Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600025-85.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2105
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA, JULIA MONTEIRO CAPOVILLA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, ISABELLA CARDOSO RIBEIRO, RENATO BOSCOLO FILHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, FILIPE PRIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600050-24.2022.6.26.0276
(ADIADO EM 28.08.2025 E 11.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 53)
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2206
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO SOTERO DE ALBUQUERQUE, RECORRENTE: RAFAEL VERNEQUE PAES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OSASCO, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600100-02.2021.6.26.0271
(ADIADO EM 28.08.2025 E 11.09.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 50)
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600113-67.2023.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41741
CLASSE: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: AGIR - AGIR - ESTADO DE SÃO PAULO

5 - PROCESSO Nº 0600198-11.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2174
CLASSE: AGRAVO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ANNE RANGEL FARIA, AGRAVADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, AGRAVADO: JEAN DANIEL COSTA MORAIS, AGRAVADA: TP SERVICOS LTDA, AGRAVADA: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, AGRAVADO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, RICARDO VITA PORTO

6 - PROCESSO Nº 0600244-71.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: SIGILOSO
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2158
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: SIGILOSO
ADVOGADO(S): RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: SIGILOSO

7 - PROCESSO Nº 0600425-05.2024.6.26.0066
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.08.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1024
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FUNDACAO LUSENRIQUE QUINTAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA, RECORRIDO: LUSENRIQUE QUINTAL, RECORRIDO: ALBERT HENRIQUE NEVES, RECORRIDA: MAYRA ROSANNA GAMA DE ARAUJO SILVA COSTA
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, RONALDO GUEDES SENE JUNIOR, RAFAEL LAGE FREIRE

8 - PROCESSO Nº 0600451-88.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2163
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEY DOMINGUES DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO(S): TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE, JOSE EDUARDO CURY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, ELKE GOMES VELOSO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

9 - PROCESSO Nº 0600485-10.2024.6.26.0217
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2385
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): RENATO FERRARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO(S): FERNANDO BORGES VIEIRA, ANDERSON COUTINHO CENA, VALERIA DOMINGUES BORGES VIEIRA

10 - PROCESSO Nº 0600539-29.2024.6.26.0167
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.04.2025)
ORIGEM: REGENTE FEIJÓ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1142
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADALBERTO APARECIDO DAVID, RECORRIDO: VALDEMIR ALVES DA SILVA, RECORRIDA: FRANCIELI TAINA DIAS, RECORRIDA: MONICA LIMA DE OLIVEIRA GONCALVES, RECORRIDA: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, JORGE DURAN GONCALEZ

11 - PROCESSO Nº 0600562-73.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2145
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP, RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA

12 - PROCESSO Nº 0600694-28.2024.6.26.0233
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.04.2025)
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1093
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TURMALINA
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO PLACENTE, RECORRIDO: JOSE VALDECIR ANDREOLI, RECORRIDO: APARECIDO JOSE MORETTI, RECORRIDO: JAIR RAMALHO, RECORRIDO: APARECIDO MORETI, RECORRIDA: DIONE GOMES NOGUEIRA, RECORRIDO: APARECIDO BRAZ RODRIGUES, RECORRIDA: JANAINA APARECIDA ALVES DA SILVA, RECORRIDA: JANETE APARECIDA NUNES BESSA, RECORRIDA: IVANIR SAVAZZI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

13 - PROCESSO Nº 0600716-05.2024.6.26.0163
(RETIRADO DE PAUTA EM 11.09.2025 PARA ANÁLISE DO MÉRITO)
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 90
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMILTON ALBERTINAZZI, RECORRIDA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA

14 - PROCESSO Nº 0600721-11.2024.6.26.0233
(RETIRADO DE PAUTA EM 28.08.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: TURMALINA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1319
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARA REGINA CUSTODIO VIANA, RECORRENTE: MARILZA HERNANDEZ DE AQUINO
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: IVANIR SAVAZZI
ADVOGADO(S): JOAO ALBERTO ROBLES, JOSIANE REIS ROBLES GOMES

15 - PROCESSO Nº 0600724-91.2024.6.26.0159
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.04.2025)
ORIGEM: LUCIANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1059
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA SILVESTRE
ADVOGADO(S): MATHEUS AMANCIO PIOTTO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, RICHARD RONDINA QUINTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600853-55.2024.6.26.0302
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.09.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1346
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRENTE: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

17 - PROCESSO Nº 0601082-83.2024.6.26.0344
(ADIADO EM 25.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS - VOTO 17)
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2512
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO DANIEL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO LEANDRO CARDOSO DE LIMA, RECORRIDA: REGINA PEDROSO NEVES, RECORRIDO: PAULO SERGIO PILOTO
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO

18 - PROCESSO Nº 0601097-10.2024.6.26.0261
ORIGEM: TARABAI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41335
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAYARA FERNANDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LAURO SHIBUYA, JESSICA DA SILVA VITRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0601153-47.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1522
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LARISSA GIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: SILVIA ANDREA FERRARO
ADVOGADO(S): CATHERINE FONSECA COUTINHO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RENATO BASTOS ABREU, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, FELIPE SANTOS CORREA, JOAO VICTOR BIAO LINO, IOHANA BEZERRA COSTA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, GUILHERME PRESCOTT MONACO, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, STEPHANO AZZI NETO, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, ROBERTO LEONEL BOMFIM, MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO

20 - PROCESSO Nº 0601199-36.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1392
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LARISSA GIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, GABRIELA VILELA BUZZO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, IOHANA BEZERRA COSTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, JOAO VICTOR BIAO LINO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, FELIPE SANTOS CORREA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

21 - PROCESSO Nº 0601809-02.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41675
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARAÇARIGUAMA MERECE MUITO MAIS[SOLIDARIEDADE / MDB / PSB / DC / PMB / PRTB / PRD / MOBILIZA] - ARAÇARIGUAMA - SP
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, CARLOS AYMAR SRUR BECHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TIAGO VICENTINE LAURINDO SIQUEIRA, RECORRIDO: ROMARIO BATISTA DOS SANTOS, RECORRIDO: RODRIGO DE ANDRADE, RECORRIDO: LEANDRO AMARO DE ANDRADE, RECORRIDO: ADEMARIO JESUS MENDES, RECORRIDO: CELSO JOSE URSULINO, RECORRIDO: MILTON DA COSTA, RECORRIDO: ROSEMARIO FERREIRA LIMA, RECORRIDO: HELTON APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RECORRIDO: ANGELO MAXIMO DOS SANTOS BOMFIM, RECORRIDA: TRABALHO COM AMOR[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT] - ARAÇARIGUAMA - SP
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, PATRICIA MACHADO, FRANCISCO ROQUE FESTA, MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SA

22 - PROCESSO Nº 0605943-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2423
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VICENTE PAULA RIBEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VICENTE PAULA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN

23 - PROCESSO Nº 0606022-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2129
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: PASCOALINA SOUZA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PASCOALINA SOUZA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

24 - PROCESSO Nº 0606531-55.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 22.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2042
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DAVID ZAIA, INTERESSADO: ALEX SPINELLI MANENTE, INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, INTERESSADO: ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, INTERESSADO: CIDADANIA - CIDADANIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARLUCE MARIA DE PAULA, ANDRE MELO AMARO, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA, BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI

25 - PROCESSO Nº 0606951-60.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 06.10.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2024
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAROLINE STEINMETZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINE STEINMETZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA

26 - PROCESSO Nº 0606966-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2466
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PAULO SERGIO SOARES DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO SERGIO SOARES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

27 - PROCESSO Nº 0607490-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2136
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: CAROLINA MALAVAZZI GALVAO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CAROLINA MALAVAZZI GALVAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MICHEL BERTONI SOARES, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

28 - PROCESSO Nº 0608422-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2137
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SILVA DEPUTADO ESTADUAL