DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6324046

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Logística - SELOG.

Responsável dela Unidade Demandante:
Antônio Luiz Garofalo

E-mail:
selog@tre-sp.jus.br

Ramal:
2685.

Coordenadoria:
COMPL

Secretaria/Assessoria Demandante:
SAM

Unidade Técnica (se houver):
-

Responsável pela Unidade Técnica:
-

Coordenadoria da Unidade Técnica:
-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-

Objeto:
Contratação para o Transporte de cargas Fracionadas para os Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento, localizados no interior do Estado de São Paulo.

Tipo de Objeto:
Serviço não continuado

Forma de Contratação Sugerida:
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
Item previsto no PCA 2025, Código 3516, SAM.

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
401.000,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
401.000,00

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):

401.000,00

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
10/01/2025

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
03/06/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
03/06/2025

Critério de sustentabilidade:
Sim

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Recomendamos à contratada que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento.

Não (justificar a ausência):
-

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não aplicam-se critérios de acessibilidade para a presente contratação.

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Transportar materiais de grande volume para os cartórios e postos de atendimento localizados no interior do Estado de São Paulo. Tendo em vista que as aquisições de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo são feitas de forma centralizada na Sede e distribuídas para os cartórios e postos de atendimento do interior por meio de contrato mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e considerando as limitações de transporte dos serviços da ECT, os itens de grande volume necessitam de transporte específico para sua distribuição. Além disso, outros materiais, como extintores de incêndio e materiais líquidos, são proibidos no serviço postal.
Faz-se necessária a contratação de uma empresa para a logística dos materiais a serem remetidos aos cartórios e postos de atendimento, compreendendo coletar, armazenar temporariamente, separar, transportar e entregar os móveis e materiais diversos, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, de forma a garantir a estrutura física para o pleno funcionamento dos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento localizados no interior.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
4.200

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:

Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
SEI 32321-15.2023.6.26.8000, TR Consolidado doc. n° 4802839, Parecer Jurídico doc. n° 5210584, Decisão Aprovação Instauração doc. n° 5215149.

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Antônio Luiz Garofalo - Matrícula 14.587-4.

Suplente:
Altair Alves Pereira - Matrícula 11.597-5.

Auxiliar:
Antônio Carlos Augusto - Matrícula 55.815-0.

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
Antônio Luiz Garofalo - Matrícula 14.587-4.

Suplente :
Altair Alves Pereira - Matrícula 11.597-5

Auxiliar.
Antônio Carlos Augusto - Matrícula 55.815-0

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LUIZ GARÓFALO, CHEFE DE SEÇÃO, em 30/01/2025, às 11:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 04/02/2025, às 17:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 6324046 e o código CRC F36FE5B7.