PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 008/2021
 
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, SÃO PAULO – CAPITAL, o Senhor Presidente Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo de n.º 8.250, de 23 de maio de 2014 e 9.488, de 30 de agosto de 2018 e legislação correlata, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de ns.º 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço abaixo indicado para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecido pela empresa AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Eletrônico Federal 110/2020:
ITEM	QTDE. ESTIMADA	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO / REFERÊNCIA	PREÇO UNITÁRIO	
05	60 (sessenta) unidades	Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT Piso-Teto: Capacidade de refrigeração: 36.000 BTU/h; Tensão: 220V; Alimentação: trifásico; Ciclo de ar frio; Mínimo de três velocidades de insuflamento (alta, média e baixa); Controle remoto digital sem fio, acionamento na unidade interna no caso de perda ou dano do controle remoto; Manual de instruções e certificado de garantia em português; Selo de eficiência energética no formato da ENCE, indicado no Anexo da Portaria INMETRO nº 410/2013, que demonstre Coeficiente de Eficiência Energética (CEE) de no mínimo 3,23 W/W, Selo Procel ‘A’. 	Marca: ELGIN Modelo: PISO TETO ELGIN ECO OUFE36B3NA+PEFI36B2NC	R$ 5.200,00	
06	17 (dezessete) unidades	Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT Piso-Teto: Capacidade de refrigeração: 48.000 BTU/h; Tensão: 220V; Alimentação: trifásico; Mínimo de três velocidades de insuflamento (alta, média e baixa); Controle remoto digital sem fio, acionamento na unidade interna no caso de perda ou dano do controle remoto; Manual de instruções e certificado de garantia em português; Selo de eficiência energética no formato da ENCE, indicado no Anexo da Portaria INMETRO nº 410/2013, que demonstre Coeficiente de Eficiência Energética (CEE) de no mínimo 3,02 W/W, Selo Procel ‘B’. 	Marca: ELGIN Modelo: PISO TETO ELGIN ATUALLE ECO OUFE48B3NA+PEFI48B2NC	R$ 6.637,00	
 
LOCAL DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues pela DETENTORA DA ATA, nos locais indicados no Apêndice do Termo de Referência, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, mediante prévio agendamento por meio de correio eletrônico informado no referido Apêndice, com antecedência mínima de cinco (cinco) dias úteis.
 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.
 
PRAZO DE GARANTIA: 90 (noventa) dias, incluindo compressor, contados da data efetiva de entrega dos produtos, nos termos do item 2 e subitem 2.1 da cláusula XXV do Edital.
 
INDICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA BALCÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E/OU EM SUA REGIÃO METROPOLITANA:
 
Rede de Assistência Técnica: Contato direto com a fábrica.
Home Office e Ar Condicionado
SAC 0800 70 35 446 Grande SP 3383-5555 Refrigeração
+55 11 3383-5989
 
Rede de assistência em São Paulo:
https://www.elgin.com.br/SuporteTecnico/To/DicasUsoEmail
Mobili & Design +55 11 3383- 5526/27/28
 
G3-TEC COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Rua Albion, 328 – Lapa
(11) 2129-7059 / (11)2129-7089
 
SEICOMP
R. Cons. Brotero, 938
SANTA CECILIA
 
ASTROAR
Av. Mutinga, 5392
Jardim Santo Elias - 5110000
flavia.silva@astroar.com.br
(11) 3467-9551
 
SP AR CONDICIONADO
Rua Baguassu, 80
Vila Regente Feijó - 3344015
financeiro@sdar.com.br
(11)2605-8330
 
DEMARCHIST
R. FRANCISCO DIAS, 224
SAÚDE  - 4148000
demarchist@demarchist.com.br
(11) 3447-3015 (11) 9818-75825
 
ARSEMP
R HONÓRIO MAIA, 443 - Tatuapé - 3072000
arsemp@arsemp.com.br
(11)2092-6329 (11)20929555
 
INFINITY ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANCISCO MARENGO, 871 - TATUAPE – 3313000
piedronogueira@gmail.com
(11) 2225-2868
 
ONOFRIO
Rua Orlando Pellicci, 55 - Cidade Líder - 8280650
lomatec.refri.ar@uol.com.br
(11) 2741-9539 (11) 98860-6197
 
LOOPTEC
Rua João de Barro, 38 - Recanto Paraíso – 5210100
contato@looptecar.com.br
(11) 2249-5444 (11) 2249-5177
 
J R INSTAL. E PROJ. ELÉTRICOS
PEDRO BARBOSA, 30 - JARDIM MARILIA – 3579130
contatojreletrica@gmail.com
(11) 34738717
 
MEDIAL
PRAÇA SÁ PINTO, - VILA IPOJUCA – 5055070
assistec@medialservice.com.br
(11) 2129-7059
 
RHM SERVICE
Alameda Glete, 222 - Campos Elíseos – 1215000
comercial@rhmservice.com.br
(11) 3222-4623 (11) 3361-3204
 
AR SET CONDICIONADO
RUA BENEDITO PASSOS, 75 - Vila Matilde – 3512020
assistenciatecnica@ar7.com.br
(11) 3297-5650 (11) 3297-5651
 
BRASTGEL
R. GUERINO GIOVANI LEARDINI, 180 - VL. PEREIRA BARRETO – 2937040
arcondicionado@brastgel.com.br
(11) 3974-8592
 
AR7 COMÉRCIO
Rua Benedito Passos, 75 - Vila Matilde – 3512020
assistenciatecnica@ar7.com.br
(11)3297-5650
 
POLO NORTE REFRIGERAÇÃO
R PADRE JOAO MARIA GORZONI, 81 - JARDIM JOAO XXIII – 5570100
vendas2@polonorterefrigeracao.com.br
(11)2369-9713 (11)3421-9444
 
TEJOAIR REFRIGERAÇÃO
RUA DO ESPORTE, 333 - JARDIM GUARACY  - 7262208
tejoair@hotmail.com
(11) 9871-96241 (11) 2486-9676
 
G1 Ar Condicionado
Rua Ignácio do Lago, 37 - Nossa Senhora do Ó – 2927060
contato@g1arcondicionado.com.br
(11) 3589-9379
 
FREE MAQ
R. CARLOS VICARI, 273 - POMPEIA - 5033070
controle@freemaq.com.br
(11) 3676-0011 (11) 3672-9065
 
QUALITY AR
TV ARVORE DA FELICIDADE, 82 - JARDIM SAO JOÃO (JARAGUÁ) – 2995160
contato@qualityar.com.br
(11) 2307-0128
 
PÁDUA AR CONDICIONADO
Rua Luiza Rosa Paz Landim, 332 - Vila Curuça – 8161350
paduaarcondicionado@yahoo.com.br
(11) 2513-7504 (11) 97557-7686
 
NP CLIMATIZAÇÃO
Rua Demétrio Ribeiro, 526 - Cidade Mãe do Céu – 3332000
manutencao@npclimatizacao.com.br
(11) 2337-8808
 
SAN FRIO REFRIGERAÇÃO
Rua São João Clímaco, 424 - São João Clímaco – 4255000
sanfrio@terra.com.br
(11) 2060-1140 (11) 2215-2694
 
ARTE CLIMA
Rua Professor Paulo Tavares, 191 - Vila Hamburguesa – 5305040
comercial@arteclima.com.br
(11)98503-4300 (11)3462-4650
 
TEC SPLIT
R. DIEGO VELASQUEZ, 391 - JARDIM BRITANIA  - 5269030
tecsplit@terra.com.br
(11)3912-7362 (11)99952-3786
 
AE START CLIMATIZAÇÃO
Rua Terra Boa, - Jardim Dona Sinhá
arstartclimatizacao@gmail.com
(11)2385-4426 (11)97300-9513
 
TECNOVISION
Avenida Professor Papini, 237 - Cidade Dutra – 4805300
contato.tecnovision@terra.com.br
(11) 5970-2200 (11) 5660-6669
 
ARTCOOL AR CONDICIONADO LTDA
AV. PAULA FERREIRA, 1447 - VILA PIRITUBA – 2915100
flavio@artcoolar.com.br
(11)3942-1190 (11) 96407-2757
 
GOLDEN FRIO
R NILVA, 169 - VILA PIAUI – 5109170
administrativo@goldenarcondicionado.com.br
(11)2533-9091
 
SUNG SERVICE
Rua Conselheiro Nébias, 1427 - Campos Elíseos – 1203002
juniorkato@sungservice.com.br
(11) 4780-6767
 
QUALIDADEAR
Rua Canuto Berea, 25 - Parque Nações Unidas – 2996050
contato@qualidadear.com.br
(11) 4563-8816 (11) 96564-7957
 
SELVICE AR CONDICIONADO
Rua Carolina Roque, 245 - Imirim – 2472030
ricardo.manutencaoar@hotmail.com
(11) 95126-5403 (11) 98794-4227
 
EKOCLIMAX CLIMATIZAÇÃO
R. CAME, 455 - MOÓCA – 3121020
rogerio@ekoclimax.com.br
(11) 3294-6030
 
IDEAL TELECOM
EST PIRAJUSSARA-VALO VELHO, 1181 - JARDIM MITSUTANI – 5791220
ideal_telecom@yahoo.com.br
(11) 2145-4025 (11) 5827-0519
 
LIGMAQ
Rua Clemente Álvares, 350 - Lapa – 5074050
ligmaq@hotmail.com
(11) 3904-4944 (11) 99781-1972
 
QUALIAR
RUA JORGE FALEIROS, 191 - JABAQUARA – 4342110
paula@qualiarcondicionado.com.br
(11)5594-4449
 
REI AR CONDICIONADO
Rua Henrique Perdigão, 440 - Jardim Ipanema (Cidade Líder) – 3582110
reiarcondicionado@gmail.com
(11) 2253-1924 (11) 95847-1682
 
G3 TEC
RUA VOTUPOCA, 227 - VILA IPOJUCA – 5055000
suporte@g3tec.com.br
(11) 2129.7059
 
TEMPOAR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Rua Professor Doutor Guilherme do Amaral Lyra, 170 - VILA BUENO AIRES
alessandra.augusto@h2ar.com.br
(11) 20388-777
 
A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura.
 
A empresa detentora do registro assume o compromisso de fornecer o produto solicitado, na quantidade definida no pedido a ser emitido pelo Tribunal, pelo preço registrado e nas condições constantes do Edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.
 
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a empresa detentora deverá, a cada fatura emitida, comprovar sua regularidade perante a RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho.
 
A DETENTORA terá seu registro cancelado quando:
 
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar diminuir os preços registrados, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
c) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, ou no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.
 
O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “c”, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do ÓRGÃO GERENCIADOR.
 
O cancelamento do registro poderá ocorrer, ainda, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido da DETENTORA.
 
Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no Edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas na cláusula XXVI do Edital.
 
Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital de São Paulo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
Presidente

 

 

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Nome da Empresa: AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP
CNPJ n.º 06.211.664/0003-48
Endereço: Rua Doutor João Colin, Nº 1285 – Jardim América - Joinville - SC
CEP: 89.204-001
Telefone(s) da empresa: (44) 3032-6518
E-mail: licita@arambiente.com.br
Representante: Arthur Nicolau Limonta
RG: 9094268-9
CPF: 043.330.029-90