PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 90086/2025

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.	CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Art. 6º, XXIII, alíneas “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021)

OBJETO

1.1.	Registro de Preços para a aquisição de cabos de rede, conectores e demais materiais e ferramentas essenciais para a conexão de equipamentos à rede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Órgão Gerenciador) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Órgão Participante), nos termos e quantitativos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DESCRIÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADES

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	
1	
Cabo U/UTP CAT. 5e para o TRE-SP	
414784	
Caixa	
130 	

2	
Cabo U/UTP CAT. 6  LSZH para o TRE-SP	
414759	
caixa	
20 

3	
Fita organizadora de cabos com velcro para o TRE-SP
	
467436	
Rolo 3M	
440 

4	
Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp para o TRE-SP	
363140	
unidade	
15 

5
	
Kit de teste e localização de cabos para o TRE-SP
	
304079	
unidade	
10 	

6	
Porca gaiola com parafuso M5 para o TRE-SP	
368683	
Pacote 100 un.	
26 

7
	
Cabo AOC SFP+ SFP+ 15m para o TRE-SP
	
465026	
unidade	
8 	

8	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e para o TRE-SP	
420330	
unidade	
943 

9	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 6 para o TRE-SP
	
362035	
unidade	
950 	

10	
Tomada 2P RJ45 para o TRE-SP	
317949	
unidade	
1135 

11	
Conector RJ45 macho CAT. 5e para o TRE-SP	
463218	
unidade	
7800 

12	
Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp para o TRE-SP	
347465	
unidade	
1200 

13	
Capa protetora Snap In para RJ45 para o TRE-SP 	
324036	
unidade	
9000 

14
	
Ferramenta de terminação 110IDC (Punch Down) para o TRE-SP
	
472099	
unidade	
10 	

15	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 1,5M para o TRE-SP
	
398361	
unidade	
2900 

16	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 2,5M para o TRE-SP	
398361	
unidade	
1450 

17
	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 5M para o TRE-SP 
	
393611	
unidade	
1450 

18
	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 10M para o TRE-SP
	
410058	
unidade	
370 	

19	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 1,5M para o TRE-SP	
472692	
unidade	
100 

20	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 3M para o TRE-SP	
472692	
unidade	
100 

21	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 5M para o TRE-SP

472692	
unidade	
100 	

22	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 10M para o TRE-SP 
	
472692	
unidade	
50 	

23	
Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45 para o TRE-SP
	
474171	
unidade	
26 

24
	
Voice Panel 30 portas para o TRE-SP 
	
390448	
unidade	
13 	

25
	
Guia de cabos horizontal fechada para o TRE-SP 
	
402069	
unidade	
52 	

26
	
Rack de parede fechado de16U para o TRE-SP 
	
628166	
unidade	
07 	

27	
Rack fechado de 24U para o TRE-SP 	
438567	
unidade	
06 	

28	
Rotulador eletrônico portátil para o TRE-SP 
	
344733	
unidade	
4 

29	
Fita 9mm  para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
 	
330607	
Rolo 8M	
138 

30	
Fita 18mm para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
	
289190	
Rolo 8M	
41 

31	
Fita 24mm para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
	
330610	
Rolo 8M	
27 

32	
Cabo U/UTP CAT. 5e para o IFRJ-RJ	
414784	
Caixa	
06 	

33	
Cabo U/UTP CAT. 6  LSZH para o IFRJ -RJ	
414759	
caixa	
4	

34

Fita organizadora de cabos com velcro para o IFRJ -RJ	
467436	
Rolo 3M	
10	
35	
Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp para o IFRJ -RJ	
363140	
unidade	
02	

36	
Porca gaiola com parafuso M5 para o IFRJ -RJ	
368683	
Pacote 100 un.	
4

37	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e para o IFRJ -RJ	
420330	
unidade	
50	

38	
Tomada 2P RJ45 para o IFRJ -RJ	  
317949	
unidade	
50	

39	
Conector RJ45 macho CAT. 5e para o IFRJ -RJ	
463218	
unidade	
400	

40	
Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp para o IFRJ -RJ	
347465	
unidad	
200	

41	
Capa protetora Snap In para RJ45 para o  IFRJ -RJ 	
324036	
unidade	
1000	

42	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 1,5M para o IFRJ -RJ	
39836	
unidade	
60	

43	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 2,5M  para o IFRJ -RJ	
398361	
unidade	
60	

44	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 1,5M para o IFRJ -RJ	
472692	
unidade	
20	

45	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 3M para o IFRJ -RJ	
472692	
unidade	
20	

46	
Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45 para o IFRJ -RJ	
474171	
unidade	
6	

47	
Rotulador eletrônico portátil para o IFRJ -RJ	
344733	
unidade	
2	

48	
Fita 9mm  para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
330607	
Rolo 8M	
6	

49	
Fita 18mm para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
289190	
Rolo 8M	
6	

50	
Fita 24mm para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
330610	
Rolo 8M	
6	

FORMULAÇÃO DOS GRUPOS E ITENS INDEPENDENTES

Grupo 1

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$
	
1	
Cabo U/UTP CAT. 5e para o TRE-SP	
414784	
Caixa	
130 	
10	
926,20	
120.406,00	

32	
Cabo U/UTP CAT. 5e para o IFRJ -RJ	
414784	
Caixa	
06 	 
Não se aplica	
926,20	
5.557,20	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO  1 (soma dos Preços Totais dos itens 1 e 32) R$	
125.963,20	

Grupo 2	
ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

2	
Cabo U/UTP CAT. 6  LSZH para o TRE-SP	
414759	
caixa	
20 
	
5	
2.454,07	
49.081,40	

33	
Cabo U/UTP CAT. 6  LSZH para o IFRJ -RJ	
414759	
caixa	
4	
Não se aplica	
2.454,07	
9.816,28	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 2 (soma dos Preços Totais dos itens 2 e 33) R$	
58.897,68	

Grupo 3	
ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

3	
Fita organizadora de cabos com velcro para o TRE-SP
	
467436	
Rolo 3M	
440 

50	
23,88	
10.507,20	

34

Fita organizadora de cabos com velcro para o IFRJ -RJ	
467436	
Rolo 3M	
10	
Não se aplica	
23,88	
238,80	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 3 (soma dos Preços Totais dos itens 3 e 34) R$

10.746,00	

Grupo 4

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$
	
4	
Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp para o TRE-SP	
363140	
unidade	
15 
	
2	
171,90	
2.578,50	
35	
Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp para o IFRJ -RJ	
363140	
unidade	
02	
Não se aplica	
171,90	
343,80	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 4 (soma dos Preços Totais dos itens 4 e 35) R$	
2.922,30	

ITEM INDEPENDENTE	
ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

5
	
Kit de teste e localização de cabos para o TRE-SP
	
304079	
unidade	
10 	
2	
24.888,32	
248.883,20	

Grupo 5

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

6	
Porca gaiola com parafuso M5 para o TRE-SP	
368683	
Pacote 100 un.	
26 
	
5	
160,55	
4.174,30	

36	
Porca gaiola com parafuso M5 para o IFRJ -RJ	
368683	
Pacote 100 un.	
4	
Não se aplica	
160,55	
642,20

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 5 (soma dos Preços Totais dos itens 6 e 36) R$	4.816,50	

ITEM INDEPENDENTE	
ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

7
	
Cabo AOC SFP+ SFP+ 15m para o TRE-SP
	
465026	
unidade	
8 	
2	
611,34	
4.890,72	

GRUPO 6 

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

8	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e para o TRE-SP	
420330	
unidade	
943 
	
100	
18,60	
17.539,80	

37	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e para o IFRJ -RJ	
420330	
unidade	
50	
Não se aplica	
18,60	
930,00

9	
Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 6 para o TRE-SP
	
362035	
unidade	
950 	
50	
42,00	
39.900,00	

10	
Tomada 2P RJ45 para o TRE-SP	
317949	
unidade	
1135 

50	
31,30	
35.525,50	

38	
Tomada 2P RJ45 para o IFRJ -RJ	  
317949	
unidade	
50	
Não se aplica	
31,30	
1.565,00	

11	
Conector RJ45 macho CAT. 5e para o TRE-SP	
463218	
unidade	
7800 
	
1000	
2,23	
17.394,00	

39	
Conector RJ45 macho CAT. 5e para o IFRJ -RJ	
463218	
unidade	
400	
Não se aplica	
2,23	
892,00	

12	
Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp para o TRE-SP	
347465	
unidade	
1200 
	
100	
4,27	
5.124,00	

40	
Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp para o IFRJ -RJ	
347465	
unidad	
200	
Não se aplica	
4,27	
854,00	
 
13	
Capa protetora Snap In para RJ45 para o TRE-SP 	
324036	
unidade	
9000 
	
1000	
0,51	
4.590,00	

41	
Capa protetora Snap In para RJ45 para o IFRJ -RJ 	
324036	
unidade	
1000	
Não se aplica	
0,51	
510,00	

14
	
Ferramenta de terminação 110IDC (Punch Down) para o TRE-SP
	
472099	
unidade	
10 	
2	
625,00	
6.250,00	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 6 (soma dos Preços Totais dos itens 8 a 14 e 37 a 41) R$
	
131.074,30	

GRUPO 7

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

15	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 1,5M para o TRE-SP
	
398361	
unidade	
2900 
	
50	
25,16	
72.964,00	

42	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 1,5M para o IFRJ -RJ	
39836	
unidade	
60	
Não se aplica	
25,16	
1.509,60	
 
16	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 2,5M para o TRE-SP	
398361	
unidade	
1450 
	
50	
25,00	
36.250,00	

43	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 2,5M  para o IFRJ -RJ	
398361	
unidade	
60	
Não se aplica	
25,00	
1.500,00	

17
	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 5M para o TRE-SP 
	
393611	
unidade	
1450 
	
50	
43,43	
62.973,50	

18
	
Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 10M para o TRE-SP
	
410058	
unidade	
370 	
25	
78,56	
29.067,20	

19	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 1,5M para o TRE-SP	
472692	
unidade	
100 
	
25	
43,70	
4.370,00	

44	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 1,5M para o IFRJ -RJ	
472692	
unidade	
20	
Não se aplica	
43,70	
874,00	

20	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 3M para o TRE-SP	
472692	
unidade	
100 
	
25	
113,27	
11.327,00	

45	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 3M para o IFRJ -RJ	
472692	
unidade	
20	
Não se aplica	
113,27	
2.265,40	

21	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 5M para o TRE-SP

472692	
unidade	
100 	
10	
147,84	
14.784,00	

22	
Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 10M para o TRE-SP 
	
472692	
unidade	
50 	
10	
173,44	
8.672,00	

23	
Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45 para o TRE-SP
	
474171	
unidade	
26 
	
5	
244,19	
6.348,94	

46	
Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45 para o IFRJ -RJ	
474171	
unidade	
6	
Não se aplica
	
244,19	
1.465,14	

24
	
Voice Panel 30 portas para o TRE-SP 
	
390448	
unidade	
13 	
2	
957,00	
12.441,00	

25
	
Guia de cabos horizontal fechada para o TRE-SP 
	
402069	
unidade	
52 	
8	
331,19	
17.221,88	

26
	
Rack de parede fechado de16U para o TRE-SP 
	
628166	
unidade	
07 	
1	
1.305,12	
9.135,84	

27
	
Rack fechado de 24U para o TRE-SP 
	
438567	

unidade	
06 	
1	
1.664,40	
9.986,40	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 7 (soma dos Preços Totais dos itens 15 a 27 e 42 a 46)
	
303.155,90

GRUPO 8

ITEM
	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	UNIDADE	QTDE ESTIMADA	QTDE MÍNIMA POR PEDIDO	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL R$	PREÇO
TOTAL
MÁXIMO
ACEITÁVEL R$

28	
Rotulador eletrônico portátil para o TRE-SP 
	
344733	
unidade	
4 
	
2	
1.863,45	
7.453,80	

47	
Rotulador eletrônico portátil para o IFRJ -RJ	
344733	
unidade	
2	
Não se aplica
	
1.863,45	
3.726,90	

29	
Fita 9mm  para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
 	
330607	
Rolo 8M	
138 
	
10	
44,48	
6.138,24	

48	
Fita 9mm  para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
330607	
Rolo 8M	
6	
Não se aplica
	
44,48	
266,88	

30	
Fita 18mm para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
	
289190	
Rolo 8M	
41 
	
5	
38,74	
1.588,34	

49	
Fita 18mm para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
289190	
Rolo 8M	
6	
Não se aplica
	
38,74	
232,44	

31	
Fita 24mm para rotulador eletrônico para o TRE-SP 
	
330610	
Rolo 8M	
27 

5	
43,82	
1.183,14	

50	
Fita 24mm para rotulador eletrônico para o IFRJ -RJ	
330610	
Rolo 8M	
6	
Não se aplica
	
43,82	
262,92	

PREÇO GLOBAL DO GRUPO 8 (soma dos Preços Totais dos itens 28 a 31 e 47 a 50)
	
20.852,66	

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO PARA O TRE/SP(soma dos totais dos itens independentes + totais dos itens dos grupos 1 a 8)
	
R$  878.749,90	

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO PARA O IFRJ-RJ (soma dos totais dos itens dos grupos 1 a 8)	
R$ 33.452,56

ITENS INDEPENDENTES
Itens 5 (Kit de teste e localização de cabos) e 7 (Cabo AOC SFP+ SFP+ 15m) será só para o TRE-SP

GRUPOS
Grupo 1 – itens 1 (TRE-SP) e 32 (IFRJ RJ)
Grupo 2 – itens 2 (TRE-SP) e 33 (IFRJ RJ)
Grupo 3 – itens 3 (TRE-SP) e 34 (IFRJ RJ)
Grupo 4 – itens 4 (TRE-SP) e 35 (IFRJ RJ)
Grupo 5 – itens 6 (TRE-SP) e 36 (IFRJ RJ)
Grupo 6 – itens 8 a 14 (TRE-SP) e 37 a 41 (IFRJ RJ)
Grupo 7 – itens 15 a 27 (TRE-SP) e 42 a 46 (IFRJ RJ)
Grupo 8 – itens 28 a 31 (TRE-SP) e 47 a 50 (IFRJ RJ)

1.2.	Os produtos objeto desta contratação são caracterizados como comuns, podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais praticadas no mercado conforme art. 6º, inciso XIII c/c inciso XXIII, alínea “a”, da Lei n° 14.133/2021. 

1.3.	Os preços propostos deverão ser finais, acrescidos de todas as despesas (tributos, frete e outras de quaisquer naturezas incidentes direta e indiretamente sobre o fornecimento dos produtos, deduzidos eventuais descontos) e conter somente duas casas decimais, não sendo admitidos valores simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, o que enseja a desclassificação.

1.4.	O(s) código(s) e descrição(ões) do "CATMAT/CATSER" constante(s) do "Compras.gov.br" pode(m) eventualmente divergir da descrição do(s) item(ns) a ser(em) adquirido(s) quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER prevalecerão as especificações detalhadas neste Termo de Referência. 

1.5.	A Fundamentação para o Parcelamento ou não do objeto da contratação encontra-se pormenorizada no item 7 do Estudo Técnico Preliminar.

1.5.1.	A contratação ocorrerá por itens independentes (itens 5 e 7) e por grupos de itens: grupo 1 (itens 1 e 32), grupo 2 (itens 2 e 33), grupo 3 (itens 3 e 34), grupo 4 (itens 4 e 35), grupo 5 (itens 6 e 36), grupo 6 (itens 8 a 14 e 37 a 41), grupo 7 (itens 15 a 27 e 42 a 46) e grupo 8 (itens 28 a 31 e 47 a 50).

Justificativa para adoção ao Sistema de Registro de Preços

1.6.	A Fundamentação para utilização do sistema de registro de preços encontra-se pormenorizada no item 7 do Estudo Técnico Preliminar.

Quantidade Mínima por Pedido

1.7.	A sexta coluna constante na tabela da cláusula 1 refere-se à quantidade mínima que poderá ser solicitada em cada Nota de Empenho; no caso de solicitação do saldo final, esta poderá eventualmente ser inferior à quantidade mínima.

1.7.1.	 Para o Órgão Participante não haverá indicação de quantitativo mínimo, tendo em vista o quantitativo reduzido em comparação ao montante deste TRE-SP.

1.7.2.	Conforme art. 21 do Decreto nº 11.462/2023, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

Prazo de Vigência

1.8.	O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado preço vantajoso, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

1.8.1.	Eventual prorrogação da Ata de Registro de Preços pressupõe a renovação dos quantitativos inicialmente fixados neste Termo de Referência.

1.9.	O contrato, quando cabível, oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

2.	FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (Art. 6º, XXIII, alínea ‘b’, da Lei nº 14.133/2021) 

2.1.	A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico do Estudo Técnico Preliminar. 

3.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (Art. 6º, XXIII, alínea ‘c’ e art. 40, §1º, I da Lei nº 14.133/2021)

3.1.	Complementarmente ao descritivo da cláusula 1, a presente contratação exigirá às seguintes especificações:
3.1.1.	Características gerais 
3.1.1.1.	Cabos, conectores RJ45, patch cords, patch panels, voice panels, guia de cabos horizontais, tomadas e porca gaiola com parafuso (itens 01, 32, 02, 33, 06, 36, 07, 08, 37, 09, 10, 38, 11, 39, 12, 40, 15, 42, 16, 43, 17, 18, 19, 44, 20, 45, 21, 22, 23, 46, 24, 25) devem estar em conformidade com a diretiva RoHS.
3.1.1.2.	Cabos, conectores, patch cords e patch panels (itens 01, 32, 02, 33, 07, 08, 37, 09, 11, 39, 12, 40, 15, 42, 16, 43, 17, 18, 19, 44, 20, 45, 21, 22, 23, 46) devem possuir certificação da ANATEL. 

GRUPO 1
3.1.2.	ITENS 1 E 32 - Caixa de cabo U/UTP Cat. 5e CMX/CM
3.1.2.1.	Deve ser Cabo U/UTP CAT. 5e.
3.1.2.2.	Deve ser fornecido em caixas com metragem contínua de, no mínimo, 300 metros. 
3.1.2.3.	Deve possuir diâmetro externo nominal máximo de 4,8 mm.
3.1.2.4.	Deve ser constituído de fios sólidos de cobre eletrolítico Nu.
3.1.2.5.	Deve possuir bitola 24 AWG.
3.1.2.6.	Deve suportar, no mínimo, os padrões 100BASE-T e 1000BASE-T. 
3.1.2.7.	Deve possuir 4 pares, com isolação em polietileno de alta densidade.
3.1.2.8.	Deve possuir capa externa constituída por PVC retardante a chama ou material termoplástico não propagante.
3.1.2.9.	Deve ser das classes CMX ou CM de flamabilidade. 
3.1.2.10.	Deve ser disponibilizado na cor azul.
3.1.2.11.	Deve estar estampada, na capa do cabo, o fabricante, a categoria do cabo e a marcação sequencial em sistema métrico.
3.1.2.12.	Deve permitir o estabelecimento de MPTL de 90m (noventa metros).
3.1.2.13.	Deve atender integralmente aos requisitos elétricos da norma ANSI/EIA/TIA 568-B.2 para categoria 5E, nos parâmetros de atenuação, NEXT, PS NEXT, ELFEXT, PS ELFEXT e perda de retorno.
3.1.2.14.	Deve ser testado eletronicamente após a fabricação, em todos os parâmetros elétricos previstos na ANSI/EIA/TIA 568-B.2.
3.1.2.15.	Deve atender às normas TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801, ABNT NBR 14703 e ABNT NBR 14705.
3.1.2.16.	Deve suportar POE (802.3bt) considerando, no mínimo, feixes de 90 (noventa) cabos. 
GRUPO 2
3.1.3.	ITENS 2 E 33 - Caixa de cabo U/UTP CAT. 6 LSZH
3.1.3.1.	Deve ser Cabo U/UTP CAT. 6.
3.1.3.2.	Deve ser fornecido em caixas com metragem contínua de, no mínimo, 300 metros. 
3.1.3.3.	Deve possuir diâmetro externo nominal máximo de 6 mm.
3.1.3.4.	Deve ser constituído de fios sólidos de cobre eletrolítico Nu.
3.1.3.5.	Deve possuir bitola  23 ou 24 AWG.
3.1.3.6.	A cruzeta de separação deve ser fabricada em material termoplástico.
3.1.3.7.	Deve suportar os padrões 1GBASE-T e 10GBASE-T. 
3.1.3.8.	Deve possuir 4 pares, com isolação em polietileno de alta densidade.
3.1.3.9.	Deve possuir capa externa em material termoplástico não propagante à chama de categoria LSZH (Low Smoke Zero Halogen).
3.1.3.10.	Deve ser disponibilizado na cor azul.
3.1.3.11.	Deve suportar POE (802.3bt) considerando, no mínimo, feixes de 180(cento e oitenta) cabos.
3.1.3.12.	Deve estar estampada, na capa do cabo, o fabricante, a categoria do cabo e a marcação sequencial em sistema métrico.
3.1.3.13.	Deve permitir o estabelecimento de MPTL de 90m (noventa metros).
3.1.3.14.	Deve possuir Velocidade de Propagação Nominal mínima de 68% (sessenta e oito por cento).
3.1.3.15.	Deve possuir diferença de atraso de propagação de, no máximo, 45ns/100m.
3.1.3.16.	Deve possuir resistência de isolamento de, no mínimo, 10000 MΩ.km.
3.1.3.17.	Deve ser testado eletronicamente após a fabricação, em todos os parâmetros elétricos previstos na ANSI/EIA/TIA 568-B.2.
3.1.3.18.	Deve atender às normas TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801, IEC 60332-3-25, IEC 60754-2, IEC 61034-2 e ABNT NBR 14705. 

GRUPO 3
3.1.4.	ITENS 3 e 34 - Fita organizadora de cabos com velcro
3.1.4.1.	Fita de Velcro Dupla Face de 18 à 20mm x 3m.
3.1.4.2.	Deve ser fornecida na cor Preta.
GRUPO 4
3.1.5.	ITENS 4 e 35 - Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp
3.1.5.1.	Alicate de crimpagem para conectores RJ45 e RJ11.
3.1.5.2.	Deve suportar a crimpagem de conectores de passagem (EZ Crimp) e convencionais.
3.1.5.3.	Deve possuir descascador, cortador e aparador de fios embutidos no alicate.
3.1.5.4.	Deve ser fabricado em aço e material termoplástico.
ITEM INDEPENDENTE
3.1.6.	ITEM 5- Kit de teste e localização de cabos
3.1.6.1.	Kit composto, no mínimo, por transmissor, receptor, conector remoto, ponta de prova e estojo.
3.1.6.2.	Deve ser compatível com cabos U/UTP e F/UTP CAT. 5e, CAT. 6 e CAT. 6a.
3.1.6.3.	Deve ser compatível com conectores RJ45 CAT. 5e, CAT. 6 e CAT. 6a, incluindo, conectores blindados.
3.1.6.4.	Deve ser compatível com conectores RJ11.
3.1.6.5.	Deve realizar teste de comprimento de cabos de, pelo menos, 300m (trezentos metros).
3.1.6.6.	Deve realizar, no mínimo, testes de mapeamento de cabos, identificando continuidade dos fios, correspondência de pinagem, identificação de pares trançados e identificação de crossover.
3.1.6.7.	Deve identificar rompimento de cabos, identificando a distância até a falha, com precisão de, pelo menos, 70cm (setenta centímetros) ou no máximo 5% (cinco por cento) do comprimento do cabo.
3.1.6.8.	Deve identificar a taxa de transmissão e o modo anunciados nas portas Ethernet 802.3 até, pelo menos, 1Gbps (duplex e half-duplex).
3.1.6.9.	Deve permitir identificar cabos alimentados por fontes POE.
3.1.6.10.	Deve identificar dispositivos POE, pelo menos, nos padrões 802.3af e 802.3at e não padronizados entre CD 5~60V.
3.1.6.11.	Deve identificar o dispositivo remoto, no mínimo, como switch (ativo) e host (terminador).
3.1.6.12.	Deve identificar cabos conectados em portas de equipamentos ativos.
3.1.6.13.	Deve indicar a porta de um equipamento ativo através da ativação dos leds do equipamento.
3.1.6.14.	Deve realizar teste de camada 3 (três) baseado em ping.
3.1.6.15.	Deve realizar teste de tensão sem contato.
3.1.6.16.	Deve ser fornecido com conector remoto para apoio nos testes.
3.1.6.17.	Deve ser fornecido com a ponta de prova para localização dos cabos e demais itens necessários para a correta localização dos cabos.
3.1.6.18.	Deve possuir a função de desligamento automático após período sem uso.
3.1.6.19.	Deve possuir aviso de carga baixa de energia.
3.1.6.20.	Deve possuir visor LCD colorido.
3.1.6.21.	Deve ser fornecido estojo para organização e transporte.
3.1.6.22.	Deve ser fornecido com pilhas, baterias e cabos necessários para realizar todas as operações com o equipamento a partir do recebimento. 
GRUPO 5 
3.1.7.	ITENS 6 e 36 - Porca gaiola com parafuso M5
3.1.7.1.	Deve ser formado, no mínimo, pelo conjunto de porca gaiola e parafuso.
3.1.7.2.	Comprimento do parafuso: entre 12 e 16 mm. 
3.1.7.3.	Tipo de rosca: M5 com encaixe gaiola.
3.1.7.4.	Tipo de cabeça: redonda tipo panela com base chata.
3.1.7.5.	Tipo de fenda para a chave: Philips.
3.1.7.6.	Os itens do conjunto devem ser fabricados em aço e possuir revestimento em Zinco, garantindo a durabilidade e qualidade do produto.
3.1.7.7.	Deve atender as especificações EIA/ECA-310-E ou IEC 60297-3-100 e IEC 60297-3-105.
3.1.7.8.	Pacote de 100 unidades. 
ITEM INDEPENDENTE
3.1.8.	ITEM 7 - Cabo AOC (Active Optical Cable) SFP+ 15m
3.1.8.1.	Cabo AOC de fibra óptica para conexão direta entre as portas de equipamentos ativos, que dispensa o uso de transceivers ópticos.
3.1.8.2.	Deve ser da classe LSZH (Low Smoke Zero Halogen).
3.1.8.3.	Conectorização de fábrica no formato SFP+ nas duas extremidades.
3.1.8.4.	Deve ser constituído de fibra.
3.1.8.5.	Deve suportar velocidades de 10Gbps. 
3.1.8.6.	Deve possuir, no mínimo, 15 (quinze) metros de comprimento. 

GRUPO 6
3.1.9.	ITENS 8 E 37 - Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e 
3.1.9.1.	Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e .
3.1.9.2.	Deve ser modular, de 8 posições, com terminais de conexão tipo 110 IDC na parte traseira, em bronze fosforoso para a proteção contra oxidação e tipo RJ45 na parte frontal, com vias de contato com camada de 1,27 µm de ouro e 2,54µm de níquel, para conexão de plugs RJ45.
3.1.9.3.	Deve ser compatível com o padrão RJ11. 
3.1.9.4.	O corpo do conector deve ser confeccionado em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94 V-0). 
3.1.9.5.	Deve atender aos esquemas de pinagem T-568A e T-568B, identificados no corpo do conector através de código de cores.
3.1.9.6.	Deve ter acessório para proteção do contato IDC.
3.1.9.7.	Deve suportar, na parte frontal, no mínimo, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção com conectores RJ-45 e 200 (duzentos) com RJ11.
3.1.9.8.	Deve suportar, no mínimo, 150 (cento e cinquenta) ciclos de inserção nas terminações do bloco 110 IDC.
3.1.9.9.	Deve atender integralmente aos requisitos elétricos da norma ANSI/EIA/TIA 568- B.2 para categoria 5E, nos parâmetros de atenuação, NEXT, PS NEXT, ELFEXT, PS ELFEXT e perda de retorno.
3.1.9.10.	Deve atender às normas ANSI/TIA-568-C.2 ou TIA-568.2-D e ISO/IEC 11801 e IEC 60603-7.
3.1.9.11.	Deve possibilitar taxas de transmissão de 1 Gbps.
3.1.9.12.	Deve suportar POE (802.3bt).
3.1.9.13.	Deve possuir resistência de isolamento de, no mínimo, 500 MΩ.
3.1.9.14.	Deve possuir resistência de contato de, no máximo, 20mΩ.
3.1.9.15.	Deve suportar diâmetro do condutor entre 26 e 22 AWG.
3.1.9.16.	Deve ser disponibilizado nas cores preto e bege ou prata, a ser definida no pedido, conforme necessidade do Órgão Gerenciador.
3.1.9.17.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.9.18.	Deve ser compatível com a Tomada 2P RJ45 especificada neste Termo de Referência.
3.1.9.19.	Deve ser compatível com a Tomada 2P RJ45 Furukawa.
GRUPO 6
3.1.10.	ITEM 9 - Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 6
3.1.10.1.	Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 6 .
3.1.10.2.	Deve ser modular, de 8 posições, com terminais de conexão tipo 110 IDC na parte traseira, em bronze fosforoso para a proteção contra oxidação e tipo RJ45 na parte frontal, com vias de contato com camada de 1,27 µm de ouro e 2,54µm de níquel, para conexão de plugs RJ45.
3.1.10.3.	Deve ser compatível com o padrão RJ11. 
3.1.10.4.	O corpo do conector deve ser confeccionado em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94 V-0). 
3.1.10.5.	Deve atender aos esquemas de pinagem T-568A e T-568B, identificados no corpo do conector através de código de cores.
3.1.10.6.	Deve ter acessório para proteção do contato IDC.
3.1.10.7.	Deve suportar, na parte frontal, no mínimo, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção com conectores RJ-45 e 200 (duzentos) com RJ11.
3.1.10.8.	Deve suportar, no mínimo, 200 (duzentos) ciclos de inserção nas terminações do bloco 110 IDC.
3.1.10.9.	Deve atender às normas ANSI/TIA-568-C.2 ou TIA-568.2-D e ISO/IEC 11801 e IEC 60603-7.
3.1.10.10.	Deve possibilitar taxas de transmissão de 10 Gbps.
3.1.10.11.	Deve suportar POE (802.3bt).
3.1.10.12.	Deve possuir resistência de isolamento de, no mínimo, 500 MΩ.
3.1.10.13.	Deve possuir resistência de contato de, no máximo, 20mΩ.
3.1.10.14.	Deve suportar diâmetro do condutor entre 26 e 22 AWG.
3.1.10.15.	Deve ser disponibilizado, no mínimo, nas cores preto e bege ou prata, a ser definida no pedido, conforme necessidade do Órgão Gerenciador.
3.1.10.16.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.10.17.	Deve ser fornecido com tampa frontal removível e articulada para inserção de conector RJ45 macho.
3.1.10.18.	Deve ser compatível com a Tomada 2P RJ45 especificada neste Termo de Referência.
3.1.10.19.	Deve ser compatível com a Tomada 2P RJ45 Furukawa.
GRUPO 6
3.1.11.	ITENS 10 e 38 - Tomada 2P RJ45
3.1.11.1.	Tomada aparente/sobrepor de duas posições, para keystone jack RJ45, para instalação em ambientes com ausência de infraestrutura embutida.
3.1.11.2.	Deve comportar 02 keystone Jack RJ45 fêmea..
3.1.11.3.	Deve ser compatíveis com Keystone Jack CAT. 5e, CAT. 6 e CAT. 6a, incluindo aquelas descritas neste documento.
3.1.11.4.	Deve ser compatível com conectores RJ45 macho Cat. 5e, CAT. 6 e CAT. 6a, incluindo aqueles descritos neste documento, e conectores RJ11.
3.1.11.5.	Deve ser compatível com cabos U/UTP CAT. 5e, CAT. 6 e CAT. 6a
3.1.11.6.	Deve possuir janelas auto retráteis para proteção contra poeiras nas tomadas não utilizadas.
3.1.11.7.	Deve possuir espaço para fixação da etiqueta de identificação.
3.1.11.8.	Deve ser fornecida com etiqueta de identificação, fita dupla face, parafusos e braçadeira para fixação do cabo UTP.
3.1.11.9.	Deve possuir corpo em termoplástico de alto impacto, não propagante à chama (UL 94 V-0), resistente a rachaduras e desbotamento.
3.1.11.10.	Deve possuir as seguintes dimensões máximas: 
3.1.11.10.1.	Altura: 7,5 cm;
3.1.11.10.2.	Largura: 6,5 cm;
3.1.11.10.3.	Profundidade: 2,5 cm.
3.1.11.11.	Deve ser fornecida na cor branca.
GRUPO 6
3.1.12.	ITENS 11 E 39 - Conector RJ45 CAT. 5e macho
3.1.12.1.	Conector RJ45 macho, CAT. 5e , para cabo U/UTP.
3.1.12.2.	Deve ser compatível com cabos U/UTP sólidos e flexíveis.
3.1.12.3.	Deve ser confeccionado em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94 V-0). 
3.1.12.4.	Deve possuir contatos elétricos de 8 vias em bronze fosforoso com 1,27 µm de ouro e 2,54 µm de níquel.
3.1.12.5.	Deve suportar diâmetro do condutor entre 26 e 22 AWG.
3.1.12.6.	Deve ser fornecido na cor transparente.
3.1.12.7.	Deve possuir as seguintes medidas:
3.1.12.7.1.	 Altura: 8,0mm;
3.1.12.7.2.	Largura: 11,7mm; 
3.1.12.7.3.	Profundidade: 21,5mm (interno) e  22,5mm (externo).
3.1.12.8.	Deve atender às normas  ANSI/TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801 e UL E173971.
3.1.12.9.	Deve suportar, no mínimo, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção.
3.1.12.10.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
GRUPO 6
3.1.13.	ITENS 12 e 40 - Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp
3.1.13.1.	Conector RJ45 macho, CAT. 6 , para cabo U/UTP.
3.1.13.2.	Deve ser do tipo EZ crimp.
3.1.13.3.	Deve ser confeccionado em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94 V-2). 
3.1.13.4.	Deve possuir contatos elétricos de 8 vias em bronze fosforoso com 1,27 µm de ouro e 2,54 µm de níquel.
3.1.13.5.	Deve suportar diâmetro do condutor entre 26 e 22 AWG.
3.1.13.6.	Deve ser fornecido na cor transparente.
3.1.13.7.	Deve possuir as seguintes medidas máximas:
3.1.13.7.1.	 Altura: 10,7mm;
3.1.13.7.2.	Largura: 11,7mm; 
3.1.13.7.3.	Profundidade: 21,5mm (interno) e 22,5mm (externo).
3.1.13.8.	Deve atender às normas ANSI/TIA-568.C-2, ISO/IEC 11801, ANSI/TIA/EIA-569 e ANSI/TIA/EIA-606-A.
3.1.13.9.	Deve suportar, no mínimo, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção.
3.1.13.10.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
GRUPO 6
3.1.14.	ITENS 13 e 41 - Capa protetora Snap in para RJ45
3.1.14.1.	Embalagem com 100 (cem) capas protetoras (Snap In - fixação interna) para RJ45.
3.1.14.2.	Deve possuir compatibilidade com os conectores RJ45 macho especificados neste Termo de Referência.
3.1.14.3.	Deve ser fornecida em material emborrachado.
3.1.14.4.	Deve ser fornecida na cor azul.
     
                  GRUPO 6
3.1.15.	ITEM 14 - Ferramenta de terminação 110IDC (Punch Down)
3.1.15.1.	Deve permitir a conexão individual de condutores metálicos isolados em terminais de conexão padrão 110 IDC.
3.1.15.2.	Deve ser fabricado em aço e material termoplástico.
3.1.15.3.	Deve ser compatível com os Keystones Jacks descritos neste documento.
3.1.15.4.	Deve possuir compartimento interno para armazenamento da lâmina para proteção.
3.1.15.5.	Deve possuir dois níveis de impacto. 

GRUPO 7
3.1.16.	Todos os patch cords e patch panels fornecidos para o Grupo 7 devem ser do mesmo fabricante.
3.1.17.	Todos os patch panels, voice panels e guias de cabos fornecidos devem ser compatíveis e instaláveis nos racks especificados nos itens 26 e 27 deste grupo.

GRUPO 7
3.1.18.	ITENS 15 e 42 - Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 1,5M
3.1.18.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 5e, especificados neste Termo de Referência. 
3.1.18.2.	Deverá possuir 1,5M (um metro e cinquenta centímetros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.19.	ITENS 16 e 43 - Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 2,5M
3.1.19.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 5e, especificados neste Termo de Referência. 
3.1.19.2.	Deverá possuir 2,5M (dois metros e cinquenta centímetros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.20.	ITEM 17 - Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 5M
3.1.20.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 5e, especificados neste Termo de Referência. 
3.1.20.2.	Deverá possuir 5M (cinco metros) de comprimento.
 GRUPO 7
3.1.21.	ITEM 18 - Patch Cord U/UTP CAT. 5e de 10M
3.1.21.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 5e, especificados neste Termo de Referência. 
3.1.21.2.	Deverá possuir 10M (dez metros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.22.	ITENS 19 e 44 - Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 1,5M
3.1.22.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 6 especificados neste Termo de Referência. 
3.1.22.2.	Deverá possuir 1,5M (um metro e cinquenta centímetros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.23.	ITENS 20 e 45 - Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 3M
3.1.23.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 6 especificados neste Termo de Referência. 
3.1.23.2.	Deverá possuir 3M (três metros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.24.	ITEM 21 - Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 5M
3.1.24.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 6 especificados neste Termo de Referência. 
3.1.24.2.	Deverá possuir 5M (cinco metros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.25.	ITEM 22 - Patch Cord U/UTP CAT. 6 de 10M
3.1.25.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos dos patch cords CAT. 6 especificados neste Termo de Referência. 
3.1.25.2.	Deverá possuir 10M (dez metros) de comprimento.
GRUPO 7
3.1.26.	ITENS 23 E 46 - Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45
3.1.26.1.	Deverá possuir 24 (vinte e quatro) posições, em módulos de 6 (seis) portas.
3.1.26.2.	Deverá possuir altura de 1U.
3.1.26.3.	Deverá ser fornecido carregado com conectores RJ45 Cat. 5e.
3.1.26.4.	Deverá ser compatível com cabos Cat. 5e e com os racks 19”, incluindo os racks ofertados.
3.1.26.5.	Deverá suportar redes 1000 BASE-T.
3.1.26.6.	Deverá atender as normas ANSI/TIA-569-C, ANSI/TIA-606-C, ANSI/TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801, EIA/ECA-310-E, EN 50173-1, NBR 14565 e TIA-968-A.
3.1.26.7.	Deve possuir conectores frontais do tipo RJ45 fêmea fixados a circuito impresso.
3.1.26.8.	Deve possuir resistência de isolamento de, pelo menos, 500 MΩ.
3.1.26.9.	Deve possuir resistência de contato de, pelo menos, 20 mΩ.
3.1.26.10.	Deverá ser fornecido com os materiais necessários para instalação em rack 19”, incluindo kit porca-gaiola para fixação, cintas de fixação em velcro, capas protetora para contatos IDC (2 por módulos), ícones adesivos e porta etiquetas em policarbonato.
3.1.26.11.	Deverá possuir guia traseira para fixação dos cabos em feixes.
3.1.26.12.	Deverá suportar, pelo menos, 100 inserções no bloco IDC e 750 no conector RJ45.
3.1.26.13.	Deverá operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.26.14.	Deverá suportar os padrões de montagem T568A e T568B.
3.1.26.15.	Deverá ser fabricado em Aço com painel frontal em termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94V-0), com os conectores RJ45 em Bronze fosforoso com, no mínimo, 50 µin (1,27 µm) de ouro e 100 µin (2,54µm) de níquel e os conectores IDC110 em bronze fosforoso com, no mínimo, 100 µin (2,54 µm) de níquel e estanhado.
3.1.26.16.	Deverá ser fornecido na cor preta.
3.1.26.17.	Deverá ser resistente à empenamentos.
GRUPO 7
3.1.27.	ITEM 24 - Voice Panel de 30 portas
3.1.27.1.	Deverá possuir 30 (trinta) posições.
3.1.27.2.	Deverá ser fornecido carregado com conectores RJ45 Cat5e na parte frontal e IDC 110 na parte traseira.
3.1.27.3.	Deverá ser compatível com conectores RJ11 e racks 19”.
3.1.27.4.	Deverá atender as normas ANSI/TIA-569-E, ANSI/TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801, EIA/ECA-310-E, NBR 14565.
3.1.27.5.	Deverá ser fornecido com os materiais necessários para instalação em rack 19”, incluindo kit porca-gaiola para fixação e cintas de fixação em velcro.
3.1.27.6.	Deverá possuir guia traseira para organização dos cabos.
3.1.27.7.	Deverá suportar, pelo menos, 200 inserções no bloco IDC e 700 no conector RJ45.
3.1.27.8.	Deverá operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.27.9.	Deverá ser fabricado em Aço com painel frontal em termoplástico de alto impacto não propagante à chama (UL 94V-0) e os conectores em bronze fosforoso.
3.1.27.10.	Deverá possuir guia para aterramento.
3.1.27.11.	Deverá ser fornecido na cor preta.
3.1.27.12.	Deverá possuir altura de 1U.
3.1.27.13.	Deverá ser resistente à empenamentos.
GRUPO 7
3.1.28.	ITEM 25 - Guia de cabos horizontal fechada
3.1.28.1.	Deverá possuir carga máxima de, no mínimo, 48 cabos Cat5e.
3.1.28.2.	Deverá possuir altura de 1U.
3.1.28.3.	Deverá ser compatível e instalável em racks 19”, incluindo os racks ofertados.
3.1.28.4.	Deverá atender as normas ANSI/TIA-569-C e EIA/ECA-310-E.
3.1.28.5.	Deverá ser fornecido com os materiais necessários para instalação em rack 19”, incluindo kit porca-gaiola.
3.1.28.6.	Deverá possuir tampa dianteira móvel para acesso e organização dos cabos.
3.1.28.7.	Deverá possuir guias, na parte superior, para separação e organização dos cabos.
3.1.28.8.	Deverá ser fabricado em Aço.
3.1.28.9.	Deverá utilizar pintura do tipo epóxi de alta resistência a riscos ou similar.
3.1.28.10.	Deverá ser fornecido na cor preta.
3.1.28.11.	Deverá ser resistente à empenamentos.
GRUPO 7
3.1.29.	ITEM 26 - Rack de parede fechado de 16U
3.1.29.1.	Deverá possuir as seguintes dimensões:
3.1.29.1.1.	Altura mínima: 16U;
3.1.29.1.2.	Profundidade externa mínima: 570mm;
3.1.29.1.3.	Largura externa mínima: 550mm;
3.1.29.1.4.	Capacidade de peso, pelo menos 50kg;
3.1.29.1.5.	Largura do plano interno de montagem: 19";
3.1.29.1.6.	Espessura mínima da Porta frontal, traseira, painel superior, inferior e laterais: 0,60 mm;
3.1.29.2.	Deverá atender ao padrão EIA-310-E ou IEC297.
3.1.29.3.	Deverá ser fabricado em aço.
3.1.29.4.	Deverá possuir unidade de ventilação (coolers) instalados no teto com, no mínimo, dois exaustores.
3.1.29.5.	Deverá possuir porta frontal removível e reversível, em vidro temperado, policarbonato ou acrílico de, no mínimo, 2 mm, translúcido, com fecho e pelo menos um par de chaves.
3.1.29.6.	Deverá possuir fundo com pelo menos quatro furos para fixação na parede, com buchas, parafusos e demais acessórios necessários à fixação. 
3.1.29.7.	Deverá possuir plano de fixação frontal e traseiro, fabricados em chapa de aço, com espessura de, no mínimo, 1,20 mm.  
3.1.29.8.	Deverá possuir abertura para entrada e saída de cabeamento pela base e parte superior.
3.1.29.9.	Deverá possuir laterais removíveis com fecho rápido.
3.1.29.10.	Deverá ser fornecido com terminais de aterramento.
3.1.29.11.	Deverá utilizar pintura do tipo epóxi de alta resistência a riscos ou similar, na cor preta.
3.1.29.12.	Deverá possuir duas réguas (PDU) horizontais de, no mínimo, 8 (oito) tomadas NBR 14.136 (padrão 10A) com as seguintes características mínimas:
3.1.29.12.1.	Deverá possuir proteção contra sobrecarga;
3.1.29.12.2.	Deverá possuir cabo de alimentação de, no mínimo, 3,0m de comprimento no padrão NBR 14.136 (padrão 10A);
3.1.29.12.3.	Deverá ter 1U de altura;
3.1.29.12.4.	Deverá suportar o consumo total máximo de corrente por fase: 10A;
3.1.29.12.5.	Deverá ser fabricado em aço;
3.1.29.12.6.	Deverá utilizar pintura do tipo epóxi de alta resistência a riscos ou similar, na cor preta.
GRUPO 7
3.1.30.	ITEM 27 - Rack fechado de piso de 24U
3.1.30.1.	Deverá possuir as seguintes dimensões:
3.1.30.1.1.	Altura: 24U;
3.1.30.1.2.	Profundidade externa mínima: 570 mm;
3.1.30.1.3.	Largura externa mínima: 550mm;
3.1.30.1.4.	Capacidade de peso, pelo menos 240kg;
3.1.30.1.5.	Largura do plano interno de montagem: 19";
3.1.30.1.6.	Espessura mínima da Porta frontal, traseira, painel superior, inferior e laterais: 0,60 mm;
3.1.30.2.	Deverá atender ao padrão EIA-310-E ou IEC297.
3.1.30.3.	Deverá possuir pés fixos com ajuste de nível. 
3.1.30.4.	Deverá ser fabricado em aço.
3.1.30.5.	Deverá possuir unidade de ventilação (coolers) instalados no teto com, no mínimo, dois exaustores.
3.1.30.6.	Deverá possuir porta frontal removível e reversível, em vidro temperado, policarbonato ou acrílico de, no mínimo, 2 mm, translúcido, com fecho e pelo menos um par de chaves.
3.1.30.7.	Deverá possuir porta traseira removível e com fecho.
3.1.30.8.	Deverá possuir laterais removíveis com fecho rápido.
3.1.30.9.	Deverá possuir abertura para entrada e saída de cabeamento pela base e parte superior
3.1.30.10.	Deverá ser fornecido com terminais de aterramento.
3.1.30.11.	Deverá utilizar pintura do tipo epóxi de alta resistência a riscos ou similar, na cor preta.
3.1.30.12.	Deverá possuir duas réguas (PDU) horizontais de, no mínimo, 8 (oito) tomadas NBR 14.136 (padrão 10A) com as seguintes características mínimas:
3.1.30.12.1.	Deverá possuir proteção contra sobrecarga;
3.1.30.12.2.	Deverá possuir cabo de alimentação de, no mínimo, 3,0m de comprimento no padrão NBR 14.136 (padrão 10A);
3.1.30.12.3.	Deverá ter 1U de altura;
3.1.30.12.4.	Deverá suportar o consumo total máximo de corrente por fase: 10A;
3.1.30.12.5.	Deverá ser fabricado em aço;
3.1.30.12.6.	Deverá utilizar pintura do tipo epóxi de alta resistência a riscos ou similar, na cor preta.
GRUPO 8
3.1.31.	ITENS 28 E 47 - Rotulador eletrônico portátil
3.1.31.1.	Deve possuir LCD de, no mínimo, 15 (quinze) caracteres e 2 (duas) linhas.
3.1.31.2.	Deve possuir teclado QWERTY emborrachado.
3.1.31.3.	Deve possuir contraste de tela de, no mínimo, 5 (cinco) níveis.
3.1.31.4.	Deve ser alimentada por bateria de Lítio interna.
3.1.31.4.1.	Deve ser fornecida com a bateria, adaptadores e cabos necessários.
3.1.31.4.2.	Deve ser bivolt.
3.1.31.5.	Deve possuir função de desligamento automático após período sem uso.
3.1.31.6.	Deve possuir método de impressão por transferência térmica laminada.
3.1.31.7.	Deve possuir cabeçote de impressão de, no mínimo, de 180 (cento e oitenta) dpi
3.1.31.8.	Deve possuir altura de impressão máxima de 18mm (dezoito milímetros), considerando fita de 24mm (vinte e quatro milímetros).
3.1.31.9.	Deve possuir velocidade de impressão de, no mínimo, 30mm/seg (trinta milímetros por segundo) quando conectado em fonte AC e de 20mm/seg (vinte milímetro por segundo) quando alimentado por bateria.
3.1.31.10.	Deve ser compatível com fitas de 3,5mm, 6mm, 9mm, 12 mm, 18 mm e 24 mm.
3.1.31.11.	Deve imprimir, no mínimo, 7 (sete) linhas ao considerar etiquetas de 24mm e 1 (uma) linha em etiquetas de 3,5mm.
3.1.31.12.	Deve fornecer, no mínimo, os seguintes tipos de corte: margem grande, margem pequena, contínuo e  sem corte.
3.1.31.13.	Deve permitir armazenar, no mínimo, 99 (noventa e nove) arquivos.
3.1.31.14.	Deve possuir memória de armazenamento de, no mínimo, 6MB (seis Mega Bytes)..
3.1.31.15.	Deve possuir estojo de armazenamento e transporte para todos os itens que acompanham a rotuladora.
3.1.31.16.	Deve ser fornecida com softwares, cabos, adaptadores e manuais para o correto funcionamento da rotuladora. 
GRUPO 8
3.1.32.	ITENS 29 E 48 - Fita 9mm para rotulador eletrônico 
3.1.32.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos das fitas para rotuladores especificados neste Termo de Referência. 
3.1.32.2.	Deverá possuir 9mm (nove milímetros) de largura.
GRUPO 8
3.1.33.	ITENS 30 E 49- Fita 18mm para rotulador eletrônico
3.1.33.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos das fitas para rotuladores especificados neste Termo de Referência. 
3.1.33.2.	Deverá possuir 18mm (dezoito milímetros) de largura.
GRUPO 8
3.1.34.	ITENS 31 E 50 - Fita 24mm para rotulador eletrônico
3.1.34.1.	Deverá atender aos requisitos mínimos das fitas para rotuladores especificados neste Termo de Referência. 
3.1.34.2.	Deverá possuir 24mm (vinte e quatro milímetros) de largura.

3.1.35.	Características mínimas dos patch cords CAT. 5e (Grupo 7).
3.1.35.1.	Deve ser constituído de cabo U/UTP (Unshielded Twisted Pair) flexível Cat. 5e, composto por condutores de cobre eletrolítico, flexível, Nu, fabricado em material não propagante à chama UL 94V-0. 
3.1.35.2.	Deve possuir conectores RJ45 macho em ambas as extremidades, fabricado em material termoplástico transparente não propagante à chama UL 94V-0, com 8 vias em bronze fosforoso com, no mínimo, 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel.
3.1.35.3.	Deve possuir capa protetora (boot) injetada, com proteção à lingueta de travamento, transparente ou na cor da capa do condutor e possuir a mesma dimensão do conector RJ-45. 
3.1.35.4.	Deve atender, no mínimo, às especificações ANSI/TIA-568.2-D, ISO/IEC 11801 e IEC 60603-7.
3.1.35.5.	Deve suportar os padrões 100BASE-T e 1000BASE-T.
3.1.35.6.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.35.7.	Deve suportar, pelo menos, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção.
3.1.35.8.	Deve ser fornecido nas cores azul e preto ou cinza, ficando a critério do ÓRGÃO GERENCIADOR a seleção da cor mediante solicitação.
3.1.35.9.	Deve suportar POE (802.3af e 802.3at).
3.1.35.10.	Deve ser montado e testado 100% em fábrica.

3.1.36.	Características mínimas dos patch cords CAT. 6 (Grupo 7).
3.1.36.1.	Deve ser constituído de cabo U/UTP (Unshielded Twisted Pair) flexível Cat.6, composto por condutores de cobre eletrolítico, flexível, Nu, fabricado em material não propagante a chamas, da classe de flamabilidade LSZH (low smoke zero halogen).
3.1.36.2.	Deve possuir conectores RJ45 macho em ambas as extremidades, fabricado em material termoplástico transparente não propagante à chama UL 94V-0, com 8 vias em bronze fosforoso com, no mínimo, 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel.
3.1.36.3.	Deverá possuir capa protetora (boot) injetada, com proteção à lingueta de travamento, transparente ou na cor da capa do condutor e possuir a mesma dimensão do conector RJ-45.
3.1.36.4.	Deve possuir Velocidade de Propagação Nominal mínima de 66% (sessenta e seis por cento).
3.1.36.5.	Deve possuir diferença de atraso de propagação de, no máximo, 45ns/100m.
3.1.36.6.	Deve apresentar Certificação ETL em conformidade com a norma TIA568.2-D Cat.6 (Stranded Cable).
3.1.36.7.	Deve possuir diâmetro nominal de, no máximo, 5.75mm
3.1.36.8.	Deve atender, no mínimo, às especificações ANSI/TIA-568.2-D e ISO/IEC 11801.
3.1.36.9.	Deve suportar os padrões 100BASE-T, 1000BASE-T e 10GBASE-T.
3.1.36.10.	Deve operar entre 0ºC e +55ºC sem afetar o rendimento.
3.1.36.11.	Deve suportar, pelo menos, 750 (setecentos e cinquenta) ciclos de inserção.
3.1.36.12.	Deve ser fornecido, no mínimo, nas cores azul e preto ou cinza, ficando a critério do ÓRGÃO GERENCIADOR a seleção das cores mediante solicitação.
3.1.36.13.	Deve suportar POE (802.3bt).
3.1.36.14.	Deve ser montado e testado 100% em fábrica.

3.1.37.	Características mínimas para as fitas para rotulador eletrônico (Grupo 8).
3.1.37.1.	Fita do tipo laminada compatível com o rotulador eletrônico descrito neste documento.
3.1.37.2.	Deve possuir o formato de cartucho de mídia contínua.
3.1.37.3.	Deve ser compatível com fitas TZe.
3.1.37.4.	Deve possuir cores branca para o fundo e preta para as letras.
3.1.37.5.	Deve possuir comprimento mínimo de 8 (oito) metros.

4.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (Art. 6º, XXIII, alíneas ‘d’ e “e” da Lei nº 14.133/21)

Sustentabilidade 

4.1.	Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, para evitar impacto ambiental, materiais como embalagens e cabos serão destinados à reciclagem, conforme já feito no TRE-SP.

Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021):

4.2.	As seguintes marcas ou modelos podem ser utilizadas como referência: 

4.2.1.	Itens 1 e 32 (Grupo 1) - Caixa de cabo U/UTP CAT. 5e. 

 	Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - SOHOPLUS U/UTP CAT.5e 24AWGX4P CMX
▪	Commscope - NETCONNECT CAT.5e CM
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade.

4.2.2.	Itens 2 e 33 (Grupo 2) - Caixa de cabo U/UTP CAT. 6 LSZH

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Cabo U/UTP GigaLan CAT.6 LSZH
▪	Commscope - NETCONNECT CAT.6 LSZH
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade.

4.2.3.	Itens 3 e 34 (Grupo 3) - Fita organizadora de cabos com velcro

Marcas de Referência: 
▪	Rohdina REF: 7881156
▪	ADCONNECT REF: AD-10142
▪	HellermannTyton- Fita multiuso 854-40296
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.4.	Itens 4 e 35 (Grupo 4) - Alicate de crimpagem RJ45 EZ Crimp

Marcas de Referência: 
▪	Pier Telecom- Alicate de crimpar Multi função FER0069
▪	Furukawa - Alicate de crimpagem SohoPlus RJ-45 de passagem 35030017
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.5.	Item 5 (item independente) - Kit de teste e localização de cabos

Marcas de Referência: 
▪	Kit formado, no mínimo, pelos equipamentos Fluke LinkIQ-100 com Sonda e IntelliTone Pro 200, incluindo acessórios, baterias/pilhas e estojo - ref: LIQ KIT Fluke
▪	Kit formado, no mínimo, pelos equipamentos Noyafa NF-8601W e NF-858C, incluindo acessórios, baterias/pilhas e estojo. 
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade.

4.2.6.	Itens 6 e 36 (Grupo 5) - Porca gaiola com parafuso M5

Marcas de Referência: 
▪	Redrack - Porca gaiola com parafuso
▪	Intelbras modelo KPP100 
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.7.	Item 7 (item independente) - Cabo AOC SFP+ SFP+ 15m

Marcas de Referência: 
▪	Dell Technologies - Cabo AOC SFP+ até SFP+ - 470-ABMJ
▪	Black Box - SFP+ 10Gbps Active Optical Cable (AOC)
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.8.	Itens 8 e 37 (Grupo 6) - Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 5e 

 	Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Multilan  RJ-45 Fêmea
▪	Commscope - Netconnect SL-Series Modular Jack, RJ45, Cat5e
▪	Panduit - UTP RJ45 Cat5e TG Jack Module
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.9.	Item 9 (Grupo 6) - Conector RJ45 fêmea (keystone jack) CAT. 6

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Conector fêmea GigaLan CAT. 6
▪	Commscope - SLX-Series Coupler, RJ45, Cat.6
▪	Panduit - UTP RJ45 Cat6 TG Jack Module
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.10.	Itens 10 e 38 (Grupo 6) - Tomada 2P RJ45

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Tomada 2P
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.11.	Itens 11 e 39 (Grupo 6) - Conector RJ45 CAT. 5e macho 

 	Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Conector RJ45
▪	Commscope - Modular Plug
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.12.	Itens 12 e 40 (Grupo 6) - Conector RJ45 CAT. 6 macho EZ Crimp

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Conector RJ45 macho de passagem Sohoplus CAT. 6 
▪	Commscope - GigaREACH Modular Plug
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.13.	Item 14 (Grupo 6) - Ferramenta de terminação 110IDC (Punch Down)

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - FERRAMENTA DE TERMINAÇÃO 110 IDC 35050332 com LÂMINA DE TERMINAÇÃO 110 IDC 35050027
▪	Fluke - Ferramenta de impacto D814 com lâmina EverSharp 110 Ref 10055110
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.14.	Itens 15, 42, 16, 43, 17 e 18 (Grupo 7)- Patch Cord CAT. 5e

Marcas de Referência: 2
▪	Furukawa - Patch Cord U/UTP Multilan CM 
▪	Furukawa - Patch Cord U/UTP SohoPlus CMX
▪	Commscope - PowerSUM Cat 5e U/UTP
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.15.	Itens 19, 44, 20, 45, 21 e 22 (Grupo 7) - Patch Cord U/UTP CAT. 6

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Patch Cord CAT. 6 LSZH GigaLan
▪	Commscope - GigaSPEED Cat 6 LSZH
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.16.	Itens 23 e 46 (Grupo 7) - Patch Panel de 24 portas com conectores RJ45

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Patch Panel Modular Multilan Cat5e - 24 portas - carregado com conectores RJ45 Cat5e
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.17.	Item 24 (Grupo 7) - Voice Panel 30 portas

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Voice Panel 1u 30 Portas
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.18.	Item 25 (Grupo 7) - Guia de cabos horizontal fechada

Marcas de Referência: 
▪	Furukawa - Guia de Cabos Horizontal Fechado Zero-U
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.19.	Item 26 (Grupo 7) - Rack de parede fechado de 16U

Marcas de Referência: 
▪	Mini Rack de Parede 16U RackFort com acessórios conforme especificado (coolers, PDU, acessórios para fixação na parede, etc.).
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.20.	Item 27 (Grupo 7) - Rack fechado de 24U

Marcas de Referência: 
▪	Rack Fechado 24U RackFort com acessórios conforme especificado (coolers, PDU, etc.)
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.21.	Itens 28 e 47 (Grupo 8) - Rotulador eletrônico portátil

Marcas de Referência: 
▪	Brother - PT-E500VP Rotulador eletrônico portátil profissional
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.22.	Itens 29 e 48 (Grupo 8) - Fita 9 mm  para rotulador eletrônico

Marcas de Referência: 
▪	Brother - Fita para rotulador Brother TzeS221

ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.23.	Itens 30 e 49 (Grupo 8) - Fita 18mm para rotulador eletrônico

Marcas de Referência: 
▪	Brother - Fita para rotulador Brother TzeS241
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

4.2.24.	Itens 31 e 50 (Grupo 8) - Fita 24mm para rotulador eletrônico

Marcas de Referência: 
▪	Brother - Fita para rotulador Brother TzeS251
ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade

Da exigência de amostra

4.3.	Não haverá a exigência de apresentação de amostra.

Subcontratação

4.4.	Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

Garantia da contratação

4.5.	Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

Condições de Entrega (prazo e local)

4.6.	O prazo de entrega do(s) produto(s) é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da notificação formal à Detentora da Ata pelo Órgão Gerenciador/Órgão Participante, acompanhada da Nota de Empenho.

4.7.	Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas até a data final inicialmente prevista para a entrega para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado.

4.7.1.	O pedido de prorrogação de prazo de entrega deverá apresentar as seguintes condições:
a)	Ser solicitado até a data final inicialmente prevista para a entrega; e

b)	Ser instruído com a(s) justificativa(s) e respectiva(s) comprovação(ões).

4.7.2.	O(s) pedido(s) instruído(s) em condição(ões) diversa(s) das previstas nas alíneas acima será(ão) indeferido(s) de pronto.

4.8.	A resposta ao pedido de prorrogação do prazo de entrega será comunicada pelo Órgão Gerenciador/Órgão Participante somente após a efetiva entrega do(s) produto(s) e desde que o pedido de prorrogação apresente as condições estabelecidas nas alíneas acima.

4.9.	O(s) pedido(s) de prorrogação posterior(es) ao primeiro será(ão) analisado(s) pelo Órgão Gerenciador/Órgão Participante somente após a efetiva entrega do(s) produto(s) e desde que seja(m) formulado(s) até o final do prazo solicitado anteriormente e esteja(m) instruído(s) com a(s) justificativa(s) e respectiva(s) comprovação(ões).

4.10.	O(s) produto(s) deverá(ao) ser entregue(s) nos seguintes endereços:

4.11.	Órgão Gerenciador: Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP, telefone (11) 3130-2694, de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas. 

4.11.1.	Para otimização dos trabalhos de recebimento e maior agilidade no atendimento aos fornecedores, solicita-se que as entregas sejam agendadas pelo e-mail recebimento@tre-sp.jus.br.

4.12.	Órgão Participante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Coordenação de Administração - Campus Resende, localizada na Avenida Prefeito Botafogo, nº 219, bairro Campos Elísios, Resende–RJ, CEP 24542-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 10h às 16h, Telefone: (24) 3383-4900, e-mail: coad.cres@ifrj.edu.br; csti.cres@ifrj.edu.br.

4.13.	O descarregamento do(s) produto(s) é de inteira responsabilidade da Detentora da Ata, devendo ser providenciado pela Detentora da Ata tanto a mão de obra necessária como todos os materiais indispensáveis.

Garantia 

4.14.	O prazo de garantia contratual do(s) produto(s) será, respectivamente:

4.14.1.	Para os itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11,12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 26, 27, 28, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46 e 47: mínimo de 12 (doze) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

4.14.2.	Para os itens 3, 6, 13. 29, 30, 31, 34, 36, 41, 48, 49 e 50: mínimo de 90 (noventa) dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 

4.15.	A fornecedora deverá dispor de um número telefônico e um endereço eletrônico (e-mail) para abertura de chamados por eventual problema de fabricação do produto.

4.16.	Produtos defeituosos que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outros novos, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores, sem qualquer tipo de ônus adicional para o Órgão Gerenciador, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contado da notificação do defeito pelo Órgão Gerenciador.  

4.17.	Havendo a necessidade de retirada do(s) produto(s) da sede do Órgão Gerenciador/Órgão Participante, todas as despesas referentes ao transporte e seguro correrão por conta da Detentora da Ata.

5.	MODELO DE GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 6º, XXIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21)

5.1.	O ajuste contratual, deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

5.2.	As comunicações entre o Órgão Gerenciador/Órgão Participante e a Detentora da Ata devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

5.3.	O Órgão Gerenciador/Órgão Participante poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

Fiscalização

5.4.	A execução da contratação deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do ajuste contratual, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Fiscalização Técnica

5.5.	O fiscal técnico acompanhará a execução da contratação, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no ajuste contratual, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.
5.5.1.	O fiscal técnico anotará no histórico de gerenciamento todas as ocorrências relacionadas à execução da contratação, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

5.5.2.	Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico emitirá notificações para a correção da execução do ajuste contratual, determinando prazo para a correção.

5.5.3.	O fiscal técnico informará ao setor competente, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

5.5.4.	No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do ajuste contratual nas datas aprazadas, o fiscal técnico comunicará o fato imediatamente ao setor competente.

OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DA DETENTORA DA ATA 

5.6.	Proceder à entrega dos produtos, objeto deste Termo de Referência, dentro dos parâmetros estabelecidos

5.7.	Responsabilizar-se pela qualidade do(s) produto(s) fornecido(s), bem como sua adequação à legislação e às normas técnicas vigentes, na forma da lei, mesmo após seu recebimento definitivo;

5.8.	Acatar as orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE;

5.9.	Manter, permanentemente, um representante credenciado (preposto) para atuar em seu nome e representá-la junto ao ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, com autoridade para resolver pendências que surgirem e solucionar problemas relacionados com a execução da Ata de Registro de Preços, mantendo atualizadas todas as formas de contato, como endereço físico, telefone, celular e endereço eletrônico, até o final da vigência da Ata

5.10.	Viabilizar o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços

5.11.	O ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da Detentora da Ata para terceiros, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros.

OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA/ÓRGÃO PARTICIPANTE

5.12.	Solicitar, via correspondência eletrônica, o fornecimento de produto cujos preços encontram-se registrados na Ata de Registro de Preços.

5.13.	Emitir Nota de Empenho no valor total correspondente ao(s) produto(s) solicitado(s) em cada pedido.

5.14.	Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da Ata de Registro de Preços, atestando a entrega do(s) produto(s), objeto do ajuste.

5.15.	Propiciar todas as facilidades indispensáveis à entrega do(s) produto(s) objeto do ajuste.

5.16.	Notificar à DETENTORA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do ajuste para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias, sem ônus para o ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE.

5.17.	Rejeitar qualquer produto entregue em desacordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços.

5.18.	Solicitar que seja(m) substituído(s) o(s) produto(s) que não atender(em) às especificações constantes na Ata de Registro de Preços.

5.19.	Atestar as faturas correspondentes, por intermédio do GESTOR, designado pela Administração.

5.20.	Não constitui obrigação do ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE a aquisição dos itens da Ata de Registro de Preços.

6.	CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

Recebimento

6.1.	O(s) produto(s) será(ão) recebido(s) provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela Seção de Acompanhamento das Aquisições do ÓRGÃO GERENCIADOR, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, conforme modelo de Termo de Recebimento (disponível no portal "Governança das Contratações" - página da intranet).

6.1.1 O recebimento do ÓRGÃO PARTICIPANTE será realizado pela Coordenação de Administração - Campus Resende do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

6.1.2.	Por ocasião da entrega, se for possível realizar a verificação das condições de conformidade com as especificações do Termo de Referência, dispensa-se o recebimento provisório. 

6.2.	O(s) produto(s) poderá(ão) ser rejeitado(s), no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação à Detentora da Ata, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6.3.	O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, após a verificação da qualidade e quantidade do(s) produto(s) e consequente aceitação mediante termo detalhado, conforme modelo de Termo de Recebimento (disponível no portal "Governança das Contratações" - página da intranet) emitido pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou documento equivalente emitido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE.

6.4.	O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, e após notificação formal à Detentora da Ata, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

6.5.	No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que se refere à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

6.6.	O prazo para a solução, pela Detentora da Ata, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

6.7.	O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do(s) produto(s) nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

6.8.	A(s) marca(s) do(s) produto(s) entregue(s) deverá(ao) estar indicada(s) no(s) próprio(s) produto(s) ou em sua(s) embalagem(ns), visto que a ausência de identificação ocasionará a rejeição dos itens quando de sua entrega.

Liquidação

6.9.	A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, de acordo com a nota de empenho e do termo de contrato, este último quando presente na formalização do ajuste, para comprovação do respectivo crédito. 

6.10.	Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.

6.10.2.	O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.11.	Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

6.11.2.	a data da emissão;
6.11.3.	os dados do ajuste contratual e do Órgão Gerenciador/Órgão Participante;
6.11.4.	o valor a pagar; e
6.11.5.	eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis

6.12.	Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que a Detentora da Ata providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao Órgão Gerenciador/Órgão Participante;

6.13.	A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser acompanhado da comprovação da regularidade das condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório (edital do pregão eletrônico ou aviso de dispensa de contratação direta, quando for o caso), constatada por meio de consulta on-line ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF ou, alternativamente, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que for pertinente à contratação.

6.14.	Eventuais irregularidades fiscais e/ou registros de impedimento de contratar e licitar e/ou perda da manutenção das condições de habilitação verificadas por ocasião das consultas acima deverão ser registradas no processo, sem prejuízo da tramitação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente para pagamento.

Prazo de pagamento

6.15.	O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, reduzindo-se à metade no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.16.	No caso de atraso provocado exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: 

I = (TX/100)/365 
EM = I x N x VP, 
onde: I = índice de atualização financeira; 
TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; 
EM = Encargos moratórios; 
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; e 
VP = Valor da parcela em atraso.

Forma de pagamento

6.17.	O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em instituição financeira, agência e conta corrente indicados pela Detentora da Ata. 

6.18.	Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

6.19.	Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável
6.19.2.	Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

6.20.	A Detentora da Ata regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

7.	FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO (Art. 6º, XXIII, alínea “h” da Lei nº 14.133/21) 

Forma de seleção e critério de julgamento da proposta 

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM INDEPENDENTE (ITENS 5 E 7) E MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO (ITENS 1 a 4, 6 e 8 a 50).

Forma de fornecimento

7.1.	O fornecimento do objeto será parcelado.

Exigências de habilitação

7.2.	Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, as exigências e demais condições, quando forem necessárias, estarão estabelecidas no Edital.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À PROPOSTA 

7.3.	Para aceitação da proposta da licitante com o melhor preço serão solicitados, juntamente com a proposta definitiva de preços, os seguintes documentos:

7.3.1.	CATÁLOGOS, MANUAIS, FOLHETOS TÉCNICOS OU PÁGINA NA WEB, que comprovem o atendimento das especificações nos termos da cláusula 3 deste Termo de Referência.
7.3.1.1.	A ausência de alguma especificação nos referidos documentos não ensejará a desclassificação da empresa. Nesse caso serão efetuadas diligências para sanear a pendência.
7.3.1.2.	A LICITANTE fica dispensada de encaminhar catálogos, manuais ou folhetos técnicos, caso sejam indicados links em páginas da WEB do próprio fabricante ou distribuidor comprovadamente autorizado.
7.3.2.	A LICITANTE deverá ainda comprovar que todos os cabos, conectores RJ45, patch cords, patch panels, voice panels, guia de cabos horizontais, tomadas e porca gaiola com parafuso ofertados não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr (VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

7.3.2.1.	A comprovação da exigência descrita no item 7.3.2 poderá ser feita mediante apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada pelo INMETRO, de informativo detalhado disposto em sítio eletrônico do fabricante, do manual do equipamento, da Declaração de Conformidade EU da Diretiva 2011/65/EU (Anexo VI) referente ao modelo indicado na proposta ou através de laudo pericial ou qualquer outro meio de prova idôneo que ateste que o produto fornecido cumpre com as exigências. 

7.3.2.2.	 A comprovação da exigência disposta no item 7.3.2 poderá ser feita, ainda, mediante consulta aos documentos elencados no item 7.3.1.

7.3.3.	Certificado de homologação da ANATEL dos cabos, conectores, patch cords e patch panels, conforme regulamentação vigente. 

7.	ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (Art. 6º, XXIII, alínea “i” da Lei nº 14.133/21) 

8.1.	O custo estimado total da contratação para o Órgão Gerenciador é de R$ 878.749,90 (oitocentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e para o Órgão Participante é de R$ 33.452,56 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme custos unitários apostos na tabela da cláusula 1.

8.2.	Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) produto(s), da(s) obra(s) ou do(s) serviço(s) registrado(s), nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):

8.2.1.	em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

8.2.2.	em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

8.2.3.	Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou

9.	ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Art. 6º, XXIII, alínea “j” da Lei nº 14.133/21)

9.1.	Para o ÓRGÃO GERENCIADOR, as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.
9.2.	Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro as despesas serão suportadas por recursos específicos do respectivo Órgão. 

9.3.	A dotação orçamentária do ÓRGÃO GERENCIADOR encontra-se consignada no Edital.