DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6002030

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:

CEMEL - Centro de Memória Eleitoral

Responsável dela Unidade Demandante:

José D´Amico Bauab

E-mail:

cemel@tre-sp.jus.br

Ramal:

3130-2700

Coordenadoria:

COGED

Secretaria/Assessoria Demandante:

SGID

Unidade Técnica (se houver):

-

Responsável pela Unidade Técnica:

-

Coordenadoria da Unidade Técnica:

-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:

-

Objeto:

Aquisição de 1500 marcadores de página que serão utilizados para divulgação institucional em comemoração aos 80 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral Brasileira no ano de 2025.

Tipo de Objeto:

Material de consumo

Forma de Contratação Sugerida:

Pregão Eletrônico - Aquisição/contratação direta

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre-sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.

PCA 2025/ Item: não se aplica/ SGID

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$

Fonte: GEPRO:

0,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$

(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):

2,02

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):

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3.025,50

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:

17/10/2024

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:

20/03/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:

20/04/2025

Critério de sustentabilidade:

Não

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):

-

Não (justificar a ausência):

A exigência do registro no CTF/APP, do IBAMA, não é aplicável a esse tipo de objeto por não ser uma prática usual de mercado. Tal exigência inviabilizaria a competição.

Critério de acessibilidade:

Não

Sim (especificar):

-

Não (justificar):

Não se aplica por tratar-se de material de consumo comum.

Grau de prioridade:

Baixa

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:

-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

A aquisição do material de divulgação institucional visa fortalecer os laços profissionais indispensáveis para o bom desempenho dos trabalhos da Justiça Eleitoral, bem como promover de modo positivo junto a importantes públicos formadores de opinião; valorizar a instituição enquanto Poder garantidor do sistema democrático; construir credibilidade; gerar mídia espontânea e positiva; e consolidar o conceito do órgão enquanto instituição empenhada na preservação da memória.

Ao oferecer uma representação tangível de sua missão, valores e princípios durante eventos e reuniões institucionais, esta Justiça Especializada, representada pelo Cemel, reforça seu compromisso com a realização de parcerias que constituem ferramentas estratégicas para a construção de uma sociedade justa e democrática.

No caso específico, a solução pretendida, aquisição de marcador de páginas, que guarda relação intrínseca com o ato da leitura e estudo, importantes meios de fixação da memória, será utilizada para a promoção Institucional durante o ano de 2025 em comemoração ao marco histórico dos 80 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral Brasileira, nos próximos eventos institucionais ligados à valorização da memória eleitoral, democrática e da história institucional.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual :

1500 unidades para distribuição diluída durante o ano de 2025, considerando os eventos promovidos pelo CEMEL e pelas unidades coirmãs da Secretaria do TRE-SP, bem assim às visitas especialmente agendadas à Sede da Corte com base na quantidade de autoridades, gestores de instituições parceiras, convidados e servidores do TRE-SP. Parcela será reservada à Diretoria-Geral e à Presidência no atendimento às visitas institucionais.

Demanda inédita na Administração?

Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na

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última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou

DG/Presidência):

Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:

Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:

0013305-41.2024.6.26.8000/ TR: 5351844/ Parecer ASSJUR: 5474647/ Decisão da aprovação: 5482288

Responsáveis pela Fiscalização

Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :

José DAmico Bauab

Suplente:

Rogério Sadao Oshiro

Auxiliar:

Luiz Alexandre Kikuchi Negrão

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)

Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:

-

Suplente :

-

Auxiliar.

-

Documento assinado eletronicamente por LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI, SECRETÁRIA, em 17/10/2024, às 16:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCI TAVEIRA AMANCIO, COORDENADORA, em 17/10/2024, às 16:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 6002030 e o código CRC D612B780.

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