SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 15 de outubro de 2025.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 90062/2025 – Registro de Preços para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Prezadas senhoras e prezados senhores.

Em atendimento às consultas formuladas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1
Conforme escrito:
“Entendemos que a homologação da ANATEL deve ser para os materiais que se enquadram nas regulamentação, sendo eles fibras, cabos de rede e conectores de fibra óptica, não o DIO, patch panel, equipamentos como descrito no item 14.1.1 pois estes não possuem ANATEL, nosso entendimento esta correto?
"14.1.1 - Certificado de homologação da ANATEL dos DIOs, fibras ópticas, patch panels, cordões ópticos e patch cords, conforme regulamentação vigente."

RESPOSTA
Manifestação da unidade técnica:
“A homologação da ANATEL é obrigatória para todos os componentes que fazem parte da cadeia de transmissão e conexão de sinais, sejam ópticos ou de cobre, conforme a regulamentação vigente. O entendimento está CORRETO para os componentes puramente estruturais e mecânicos:

•	DIO (Chassi/Gabinete) e Patch Panels (Régua Base) em si: Estes são componentes passivos de natureza mecânica e, portanto, estão dispensados da homologação ANATEL, a menos que contenham módulos ativos (como placas de gerência ou monitoramento).
A homologação permanece OBRIGATÓRIA para todos os elementos funcionais:

•	Fibras Ópticas e Cabos Ópticos (dentro ou fora de DIOs).
•	Cordões Ópticos e Pigtails.
•	Patch Cords “

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP