Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0000240-40.2012.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2455
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MARIO LUIZ GUIDI, TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO VALVERDE SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA, ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

2 - PROCESSO Nº 0000746-11.2015.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2450
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE SARTORI SIGOLLO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO COVAS LOPES, AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TATIANE DE OLIVEIRA FLORES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

3 - PROCESSO Nº 0600001-63.2025.6.26.0183
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1554
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
ADVOGADO(S): FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600006-67.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2134
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ABREU
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600031-36.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 23
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EMBARGANTE: JULIO CESAR FUZARI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS

6 - PROCESSO Nº 0600044-17.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1262
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): DJALMA HENRIQUE LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600046-08.2020.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2120
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ADVOGADO(S): ALDIMAR DE ASSIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600127-86.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 22
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, EMBARGADO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, GABRIELA VILELA BUZZO, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, LETICIA MAESTA, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULA REGINA BERNARDELLI, DANILO TRINDADE DE MORAIS, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI

9 - PROCESSO Nº 0600179-47.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1416
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE[PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

10 - PROCESSO Nº 0600201-42.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 18.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 26)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1290
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS CHAMMAS, INTERESSADO: ALFREDO COTAIT NETO, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO

11 - PROCESSO Nº 0600241-24.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1449
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARLINDO AFONSO ALVES, INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, INTERESSADO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

12 - PROCESSO Nº 0600297-91.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2582
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CIDADANIA DE CAJAMAR - DIRETÓRIO MUNICIPAL, EMBARGANTE: PSDB DE CAJAMAR - DIRETÓRIO MUNICIPAL, EMBARGANTE: MARCOS NOE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID, CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: DALETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LAIS DE OLIVEIRA GIROLDO LOUVER, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

13 - PROCESSO Nº 0600345-70.2024.6.26.0218
ORIGEM: MIRACATU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 11
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO(S): VICTOR RODRIGUES LEITE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GILSON JOSE DE AMORIM, EMBARGADO: VALDIR LOURENCO DA SILVA, EMBARGADA: ANA PAULA DELFINO
ADVOGADO(S): HANS GETHMANN NETTO

14 - PROCESSO Nº 0600418-30.2024.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1420
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UMA NOVA ESPERANÇA PARA TABOÃO [UNIÃO / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / MDB / PP / PRTB / AGIR] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NOBREGA, RECORRIDA: JUNTOS PRA SEGUIR MUDANDO TABOÃO [PODE / PDT / PL / PSB / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - TABOÃO DA SERRA - SP
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN

15 - PROCESSO Nº 0600513-46.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1978
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O CAMINHO CERTO PARA ITUPEVA [MDB / UNIÃO / PP / PODE / DC / PRD] - ITUPEVA - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OCIMAR POLLI
ADVOGADO(S): RONALDO SALLES VIEIRA, BRUNA MARCUCCI PEDRO, FABIO NADAL PEDRO, LENIANE MOSCA, ELVIS BRASSAROTO ALEIXO

16 - PROCESSO Nº 0600528-12.2024.6.26.0163
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 13
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TODOS POR OSVALDO CRUZ [REPUBLICANOS/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSVALDO CRUZ - SP
ADVOGADO(S): VALDINEI CESAR BONATO, CARLOS JOSE PONCE MORELLI, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: VERA LUCIA ALVES, EMBARGADO: AMILTON ALBERTINAZZI
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA

17 - PROCESSO Nº 0600587-82.2024.6.26.0362
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1247
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SUMARÉ PARA TODOS [REPUBLICANOS / PL / SOLIDARIEDADE / MDB / PMB / AGIR / DC / PODE] - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WILLIAM DE SOUZA ROSA, RECORRIDO: UNIDOS POR SUMARÉ[FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / UNIÃO / PDT / PSB / AVANTE / PRD] - SUMARÉ - SP
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO

18 - PROCESSO Nº 0600588-92.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2588
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BARUERI NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: OSVALDO BERNARDINO DE SOUZA, EMBARGADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGADA: JMF PROPAGANDA E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

19 - PROCESSO Nº 0600727-38.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1931
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: REQUERIMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DAMARIS DIAS MOURA KUO, EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - NACIONAL
ADVOGADO(S): PRISCILA MORI FERREIRA, MARCELO CERTAIN TOLEDO, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGADO: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANTONIO SILVIO MAGALHAES JUNIOR, RICARDO VITA PORTO

20 - PROCESSO Nº 0600823-87.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1330
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: OSWALDO OSNY FIGUEIRA ANTUNES
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600836-86.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1350
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: LEONICE DE MELO SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): MARCOS PEREIRA RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600855-92.2024.6.26.0215
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1331
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCOS PEREIRA RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0601056-47.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2363
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CRIAÇÃO DO PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO MISSÃO - NACIONAL
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, MIGUEL SANDALO CALAMARI

24 - PROCESSO Nº 0601116-45.2024.6.26.0025
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1942
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ADAO RODRIGUES SILVA, TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR PEREIRA VALERIANO, EMBARGANTE: SERGIO LEOPOLDO DA ASSUNCAO, EMBARGANTE: MAURICIO GOMES FILHO, TERCEIRA INTERESSADA: MARINALVA DIAS FRANCA, TERCEIRA INTERESSADA: ADILA CAMILA PEREIRA BELORTE, TERCEIRA INTERESSADA: ELIANE DE CASSIA PARENTE BONILHA, TERCEIRA INTERESSADA: SILVANA BEZERRA DA SILVA NOGUEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: MAYSA RODRIGUES DA SILVA, TERCEIRA INTERESSADA: ANDREIA APARECIDA NASCIMENTO DA CRUZ
ADVOGADO(S): CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO, BRUNO BORGHI FRANCISCO, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, MARINA CURAN DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS

25 - PROCESSO Nº 0601228-07.2024.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 20
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CARLOS JACO ROCHA, EMBARGANTE: AUREO TADEUS DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, VANDO LUCAS DE MORAES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RODRIGO IRLANDO RODRIGUES FURTADO
ADVOGADO(S): MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, JULIO ARTHUR FONTES NETO, TATIANE DAS GRACAS MAFRA

26 - PROCESSO Nº 0604345-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41565
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO PIRES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBERTO PIRES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO

27 - PROCESSO Nº 0604760-42.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1434
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FELICIANO NAHIMY FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FELICIANO NAHIMY FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

28 - PROCESSO Nº 0604880-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1540
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: KARINA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 KARINA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

29 - PROCESSO Nº 0604968-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1892
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MAURO MARQUES DAS NEVES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MAURO MARQUES DAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

30 - PROCESSO Nº 0605152-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41585
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILMAR DA SILVA GIMENES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GILMAR DA SILVA GIMENES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

31 - PROCESSO Nº 0605207-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1274
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: TANIA MARA DA CRUZ TONET, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TANIA MARA DA CRUZ TONET DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

32 - PROCESSO Nº 0605291-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1204
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

33 - PROCESSO Nº 0605637-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41569
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

34 - PROCESSO Nº 0605700-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1409
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 NEUDES RIBEIRO DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

35 - PROCESSO Nº 0605778-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2568
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FREDERICK WASSEF, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 FREDERICK WASSEF DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ, FLAVIO PANSIERI, VANIA DE AGUIAR

36 - PROCESSO Nº 0605831-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 3
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: GILBERTO DANIEL JUNIOR
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM

37 - PROCESSO Nº 0605864-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1883
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALESSANDRO RUIZ MARTINEZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALESSANDRO RUIZ MARTINEZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM

38 - PROCESSO Nº 0606057-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1945
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PATRICIA SIQUEIRA NERI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 PATRICIA SIQUEIRA NERI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

39 - PROCESSO Nº 0606185-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1390
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HELIO BRESSAN, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO BRESSAN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO PAULINO MUSSIO

40 - PROCESSO Nº 0606332-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1438
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANDREA DE PAULA SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREA DE PAULA SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RENATO OLIVEIRA RAMOS

41 - PROCESSO Nº 0606536-19.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2335
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO, AGRAVADO: MICHEL ABRAÃO FERREIRA, AGRAVADO: JONAS DONIZETTE FERREIRA, TERCEIRA INTERESSADA: INFINITI 8 GESTAO DE CONTEUDO E IMAGEM EIRELI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE, PATRICIA CALVO MARIN, EDUARDO TANCLER AMBIEL, MARINA FELIZATO MONTEIRO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, PEDRO SCUDELLARI FILHO, RODRIGO MIKAMURA GARCIA, FILIPE PRIOR, MATHEUS SARKIS AULER, ROBERTO LUCIO VIEIRA JUNIOR, GUILHERME LEITE DA CUNHA, PAULO SERGIO DIAS SANT ANA JUNIOR, RICARDO APARECIDO GROSSO, RUI GEBARA PORTAO, ALINE LARA PINTO, MARCO ANTONIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FREITAS DE ASSIS, ALEXSANDRO DA SILVA MARTORI, MAURICIO ROBERTTI NETO

42 - PROCESSO Nº 0606567-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 25
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME MUSSI FERREIRA, TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO BEZERRA LANDIM, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

43 - PROCESSO Nº 0606626-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2502
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

44 - PROCESSO Nº 0606961-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1339
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MISAEL ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MISAEL ARAUJO RODRIGUES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

45 - PROCESSO Nº 0607270-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2474
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

46 - PROCESSO Nº 0607272-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1395
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RAFAEL COSTA AMADEU, INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAFAEL COSTA AMADEU DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

47 - PROCESSO Nº 0607395-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1896
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDREIA TASSIANE ANTONACCI, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANDREIA TASSIANE ANTONACCI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

48 - PROCESSO Nº 0607428-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1466
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: FLAVIA CAMARGO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIA CAMARGO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

49 - PROCESSO Nº 0607760-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 4
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D AVILA
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D AVILA

50 - PROCESSO Nº 0607776-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 367
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DEYCON FRANCISCO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEYCON FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES