Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600003-97.2023.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 476
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE JAYMES
ADVOGADO(S): RICARDO ORDINE GENTIL NEGRAO, LIGIA CAROLINE PINI GONCALVES, JULIA BORALLI, ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

2 - PROCESSO Nº 0600008-82.2023.6.26.0423
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 73
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARA DE PAIVA GARZERI FREIRE
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR, NIVEA DA COSTA SILVA, PAULO HENRIQUE VOLPATO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600019-85.2024.6.26.0000
(ADIADO EM 12.03.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 506)
(ADIADO EM 25.03.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY - VOTO 153)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38937
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
ASSUNTO: VIOLÊNCIA POLÍTICA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES), IMPETRADO: EXMO(A) SR(A) PROMOTOR(A) DA 2ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (PERDIZES)

4 - PROCESSO Nº 0600028-40.2022.6.26.0219
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 16
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE POÁ, RECORRENTE: ROGERIO OLIVEIRA GOMES, RECORRENTE: GERALDO GONCALVES PIRES
ADVOGADO(S): NICOLS NAKABASHI, ELAINE GUIMARAES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600038-59.2021.6.26.0368
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 501
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, RECORRIDO: EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES
ADVOGADO(S): JUAN RODRIGUES DE PAULA, FLAVIA TAMI PAIVA SAKO, JULIANA AKEL DINIZ, FLAVIA AMANDA BORTOLINI, GUILHERME MARTINS MACHADO, ANA ROBERTA SANTOS GENARO, VITOR ANDRE PEREIRA SARUBO, INGRED BUTZ, GABRIEL FERNANDES ALTINO, DOUGLAS HENRIQUE DE GODOI, ANDREIA MARTIN SANTANA DE MELO, ADRIANA DALLANORA, DANIELLE JUVELA, MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS, GUSTAVO LEVADA POZZANI, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID, ALEXANDRE FIDALGO, ANA PAULA FULIARO, FABIO ALBERGARIA MODINGER, GIOVANNA CARVALHO LEANDRO DE SOUSA, DEBORA MALENGO ALFIERI

6 - PROCESSO Nº 0600089-38.2023.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 154
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE ITUPEVA
ADVOGADO(S): KIMBERLY DE MEDICI VARANDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, RECORRIDO: KLEBERSON RENATO DA SILVA, RECORRIDA: ANA KEILA DE OLIVEIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO ITUPEVA NÃO PODE PARAR (PDT/PODE/PL/PSB/PSD), RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA FILHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, LUCIOMAR FRANCISCO JUNQUEIRA JUNIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, JULIA MONTEIRO CAPOVILLA

7 - PROCESSO Nº 0600283-57.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 160
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: JOSE APARECIDO ALVES, RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA TABOÃO (REPUBLICANOS/PTB/REDE/DC/PMB/PSDB)
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: JOSE VICENTE BUSCARINI
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BEATRIZ ALAIA COLIN, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, FLAVIO AUGUSTO BERNAVA BRANDAO, GISELLE ZAMBONI, ANTONIO FURLAN NETO

8 - PROCESSO Nº 0600504-27.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 604
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: NILSON GONCALVES, TERCEIRO INTERESSADO: FABIO DO CARMO SANTOS, TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE ZANINI BORELLI, TERCEIRO INTERESSADO: GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS, TERCEIRA INTERESSADA: SONIA APARECIDA CANDIDA BORGES
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

9 - PROCESSO Nº 0600528-53.2020.6.26.0227
(ADIADO EM 24.10.2023 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO - VOTO 514)
(ADIADO EM 02.04.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES - VOTO 338)
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: SILMAR FERNANDES .......... VOTO 4446
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAQUIM HORACIO PEDROSO NETO
ADVOGADO(S): ALEX VINICIUS BOZ

10 - PROCESSO Nº 0600659-90.2020.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 627
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: RODRIGO MAGANHATO, EMBARGANTE: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600747-40.2020.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 124
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CAJOBI
ADVOGADO(S): LUCIANO APARECIDO CACCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0601093-66.2020.6.26.0243
ORIGEM: SANTA GERTRUDES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 28
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO DONIZETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): GLAUCO SERGIO PEDRASSOLLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0604632-22.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 264
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HERMES RODRIGUES NERY DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: HERMES RODRIGUES NERY
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

14 - PROCESSO Nº 0605526-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 639
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARCIO CECCHETTINI DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: MARCIO CECCHETTINI
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA, EVERTON GABRIEL MONEZZI, ANDERSON MARTINS PERES, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MAUREEN SPARANO GIL, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATHEUS ALVES CAPRA

15 - PROCESSO Nº 0606290-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 350
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILSON DE SOUZA CARVALHO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: GILSON DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO(S): JACKELINE DE FATIMA CORREIA FACIN

16 - PROCESSO Nº 0606369-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 206
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO SANTOS SILVA DE VASCONCELOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GILBERTO SANTOS SILVA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

17 - PROCESSO Nº 0606552-31.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 21.03.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES - VOTO 330)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 487
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RENATO DE OLIVEIRA ZUCOLOTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RENATO DE OLIVEIRA ZUCOLOTO
ADVOGADO(S): EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENCA, GUILHERME PITON ZUCOLOTO, DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA, JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ