Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600002-29.2023.6.26.0018
ORIGEM: BANANAL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2544
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON DO AMARAL RODRIGUES
ADVOGADO(S): TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600054-75.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2069
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, LUIZA GOMIDE TOMAZ, REGINALDO PEDRO MORETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRIDA: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO PELEGRINI BARBOSA

3 - PROCESSO Nº 0600055-60.2024.6.26.0378
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2068
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMPINAS DO LADO CERTO[REPUBLICANOS / PSB / PL / PSD / PODE / PP / MDB / SOLIDARIEDADE / AVANTE / PRTB / DC / PRD] - CAMPINAS - SP, RECORRENTE: DARIO JORGE GIOLO SAADI
ADVOGADO(S): CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, FILIPE PRIOR, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ENZO PESSINI DE ASSIS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: MUDANÇA DE VERDADE [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA LETICIA ROSA FERNANDES, RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, MARCELO WINCH SCHMIDT, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA, DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO, REBECA ARAUJO DA SILVA, MATHEUS WINCH SCHMIDT, RICARDO DE PAULA GUIMARAES, THAIS BORDIN ANELLI, MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR

4 - PROCESSO Nº 0600088-14.2021.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 692
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, RECORRIDO: RAFAEL PRETEL CASTALDINI, RECORRIDO: JOSE VICENTE GENTIL, RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA

5 - PROCESSO Nº 0600116-27.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2081
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EXPERIÊNCIA E FUTURO PRA GUARULHOS [MDB / UNIÃO / SOLIDARIEDADE] - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, STELLA BRUNA SANTO, FABIO TIBIRICA BON, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, CARLA MARIA NICOLINI

6 - PROCESSO Nº 0600116-57.2024.6.26.0365
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2070
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, LETICIA MAESTA, DANILO TRINDADE DE MORAIS, LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ULISSES MACIEL PEIXOTO MENDONCA, GABRIELA VILELA BUZZO, FERNANDO GASPAR NEISSER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: DE VOLTA PRO POVO: A CIDADE SORRINDO DE NOVO! [UNIÃO/PRD/PRTB/PMB/AGIR/AVANTE/REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE] - MAUÁ - SP
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO

7 - PROCESSO Nº 0600169-42.2024.6.26.0299
(ADIADO EM 05.11.2024)
(RETIRADO DE PAUTA EM 07.11.2024)
(ADIADO EM 17.06.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 26.06.2025)
(ADIADO EM 07.08.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI - VOTO 2583)
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 1279
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRENTE: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRENTE: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, KALEO DORNAIKA GUARATY, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI, RECORRIDO: APARECIDO SARAIVA DA ROCHA, RECORRIDA: "ARAÇATUBA SEMPRE EM FRENTE"[REPUBLICANOS / PODE / PRTB / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD] - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, KALEO DORNAIKA GUARATY, GIOVANA FERREIRA CERVO

8 - PROCESSO Nº 0600195-07.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2063
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CEZAR PARK BAR E LANCHONETE LTDA, RECORRENTE: VLADECIR APARECIDO RUBIATTI, RECORRENTE: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, RECORRENTE: ANALICE DE SA PEREIRA
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, FABIO IVO ANTUNES, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ENDIREITA TAUBATÉ! [PL/PRD] - TAUBATÉ - SP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS

9 - PROCESSO Nº 0600246-67.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2067
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RECORRENTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600288-92.2024.6.26.0043
ORIGEM: CUNHA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1361
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CIRINEU DOS REIS
ADVOGADO(S): JEFERSON DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURICIO FRANCA FERNANDES, RECORRIDO: FABRICIO GALDINO DA COSTA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREIRE, RECORRIDA: KAREN GRAZIELE DOS SANTOS FREIRE DE SA
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

11 - PROCESSO Nº 0600318-20.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2.519
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE MIGUELOPOLIS, RECORRIDA: ELLEN FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI

12 - PROCESSO Nº 0600350-43.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2499
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO FLORENCIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO VIVA JACAREÍ [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT, PC DO B E PV), PDT, PSB, AVANTE E FEDERAÇÃO PSOL E REDE]
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

13 - PROCESSO Nº 0600442-77.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2463
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITAPIRA, RECORRENTE: RENOVA ITAPIRA[PL / REPUBLICANOS / PP / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / SOLIDARIEDADE / PDT] - ITAPIRA - SP
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, VANDRE BASSI CAVALHEIRO, ANELIZA GUERREIRO BUENO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO HELIO NICOLAI, RECORRIDO: MARIO DA FONSECA
ADVOGADO(S): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

14 - PROCESSO Nº 0600501-22.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2450
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: O TRABALHO VAI CONTINUAR [AGIR / UNIÃO / NOVO / PMB] - JUNDIAÍ - SP
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL SILVA PEREIRA, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JURANDIR APARECIDO DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAIS GONCALVES GARCIA, FERNANDA JULIANI SARTORATO, DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

15 - PROCESSO Nº 0600596-37.2024.6.26.0138
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1360
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE TANABI, RECORRIDO: JOSE ALVES DA COSTA FILHO, RECORRIDO: LUCAS LEONARDO POJATI RALHO, RECORRIDO: PEDRO PAULO GARCIA GUERREIRO, RECORRIDO: SAMUEL GARCIA SALOMAO, RECORRIDO: CAIO HENRIQUE GARRUTI TORATTI, RECORRIDO: CELSO TARIFA DE LIMA, RECORRIDO: EDMUR REDE, RECORRIDA: ROSANE MARIA FERREIRA DA SILVA, RECORRIDA: VANESSA ALVES JUNQUEIRA DOS REIS, RECORRIDA: DANIELE CRISTINA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): MATHEUS RAI ASSUNCAO BIAZIOLLI, JOAO BRIZOTI JUNIOR, CELSO ALVES DOMINGUES JUNIOR, MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA

16 - PROCESSO Nº 0600688-35.2024.6.26.0196
ORIGEM: IRAPURU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2491
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE IRAPURU
ADVOGADO(S): MILTON IDIE, IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE CARLOS BOA, RECORRIDO: ADEMAR CALEGAO, RECORRIDA: JAQUELINE FERNANDA DE SOUZA BOA SILVA
ADVOGADO(S): LEONARDO FABRICIO COELHO, EVERTON LIMA DA SILVA, RENAN DE LAZARI SOUZA

17 - PROCESSO Nº 0600806-62.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.632
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE TABAPUÃ
ADVOGADO(S): EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA, LAUANA GLEIDES ANDRADE, KARINA PERES DE ALMEIDA, APARECIDA EVANGELISTA TAVARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIO RODRIGO BOSQUE, RECORRIDO: SILVIO CESAR SARTORELLO, RECORRIDO: ADILSON OLIVIO
ADVOGADO(S): GUSTAVO MATIAS PERRONI, ROGERIO LOPES CANHAO, GABRIEL VITOR DOMINGUES

18 - PROCESSO Nº 0600882-14.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1182
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO FIAIS
ADVOGADO(S): FABIO MARTINS RAMOS, EMERSON LUIS LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA, RECORRIDO: CELSO ALVES JANUARIO, RECORRIDO: JOSE VERISSIMO NETO, RECORRIDO: PAULO SERGIO BIZINOTTI, RECORRIDO: DEVAIR FLORES DE SOUSA, RECORRIDO: LUIZ FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS, RECORRIDO: ARISTIDES CELESTINO TEIXEIRA, RECORRIDA: VALDIRENE APARECIDA DA SILVA, RECORRIDA: PAMELA SUELEN DE GIUSTI SARTORATO, RECORRIDA: ALYNE CHRISTINA BIGESCHI JACCOMINI
ADVOGADO(S): CRISTIANO ROBERTO SCALI

19 - PROCESSO Nº 0600976-75.2024.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1138
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTA ROSA DE VITERBO - SP, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
ADVOGADO(S): RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERRI, RECORRIDO: PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RECORRIDO: OMAR NAGIB MOUSSA, RECORRIDO: LUIS DOS REIS AUGUSTO
ADVOGADO(S): FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA, KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS, MARILIA VILAS BOAS FONSECA

20 - PROCESSO Nº 0600977-60.2024.6.26.0133
ORIGEM: SANTA ROSA DE VITERBO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1176
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTA ROSA DE VITERBO - SP, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
ADVOGADO(S): RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO FRANCISCO GOMES, RECORRIDO: ANTONIO DOS REIS MIQUELASSI, RECORRIDO: GERALDO DIAS DE ARAUJO JUNIOR, RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE CARDOSO, RECORRIDO: MARIO MARCO BARBOSA TITARELLI, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, RECORRIDO: ANDREY LAZARO DOS SANTOS, RECORRIDA: KATIA CASSIA LIBERATO, RECORRIDA: LUZINETE SOARES BANDEIRA, RECORRIDA: MARINETE PASTORA DA SILVA, RECORRIDA: MARIA DE FATIMA ROSA
ADVOGADO(S): MARILIA VILAS BOAS FONSECA

21 - PROCESSO Nº 0604994-24.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2322
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: VANIUS SILVA OLIVEIRA, INTERESSADO: ROVILSON ROBBI BRITTO, INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, RAUL ABRAMO ARIANO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA

22 - PROCESSO Nº 0605200-38.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 15.09.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.342
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ARMANDO FERREIRO RODRIGUES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARMANDO FERREIRO RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA

23 - PROCESSO Nº 0605338-05.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1691
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ADOLFO TIMOTIO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADOLFO TIMOTIO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI

24 - PROCESSO Nº 0607414-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2025
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA FILHO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR