PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 010/2021
 
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. Nº.06.302.492/0001-56, COM SEDE NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, SÃO PAULO - CAPITAL, o Sr. Secretário de Administração de Material, Alessandro Dintof, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos de ns.º 8.250, de 23 de maio de 2014 e 9.488, de 30 de agosto de 2018 e legislação correlata, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de n.ºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da Proposta apresentada, RESOLVE registrar o(s) preço(s) abaixo indicado(s), para FORNECIMENTO de tubos e conexões para água fria durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecido(s) pela empresa JARDEL PHILIPPE MARQUATO 07406696990, classificada em primeiro lugar para o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), observadas as condições do Edital que rege o Pregão Eletrônico Federal 04/2021:
Item	Quantidade Estimada	Descrição	Marca	Valor Unitário	
1	150 (cento e cinquenta) unidades	Adaptador curto com bolsa e rosca em PVC, marrom, de 25mm x 3/4", produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos, com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador curto	R$ 0,82	
2	30 (trinta) unidades	Adaptador curto com bolsa e rosca em PVC, marrom, de 50mm x 1 1/2", produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos, com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador curto	R$ 3,82	
3	15 (quinze) unidades	Adaptador soldável com flange e anel de vedação de 25mm x 3/4", para caixa d'água, produto em conformidade com a NBR 5648, com medida e marca do fabricante gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador soldável	R$ 10,91	
4	5 (cinco) unidades	Adaptador soldável com flange e anel de vedação de 32mm x 1", para caixa d'água, produto em conformidade com a NBR 5648, com medida e marca do fabricante gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador soldável	R$ 2,53	
5	5 (cinco) unidades	Adaptador soldável com flange e anel de vedação de 40mm x 1 1/4", para caixa d'água, produto em conformidade com a NBR 5648, com medida e marca do fabricante gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador soldável	R$ 5,67	
6	10 (dez) unidades	Adaptador soldável com flange e anel de vedação de 50mm x 1 1/2", para caixa  d'água, produto em conformidade com a NBR 5648, com medida e marca do fabricante gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adaptador soldável	R$ 8,40	
7	20 (vinte) unidades	Adesivo para tubos e conexões hidráulicas em PVC, incolor, frasco de 175g com pincel aplicador, produto em conformidade com a NBR 14725, com a FISPQ e com prazo de validade no mínimo de 12 meses ainda a decorrer contados a partir da efetiva entrega do material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adesivo para tubos e conexões	R$ 13,81	
8	40 (quarenta) unidades 	Adesivo para tubos e conexões hidráulicas em PVC, incolor, tubo de 75g, produto em conformidade com a NBR 14725, com a FISPQ e com prazo de validade no mínimo de 6 meses ainda a decorrer, contados a partir da efetiva entrega do material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo adesivo para tubos e conexões	R$ 4,47	
9	50 (cinquenta) unidades	Cap em PVC, marrom, de 25mm	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo cap em PVC	R$ 1,17	
10	50 (cinquenta) unidades	Bucha de redução em PVC marrom soldável CURTA de 32mm x 25mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo bucha de redução	R$ 0,86	
11	50 (cinquenta) unidades	Joelho 90º (azul) em PVC, soldável, com bucha metálica de latão, de 25mm x ½”, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo joelho 90° azul	R$ 5,88	
12	150 (cento e cinquenta) unidades	Joelho em PVC marrom, de 25mm x 45º, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo joelho 45º marrom	R$ 1,20	
13	150 (cento e cinquenta) unidades	Joelho em PVC marrom, de 25mm x 90º, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo joelho 90º marrom	R$ 0,70	
14	50 (cinquenta) unidades	Luva em PVC marrom de correr de 25 mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo luva PVC marrom	R$ 10,96	
15	30 (trinta) unidades	Luva em PVC marrom de correr de 50 mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo luva em PVC marrom	R$ 25,08	
16	100 (cem) unidades	Luva em PVC marrom soldável de 25mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo luva em PVC marrom	R$ 0,73	
17	10 (dez) unidades	Luva em PVC marrom soldável de 32mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo luva em PVC marrom	R$ 1,76	
18	50 (cinquenta) unidades	Luva em PVC marrom soldável de 50mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo luva em PVC marrom	R$ 3,94	
19	50 (cinquenta) unidades	Plug Roscável, em PVC, branco de ½”	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo Plug Roscável	R$ 0,66	
20	50 (cinquenta) unidades	Plug roscável, em PVC, branco de ¾”	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo Plug Roscável	R$ 0,83	
21	50 (cinquenta) unidades	Tê em PVC, marrom, soldável 25mm, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo Tê em PVC marrom	R$ 1,08	
22	50 (cinquenta) unidades	Tê (azul), em PVC, soldável, com bucha de latão na bolsa central, de 25mm x ½”, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo Tê em PVC azul	R$ 7,68	
23	25 (vinte e cinco) unidades	Tê de redução de 50mm x 25mm, em PVC marrom, produto em conformidade com a NBR 5648, suporte pressão de até 75 mca a temperatura de 20ºC, resistente a produtos químicos e com a marca e medida gravadas no próprio material	Precontubozan, fabricante DVG Tubozan, modelo Tê de redução	R$ 7,70	

LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado do TRE-SP, situado na Alameda Nothmann, n. º 1146, bairro Campos Elíseos, São Paulo – SP, CEP 1216001, telefone (11) 3130-2690 de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
 
Durante o período de restrição do atendimento presencial – nos termos das Resoluções TRE/SP nºs 496 e 517/2020, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, através do e-mail: sclog@tre-sp.jus.br, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
 
PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.
 
PRAZO DE VALIDADE:
Para os itens 7 e 8: Os produtos deverão possuir validade mínima de 12 (doze) meses, com 80% do prazo ainda a transcorrer, contado a partir da data de efetiva entrega do material.
Para os demais itens: Validade por prazo indeterminado.
 
A presente Ata tem validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
A empresa detentora do registro assume o compromisso de fornecer o produto solicitado, na quantidade definida no pedido a ser emitido pelo Tribunal, pelo preço registrado e nas condições constantes do Edital e seus Anexos, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a(s) empresa(s) detentora(s) deverá(ão), a cada fatura emitida, comprovar sua(s) regularidade(s) perante a RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho.
A DETENTORA terá seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preço;
b) não aceitar diminuir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e
c) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, ou no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.
O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “c”, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do ÓRGÃO GERENCIADOR.
O cancelamento do registro poderá ocorrer, ainda, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razão de interesse público ou a pedido da DETENTORA.
Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no Edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas na cláusula XXVI do Edital.
Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital de São Paulo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material 

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Nome da Empresa: JARDEL PHILIPPE MARQUATO 07406696990
CNPJ n.º 36.986.531/0001-42
Endereço: Rua Hermann Tribess, 2050 – sala 01 – Bairro Tribess - Blumenau / SC
CEP: 89.057-301
Telefone(s) da empresa: (47) 3232-8620 (47) 9 9196-1305
E-mail: jardelmarquato@gmail.com
Representante: Jardel Philippe Marquato
RG: 4.907.140
CPF: 074.066.969-90
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