RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de
Resíduos Sólidos (SINIR), visando a coleta dos resíduos recicláveis descartados passíveis de
retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de
2022, e demais normas pertinentes
A Comissão de Contratações torna público que o chamamento público foi deserto.
São Paulo-SP, 11 de maio de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Presidente do Tribunal