Relação de processos com pauta publicada no DJE

1 - PROCESSO Nº 0000045-17.2018.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1979
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA NEVES, RECORRENTE: EDSON COELHO ARAUJO FILHO, RECORRENTE: JAIR MORETTI, RECORRENTE: PEDRO NIMER FILHO, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): CICLAIR BRENTANI GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600001-10.2025.6.26.0427
ORIGEM: URÂNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2296
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEISE CRISTINA PADULA, RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE URÂNIA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE URÂNIA - SP
ADVOGADO(S): CARLOS CESAR MUGLIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IVAN SOUBHIA GARCIA, RECORRIDO: APARECIDO FAZZIO
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

3 - PROCESSO Nº 0600001-77.2025.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1365
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANE MARIA BREDA, RECORRENTE: ELAINE CRISTINA MARCHIOLI ESTILINO, RECORRENTE: ALAN BORGES RAMOS
ADVOGADO(S): ANGELA BEATRIZ DA COSTA VETTORAZZI, ATHIRSON FERREIRA DO NASCIMENTO, RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO HELENO VALENCIO, RECORRIDO: JOSE LUIS DOS SANTOS, RECORRIDO: FERNANDO CARVALHO PEREIRA, RECORRIDO: CLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA, RECORRIDA: JUCILENE MARTINS DE AZEVEDO, RECORRIDA: MARY SONIA AKEMI ETO ZACARIN, RECORRIDA: PATRICIA PEREIRA VITORIO DOURADO, RECORRIDA: CELIA REGINA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): HEITOR VASCONCELOS, CARLOS ALBERTO PEREIRA, FABRICIO SILVA DE VASCONCELOS

4 - PROCESSO Nº 0600032-36.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1940
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOILSON RODRIGUES DE SOUSA, RECORRENTE: LUIZ ZACARIAS DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CAMINHO CERTO, FUTURO SEGURO [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PRD / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

5 - PROCESSO Nº 0600039-28.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1979
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO CERTO, FUTURO SEGURO [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PRD / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): ROGERIO CESAR GAIOZO, LARISSA PIOVEZAN MERLO, RODRIGO GAIOTTO ARONCHI, ROGERIO CAVANHA BABICHAK, ERIC TORRES BRAVOS

6 - PROCESSO Nº 0600058-46.2024.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1975
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL COSTA AMADEU, RECORRENTE: JOAO HENRIQUE PINHEIRO
ADVOGADO(S): NAIARA MANNA BALBO, LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARILIA É DEUS, PATRIA, FAMILIA AMOR E LIBERDADE [PL / DC / MOBILIZA / PRD / PSB] - MARÍLIA - SP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE SALA

7 - PROCESSO Nº 0600114-90.2021.6.26.0107
ORIGEM: BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1912
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL
ADVOGADO(S): RICARDO JOSE DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600175-10.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41329
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO VICTOR VIANA PEREIRA
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

9 - PROCESSO Nº 0600192-94.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRIDA: SÃO BERNARDO QUE SEGUE EM FRENTE [PP / PSD / MDB / SOLIDARIEDADE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA)] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MICHEL BERTONI SOARES

10 - PROCESSO Nº 0600196-34.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41309
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SBC CADA VEZ MELHOR [PODE / PRTB / PMB / AVANTE / AGIR] - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, DANIEL SANTOS DE FREITAS, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER, RECORRIDO: DIEGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): WLADIMIR VIVEIRO, CARLOS BIANCHI JUNIOR, RUI ALVES FEITOSA

11 - PROCESSO Nº 0600198-11.2024.6.26.0132
(RETIRADO DE PAUTA EM 14.08.2025 APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRENTE: TP SERVICOS LTDA, RECORRENTE: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: JEAN DANIEL COSTA MORAIS, RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RECORRIDA: TP SERVICOS LTDA, RECORRIDA: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, RECORRIDA: ANNE RANGEL FARIA
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RAFAEL LAGE FREIRE, RICARDO VITA PORTO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GIOVANA FERREIRA CERVO

12 - PROCESSO Nº 0600266-91.2024.6.26.0315
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1962
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ALVES DE SOUZA, RECORRENTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, RECORRENTE: LORAINE MALAGUETA MARIANO LINDOSO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES, FABIO ROBERTO HANSEN, FABIO MACEDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO LINS WANDERLEY, RECORRIDO: GERSON DIAS PESSOA, RECORRIDO: LAUDEMIR LINO DE ALENCAR
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, RODRIGO DANTAS VALVERDE, CARLA MARIA NICOLINI, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, FABIO TIBIRICA BON, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO

13 - PROCESSO Nº 0600372-44.2024.6.26.0415
ORIGEM: SUZANO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1947
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUNTOS PARA SUZANO SEGUIR AVANÇANDO[PL / PSD / AVANTE / DC / MDB / PRD / PSB / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): AFRANIO EVARISTO DA SILVA, RENATO MACHADO FERRARIS, RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, EDUARDO MATHIAS, JHONATA MARTINS NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GERICE REGO LIONE, RECORRIDA: SUZANO EM BOAS MAOS[PODE / PRTB / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SUZANO - SP
ADVOGADO(S): ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO

14 - PROCESSO Nº 0600387-16.2024.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1345
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCEL DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): ENIO VASQUES PACCILLO, JOSE FRANCISCO PACCILLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MARIA EDUARDA CAMPOPIANO MONTEIRO
ADVOGADO(S): MARCELO FERREIRA MARELLA, JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO

15 - PROCESSO Nº 0600448-41.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1963
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, LAIS GONCALVES GARCIA, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP, RECORRIDA: ANA PAULA LORENZON BENASSI, RECORRIDA: ELLEN CAMILA DE SOUZA MARTINELLI
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS

16 - PROCESSO Nº 0600471-23.2024.6.26.0024
ORIGEM: BEBEDOURO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO VITOR CAVASSANO ZAMPIER, RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): GERALDO FABIANO VERONEZE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO GANDINI JUNIOR, RECORRIDA: CRISTIANE PIMENTA NEVES, RECORRIDA: MARIA VANUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - BEBEDOURO - SP
ADVOGADO(S): VINICIUS MAESTRO LODO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, JOAO CARLOS BRANDAO JUNIOR, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, DONIZETE EUGENIO LODO, IOHANA BEZERRA COSTA

17 - PROCESSO Nº 0600474-39.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41324
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O FUTURO NÃO PODE PARAR [PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD / PP / AVANTE / REPUBLICANOS / PODE] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA, LAIS GONCALVES GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO LEONARDO
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, GABRIEL SILVA PEREIRA

18 - PROCESSO Nº 0600537-19.2024.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2445
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO FRANCESCO LAMEU LOPES
ADVOGADO(S): FABIO PONTES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600600-80.2024.6.26.0427
ORIGEM: URÂNIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2275
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE URÂNIA - SP, RECORRENTE: DEISE CRISTINA PADULA, RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE URÂNIA
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IVAN SOUBHIA GARCIA, RECORRIDO: APARECIDO FAZZIO
ADVOGADO(S): JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

20 - PROCESSO Nº 0600637-77.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1375
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA FRENTE, PRA TODOS E PRA JÁ [REPUBLICANOS/PP/MDB/SOLIDARIEDADE] - VALPARAÍSO - SP
ADVOGADO(S): FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE, RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO, BRUNO MACEDO LANDIM FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, RECORRIDO: MAURO SERGIO ROSA REDIGOLO
ADVOGADO(S): PEDRO JOSE TAVEIRA BACHUR, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA

21 - PROCESSO Nº 0600716-05.2024.6.26.0163
(ADIADO EM 05.08.2025 A PEDIDO DO PRESIDENTE - VOTO 4654)
ORIGEM: OSVALDO CRUZ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 2005
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP
ADVOGADO(S): CARLOS JOSE PONCE MORELLI, NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR, VALDINEI CESAR BONATO, EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AMILTON ALBERTINAZZI, RECORRIDA: VERA LUCIA ALVES
ADVOGADO(S): JANINE MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, MARCELO FERREIRA MARELLA

22 - PROCESSO Nº 0600751-69.2024.6.26.0290
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2381
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDES BARATELA, RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, GLEYSON RAMOS GUIMARAES LIMA

23 - PROCESSO Nº 0600769-78.2024.6.26.0294
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2387
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA
ADVOGADO(S): RUY MAURICIO DE MOURA, JAQUELINE HADDAD
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MATHEUS MARUM DE CAMPOS, RECORRIDO: CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NIKOLAS CIRILO DINIZ, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS

24 - PROCESSO Nº 0600772-19.2024.6.26.0040
ORIGEM: CATANDUVA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1356
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENDIREITA CATANDUVA (PP / DC / PRTB / PSD / AVANTE) - CATANDUVA - SP, RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE REBELATO
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VANDERLEI FURONI, RECORRIDO: MARCOS ALEXANDRE PIVETTA, RECORRIDO: RAFAEL NERY, RECORRIDO: RODRIGO CRISTIANO GENOVES, RECORRIDO: WELLINGTON CRISTIAN VANALI, RECORRIDO: FERNANDO MARTINS DE SA, RECORRIDO: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, RECORRIDO: JOSE CLAUDIO ROMAGNOLLI, RECORRIDO: ADRIANO CESAR DE ARAUJO, RECORRIDO: ADRIEL AMADEU, RECORRIDO: FABIO RODRIGO DASSENA, RECORRIDO: JEFERSON HENRIQUE RODRIGUES, RECORRIDO: JOAO PAULO MACHADO, RECORRIDO: MARCO ANTONIO BRAGA SANCHES, RECORRIDA: CLAUDIA DE CARVALHO COSMO, RECORRIDA: GISELE DE FATIMA RAVAGNOLLI PEREIRA, RECORRIDA: MARCELA BRUNA NAPPI ALVARES, RECORRIDA: ROSANGELA SEGURA, RECORRIDA: CAMILA COELHO DELATORE
ADVOGADO(S): ALEXANDRA FARAO, FERNANDO MARTINS DE SA

25 - PROCESSO Nº 0600797-19.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2224
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURILIO MOREIRA DE ASSIS
ADVOGADO(S): REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

26 - PROCESSO Nº 0600798-04.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2224
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO, KENY DUARTE DA SILVA REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURILIO MOREIRA DE ASSIS
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, VITOR MARQUES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

27 - PROCESSO Nº 0600823-63.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2500
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARA TRANSFORMAR CAÇAPAVA [PL / DC / PRTB / PMB / AGIR] - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: YAN LOPES DE ALMEIDA, RECORRIDA: JULIANA APARECIDA GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

28 - PROCESSO Nº 0600853-55.2024.6.26.0302
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1346
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRENTE: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): LETICIA RIBEIRO LIMA, APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

29 - PROCESSO Nº 0600869-04.2024.6.26.0239
ORIGEM: RINCÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1949
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON BRITO BOLITO
ADVOGADO(S): DANIELI CRISTINE BRANCO PERES, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRAZ RODRIGUES, RECORRIDO: AGUINALDO BRIL, RECORRIDA: PARA RINCÃO SEGUIR EM FRENTE [REPUBLICANOS/PL/PODE] - RINCÃO - SP
ADVOGADO(S): LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

30 - PROCESSO Nº 0601034-84.2024.6.26.0228
ORIGEM: PARIQUERA-AÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1814
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ANDREA LUIZE BERTHOLDO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ELISAMA TALITA DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): VANESSA VEIGA ZUCARELLI

31 - PROCESSO Nº 0601084-92.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1964
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELVIS LEONARDO CEZAR
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JAMIL TOUFIC AKKARI
ADVOGADO(S): EDU EDER DE CARVALHO, ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES

32 - PROCESSO Nº 0601284-47.2024.6.26.0122
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2394
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS CARLOS DOMICIANO, RECORRENTE: MARCELO DONIZETI TARIFA DA COSTA, RECORRENTE: ROSIANE CRISTINA GIOLLO DE ALMEIDA, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADO(S): CAMILA DONA PERIN THEODORO, RENATO PEREIRA DE CAMARGO

33 - PROCESSO Nº 0605440-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1901
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: DENILSON ROCHA ZIROLDO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 DENILSON ROCHA ZIROLDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO GYORGIO DALCIM

34 - PROCESSO Nº 0605510-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1908
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VITOR NARESSI NETTO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 VITOR NARESSI NETTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ, ROBERTO BEIJATO JUNIOR

35 - PROCESSO Nº 0605609-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1905
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HILDON DE OLIVEIRA ROCHA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HILDON DE OLIVEIRA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO

36 - PROCESSO Nº 0605744-26.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 18.08.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1898
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: EDSON RODRIGUES CARDOSO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON RODRIGUES CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSE PAULO DA LAVRA, MARINISIA TUROLI FERNANDES DA SILVA

37 - PROCESSO Nº 0605812-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1932
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: FRANCISCO DA COSTA NETO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCISCO DA COSTA NETO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEONARDO DANTAS DIAMANTE, FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, VALDEMIR DE LIMA, MURILLO BETONE DE LIMA, FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA

38 - PROCESSO Nº 0606319-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1933
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ESTER LOPES DE SOUZA FLOR, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ESTER LOPES DE SOUZA FLOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL

39 - PROCESSO Nº 0606568-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 1961
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, INTERESSADO: THIAGO MARTINS MILHIM, INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, INTERESSADO: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

40 - PROCESSO Nº 0606993-12.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41216
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: HENI OZI CUKIER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENI OZI CUKIER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

41 - PROCESSO Nº 0608012-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1907
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SARITA DE SOUZA GREGORIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SARITA DE SOUZA GREGORIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MATHEUS ALVES CAPRA, MAUREEN SPARANO GIL, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ANDERSON MARTINS PERES, EVERTON GABRIEL MONEZZI, FERNANDA BARBOSA GARCIA