Pauta da sessão de 07 de agosto de 2025
Relação de processos com pauta publicada no DJE
1 - PROCESSO Nº 0600036-47.2021.6.26.0382
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2113
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO(S): CARLA MARIA NICOLINI, JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORREA
2 - PROCESSO Nº 0600144-87.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2107
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RUBENS CHAMMAS, INTERESSADO: ALFREDO COTAIT NETO, INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO
3 - PROCESSO Nº 0600169-42.2024.6.26.0299
(ADIADO EM 05.11.2024)
(RETIRADO DE PAUTA EM 07.11.2024)
(ADIADO EM 17.06.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.06.2025)
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1279
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRENTE: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, KALEO DORNAIKA GUARATY, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDO: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, GIOVANA FERREIRA CERVO
4 - PROCESSO Nº 0600171-10.2021.6.26.0075
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1581
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAIARA CRISTINA PAES DE CAMARGO
ADVOGADO(S): JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600257-46.2020.6.26.0000
(ADIADO EM 25.04.2024)
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.05.2024 E EM 16.05.2024)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 626
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, TERCEIRO INTERESSADO: ANTONINO GRASSO, EMBARGANTE: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
6 - PROCESSO Nº 0600286-11.2024.6.26.0177
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2127
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARILDA MOREIRA DE LIMA, EMBARGANTE: ADELINE RODRIGUES ALVES, EMBARGANTE: SUELI BRAGA MOREIRA, EMBARGANTE: DIONE JESSICA RODRIGUES DA SILVA, EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SAO VICENTE, TERCEIRA INTERESSADA: CARLA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUCIANO SANTIAGO SANTANA, DARLAN CRISOSTOMO ARRUDA, EDMON PITA VILALTA, LUCIANA MIRANDA TIAGO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PERIVALDO OLIVEIRA SANTANA, EMBARGADA: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(S): YONNE SOUZA VAZ, VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ, MARCIA VILLARON DE SOUZA
7 - PROCESSO Nº 0600337-98.2024.6.26.0281
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1191
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR/UNIÃO/NOVO/PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ANTONIO PARIMOSCHI, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ALBINO, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA, LUCAS MALAGOLI BRAGA, RICARDO VITA PORTO, LUIZ CARLOS CRICHI, FERNANDA JULIANI SARTORATO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE, LUCAS PACHECO STOPPA, RAQUEL JANAINA BUGELLI LIMA, VANESSA PROVASI CHAVES MURARI, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LAIS GONCALVES GARCIA
8 - PROCESSO Nº 0600350-73.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1512
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA
9 - PROCESSO Nº 0600368-04.2024.6.26.0028
ORIGEM: TORRINHA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2077
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: "UNIDOS POR TORRINHA "(PODE/PRD/UNIÃO/PSD)
ADVOGADO(S): MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS, BRUNO RODRIGUES PRIMO, ANA PAULA SOUZA REGINATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RENE JOSE BLUMER, RECORRIDA: ROSE VASSELO
ADVOGADO(S): MAIRA LILIAN SANTA ROSA, LEANDRO EDUARDO CERBI
10 - PROCESSO Nº 0600392-28.2024.6.26.0385
ORIGEM: ARARAQUARA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1649
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ARARAQUARA - SP
ADVOGADO(S): MILENA MARIA RODRIGUES, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO, JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BARRETO BALDASSARI
ADVOGADO(S): LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE
11 - PROCESSO Nº 0600489-32.2024.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2129
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOVIMENTO DO BEM [MDB / PP / PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / PMB / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - DIADEMA - SP, EMBARGANTE: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, EMBARGADO: RUBENS CAVALCANTI DA SILVA, EMBARGADO: ELIAS LUBAQUE DE LIMA
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JOAO PEDRO NERES RODRIGUES, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS
12 - PROCESSO Nº 0600578-16.2024.6.26.0138
ORIGEM: COSMORAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2103
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO EDIVALDO PAPINI
ADVOGADO(S): MARIO FERNANDES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR, RECORRIDO: RENAM DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): ELTON MARZOCHI DELACORTE
13 - PROCESSO Nº 0600765-54.2024.6.26.0225
ORIGEM: SÃO JOÃO DE IRACEMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41228
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID JOSE MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO(S): EBERTON GUIMARAES DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO TORRES, RECORRIDO: GABRIEL SCARAMUZZA FANTINI, RECORRIDA: ELIZANDRA LEITE DE OLIVERA
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, CLELIO JOSE PEREIRA GARCON
14 - PROCESSO Nº 0600805-55.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2121
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PELO POVO E PELO PROGRESSO[PRD / PP / PDT / PRTB / PSB / REPUBLICANOS] - ITARARÉ - SP, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITARARÉ, EMBARGANTE: JOAO JORGE FADEL FILHO
ADVOGADO(S): DANIELE PIMENTEL FADEL, GERMANO FURNKRANZ, BEATRIZ DOMINGUES BUENO, HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: HELITON SCHEIDT DO VALLE
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO
15 - PROCESSO Nº 0600883-93.2024.6.26.0010
ORIGEM: APIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2428
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE APIAÍ, RECORRENTE: ANDREA ANGELITA LISBOA, RECORRENTE: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE APIAÍ, RECORRIDO: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - APIAÍ - SP, RECORRIDA: ANDREA ANGELITA LISBOA, RECORRIDA: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO(S): VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA, ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, CAROLINE HARUMI UEHARA, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM
16 - PROCESSO Nº 0600907-24.2024.6.26.0301
ORIGEM: ITAÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2128
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: KAREN CRISTINA PEREIRA VIEIRA MARCUSSO
ADVOGADO(S): HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO, EMBARGADO: MARCOS DOMINGOS CORREA, EMBARGADO: RONALDO SOARES LEITE
ADVOGADO(S): MARIA LETICIA DE ALMEIDA, WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES
17 - PROCESSO Nº 0605282-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1891
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SORAYA MISLEH DE MATOS, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SORAYA MISLEH DE MATOS SUPLENTE SENADOR, INTERESSADA: ELIANA LUCIA FERREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIANA LUCIA FERREIRA SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: LUIZ CARLOS PRATES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS PRATES SENADOR
ADVOGADO(S): SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA, ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO
18 - PROCESSO Nº 0606022-66.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2102
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: DAVID MARTINS DE CARVALHO, TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GASPAR FERRAZ DE CAMPOS, AGRAVANTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, GABRIEL BORGES LLONA, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, FERNANDO DE JESUS SANTANA, GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, PAULA SILVA MONTEIRO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
19 - PROCESSO Nº 0606182-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1872
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADEMIR WELLITON DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADEMIR WELLITON DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
20 - PROCESSO Nº 0606226-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2057
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARIA CRISTINA ZANIN SANT ANNA
21 - PROCESSO Nº 0606339-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2051
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ANA CLAUDIA CARLETTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANA CLAUDIA CARLETTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO, TAINAN APARECIDA DA SILVA SBARUFATI, JOSE CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA FILHO
22 - PROCESSO Nº 0606925-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2115
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO RIBEIRO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA, REINALDO SERGIO PEREIRA, ANA CAROLINA REGLY ANDRADE, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA, NATALIA ALVES DE ALMEIDA
23 - PROCESSO Nº 0606940-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2126
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CESAR AUGUSTO JOSE, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CESAR AUGUSTO JOSE DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE
24 - PROCESSO Nº 0607666-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2029
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: JAQUELINE DA SILVA LIRA ARRUDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAQUELINE DA SILVA LIRA ARRUDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA THOMAZ