DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 5868965

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Transporte - SeTrans

Responsável dela Unidade Demandante:
Elinaldo Inácio da Silva

E-mail:
setrans@tre-sp.jus.br

Ramal:
2129

Coordenadoria:
Coordenadoria de Segurança e Transporte - COSET

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Serviços - SGS

Unidade Técnica (se houver):
-

Responsável pela Unidade Técnica:
-

Coordenadoria da Unidade Técnica:
-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-

Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a realização do serviço em tela, para atender às necessidades deste Tribunal.

Tipo de Objeto:
Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

Forma de Contratação Sugerida:
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
PCA 2024: cód. 62 SGS e PO 2025: item 33903919

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
34.607,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
10.133,60

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$

(Soma dos valores totais dos itens):
121.603,20

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
09/02/2024

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
25/10/2024

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
30/10/2024

Critério de sustentabilidade:
Sim

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
A licitante deverá utilizar-se de sistemas de reaproveitamento da água para a execução do serviço ou outra medida considerada pertinente ao uso racional desta (como, por exemplo: captação e utilização de água pluvial, lavagem à seco ou outro mecanismo pertinente).
Para comprovação desta condição a licitante deverá apresentar, como documentação complementar prévia a proposta, DECLARAÇÃO descrevendo o tipo de lavagem utilizada, conforme modelo disposto em Termo de Referência.
A DECLARAÇÃO deverá ser inserida no sistema compras.gov.br no momento do cadastramento de sua proposta eletrônica.

Não (justificar a ausência):
-

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não há exigência legal do critério de sustentabilidade para a presente demanda.

Grau de prioridade:
Alta

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
A presente demanda encontra-se em fase de pesquisa de preços.

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

A contratação do serviço de lavagem para os veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo é necessária e imprescindível para garantir a higienização dos veículos, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação, bem como gerando bem-estar às autoridades, servidores e colaboradores que os utilizam; justifica-se, também, a necessidade da contratação de empresa especializada por não possuirmos em nosso quadro funcional servidores para realizar a lavagem dos veículos e local adequado para realização do serviço.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
1824 lavagens.
Item Categoria Quantidade Estimada (Anual) Preço Unitário
Máximo Aceitável Preço Total Máximo Aceitável
1 Minivan 72 R$ 70,00 R$ 5.040,00
2 Furgão 168 R$ 80,00 R$ 13.440,00
3 Furgovan 336 R$ 80,00 R$ 26.880,00
4 Sedan médio 360 R$ 55,00 R$ 19.800,00
5 Perua leve 384 R$ 55,00 R$ 21.120,00

6 Kombi 240 R$ 65,00 R$ 15.600,00
7 Van/furgão 168 R$ 80,00 R$ 13.440,00
8 SUV 72 R$ 60,00 R$ 4.320,00
9.Caminhonete 24 R$ 81,80 R$ 1.963,20

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
SEI n. 0034406-42.2021.6.26.8000- : Edital doc. n. 4320272 - parecer jurídico/ASSJUR doc. n. 4259261 decisão aprovação instauração doc. n. 4296309.

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Elinaldo Inácio da Silva, Chefe SeTrans

Suplente:
Sérgio Mendes Mascarenhas, Setrans

Auxiliar:
Patricia Peixoto de Albuquerque Leitão, Setrans

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
-

Suplente :
-

Auxiliar.
-

Documento assinado eletronicamente por ELINALDO INACIO DA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO, em 01/10/2024, às 15:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EMERSON PALAIA, COORDENADOR, em 01/10/2024, às 21:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, SECRETÁRIO, em 02/10/2024, às 13:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 5868965 e o código CRC F3585CF3.