PODER JUDICIÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 96/2019

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezenove no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. Nº.06.302.492/0001-56, COM SEDE NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, SÃO PAULO – CAPITAL, o Pregoeiro, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos de ns.º 8.250, de 23 de maio de 2014 e 9.488, de 30 de agosto de 2018 e legislação correlata, aplicando-se, no que couber, as disposições contidas no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de ns.º 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da Proposta apresentada, RESOLVE registrar os preços abaixo indicados, para FORNECIMENTO de material hidráulico para esgoto, durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecidos pela empresa ÍTACA EIRELI, classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Eletrônico Federal 70/2019:

GRUPO ÚNICO
ITEM	QTDE.
ESTIMADA	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR
UNITÁRIO	
1	10 unidades	Joelho de 100mm x 90º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002037	R$ 2,96	
2	10 unidades	Joelho de 100mm x 45º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002038	R$ 4,02	
3	10 unidades	Joelho de 75mm x 90º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002036	R$ 3,14	
4	10 unidades	Joelho de 75mm x 45º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002100	R$ 3,35	
5	10 unidades	Joelho de 50mm x 90º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002035	R$ 0,99	
6	20 unidades	Joelho de 50mm x 45º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002039	R$ 1,51	
7	10 unidades	Joelho de 40mm x 90º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002031	R$ 0,52	
8	20 unidades	Joelho de 40mm x 45º em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002032	R$ 0,95	
9	15 unidades	Tê de 100mm x 90°em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002047	R$ 5,72	
10	15 unidades	Tê de 75mm x 90°em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002046	R$ 4,99	
11	15 unidades	Tê de 50mm x 90°em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material.	Plastilit/
20002045	R$ 2,49	
12	10 unidades	Junção de 100mm x 100mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002079	R$ 14,14	
13	10 unidades	Junção de 75mm x 75mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002213	R$ 5,90	
14	10 unidades	Junção de 50mm x 50mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material.	Plastilit/
20002143	R$ 3,67	
15	10 unidades	Junção de redução de 100mm x 75mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002090	R$ 3,49	
16	10 unidades	Junção de redução de 100mm x 50mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002051	R$ 3,01	
17	10 unidades	Redução excêntrica de 75mm x 50mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002091	R$ 2,46	
18	20 unidades	Luva de 100mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002042	R$ 2,43	
19	20 unidades	Luva de 75mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002041	R$ 2,58	
20	20 unidades	Luva de 50mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002040	R$ 0,98	
21	20 unidades	Luva de 40mm em PVC rígido, branco, para esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20002033	R$ 0,58	
22	40 unidades	Tubo de 100mm em PVC rígido, branco, para esgoto, em barra de 3 m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20001013	R$ 31,86	
23	40 unidades	Tubo de 75mm em PVC rígido, branco, para esgoto, em barra de 3 m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20001012	R$ 26,39	
24	40 unidades	Tubo de 50mm em PVC rígido, branco, para esgoto, em barra de 3 m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20001011,	R$ 19,13	
25	40 unidades	Tubo de 40mm em PVC rígido, branco, para esgoto, em barra de 3 m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material	Plastilit/
20001010	R$ 11,15	

LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado do TRE-SP, situado na Alameda Nothmann, n.º 1146, Santa Cecília, São Paulo – SP, CEP 01216-001, telefone (11)3130-2690, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.
 	A presente Ata tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. 
 	A empresa detentora do registro assume o compromisso de fornecer o produto solicitado, na quantidade definida no pedido a ser emitido pelo Tribunal, pelo preço registrado e nas condições constantes do Edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.
 	Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a empresa detentora deverá, a cada fatura emitida, comprovar sua regularidade perante a RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho. 
 	Quando do recebimento do material, o Gestor da Ata verificará novamente o cumprimento das exigências contidas nos subitens 4.3.1 à 4.3.4 do Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
 	A DETENTORA terá seu registro cancelado quando:

 	a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preço;
 	b) não aceitar diminuir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e
 		c) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, ou no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.
 	O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “c”, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do ÓRGÃO GERENCIADOR.
 	O cancelamento do registro poderá ocorrer, ainda, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razão de interesse público ou a pedido da DETENTORA.
 	Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no Edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas na cláusula XXV do Edital.
 	Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital de São Paulo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro
_________________________________
ÍTACA EIRELI 
CNPJ N.º 24.845.457/0001-65
Endereço: Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635, Sala 101, Escola Agrícola –Blumenau/SC
CEP 89031-300
Telefone da empresa: (47) 3057-3930
E-mail: propostas@itaca.eco.br
Representante: Ismael Geovani Reichert
RG: 4.009.702
CPF: 010.021.359-66