PROCESSO Nº 0601116-45.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1779
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA NASCIMENTO DA CRUZ, RECORRENTE: OSMAR PEREIRA VALERIANO, RECORRENTE: ADAO RODRIGUES SILVA, RECORRENTE: SILVANA BEZERRA DA SILVA NOGUEIRA, RECORRENTE: SERGIO LEOPOLDO DA ASSUNCAO, RECORRENTE: MAURICIO GOMES FILHO, RECORRENTE: ADILA CAMILA PEREIRA BELORTE, RECORRENTE: MARINALVA DIAS FRANCA, RECORRENTE: ELIANE DE CASSIA PARENTE BONILHA, RECORRENTE: MAYSA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO BORGHI FRANCISCO, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ

28 - PROCESSO Nº 0605968-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2414
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

29 - PROCESSO Nº 0607513-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1851
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, RICARDO VITA PORTO, GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA, PALOMA PERES KAMADA, JOSE SANTANA FILHO, SILVIO TADEU DE CAMPOS, MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL

30 - PROCESSO Nº 0607690-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2421
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FABIO CESAR SATO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO CESAR SATO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ