Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0600001-51.2025.6.26.0187
(ADIADO EM 12.06.2025 E EM 17.06.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.06.2025)
ORIGEM: SANTANA DA PONTE PENSA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1989
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLOVES APARECIDO RUIZ LAVRANDEIRO
ADVOGADO(S): BRUNO TAVARES DE SOUZA, EDEMILSON DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VAGNER HERNANDES, RECORRIDO: MIGUEL BRITO JULIO
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA

2 - PROCESSO Nº 0600016-85.2022.6.26.0361
(ADIADO EM 07.07.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2541)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1794
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600036-34.2021.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41366
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO DE TARSO NUNES CHIODE, EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, PATRICIA SOLIMENI SARTORI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOAO BATISTA BRANDAO DO AMARAL, EMBARGADO: JORGE IVAN CASSARO, EMBARGADO: TIAGO BAUAB BEDANI, EMBARGADO: MARCO LUCIO CIPOLA, EMBARGADO: RODRIGO DE PAULA, EMBARGADO: MARCOS JOSE SOARES, EMBARGADA: ISNE FRANCINE CASSARO FROLLINI
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, JULIO CESAR MAGRO ZAGO, JORGE FERNANDO ABRAO DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO BORSOE, ANDERSON POMINI, LARISSA GIL, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, NATHALIE COQUE FERRO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, VLADIMIR DE SOUZA ALVES, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, MARCELO REINA FILHO, FERNANDA NORONHA BAPTISTA, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, RICARDO PEDROSO STELLA, CRISTIANO RENATO PIVA

4 - PROCESSO Nº 0600052-50.2024.6.26.0267
(RETIRADO DE PAUTA EM 20.02.2025)
(ADIADO EM 17.07.2025 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS - VOTO 15)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1632
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RIO PRETO PRA TODOS, PRA FRENTE E PRA JÁ! [REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / SOLIDARIEDADE / UNIÃO / PSD / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / PRTB / PRD / AVANTE] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES, MURILO BORGES GOMES, PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

5 - PROCESSO Nº 0600077-26.2024.6.26.0344
(ADIADO EM 17.06.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2504)
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1758
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - JARINU - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: REGINA PEDROSO NEVES, RECORRIDO: EVERTON DONIZETTI LORENCINI
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA

6 - PROCESSO Nº 0600104-04.2024.6.26.0087
(ADIADO EM 03.07.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ - VOTO 41454)
ORIGEM: BARBOSA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2016
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VALDECIR MAURICIO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: RODRIGO PRIMO ANTUNES, RECORRENTE: RENATO DE SOUZA PAIVA, RECORRENTE: MARCOS FABIO SEVERINO, RECORRENTE: GILSON DE ALMEIDA BARBOSA, RECORRENTE: ELISÂNGELA MARIA MIRANDA DOS SANTOS, RECORRENTE: EDMILSON MODESTO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: CLEBER JOSE DE ARAUJO, RECORRENTE: CLAUDETE FERRAZ PARRA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO, ROSANGELA MARIA CORREIA, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, CARLA FERREIRA RAMOS, RODOLFO VALADAO AMBROSIO, PAULA FAVERO PERRONE, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: RENATO DE SOUZA PAIVA, RECORRIDO: VALDECIR MAURICIO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, RECORRIDO: RODRIGO PRIMO ANTUNES, RECORRIDO: CLEBER JOSE DE ARAUJO, RECORRIDO: EDMILSON MODESTO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: GILSON DE ALMEIDA BARBOSA, RECORRIDO: MARCOS FABIO SEVERINO, RECORRIDA: ELISÂNGELA MARIA MIRANDA DOS SANTOS, RECORRIDA: KESIA GARCIA ALVES, RECORRIDA: CLAUDETE FERRAZ PARRA
ADVOGADO(S): ROSANGELA MARIA CORREIA, MATEUS JARUSSI RODRIGUEIRO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, PAULA FAVERO PERRONE, CARLA FERREIRA RAMOS, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, RODOLFO VALADAO AMBROSIO, MARCIO JOSE DOS REIS PINTO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

7 - PROCESSO Nº 0600168-60.2024.6.26.0201
(ADIADO EM 15.05.2025)
(ADIADO EM 22.05.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2336)
(ADIADO EM 17.06.2025 A PEDIDO DO PRESIDENTE - VOTO 4650)
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1689
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, CARLA DA SILVA REIS

8 - PROCESSO Nº 0600243-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2124
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES, TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA, TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHAES FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, TERCEIRO INTERESSADO: PATRICK FOLENA, TERCEIRO INTERESSADO: OTAVIO OSCAR FAKHOURY, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, FATIMA NIETO SOARES, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, WANDERLEI MUNIZ

9 - PROCESSO Nº 0600299-14.2024.6.26.0208
(RETIRADO DE PAUTA EM 16.06.2025)
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2316
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JEOVA ALVES FERREIRA, EMBARGANTE: MARCELLE TOSTA SARRETA
ADVOGADO(S): PEDRO CRISTIANO SA E SILVA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA, VINICIUS RODRIGUES ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, WILLIAN ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600331-46.2024.6.26.0199
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2025)
(ADIADO EM 01.07.2025 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2284
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CLAUDIA APARECIDA AFONSO MARQUES, EMBARGANTE: JOSE ROBERTO PITERI, EMBARGANTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA, LETICIA MAESTA, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, EZIKELLY SILVA BARROS, MAHE MOREIRA MAIA, HYAGO CARDOSO SAMPAIO, ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, FERNANDO GASPAR NEISSER, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, VITOR SILVA DE ARAUJO, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, EMBARGADA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

11 - PROCESSO Nº 0600338-27.2024.6.26.0138
(RETIRADO DE PAUTA EM 29.04.2025)
(ADIADO EM 09.06.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ - VOTO 41349)
(ADIADO EM 03.07.2025 A PEDIDO DO PRESIDENTE - VOTO 4652)
ORIGEM: COSMORAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1362
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARLETE SILVEIRA DE SOUZA, RECORRENTE: RENAM DIAS DA SILVEIRA, RECORRENTE: NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): ELTON MARZOCHI DELACORTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO POR COSMORAMA [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - COSMORAMA - SP
ADVOGADO(S): HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

12 - PROCESSO Nº 0600355-11.2024.6.26.0220
(ADIADO EM 16.06.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2505)
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1474
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO(S): DAILA MARIA MIRANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600374-51.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 24.01.2025)
(ADIADO EM 28.01.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2204)
(ADIADO EM 11.03.2025 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1401
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, DANIEL SILVA BRANDAO, GIULIA GOMES DOS SANTOS

14 - PROCESSO Nº 0600386-08.2024.6.26.0163
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2114
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TODOS POR OSVALDO CRUZ [REPUBLICANOS/PL/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - OSVALDO CRUZ - SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: AMILTON ALBERTINAZZI, EMBARGADA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): MARCELO FERREIRA MARELLA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, JANINE MENDONCA ROLLO

15 - PROCESSO Nº 0600434-25.2020.6.26.0092
(ADIADO EM 22.01.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
(ADIADO EM 01.07.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2525)
(ADIADO EM 03.07.2025 A PEDIDO DO PRESIDENTE - VOTO 4651)
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 388
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALTER RICANELO FILHO, RECORRENTE: ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600578-27.2024.6.26.0199
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.07.2025)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, RECORRENTE: PROJETO SR EDITORIAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO ERICK TORRES MACHADO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDA: AQUI TEM BARUERI [UNIÃO / PP / PL / PRD / PRTB / MOBILIZA / AGIR / PSD / AVANTE / PDT] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA

17 - PROCESSO Nº 0600595-84.2024.6.26.0386
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.03.2025)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1731
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

18 - PROCESSO Nº 0600612-70.2024.6.26.0144
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.03.2025)
(ADIADO EM 03.07.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2534)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1664
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): DANIEL SILVA BRANDAO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA BRANDAO, EMBARGADO: CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, EMBARGADA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO, GIULIA GOMES DOS SANTOS

19 - PROCESSO Nº 0600716-05.2024.6.26.0163
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMILTON ALBERTINAZZI, RECORRIDA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA

20 - PROCESSO Nº 0600718-37.2024.6.26.0401
(ADIADO EM 29.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2281)
(ADIADO EM 29.05.2025 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DERNEVAL JARDIM
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ALCEU PENTEADO NAVARRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RECORRIDA: CASSIA SHEILA PAULA PEREIRA, RECORRIDA: SUELLEN CRISTINE SILVA MESSIAS LIBERAL
ADVOGADO(S): CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

21 - PROCESSO Nº 0600752-10.2024.6.26.0240
ORIGEM: RIBEIRÃO CORRENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2292
REVISOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - RIBEIRÃO CORRENTE, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ADRIANO MIRANDA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES

22 - PROCESSO Nº 0600770-56.2024.6.26.0361 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600794-84.2024.6.26.0361)
(ADIADO EM 05.06.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2502)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HORTOLANDIA DE GENTE, PRA GENTE DE NOVO.[SOLIDARIEDADE / MDB / PDT / UNIÃO / AVANTE] - HORTOLÂNDIA - SP, RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, LILIANE KRIBELY, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, RECORRIDA: HORTOLANDIA DE GENTE, PRA GENTE DE NOVO.[SOLIDARIEDADE / MDB / PDT / UNIÃO / AVANTE] - HORTOLÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, NATALIA CAROLINA BORGES, LILIANE KRIBELY, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ELKE GOMES VELOSO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

23 - PROCESSO Nº 0600794-84.2024.6.26.0361 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0600770-56.2024.6.26.0361)
(ADIADO EM 05.06.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2502)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1961
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO MARTINS MOREIRA
ADVOGADO(S): GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600804-70.2024.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2103
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTO STRUMINSKI NETO
ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ZAQUEU DA SILVA LUZ, RECORRIDO: MARCIO SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: PEDRO MACHADO CAMPOS, RECORRIDO: JOAO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, RECORRIDO: ADAO HENRIQUE FERNANDES, RECORRIDO: RAFAEL DE MELLO ALVES, RECORRIDO: JOAO BATISTA LOPES DE PROENCA, RECORRIDO: EDER BIBIANO DOS SANTOS, RECORRIDO: MAURICIO DE OLIVEIRA DUARTE, RECORRIDA: QUELI CRISTINA SENNE, RECORRIDA: VERA LUCIA FREITAS PAINCO, RECORRIDA: VERONICE ROSA DA CRUZ, RECORRIDA: ISABEL APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S): GERALDO JOSE HOLTZ DE FREITAS, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

25 - PROCESSO Nº 0600804-81.2024.6.26.0215
(RETIRADO DE PAUTA EM 10.07.2025)
ORIGEM: BURI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1594
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE BURI, RECORRENTE: LUCIA HELENA DONIZETTI MOREIRA ANTUNES MORAIS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTUNES JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600812-25.2024.6.26.0129
ORIGEM: PRATÂNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2082
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PEDRO PAULO DA ROSA JUNIOR, RECORRIDO: JOAO LUCAS SALES PEREIRA, RECORRIDO: OSVALDO PUNIDO PRADO, RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA, RECORRIDO: MARCOS APARECIDO RODRIGUES, RECORRIDO: RENATO BERNARDO, RECORRIDO: GENESIO APARECIDO FRAGA, RECORRIDA: LUANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RECORRIDA: VANESSA RODRIGUES FORQUILHA, RECORRIDA: VERA LUCIA JANUNCIO DA SILVA, RECORRIDA: JENALINE APARECIDA PIRES
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO JONER

27 - PROCESSO Nº 0600815-77.2024.6.26.0129
ORIGEM: PRATÂNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: RENATA APARECIDA DO VALE CORREA, RECORRENTE: ADAUTO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S): DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VANDERLEI FERNANDO BEZERRA RODRIGUES, RECORRIDO: CUSTODIO FAVERO, RECORRIDO: ANDRE NUNES CABETTE, RECORRIDO: ROBERTO QUESSADA GIMENES, RECORRIDO: GUILHERME AUGUSTO JONER, RECORRIDO: DINO QUESSADA GIMENES, RECORRIDO: DOUGLAS DE OLIVEIRA DE CAMPOS, RECORRIDO: HEITOR HENRIQUE HERRAN, RECORRIDO: NELSON DE OLIVEIRA SOUZA, RECORRIDO: PAULO BUENO SILVA, RECORRIDO: RENATO BERNARDO, RECORRIDO: GENESIO APARECIDO FRAGA, RECORRIDO: JOAO LUCAS SALES PEREIRA, RECORRIDO: MARCOS APARECIDO RODRIGUES, RECORRIDO: OSVALDO PUNIDO PRADO, RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA, RECORRIDO: PEDRO PAULO DA ROSA JUNIOR, RECORRIDA: LUANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RECORRIDA: VANESSA RODRIGUES FORQUILHA, RECORRIDA: VERA LUCIA JANUNCIO DA SILVA, RECORRIDA: ADRIANA APARECIDA LUCIO, RECORRIDA: SILVANA MARIA GONCALVES, RECORRIDA: DANIELA RODRIGUES BARROS, RECORRIDA: ODETE TOFOLI, RECORRIDA: VANESSA DOS SANTOS GIRONDE, RECORRIDA: JENALINE APARECIDA PIRES
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO JONER

28 - PROCESSO Nº 0600838-09.2024.6.26.0360
(ADIADO EM 23.06.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2405)
ORIGEM: COSMÓPOLIS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1949
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GISMARA FRANCO HERGERT
ADVOGADO(S): HEITOR VILLELA VALLE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600931-91.2024.6.26.0094
(RETIRADO DE PAUTA EM 08.04.2025 E EM 26.06.2025)
ORIGEM: TEJUPÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1735
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERVAL DE OLIVEIRA, RECORRENTE: VALTER BORANELLI
ADVOGADO(S): BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MICHEL BERTONI SOARES, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0601050-36.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2071
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ADRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, EMBARGANTE: TAMIRA NILSON PERANDRE, EMBARGANTE: ANDREIA APARECIDA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, DIEGO ALEX TOLOTO, FRANCIELLI ALICE NUNES COUTINHO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, DANILO SUNIGA NOGUEIRA

31 - PROCESSO Nº 0601297-16.2024.6.26.0132
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.07.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1082
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP, RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GIOVANI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

32 - PROCESSO Nº 0601389-86.2024.6.26.0360 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O AGRAVO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0601389-86.2024.6.26.0360)
(ADIADO EM 01.07.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.07.2025)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2232
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, DANILO ALVES DE SOUZA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, WILLIAN MARCONDES SANTANA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL, TERCEIRO INTERESSADO: AGNALDO DE OLIVEIRA, TERCEIRA INTERESSADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

33 - PROCESSO Nº 0601389-86.2024.6.26.0360 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 0601389-86.2024.6.26.0360)
(ADIADO EM 07.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - VOTO 1442)
(ADIADO EM 01.07.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.07.2025)
ORIGEM: ARTUR NOGUEIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2232
CLASSE: AGRAVO NO(A) REL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA, AGRAVANTE: AGNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO, AGRAVADO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, HIAGO ASSAF ALVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, DANILO ALVES DE SOUZA, WILLIAN MARCONDES SANTANA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

34 - PROCESSO Nº 0601717-94.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2013
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMANDA SAMPAIO FRANCO BENEVIDES, RECORRENTE: LEANDRO DE CAMARGO BARROS, RECORRENTE: RENAN CORTEZ, RECORRENTE: ALTAIR BENEDITO VIEIRA
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

35 - PROCESSO Nº 0601718-79.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2017
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DE LIMA FILHO, RECORRENTE: TATIANE KEILA DE CAMPOS, RECORRENTE: SAMANTA MOLINA DE ALMEIDA, RECORRENTE: CINTIA REGINA SIQUEIRA LEONEL, RECORRENTE: JOSE ELIAS NUNES GALVAO JUNIOR, RECORRENTE: LIVIA GABRIELA MACHADO
ADVOGADO(S): RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO PEREIRA DE CAMARGO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0604397-55.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.07.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41032
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: MARCOS MONTANI CASEIRO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS MONTANI CASEIRO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, FABIO TIBIRICA BON, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, STELLA BRUNA SANTO

37 - PROCESSO Nº 0605472-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2112
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROGERIO SILVA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

38 - PROCESSO Nº 0605514-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2528
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

39 - PROCESSO Nº 0606716-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2123
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WILLIAM SILVA DAS MERCES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

40 - PROCESSO Nº 0607496-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1968
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: JORGE BATISTA LOPES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 JORGE BATISTA LOPES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

41 - PROCESSO Nº 0607510-17.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1609
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TIAGO FINESSI, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TIAGO FINESSI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES

42 - PROCESSO Nº 0607513-69.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 10.07.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2423)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1851
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ALEXANDRE LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, RICARDO VITA PORTO, GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA, PALOMA PERES KAMADA, JOSE SANTANA FILHO, SILVIO TADEU DE CAMPOS, MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL

43 - PROCESSO Nº 0607910-31.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 10.04.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2295)
(ADIADO EM 05.06.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2475)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1760
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERA REGINA MAGALHAES DOS SANTOS CABRAL, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ILANA MARTINS LUZ, AMANDA PFEIFER GUTIERREZ, DAVI LAFER SZUVARCFUTER, TIAGO SOUSA ROCHA, THIAGO WENDER SILVA FERREIRA, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, ALDO ROMANI NETTO, BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI, BRUNO LESCHER FACCIOLLA, NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS, STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, LUISA WEICHERT, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, JORGE LUIZ SALDANHA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

44 - PROCESSO Nº 0608597-08.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 17.06.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - VOTO 1509)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 40964
CLASSE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): AUTORA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RÉ: PAMELA BARBOSA, RÉ: GABRIELY DE LISIEUX LIMA BARBOSA, RÉ: RAIMUNDA GONCALVES DOS SANTOS