Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600001-63.2025.6.26.0183
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1249
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI, FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: (SIGILOSO)

2 - PROCESSO Nº 0600001-76.2025.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.172
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AVARE
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROBERTO DE ARAUJO, RECORRIDA: PATRICIA ESTELA MONTEIRO PEREIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

3 - PROCESSO Nº 0600001-81.2025.6.26.0080
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1927
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS, ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, CLARICINO MONTEIRO FILHO, RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO, MATHEUS D AGOSTINO MARTINS, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
ADVOGADO(S): DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA, VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS

4 - PROCESSO Nº 0600002-94.2025.6.26.0297
ORIGEM: GUAIÇARA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1253
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RCED
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: LEONEL ALVES PRADO
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS CLEMENTE
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEAO CABRAL
ADVOGADO(S): ADRIANO MAITAN

5 - PROCESSO Nº 0600006-47.2025.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.959
REVISOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDMILSON FELICIANO NUNES, RECORRENTE: ARAÇARIGUAMA MERECE MUITO MAIS[SOLIDARIEDADE / MDB / PSB / DC / PMB / PRTB / PRD / MOBILIZA] - ARAÇARIGUAMA - SP, RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): CARLOS AYMAR SRUR BECHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO DE ANDRADE, RECORRIDO: LEANDRO AMARO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, FRANCISCO ROQUE FESTA, LEONARDO HUEB FESTA

6 - PROCESSO Nº 0600039-13.2022.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2097
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): THAIS DE OLIVEIRA, MAX FERNANDO PAVANELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600042-70.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1738
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA, RECORRENTE: ELOI ALFREDO PIETA
ADVOGADO(S): STELLA BRUNA SANTO, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, CARLA MARIA NICOLINI, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, ANDRE ROTA SENA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GUARULHOS, BORA RESOLVER! [PP / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MOBILIZA / PRTB / PSD] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

8 - PROCESSO Nº 0600059-66.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1508
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOROCABA NO CORAÇÃO[PMB / AVANTE / MOBILIZA / PODE / PSD / DC / UNIÃO / REPUBLICANOS / PSB / MDB / SOLIDARIEDADE] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RODRIGO GOMES MONTEIRO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANILO MASCARENHAS DE BALAS, RECORRIDA: SOROCABA SEGURA E CONTRA A CORRUPÇÃO [PP/PL/PRD] - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA

9 - PROCESSO Nº 0600074-15.2024.6.26.0298
ORIGEM: TUIUTI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1729
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMARILDO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600092-05.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1730
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA DIAS RIBEIRO
ADVOGADO(S): YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES, ARAI DE MENDONCA BRAZAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PRA OURINHOS CONTINUAR AVANÇANDO [MDB / PSB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - OURINHOS - SP
ADVOGADO(S): IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

11 - PROCESSO Nº 0600135-28.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1734
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA MORANDO SANTOS, RECORRENTE: PRA SEGUIR TRABALHANDO POR SÃO BERNARDO [REPUBLICANOS / PRD / NOVO / UNIÃO] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUNTOS POR SÃO BERNARDO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE) / PDT / DC / MOBILIZA / PSB] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES

12 - PROCESSO Nº 0600150-32.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2210
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP, RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: VERDADE PARA MAUÁ AVANÇAR[PDT / MDB / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - MAUÁ - SP, RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

13 - PROCESSO Nº 0600164-27.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1746
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMO JUNTO DIADEMA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC DO B / PV) / PSD / PDT / PSB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MOVIMENTO DO BEM [MDB / PP / PL / PRD / DC / PRTB / MOBILIZA / PMB / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

14 - PROCESSO Nº 0600307-21.2024.6.26.0101
ORIGEM: ANHUMAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2264
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMILA SILVA NASCIMENTO CANUTO, RECORRENTE: LEANDRO CARDOSO DA ROCHA, RECORRENTE: JOSE AUGUSTINHO DAS MERCES FILHO, RECORRENTE: PAULO SERGIO DE SEIXAS, RECORRENTE: ALECY RODRIGUES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: REGINA DE OLIVEIRA LIMA CORREA
ADVOGADO(S): SANDRA MARA DI GIULIO, MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: RITA DE LIMA MINGRONI CARVALHO
ADVOGADO(S): RAFAEL ZACHI UZELOTTO

15 - PROCESSO Nº 0600363-27.2024.6.26.0110
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1255
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARTINIANO GRILLO NETO, RECORRENTE: CARLOS CEZAR ZAMPIERE HARA, RECORRENTE: PAULO ROGERIO GUEDES
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: PARA RIO CLARO CONTINUAR MUDANDO [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PSD] - RIO CLARO - SP
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO

16 - PROCESSO Nº 0600425-09.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1273
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: NAGILA MARIA DE OLIVEIRA PARACAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

17 - PROCESSO Nº 0600482-61.2024.6.26.0118
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1929
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MARCELO DE ABREU CUNHA

18 - PROCESSO Nº 0600543-09.2024.6.26.0089
ORIGEM: PIEDADE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2198
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISIDORO POLY DE BRITO
ADVOGADO(S): ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA, CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALVARO FRANCISCO FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO(S): RAUL FERREIRA RIBEIRO

19 - PROCESSO Nº 0600567-02.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2115
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR[PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO CANALE

20 - PROCESSO Nº 0600589-86.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1250
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME LAZO SOLANO NETO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
ADVOGADO(S): SILVANA CARVALHO GALINDO, EDISON PAVAO JUNIOR, ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
ADVOGADO(S): MAURICIO JUNIOR DA HORA, RAYNA CALDERARO CRISTO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

21 - PROCESSO Nº 0600656-89.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1926
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAMANTA SALERNO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): LUIS BITETTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL DIAS PEREIRA DE ARAUJO, RECORRIDO: EVANILSON LEITE DO MUROS, RECORRIDO: JOSE MARCELINO DOS SANTOS, RECORRIDO: CLOVIS PIRES, RECORRIDO: RUAN DA SILVA COSTA, RECORRIDA: IVETE GOMES, RECORRIDA: LUCIANA VIEIRA, RECORRIDA: SAMARA CRISTINA PIRES DOS SANTOS, RECORRIDA: CLAUDIA MARIA XAVIER CONSOLO
ADVOGADO(S): RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR

22 - PROCESSO Nº 0600657-74.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1908
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SAMANTA SALERNO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): LUIS BITETTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS FERREIRA DE SOUZA, RECORRIDO: AGENOR ALVES, RECORRIDO: CASTILHOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO, RECORRIDO: VALDECI DE FREITAS, RECORRIDO: MANOEL GAMA DE OLIVEIRA JUNIOR, RECORRIDO: JULIO LIMA RIBEIRO, RECORRIDO: DAVID LEMOS, RECORRIDA: ELISABETH DOS SANTOS MARTINS FRANCO, RECORRIDA: CLAUDIA RAMOS BATISTA CAMPOS, RECORRIDA: HELOISE ROBERTA CURCIO DA LUZ, RECORRIDA: VERENNA PLESSMANN BAYEUX
ADVOGADO(S): RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR, JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

23 - PROCESSO Nº 0600756-46.2024.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40.992
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O POVO EM PRIMEIRO LUGAR [PL / PODE / PP / UNIÃO] - PINDORAMA - SP
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GERALDO FELIPPE JUNIOR, RECORRIDO: CARLOS CAMARGO LOURENCO NETO, RECORRIDA: PARA O TRABALHO CONTINUAR[REPUBLICANOS/MDB/PSD] - PINDORAMA - SP
ADVOGADO(S): SAMUEL MANZANO NETO, FELIPE OFFNER GOMES

24 - PROCESSO Nº 0600770-56.2024.6.26.0361 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600794-84.2024.6.26.0361)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HORTOLANDIA DE GENTE, PRA GENTE DE NOVO.[SOLIDARIEDADE / MDB / PDT / UNIÃO / AVANTE] - HORTOLÂNDIA - SP, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, LILIANE KRIBELY, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, RECORRIDA: HORTOLANDIA DE GENTE, PRA GENTE DE NOVO.[SOLIDARIEDADE / MDB / PDT / UNIÃO / AVANTE] - HORTOLÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ELKE GOMES VELOSO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, LILIANE KRIBELY

25 - PROCESSO Nº 0600794-84.2024.6.26.0361 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600770-56.2024.6.26.0361)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO MARTINS MOREIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600805-55.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1925
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELITON SCHEIDT DO VALLE, RECORRENTE: PELO POVO E PELO PROGRESSO[PRD / PP / PDT / PRTB / PSB / REPUBLICANOS] - ITARARÉ - SP, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITARARÉ, RECORRENTE: JOAO JORGE FADEL FILHO
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, BEATRIZ DOMINGUES BUENO, DANIELE PIMENTEL FADEL, GERMANO FURNKRANZ, HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HELITON SCHEIDT DO VALLE, RECORRIDO: JOAO JORGE FADEL FILHO, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITARARÉ, RECORRIDA: PELO POVO E PELO PROGRESSO[PRD / PP / PDT / PRTB / PSB / REPUBLICANOS] - ITARARÉ - SP
ADVOGADO(S): DANIELE PIMENTEL FADEL, GERMANO FURNKRANZ, HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA, CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, BEATRIZ DOMINGUES BUENO

27 - PROCESSO Nº 0600816-21.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.020
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON LUCAS DE ABREU, RECORRENTE: RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
ADVOGADO(S): INARA DE PAULA MOURA, MARLUCE MARIA DE PAULA, FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PAULO ROBERTO SALES DE LIMA, RECORRIDO: THALES GABRIEL GONCALVES DA SILVA, RECORRIDO: RONALDO CARVALHO DE SOUZA, RECORRIDA: ROSELI ESTEVES SERRANO
ADVOGADO(S): HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA, RICARDO PEDROSO STELLA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO

28 - PROCESSO Nº 0600817-30.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RICATTO
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ELKE GOMES VELOSO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

29 - PROCESSO Nº 0600883-85.2024.6.26.0239
ORIGEM: MOTUCA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1924
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES, RECORRENTE: RENATO LUIS RATEIRO
ADVOGADO(S): JOSE BRANCO PERES NETO, BRUNO ALOISIO CANDIDO, DANIELI CRISTINE BRANCO PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO RICARDO FASCINELI, RECORRIDA: DANIELLE MERCIA PETRAZZO FASCINELI
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA

30 - PROCESSO Nº 0600910-25.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1880
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O MELHOR PARA BRAGANÇA [PP / PDT / MDB / PL / PRD / PSB / UNIÃO / REPUBLICANOS] - BRAGANÇA PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LAVELLI DE LIMA, RECORRIDO: BASILIO ZECCHINI FILHO
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

31 - PROCESSO Nº 0600923-98.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1701
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TERESINHA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE PINTO, CELSO ANTONIO D AVILA ARANTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600940-88.2024.6.26.0147
ORIGEM: VALENTIM GENTIL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.151
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HAMILTON CARLOS JUNIOR, RECORRENTE: LIBERATO ROCHA CALDEIRA, RECORRENTE: ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
ADVOGADO(S): MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO, FRANCIANE LUCHI CALDEIRA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ADILSON JESUS PEREZ SEGURA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO FERREIRA DIAS
ADVOGADO(S): LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO, CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO, LEONARDO DALTO BIANCHINI

33 - PROCESSO Nº 0601187-37.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1710
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE CASTILHO, RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE CASTILHO
ADVOGADO(S): JESSICA DA SILVA VITRO, LAURO SHIBUYA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0601188-02.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1735
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEBORAH CAMBURIAN ZILBERSTEIN, RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES

35 - PROCESSO Nº 0605514-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1959
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

36 - PROCESSO Nº 0605714-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1947
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JUVENAL DE AGUIAR PENTEADO NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JUVENAL DE AGUIAR PENTEADO NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): HENRIQUE DE ARRUDA NEVES

37 - PROCESSO Nº 0606597-35.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1717
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

38 - PROCESSO Nº 0607054-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2068
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JONES DONIZETTE SOBRINHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JONES DONIZETTE SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO

39 - PROCESSO Nº 0607910-31.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2295)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1760
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERA REGINA MAGALHAES DOS SANTOS CABRAL, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ILANA MARTINS LUZ, AMANDA PFEIFER GUTIERREZ, DAVI LAFER SZUVARCFUTER, TIAGO SOUSA ROCHA, THIAGO WENDER SILVA FERREIRA, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, ALDO ROMANI NETTO, BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI, BRUNO LESCHER FACCIOLLA, NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS, STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, LUISA WEICHERT, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JORGE LUIZ SALDANHA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS